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Polícia-sinaleiro

por Pedro Correia, em 27.10.15

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Na sua  mensagem aos portugueses do passado dia 22, Cavaco Silva esteve bem ao indigitar Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro: trata-se do líder da coligação que saiu vencedora das legislativas e do presidente do partido que dispõe da maior bancada parlamentar. Como já sublinhei, a democracia é ritualista: nenhum ritual próprio do sistema político-constitucional deve ser dispensado a pretexto de que urge "ganhar tempo", como se apressaram a considerar os representantes das diversas esquerdas.

Cavaco, no entanto, resvalou para uma lamentável ambiguidade ao deixar no ar a ideia de que não indigitaria um executivo formado por via parlamentar em alternativa ao eventual derrube do novo governo liderado por Passos Coelho, hoje anunciado.

Lamenta o Presidente que "as forças partidárias europeístas não tenham chegado a um entendimento". Mas cumpre perguntar: que pontes estendeu Belém com vista a esse entendimento? Que passos concretos deu Cavaco, no exercício da sua magistratura de influência, para firmar as bases de uma solução política "europeísta" dotada de um sólido apoio parlamentar?

Não basta ao inquilino do palácio presidencial refugiar-se em cortinas de retórica inconsequente para depois vir dizer aos portugueses que lançou avisos no momento próprio. De um Presidente espera-se que seja muito mais do que uma espécie de polícia-sinaleiro.

 

"Se o Governo formado pela coligação vencedora pode não assegurar inteiramente a estabilidade política de que o País precisa, considero serem muito mais graves as consequências financeiras, económicas e sociais de uma alternativa claramente inconsistente sugerida por outras forças políticas." São também palavras de Cavaco, proferidas nesse discurso, que suscitam sérias interrogações.

O Chefe do Estado poderá recusar uma solução alternativa que lhe seja proposta pelo Parlamento?

Em tese abstracta, sim - correndo o risco de terminar o seu mandato com um inédito conflito institucional entre o Presidente da República e a Assembleia da República, susceptível de causar sérios danos reputacionais ao País no plano externo e de criar feridas políticas insanáveis no plano interno.

Mas, estando impedido de dissolver o Parlamento pelo artigo 172º da Constituição, que alternativas restariam a Cavaco num cenário desses? A indigitação de um executivo de gestão, sem poderes efectivos nem prestígio institucional, destinado a manter-se penosamente em funções até Junho de 2016. Ou a formação de um governo de "iniciativa presidencial", fatalmente também condenado a um chumbo no hemiciclo.

Ambos os cenários, além de fragilizarem o País, transferiam a resolução do problema para o novo Chefe do Estado, que só tomará posse em Março.

Seria um péssimo legado de Cavaco. Não por acaso, Marcelo Rebelo de Sousa já avisou: "Cabemos todos na democracia. O debate é legítimo, mas tem de ser um debate feito com serenidade e sem exclusões, não confundindo adversários e inimigos." O candidato presidencial, numa indisfarçável farpa ao ainda inquilino de Belém, apressou-se a garantir: "No que depender de mim, tudo farei para tentar não onerar o meu sucessor com problemas evitáveis."

 

A democracia, além de ritualista, também é gradualista. Não vivemos tempos propícios a experimentalismos constitucionais. Nem os portugueses são cobaias de laboratório político.

A palavra, sem reservas, cabe à Assembleia da República: primeiro, para apreciar e votar o programa do segundo executivo Passos; depois, em caso de chumbo da coligação, para viabilizar um governo alternativo, caucionado pela nova aritmética parlamentar. Colocando-se a iniciativa nos ombros de António Costa. Se também esta solução fracassar, a partir de Abril de 2016 - já com novo inquilino em Belém - há sempre o recurso a legislativas antecipadas.

Cavaco, por sua vez, deve poupar o País aos seus estados de alma, reservando-os para a elaboração de um futuro livro de memórias. E se quer aproveitar bem o tempo que lhe falta até ao fim do mandato, o melhor é meditar nos erros cometidos - a começar pela "magistratura de influência" que lhe cabia mas nunca concretizou.


26 comentários

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De cristof a 27.10.2015 às 15:59

concordo com toda a argumentação, apensa discordo da conclusão: Cavaco, que não tem poderes hoje de exercer uma posição superior a de policia sinaleiro, não pode/deve fazer mais que alertar(porque o fez antes e uma facção se mostrou mais adepto de tiro ao cavaco do que em assumir responsabilidades). Em democracia cada um deve assumir as suas responsabilidades, e aquilo que os portugueses fazem mal é aceitar desculpas de "eles" é que têm a culpa.O desporto cretino de tiro ao cavaco é um ex. Como vejo até na direita e a sua esquizofrenia com a esquerdalhada; parece que uma parte dos portugueses não devem/podem assumir responsabilidades governativas!! (diga-se no entanto que fazem muito por isso!)
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De Pedro Correia a 27.10.2015 às 16:48

Cristof, Cavaco - não é segredo para ninguém - desejava uma solução política tipo "grande coligação", segundo o modelo vigente na Alemanha. De tal maneira que em Julho de 2013 propôs a antecipação das legislativas para 2014 como modo de "resolução" da crise que então estalou: na altura, Seguro - mal aconselhado e fortemente pressionado pelos barões socialistas - recusou. Se tivesse aceite, muito provavelmente seria ele hoje o chefe do Governo.
Cavaco lavou as mãos do assunto de então para cá. E desde então limitou-se a "trabalhar" para os livros de história. Mais preocupado, acima de tudo o resto, com a forma como será recordado no termo do seu mandato em Belém. Parece gostar de ser lembrado como "o Presidente que deixou avisos no ar"...
Nunca teve grande sucesso em estabelecer pontes, mas parece ter abdicado por completo da 'magistratura de influência' nos últimos dois anos.
Se assim não fosse, manteria interlocutores em todo o tabuleiro do xadrez político português, à esquerda e à direita. O que não acontece, como sabemos. Longe vão os tempos da "boa moeda e da má moeda".
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De Carlos Duarte a 27.10.2015 às 16:38

Caro Pedro Correia,

Ando há 3 semanas a dizer o mesmo: esta confusão toda teve como "pecado original" a convocação inusitada e fora do tempo constitucional - e ritualista como bem referiu - de Passos Coelho para encontrar "soluções de Governo".

Se o Presidente da República considerava, tendo em conta os resultados provisórios de que dispunha dia 5 de Outubro, que uma solução de governabilidade passaria por uma bloco central (como deu posteriormente a entender), poderia perfeitamente telefonar a Passos Coelho e Costa e pedir-lhes para encontrarem, de forma discreta, um entendimento.

Se o queria fazer "publicamente" e se considerava que a urgência era tal que não esperava pelos resultados oficiais, convidava OS DOIS para uma reunião conjunta em Belém.

Não foi essa a atitude tomada. Achou por bem ungir (porque não podia legalmente nomear) um dos intervenientes nesta história. Que passou a farsa com laivos de tragicomédia. E que pode acabar em tragédia. Das Gregas ou de outras. É o que dá ter complexos de Ícaro - pode-se acabar estampado no meio do chão.
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De Pedro Correia a 27.10.2015 às 16:51

Complexos de Ícaro: parece-me uma boa definição, Carlos.
Subscrevo inteiramente este trecho do seu comentário, que me parece acertar no ponto: "Se o Presidente da República considerava, tendo em conta os resultados provisórios de que dispunha dia 5 de Outubro, que uma solução de governabilidade passaria por uma bloco central (como deu posteriormente a entender), poderia perfeitamente telefonar a Passos Coelho e Costa e pedir-lhes para encontrarem, de forma discreta, um entendimento."
Esta é a missão fundamental do Chefe do Estado no quotidiano do País: estabelecer pontes, longe dos holofotes mediáticos. Cavaco abdicou deste poder, no fundo o único poder real de que um Presidente dispõe - para além das "bombas atómicas", que são a dissolução do Parlamento por acto discricionário e da demissão do Governo por alegada ameaça ao "regular funcionamento" do quadro institucional.
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De lucklucky a 27.10.2015 às 16:39

Mais uma vez tretas. O PCP e o BE são inimigos não são adversários.

Se o PCP tivesse podido avançar para onde queria no PREC acabaríamos em Guerra Civil. Se tiverem poder, acabam com a Liberdade (a pouca que resta).

É impressionante como certas pessoas aceitam os factos - o PCP por exemplo apoia regimes onde não só existe prisões como pena de morte por motivos políticos - e depois são incapazes de extrair conclusões.

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De Pedro Correia a 27.10.2015 às 16:41

Estamos no século XXI, Lucky. Ainda não se apercebeu?
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De ert a 27.10.2015 às 17:58

Sim, não vai haver guerra civil. Quando os credores chegarem vão encontrar o país em sossego, talvez lívido de estupor.
Espera-se que desta vez não dêem um tostão (o ideal seria mesmo que os ordenados não fossem pagos. Seria algo que equivaleria a muitas bibliotecas de teorias económicas), um único tostão sem ordenarem que os assuntos da nossa caranguejola constitucional e rancho folklorico do palácio ratton se pronunciem em 2 ou 3 dias. Vá lá, em 5. Se as regras forem inconstitucional (há que atender ao princípio da confiança) podemos pedir a Venezuela, a Cuba ou ao Brasil.
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De Pedro Correia a 27.10.2015 às 18:11

Quando os credores chegarem? Os credores estão por cá, de pedra e cal. Pelo menos até 2035.
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De da Maia a 27.10.2015 às 18:01

Estar no Séc. XXI... basicamente deve significar que a China e Angola já evoluiram bastante no nosso sentido, e agora nós é que temos prescindir de alguns direitos e conceitos liberais para nos aproximarmos deles. Mas, China ou Angola são democracias avançadíssimas, quando comparadas com os regimes medievais sauditas. Aí é que parece que o Séc. XXI é mesmo XIV, mas está-se tudo a borrifar, porque são amigos dos EUA.
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De Pedro Correia a 27.10.2015 às 18:09

A China é um excelente exemplo de adaptação ao século XXI, com o seu regime comunocapitalista. Que Lenine se revolva na tumba é algo que não faz perder o sono à oligarquia chinesa.
Quanto à Arábia Saudita, parece-me que está ainda longe de chegar ao século XIV. Avicena era do século XI e Averróis era do século XII: ambos muito avançados, na óptica dos califas sauditas.
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De Anónimo a 27.10.2015 às 16:48

Se D. Miguel tivesse podido avançar...etc. e tal...
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De Pedro Correia a 27.10.2015 às 18:12

Houve um Miguel que avançou... pela janela abaixo. Num 1º de Dezembro, dia que lamentavelmente deixou de ser feriado.
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De Maria do Carmo Froes a 27.10.2015 às 17:20

Caro Pedro Correia,

Leio sempre com muita atenção todos os seus posts e devo dizer que estou em total desacordo neste caso. O nosso presidente neste caso não podia fazer nada pois isto há muito estava desenhado. José Socrates desfez o partido socialista e o António Costa mais não é do que uma marioneta neste jogo. O que está em causa é o poder de ilibar a desgraça que aconteceu ao nosso país com a governação socialista. Estou em crer que a guerra era verdadeiramente inevitável...e que o PS tudo fará para voltar ao poder. E que tal como em 2011 arrastarão o país para a miséria. Resta nos pedir a Deus e a todos os Santos que os danos não sejam irreparáveis.
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De Pedro Correia a 27.10.2015 às 18:18

Prezada Maria do Carmo, faz muito bem em exercer o seu direito de criticar os meus textos. A polémica é o tempero da blogosfera. Sem ela, mais valia os blogues fecharem para descanso eterno.
Quanto a Sócrates e a Costa, já exerci também plenamente o meu legítimo direito de os criticar aqui, como decerto não ignora. Mas cada coisa a seu tempo. Um deixou de ser primeiro-ministro em 2011, outro ainda não iniciou funções (nem sabemos ainda ao certo se iniciará). O que já pode começar a ser feito é o balanço da década presidencial de Cavaco Silva. Não conheço uma pessoa que a considere brilhante.
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De João de Brito a 27.10.2015 às 17:25

Por dizer o que o texto diz e outras coisas do género, sempre de forma respeitosa, fui silenciado no INSURGENTE.
Sem apelo nem agravo.
É caso para perguntar que tipo de INSURGÊNCIA é a daqueles INSURGENTES...
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De Pedro Correia a 27.10.2015 às 18:21

Meu caro, cada blogue tem a sua política editorial e exerce-a como muito bem entende. Há vários blogues, de gente alegadamente muito "aberta" e "dialogante", que não admitem comentários de espécie alguma. Inclusive o blogue de um senhor de barbas que gosta muito de apregoar as virtudes do diálogo - mas só quando dialoga com os seus botões.
Aqui, pelo contrário, temos gosto em receber visitas de quem discorda de nós e dialogamos sistematicamente com os leitores. Eu, pelo menos, sempre o fiz. E não tenho a menor intenção de mudar.
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De am a 27.10.2015 às 17:38


Estamos no Século XXI...

Ao decimo mês deste ano o PCP, ao contrário de todo o mundo livre, não condenou o MPLA pela prisão dos ditos 16 "subversivos" (entre eles um português)!

É só uma amostra.... no seculo XXII será igualzinho!
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De Pedro Correia a 27.10.2015 às 18:25

Meu caro, o PCP tem ao menos a virtude de não esconder ao que vem e o que defende. Em Fevereiro de 2014, na Assembleia da República, a bancada comunista votou contra uma deliberação parlamentar que condenava os crimes contra a humanidade na Coreia do Norte, dirigida há 70 anos com mão de ferro por um "partido irmão".
http://www.publico.pt/politica/noticia/pcp-vota-contra-condenacao-de-crimes-do-regime-da-coreia-do-norte-1626615
É como a prova do algodão: nunca engana.
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De Ana A. a 27.10.2015 às 18:37

"Nem os portugueses são cobaias de laboratório político." Mas poderão muito bem ser! Ou só podemos ser cobaias das teorias económico-financeiras de Bruxelas e do FMI?!
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De Pedro Correia a 27.10.2015 às 18:55

Você gosta de ser cobaia? Parece...
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De BELIAL a 27.10.2015 às 21:00

Os comunistas cabem tanto na democracia - como os nazis e fascistas.

Em crimes de morte e ferocidade autocrática sobre biliões, equivalem-se: urss, coreia n, china, cuba, rda, etc etc
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De Pedro Correia a 27.10.2015 às 21:24

Isso resolve-se como? À bomba? Com uns mísseis?
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De BELIAL a 29.10.2015 às 18:02

Sim, com mísseis. bombas, a tiro, marretada ou machadada

Mas democraticamente.
E só no campo pequeno.
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De Pedro Correia a 29.10.2015 às 19:07

Ora viva. Como se está aí, em 1921?
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De BELIAL a 29.10.2015 às 19:16

tass bem... ;-)
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De Pedro Correia a 29.10.2015 às 19:38

Mesmo assim, cuidado com as bombas. Rebentam quando e onde menos se espera.

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