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O problema dos estágios

por Tiago Mota Saraiva, em 04.09.16


(publicado no i a 29 de Agosto de 2016)


O estágio é um período de tirocínio de um determinado ofício patrocinado pela entidade patronal para que, findo esse período, possa contar com um novo trabalhador habilitado. Se, como já aqui escrevi, discordo que o Estado possa financiar estágios em grandes empresas, penso que é um instrumento fundamental para as micro e pequenas empresas criarem novos postos de trabalho no actual contexto do país.

As notícias vindas a público na última semana sobre as fraudes em pagamentos de estágios do IEFP não são novidade e generalizam-se pela acção das ordens profissionais a partir do momento em que criam limitações no acesso à profissão impondo o chamado “estágio profissional”. O “estágio profissional” não tem como objectivo a constituição de um posto de trabalho, mas o de promover um tirocínio habilitante.

Se é verdade que a maioria dos estágios apoiados pelo IEFP não são os das ordens profissionais, não surpreende que a esmagadora maioria dos casos de fraude relatados sejam em áreas em que o estágio é obrigatório para o acesso à profissão.

É com vergonha que constato que em todas as notícias recentes sempre aparece o exemplo de um estágio na minha área profissional. A Ordem dos Arquitectos (OA) diz nada saber, ainda que há poucos meses tenha aprovado um novo regulamento que alarga o período de estágio e apaga a obrigação de remuneração. Com uma existência precarizada pelos baixíssimos honorários, resultado da bárbara liberalização a que a encomenda pública tem vindo a ser sujeita, as estruturas de arquitectura vêem-se condenadas a sobreviver. Em vez de enfrentar o problema da encomenda, a OA tem optado por ser actor central na liberalização do mercado laboral, obrigando centenas de recém-licenciados a cumprir um estágio obrigatório, cada vez menos fiscalizado, que desqualifica a profissão e premeia a trafulhice.

Fraudes nos financiamentos públicos existirão sempre e deverão ser julgadas enquanto tal. O que neste caso importa tratar é a sua generalização. Não entender que as fraudes denunciadas são a ponta do iceberg dos “estágios profissionais”, que colocam o recém-licenciado em condições de aceitar pagar para trabalhar, é não enfrentar o problema. Ordens profissionais que não assegurem que os estágios que tutelam cumprem os princípios básicos das leis da República não devem ter o direito de os exigir.


6 comentários

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De Vento a 04.09.2016 às 12:30

"Se, como já aqui escrevi, discordo que o Estado possa financiar estágios em grandes empresas, penso que é um instrumento fundamental para as micro e pequenas empresas criarem novos postos de trabalho no atual contexto do país."
O “estágio profissional” não tem como objetivo a constituição de um posto de trabalho, mas o de promover um tirocínio habilitante."

Independente da opinião que eu possa ter em relação aos supostos estágios, fico confuso ao ler o seu texto.
Quais são os dados que possui que nos indiquem que as empresas estão a criar mesmo novos postos de trabalho?
Poderemos ter a noção percentual de quantos estagiários ficam mesmo efectivos nessa pequenas e médias empresas após o suposto estágio?
Qual a taxa de rotatividade que existe nessas pequenas e médias empresas entre estagiários, isto é, até que um fique efectivo?
Será que possui dados sobre eventuais substituições, por motivos de remuneração salarial, de trabalhadores mais antigos por estagiários?

Por outro lado, em que difere o objectivo de um estágio numa pequena ou média empresa dos efectuados nas ordens e nas grandes empresas?
Será que o tirocínio habilitante faz somente parte da actividade de um grupo ou grupos ou ordem ou ordens?

Esclareça-me, por favor, para que eu não interprete a sua afirmação como uma desvalorização da importância da habilitação/trabalho que outros executam fora desses parâmetros que aloca aos estágios efectuados nas várias ordens, a que nomeia e as que me parecem implícitas.

Obrigado
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De pedro s a 05.09.2016 às 11:12

Bem dito. A OA é e sempre foi um mono, uma inutilidade para os profissionais, e um viveiro de egos e atitudes eticamente deploráveis. Para além de se acabar com a obrigatoriedade de estágios profissionais, devia-se acabar com a obrigatoriedade de se pertencer a esse clube chamado OA.
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De Teresa a 05.09.2016 às 11:19

As fraudes, várias a que assistimos todos os dias e em todo o lado, não são fiscais, económicas... são morais.
Um jovem termina o curso superior - ou até o Liceu - e é lançado num Mundo que se não tiver sido criado nele ou não tiver padrinhos afoga-se completamente.
A mim o que me espanta é o espanto. Porque muitos dos que se espantam, defendem e vociferam têm nas suas estruturas quem o faça. Isso e pior.
Não há Governo, Ordem, Valores que (nos) defendam...
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De lucklucky a 06.09.2016 às 02:19

Um texto fasciszante aliás como a existência de Ordens obrigatórias e estágios obrigatórios.
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De monicaalmeida a 06.09.2016 às 06:54

Pelo que tenho acompanhado nas notícias da televisão,há demasiadas fraudes nos estágios,o problema é que os jovens não as denunciam para não terem chatices!! Acho que,nestes casos,tudo devia ser denunciado!!
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De sampy a 06.09.2016 às 13:33

Apoiado!
E esperemos que os primeiros a denunciar sejam os senhores deputados que vêem parte do seu salário confiscado pelo próprio partido. Uma fraude vergonhosa na própria casa da democracia!!

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