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Delito de Opinião

justiça

Pensamento da semana

Pedro Correia, 25.08.19

Quem não acredita na justiça, um dos pilares do sistema democrático, merece viver em ditadura.

Este pensamento acompanhou o DELITO durante toda a semana

58 comentários

Bea 19.08.2019

Se o desejo que o pensamento formula for verdadeiro, quase todos os portugueses merecem a ditadura. Reformulo, talvez isto que vivemos não seja senão um arremedo de democracia. e tal e tal e tal.
Pedro Correia 19.08.2019

Será mesmo?

Anónimo 19.08.2019

E não estamos nós a viver nessa ditadura? Um povo que desconhece a sua história, está condenado a repeti-la. A falta de conhecimentos históricos, leva a uma tomada de opinião de outros, tornando-as verdades sem que haja uma reflexão crítica a esse respeito.
M. Lopes
Pedro Correia 19.08.2019

Há diferenças substanciais entre viver numa democracia ou numa ditadura. Estarmos ambos a escrever num blogue, por exemplo.
Anónimo 19.08.2019

Tenho consciência perfeita, dessa diferença. Por ter vivenciado uma e estar a vivenciar outra. Mas por momentos sou capaz de vislumbrar laivos ditatoriais, vindos de pessoas saudosas de tempos que nunca viveram, e se perfilam para minar o que outros, mais corajosos, deram o corpo ao manifesto, para podermos escrever, ambos, num blogue.
Quanto à justiça, essa arrasta-se, de forma cada vez mais lenta, para se viver em ditadura. A facilidade com que se castiga um pequeno delito de opinião, face a um crime lesa Estado, é um sinal de que algo vai mal no reino.
M.Lopes
Pedro Correia 19.08.2019

Isso que diz é verdade, mas decorre quase sempre da chamada "filosofia garantística" do Estado português. Que, na dúvida, prefere absolver um culpado do que condenar um inocente.
Sei os riscos desta opção. Mas também não ignoro que eles se inscrevem na melhor filosofia do Direito. Aquela em cujo reduto me apetece estar.

Vorph "ги́ря" Valknut 19.08.2019

As ditaduras, como as democracias, são boas, ou más, dependendo dos governantes. Oxalá os políticos actuais tivessem um pouco da seriedade do antigo Presidente do Conselho, Prof. Dr. António Oliveira Salazar (antes de responderem vejam o que se passou, no enxovalho que se tornou este país, durante a monarquia parlamentar dos finais do século XIX, e na Primeira República).

Obrigado, Professor.

https://youtu.be/OYSC4q66nuc

A liberdade do regime actual resume-se à liberdade consumista e não à Liberdade política (são todos do mesmo enxerto). A liberdade política/nacional acabou/acaba com a liberdade de movimento de capitais (Bretton Woods) , com a financeirizaçao da economia (Thatcher e Reagan) e com a impagável dívida nacional, como bem previu o Prof. Salazar.

https://youtu.be/auX694VxRZk

A maior personalidade política portuguesa do séc XX. Salazar vive!
Pedro Correia 19.08.2019

Desta vez não detecto vestígios de personalidades salazaristas no perfil fotográfico que acompanha o comentário.
Primeiro, por serem raras as fotografias a cores dessas figuras.
Segundo, porque - tanto quanto sou capaz de recordar - jamais houve um só vulto de barba no longo consulado salazarista. Eram todos escanhoados.
Vorph "ги́ря" Valknut 19.08.2019

Eu nem acredito na justiça de Deus, quanto mais na do Homem.
Pedro Correia 19.08.2019

Eis um descrente nato.
Dantes ainda havia opção para este tipo de descrença: o Pacto de Varsóvia.
Agora nem isso.
Vorph "ги́ря" Valknut 19.08.2019

Antes o Pacto de Aço
Pedro Correia 19.08.2019

Jo 19.08.2019

O que é "acreditar na justiça"?
Considerar que tudo o que o sistema judicial faz está certo, ou considerar que existe um conjunto de leis e normas que todos têm de cumprir, magistrados incluídos?
Pedro Correia 19.08.2019

Acreditar na justiça é respeitar as leis existentes e confiar nas sentenças produzidas nos tribunais em aplicação dessas leis.
Fui claro?
Costa 19.08.2019

Em todo o caso, a Justiça (essa, com "J"), só o é se decidir de forma tempestiva. Creio não tomar uma posição inaceitável e anti-democrática, se disser que me parece que a nossa justiça, a portuguesa, frequentemente se esquece tranquilamente dessa sua obrigação. Frequentemente e, dir-se-ia, assaz convenientemente.

E creio ser ainda pacífico que a lei (o direito) não é necessariamente justa. Justiça e lei só desejável e tendencialmente terão a mesma orientação. A lei pode ser iníqua - ou apenas demonstradamente imperfeita - e, sendo-o, ser aplicada com inatacável zelo formal. Direito e tribunais funcionado harmoniosamente mas aplicando leis lastimáveis, existem, temo-o, mesmo em democracia.

Mas o princípio, evidentemente, está correctíssimo. Apenas tem que ser encarado com "um grão de sal". E sem nunca deixar de pensar pela própria cabeça. Como (quase) tudo.

Costa
Pedro Correia 19.08.2019

De acordo, claro.
Temo ter sido algo "lapaliciano" no pensamento que hoje trago ao DELITO, mas por vezes sinto necessidade de lembrar princípios básicos. Porque aquilo que todos consideramos adquirido para sempre é afinal muito mais frágil do que muitos imaginamos.
Anónimo 19.08.2019

Muito mais frágil e, temo, cada vez mais frágil.

Costa.
Pedro Correia 19.08.2019

Também eu tenho esse receio.
Anónimo 22.08.2019

E se os tribunais não respeitarem as leis?
E se as leis forem injustas?
A censura salazarista cumpria a lei existente. Era de confiança?
Pedro Correia 23.08.2019

A censura, salazarista ou comunista, não respeitava nem respeita o princípio da legalidade tal como o concebemos - nós, os habitantes de um Estado de Direito e, nessa medida, convictos da existência de regras fundamentais que prevalecem sobre as normas jurídicas comuns. Que passam, desde logo, pelo cumprimento de direitos, liberdades e garantias tal como estão plasmados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Não existe nenhum "direito à censura" - logo, a censura será sempre ilegal à luz da filosofia do Direito.

P. S. - Num Estado de Direito, em princípio, não há leis injustas. Se as houver, é um dever da cidadania derrogá-las.
Injusta será, ou não, a aplicação das leis por um tribunal comum. Para isso serve o sistema garantístico da reavaliação das sentenças por tribunais superiores.
Anónimo 22.08.2019

A frase é disparatada. As pessoas cultas não devem acreditar em nada cegamente.

E porque não confiar que as pessoas respeitam as leis existentes?
Pedro Correia 22.08.2019

A adversativa fé/cultura não faz o menor sentido. E cultura/confiança ainda menos. Podemos ter confiança máxima com cultura mínima e vice-versa

Anónimo 19.08.2019

Não sei se concordo inteiramente.
Parece-me tão perniciosa a descrença na justiça - o questionar da sua oportunidade e eficácia -, como depositar nela uma confiança cega, como se lavássemos as mãos dos problemas do mundo, na cómoda poltrona da cinismo.

A questão deverá estar na escolha do melhor de dois mundos, consciente das perversidades de ambos. Não me parece que seja uma questão de acreditar na justiça, mas sim de estar consciente que por muito má que seja a realidade – e é francamente má -, em ditadura seria bem pior.

E perceber isto ajuda a evitar o pior: a emergência dos populismos e das ditas ditaduras. Perceber o porquê das populações desacreditarem na justiça - uma das razões para a abstenção ou o voto em extremistas -, pode e deve conduzir ao melhoramento do sistema (logo, tem que poder ser questionado).

Na defesa dos mínimos civilizacionais, o Estado de direito não é um dado adquirido, mas uma derrota ou vitória a cada momento. E se a defesa dos mínimos civilizacionais for insensata, desconhecendo o terreno de aplicação das leis e da natureza humana, pode criar injustiças muito maiores das que se pretende evitar. Por vezes, a defesa do Estado de direito parece um escudo onde se esconde a preguiça civilizada na aceitação das maiores aberrações.

(desculpem o comentário ser tão longo.)

Isabel
Pedro Correia 19.08.2019

Registo com muito agrado - embora sem surpresa - a qualidade e a pertinência da sua reflexão, Isabel.
Anónimo 19.08.2019

Grata pelas suas palavras.

Anónimo 19.08.2019

(já que exagerei no primeiro comentário, estico ainda mais a corda.)

Há dois exemplos, muito usados por populistas, para os quais não acho que seja sensato dar respostas peremptórias, como se o Estado de direito fosse uma vaca sagrada.

No plano dos apoios sociais está por provar a eficácia das fórmulas arranjadas para suprir as dificuldades económicas dos mais desfavorecidos e manter a paz social, no pressuposto de que a atribuição de um mínimo de subsistência reduz substancialmente a conflituosidade social e o crime. Pode deixar um país distraído por uns anos, décadas, enquanto dura uma falsa justiça social, mas em momentos de crise ou de tensão funciona como rastilho do extremismo.

A resposta não pode ser: é assim porque é; porque ninguém deve viver abaixo do limiar da pobreza. Há que baixar ao terreno. E há que não perder de vista o bem que se pretende alcançar.

Que dizer da pouca margem entre aquilo que de recebe do Estado como rendimento social de inserção e aquilo que um trabalhador com 20, 30 ou 40 anos de trabalho aufere como salário mínimo ou abaixo disso em situações de subemprego? Ou um reformado que tenha uma carreira contributiva de 40 ou mais anos? Ou de alguém com incapacidade efectiva para o trabalho? Que dizer da larga margem que o sistema dá para a fraude na atribuição dos ditos subsídios? Vamo-nos conformar com isso? Dizendo tão só que o sistema não é perfeito, mas o melhor possível. Ou vamos questioná-lo? As populações não são inteiramente estúpidas ao descrer.

Outro exemplo, o da ineficiência do sistema judicial e o carácter garantístico do direito criminal. Será que o excesso de leis e procedimentos de organização redundantes e desnecessários, das delongas e do exagero das garantias dos arguidos, dá sossego para acreditarmos que existe justiça?

É muito civilizado e suave dizer: à justiça o que é da justiça e acreditar no respeito pelas leis e pelas sentenças proferidas. No plano ideal era assim que a coisa devia funcionar e todos devíamos crer nela, quanto mais não seja, por ser o esteio do Estado do direito, aquilo que nos afasta da barbárie do olho por olho dente por dente.

Mas descendo ao terreno será que o Estado de direito e os mínimos civilizacionais estão a ser assegurados? Ou pelo contrário o excesso de leis, procedimentos, garantias e demoras na aplicação enviesa o sistema que faz eclipsar o bem que se pretende atingir?

Isabel
Vorph "ги́ря" Valknut 19.08.2019

Lá está Isabel, resvalou - lhe o pé para a berma do populismo, ao misturar justiça, com o Estado Social, dos mínimos.

Deveria indignar - se não contra o RSI (180€/mês), mas com as baixas pensões daqueles que levaram uma vida sem descanso. Deveria indigná-la mais não os tostões das pensões sociais, que impedem a morte por inanição, mas todos os esquemas usados pelos tubarões que sacam de cá milhares de milhões (quantos RSI aqui cabem? - ver contas no final), contribuindo, decididamente, para as baixas reformas e os constantes apertos fiscais.

Em 2017 o valor máximo pago como RSI era de €183,84. Em 2018 passou para 186,68€ e em 2019, em função da atualização aqui anunciado atingirá os €189,66.

Entre 2016 e 2018, saíram de Portugal 30 mil milhões de euros para offshores, revela o “Jornal Económico” esta sexta-feira. Este montante é três vezes superior ao orçamento do Serviço Nacional de Saúde, o equivalente a 15% do PIB português.

3,4 mil milhões de euros. Terá sido este o valor das rendas excessivas pagas às elétricas/EDP segundo um relatório preliminar da comissão de inquérito.

Novo Banco custa mais mil milhões até 2021 mas dá folga ao Estado nos anos seguintes.

Populismo não é a minha praia. Por um Partido Nacional Conservador.
Vorph "ги́ря" Valknut 19.08.2019

Isabel, dentro deste sistema económico em que vivemos (não é capitalismo) tudo é encarado como uma mercadoria. O homem, a mulher, a saúde, a justiça, a democracia.

Sean Penn: Isabel, it's about the money.

https://youtu.be/mNtgPoly3wE
Anónimo 19.08.2019

O meu pé, caro Vorph Valknut, não foge nem para a chinelo nem para o populismo, e é exactamente por essas razões que não me embaraço a tentar perceber os argumentos de quem está na base da sociedade.

Conheço bem, por razões familiares, a realidade das miseráveis pensões sociais. É precisamente por conhecer bem de perto realidade difícil, por ainda me subsistir juízo e por não ter vergonha de procurar perceber as razões de quem se sente injustiçado que não me refugio em manifestações contra o (como diz) sucedâneo de capitalismo em que vivemos, e as grandes golpadas, como se os princípios de rigor e equidade só fossem necessários para o grande capital.

Pode parecer mesquinho medir uma pequena pensão, mas é também pela proporcionalidade e equidade de tudo quanto se pode medir, que se afere a grandeza de um regime. E pela educação no respeito por esses princípios.

Se quer um País sério, não pode ter contemplações nem com a base nem com o topo. Os princípios devem valer para todos, a menos que a questão se resuma a amealhar votos para subir ao poder. Aí sim, renderá a revolta contra o grande capital.

PS: caso houvesse disponibilidade financeira, seria favorável a um rendimento base universal, com critérios razoáveis. 1) O valor mínimo atribuído a todos, sem excepção; 2) o valor mínimo acrescido de compensação pela incapacidade para o trabalho ou outra contingência atribuído a quem faça prova da incapacidade ou outra contingência.

Isabel
Vorph "ги́ря" Valknut 19.08.2019

Concordo. Mas os exemplos de cima servem de modelo aos de baixo.

Vendo, há anos, tamanha vilanagem, vendo o esbulho fiscal, do Estado, servir os privilégios de uns poucos, essas caras conhecidas, associadas aos partidos, às sociedades secretas, ou a empresas mamonas do Estado, decidi, há algum tempo, deixar de ser tanso. Fujo aos impostos, como a gente moderna, mas à moda antiga (o dinheiro que me sobra ponho -o de parte, para alguma emergência, para a minha velhice - sou trabalhador independente - para o seguro de saúde - não tenho ADSE, e o SNS é uma merda - , e não para viagens paradisíacas, ou capelas privadas) . Considero o Estado português, e a maioria de quem nele trabalha, um grande filho do... mal, não lhe reconhecendo nenhuma autoridade moral para me julgar, nem, com ele, querendo algum tipo de relação. Portugal, mais as suas elites, que se afunde, são os meus ex-votos.
Vorph "ги́ря" Valknut 19.08.2019

Deixo dois, para não cansar.

https://youtu.be/Xto5ubsc8t8

https://youtu.be/oW5KxDR_mKA

Portugal é uma cortelha
Anónimo 20.08.2019

Falar-me da EDP é um perigo. Entro em ebulição e fico com maus instintos.
Anónimo 20.08.2019

Esqueci-me de assinar: Isabel.
Vorph "ги́ря" Valknut 20.08.2019

https://youtu.be/AyRGCzYQJnk

Continuem a brincar à "democraciasinha", votando, nos do costume, e pagando, aos responsáveis sibaritas e "adespois" batendo punho, grunhindo "é tudo a mesma malta". Houvesse um português que sacrificando - se obtivesse a imortalidade.

Não quero, da justiça, a balança. Quero - lhe a espada. Chega desta comédia de enganos
Anónimo 21.08.2019

(continuo tipo pilha Duracell)

O País está a anos luz do que poderia ser, no quadro da UE, se fosse bem governado. A dívida pública ronda os 120% do PIB; o endividamento das famílias aumenta; as taxas de poupança são irrisórias. Vivemos insuflados, prontos a rebentar cedo ou tarde, entorpecidos com a cantiga do bandido do défice quase nulo. Os políticos são maus. Reina a incompetência e a corrupção na política.

E, então, que se pensa fazer, no quadro da democracia (tenha lá dó com o elogio ao fascismo)?

Continuar a fazer de conta, e ridicularizar quem diz coisas como estas? Fazer de conta que não é preciso dizer coisas básicas e que não estamos insuflados das ideias, que deixaram de radicar no concreto, na realidade.

Ou,

Sugerir o aumento do grau de exigência no acesso à política? Pedir que a Justiça funcione, dotando-a de um quadro legal minimalista, inteligível e eficaz e de executantes lúcidos? Defender a exigência de isenção nas redações dos jornais, pedindo que escrutinem verdadeiramente o que se passa nos meandros da política, em vez de participarem do negócio dos ‘lugarinhos’ ou tão somente pavonearem a sua inutilidade e inclinação para o vento favorável?

Educar a população, fazendo-a perceber os benefícios da frugalidade e prudência económica? Atenuar e acabar com a diferença salarial – e demais condições de trabalho -, entre sector privado e público? E com a falsa ideia que no sector público estão pessoas com mais habilitações académicas e reparação técnica? Perceber que é também na função pública que está a doença do sistema, que subsiste enquanto houver lugares para distribuir pelos militantes, simpatizantes e votantes nos partidos representados na AR? Defender os interesses dos trabalhadores que têm esse estranho hábito perder mais tempo a trabalhar, do que a reivindicar benesses que o grosso da população activa desconhece?

Não, claro que não.

Vamos dizendo e ouvindo umas bojardas aos políticos que passam, lendo as gordas dos jornais ou ouvindo/lendo pela rama um qualquer comentador; só pela rama porque já estamos fartos do desfiar da mesma mentira, da mesma lengalenga, replicada centenas de vezes pelos vários órgãos de comunicação social; fazendo de conta que não percebemos que a na Justiça a coisa está nas mãos do divino, sendo melhor ou pior em função da sorte ou azar do juiz a quem é atribuído o processo; fazendo de conta que somos ricos, quando somos pobres ou remediados, e fazendo de conta que podemos pagar um Estado de voto-salário-subsídio-dependentes (sejam cidadãos ou empresas).

Para cúmulo vemos que há quem proponha obrigar a população escolher os políticos predilectos entre a escória. Presumo que o objectivo do 'voto obrigatório' deva ser importar novelas e acabarmos a escolher entre ‘um Lula’ e ‘um Bolsonaro’.

Parte substancial da abstenção não radica na preguiça, mas na revolta. Ponham preguiçosos e revoltados silenciosos a votar, sem o cuidado de aumentar o grau de exigência na política e na sociedade, e pasmem com o resultado.

Isabel
Vorph "ги́ря" Valknut 21.08.2019

Isabel daqui a dois meses a Alemanha entrará em recessão. Fala-se no encerramento, a Norte, da Mabor Continental.....e os empréstimos para habitação a subirem esplendorosamente. Não aprendemos bóia.

Vorph "ги́ря" Valknut 20.08.2019

A Lei serve apenas para que os pobres, os honestos, os honrados temam o castigo de fazerem justiça à escumalha. Em nome da justiça, do respeitinho, tem este país feito fraca as fortes gentes.
Pedro Correia 22.08.2019

Lido há horas, no grande Aquilino:
«Sempre os beleguins da lei prestaram mão forte aos ricos para acalcanhar os pobres.»
('A Casa Grande de Romarigães', p. 153)
Vorph "ги́ря" Valknut 22.08.2019

Plágio desse Aquilino. Penso seriamente em processá-lo.

Anónimo 20.08.2019

oi pedro.
tás à espera que um "colaborador" escreva uma melhor a substituir a tua?
Já não seria novidade.
Pedro Correia 20.08.2019

Não percebi nada.
Mas pode sempre tentar outra vez.
Como se dizia antigamente, nas aulas de ginástica: «Insiste, insiste...»

Anónimo 21.08.2019

Tem toda a razão Pedro !
Talvez tarde e a más horas defende o tribunal constitucional e as suas sentenças.

WW
Pedro Correia 22.08.2019

Mais: como cidadãos da União Europeia, temos ainda a possibilidade de recorrer das decisões da justiça interna para o Tribunal de Justiça da UE.
Anónimo 22.08.2019

Haja papel para imprimir os euros necessários para pagar as custas judiciais.
O ddt e o 44 pelos vistos já arranjaram um juiz capaz...

WW
Pedro Correia 23.08.2019

É bom que arranjem advogados capazes. Precisam seguramente deles.

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