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O paradoxo de Abril

por Diogo Noivo, em 25.04.16

taxis.jpg

 

Há poucas certezas na vida. A morte, os equinócios e a ocorrência de alarvidades em jogos de futebol figuram entre as poucas coisas que podemos dar por certas. Pelo contrário, ano após ano o dia 25 de Abril é uma sucessão de infalibilidades: cravos vermelhos, discursos no parlamento, música de intervenção e, mais recentemente, gente nas redes sociais a partilhar uma entrevista de 2011 onde Otelo Saraiva de Carvalho pede um novo Salazar para Portugal. Mas o dia da liberdade presenteia-nos com outra certeza: o sequestro da data e do seu simbolismo por quem pretende manter feudos de privilégio onde, por definição, a liberdade é intrusa. É o supremo paradoxo: usar o dia da liberdade para combate-la. Este ano, os táxis são os protagonistas e a Uber é o alvo.

 

Claro que a lei é igual para todos e, por isso, todos a devem cumprir. O que não é tão claro são as razões que levam os taxistas a acusar a Uber de incumprimento. Uma simples pesquisa dir-nos-á que a Uber paga impostos. Aliás, ao contrário do que sucede no sector do táxi, todas as transacções ficam registadas. O Estado agradece e eu, na minha qualidade de contribuinte, também. Percebemos ainda que os veículos associados à Uber dispõem de seguros e pagam licenças (são táxis letra A ou táxis letra T, operadores turísticos devidamente habilitados a fazer transporte de pessoas e empresas de ‘rent a car' que alugam veículos a turistas). Há, no entanto, uma decisão de um Tribunal de Lisboa que suspende a actividade da Uber em Portugal, mas os peticionários erraram no alvo e parece que erraram igualmente nos pressupostos.

 

Vista a Uber, se olharmos para o sector do táxi veremos que o paradoxo de Abril deste ano se declina noutro. O enquadramento legal do transporte em táxi em Portugal data de 1998, mas tem por base regras e princípios definidos na regulação de 1948. Portanto, para além do empenho em retirar liberdade aos consumidores, os taxistas usam o 25 de Abril para defender princípios estabelecidos pelo regime autoritário que Abril enterrou.

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16 comentários

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De lucklucky a 25.04.2016 às 20:21

Concordo.
Por falar de instituições da ditadura podemos começar por fazer com que a RTP não se sirva da violência do Estado para obrigar a pagar quem não quer vê-la?
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De Diogo Noivo a 25.04.2016 às 22:38

Percebo, mas convenhamos que não são casos análogos.
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De Teo a 26.04.2016 às 12:24

Sim, a taxa audiovisual actualmente quando quase toda a gente tem "cabo" é das coisas mais idiotas que há
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De WW a 25.04.2016 às 22:05

Um post infeliz repleto de mentiras e inverdades e que ignora por completo o que se passa por TODA a Europa em relação á Uber e a desrregulamentação que propõe e a concorrência completamente FORA-DA-LEI que pratica.
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De Diogo Noivo a 25.04.2016 às 22:37

Caro Wallace da Ferradosa,

Pela segunda vez acusa-me de “mentiras e inverdades” (sic) sem no entanto explicar porquê. Mais do que falha, vejo que é método. Tomamos boa nota.

Se levar as suas consultas para lá da wikipédia, da qual sei que é fã (porque o WW o disse), verá que a Uber não é ilegal. Carece de enquadramento específico, tal como a esmagadora maioria das empresas tecnológicas da chamada ‘sharing economy’ – Airbnb, entre outras.

Verá também que a Comissão Europeia, nomeadamente a Comissária para o Mercado Interno, Industria, Empreendedorismo e PME, convidou os países europeus a enquadrar estas empresas pois seria triste que a Europa negasse o desenvolvimento de modelos de negócio baseados em investigação e tecnologia.

Dito isto, venham de lá essas palavras escritas em caixa alta.
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De WW a 25.04.2016 às 22:44

Obrigado por confirmar que tenho razão no que afirmei.

Fica uma citação para reflectir.

" As liberdades ilimitadas destroem-se a si próprias. "
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De Diogo Noivo a 26.04.2016 às 11:26

Esperava mais, WW. Não esperava melhor, mas esperava mais.

Sabe que carecer de enquadramento específico não equivale a não cumprir a lei nem, por maioria de razão, a ser ilegal?
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De WW a 27.04.2016 às 00:52

Tem razão, esperava mais e de certeza teria e porventura se me aplicasse até teria melhor...

Mas o tempo urge e nada do que eu escrever aqui altera seja o que for, nem lhe muda (a si) ou eventualmente a outros a opinião, tal como você não conseguirá alterar a minha opinião, não por defeito meu ou seu mas porque o entendimento que temos de muitas situações do quotidiano é diferente, eu tento ver os problemas pelo lado holístico de cada um sem me fixar na minha matriz de valores (ou falta deles - valores).

Não tenho uma mentalidade de trincheira (sectária), se o PCP tiver uma boa ideia não tenho qualquer problema em apoia-la mas ressalvo que não sou comunista. O que se passa cada vez mais na sociedade actual é que se perdeu essa capacidade de ouvir o outro e as pessoas não são livres de falarem livremente mesmo contra os seus pares de grupo (em determinados momentos).
No fundo como José Pacheco Pereira faz desde há anos e ainda não vi ninguém com capacidade de lhe cortar argumentação ou de desmontar aquilo que defende.
No fundo é um grande defeito (ser livre ou querer ser livre) muito mal visto especialmente se revelamos capacidades que ninguém espera mas pronto, burro velho não aprende línguas.

Como já disse é de lamentar que aqui no DO haja poucas vozes a postar com imparcialidade, há excepção do Sérgio de Almeida Correia apesar de tantos autores na lateral, são sempre os mesmos e sempre no mesmo comprimento de onda infelizmente.

"Os povos antigos ou são tristes, ou são cínicos. A nós, portugueses, coube ser tristes."
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De jo a 26.04.2016 às 00:16

É curioso como um processo manhoso de fuga a impostos e à regulação deixa de ser manhoso, se for feito por uma empresa "amaricana" que use telefones "espertos".

A falta de regulação não torna um negócio legal. Os táxis letra A ou táxis letra T, operadores turísticos devidamente habilitados a fazer transporte de pessoas e empresas de ‘rent a car' que alugam veículos a turistas, não estão habilitados a fazer serviço de taxi. Ou então o alguém anda a vender e fiscalizar alvarás para regular uma actividade de táxi que não precisa de alvará para ser exercida.

A União Europeia que até a curvatura dos pepinos normaliza é impotente para enquadrar a actividade da Uber. Se calhar os produtores de pepinos não são americanos nem têm telefones "espertos".
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De Nuno a 26.04.2016 às 15:13

A Uber não apanha pessoas na rua sem marcação prévia, não usa praças de táxi, não usa faixas BUS.

Onde antes era possível e legal telefonar para um número e alugar um carro com motorista sem que isso fosse serviço de táxi, agora é possível usar a internet para fazer o mesmo.

Se a distinção entre fazer uma chamada é relevante, a regulação não faz qualquer sentido e tem que ser revista.

A demonstrar-se (em tribunal) que a Uber recorre apenas a entidades legalmente habilitadas ao transporte de passageiros com motorista, o papel da Uber foi aproximar essas empresas dos seus clientes e baixar os seus custos de contexto. Óptimo.
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De Diogo Noivo a 26.04.2016 às 15:29

Ora aí está!
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De lucklucky a 26.04.2016 às 01:44

Haha! nada melhor que provar o próprio remédio como dizem os Ingleses.

Os Taxistas foram construído um profissão com mais e mais burocracia - ou seja mais e mais custos- para fechar a profissão a outros candidatos a taxistas de acederem à profissão.
Hoje pagam pela ideologia Mercantilista (Mercantilismo significa capelinhas e coutadas fechadas ou seja Anti Mercado Livre para quem não sabe) que implementaram.
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De JS a 26.04.2016 às 07:49

Taxis e/ou Uberes.
Há duas formas de regular este, e outros, sectores.

Com infindáveis regulamentos, sempre atrazados e desadequados em relação à realidade. Isso tudo com muitas taxas e burocracia.

Absolvendo ou punindo em Tribunal, simples e lestamente, queixas dos utentes de qualquer um de estes, ou outros, serviços.

O prestígio, ou a lassidão, das diferentes agremiações em concorrência fará o resto.

A via socialista dá primazia ao emprego de legisladores e outros tipos de funcionários públicos (vulgo, fieis eleitores). A primeira via.

A caminho de uma espécie de Alemanhã de Leste?.
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De Anónimo a 26.04.2016 às 10:25

Tenho notado o apelo patético estampado em alguns fogareiros, apelando ao apoio dos cidadãos contra a UBER. É como o carteirista pedir em tribunal que o lesado testemunhe a favor dele.
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De José da Xã a 26.04.2016 às 13:00

Bem observado,

e para quando uma fiscalização aos táximetros?
Segundo se pode ler aqui:
http://www.antral.pt/resources/494586e0963bd345908f7680672376af/geral/tabela_de_precos_2013.pdf
um táxi tem de andar 1800 metros para 3.25€ que é o preço logo à cabeça. Gostaria de saber quantos cumprem esta tabela?
E depois não gostam da Uber... Temos pena!
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De T a 27.04.2016 às 10:29

Os táxis, pelo menos em Portugal, estão condenados a morrer, pelo menos nestes moldes em que operam.

Repare-se que estes anticorpos contra a renovação, a favor do corporativismo, contra a evolução, contra a realidade e sobretudo contra os clientes, são apenas a face mais feia de algo que lhes (incrivelmente) escapa, o cliente - e a sua satisfação - deviam estar em primeiro. Para os taxistas não, o seu negócio está em primeiro, e isso como se vê implica claras desvantagens para quem escolhe o seu serviço em detrimento de outro.

O cliente vê as noticias, o cliente faz o seu julgamento, o cliente tem direito à escolha e o cliente vai decidir, se é que já não decidiu... É que o cliente conhece a realidade e prefere manifestamente outro serviço.

PS: Quando falam em ilegalidades, eu pergunto-me, com que moral se falam em ilegalidades quando a maioria dos táxis está manifestamente degradada? Então e as inspecções?

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