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Delito de Opinião

Outro que fuma mas não inala?

Pedro Correia, 12.04.15

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António Sampaio da Nóvoa, enquanto reitor da Universidade de Lisboa, presidiu ao júri que em 2007 chumbou José Luís Saldanha Sanches na prova de agregação que lhe permitiria tornar-se professor catedrático da Faculdade de Direito.

A prova realizou-se cinco dias antes das eleições autárquicas em Lisboa que dariam a primeira vitória a António Costa para presidente do município. Saldanha Sanches - um homem que sempre foi de esquerda - integrava a equipa do candidato socialista como seu mandatário financeiro.

Segundo testemunhos insuspeitos, Saldanha Sanches - já então considerado um dos mais reputados professores da faculdade, na sua especialidade de Direito Fiscal - foi alvo de um inaceitável achincalhamento durante essa prova devido a motivações políticas, acto facilitado pela cobardia do anonimato então vigente entre os avaliadores, que não necessitavam de tornar pública a respectiva decisão.

José Luís Saldanha Sanches morreu menos de três anos depois, com o prestígio intacto. A inédita reprovação de que foi alvo não o manchou a ele: manchou quem o avaliou. "Chumbaram-no de forma vil", garante João Taborda da Gama. Dizem agora testemunhas presenciais do evento que a coisa decorreu de tal forma que a sala se foi despovoando, em mudos sinais de protesto. "Chorei de raiva no dia em que Saldanha Sanches foi chumbado de forma persecutória nas suas provas de agregação", lembra Isabel Moreira.

Sampaio da Nóvoa, presidente do júri por inerência, terá ficado incomodado. Não consta, no entanto, que tivesse à época esboçado o menor protesto. Não saiu da sala, não deixou lavrado em acta qualquer sobressalto, não teve sequer um gesto simbólico que o demarcasse do ocorrido.

"É prerrogativa do presidente de um júri de provas de agregação interromper, ou mesmo impugnar, os trabalhos, se achar que o processo não é transparente. Ou achou que a avaliação foi limpa (coisa extraordinária), ou não teve coragem para contrariar os seus doutos colegas", acentua aqui André Pinto, assegurando que o reitor "tinha mecanismos estatutários que lhe permitiam pelo menos anular a infâmia praticada", algo que terá sucedido noutros casos.

Conclusão provisória (aguardando pronunciamento do visado): António da Nóvoa permaneceu em silêncio perante a iniquidade. Uma versão lusitana do outro que, lá por bandas norte-americanas, fumava sem inalar.

Será este um bom cartão de visita para quem ambiciona ocupar o Palácio de Belém?

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