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O impasse na Catalunha.

por Luís Menezes Leitão, em 03.11.17

Agora o PP catalão, perante a perspectiva, cada vez mais sólida, de os independentistas voltarem a ter maioria na Catalunha, pede para nesse caso se voltar a aplicar o art. 155. Espanha começa a parecer-se cada vez mais com o Chile dos anos 70 em que se avisou que, se Allende ganhasse, seriam as últimas eleições, como de facto aconteceu durante vinte anos.

Entretanto, hoje Nuno Garoupa dá uma excelente entrevista que diz duas coisas óbvias, que só os fanáticos persistem em não querer ver. A primeira é a de que o sistema judicial espanhol está politizado e desprestigiado há muitos anos. A segunda é a de que "só há uma saída para isto. O Estado espanhol e a União Europeia têm de, dentro do seu Estado de Direito, reconhecer a possibilidade de a Catalunha referendar a independência". As questões políticas resolvem-se politicamente, não se resolvem com prisões por delito de opinião.


16 comentários

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De Nuno a 03.11.2017 às 08:53

O que o Nuno Garoupa diz não é que a justiça está politizada. Diz que o Tribunal Constitucional está politizado.

O que tem isso a ver com o Supremo, a Audiência Nacional e as decisões da juíza Carmen Lamela?

Em Portugal o Tribunal Constitucional também está politizado. Isso por ventura desprestígia as decisões do juiz Carlos Alexandre no Tribunal Central de Instrução Criminal sobre os políticos presos?
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De Vlad, o Emborcador a 03.11.2017 às 10:15

A imparcialidade do juiz é o pressuposto de validade do processo, devendo o juiz colocar-se entre as partes e acima delas, sendo esta a primeira condição para que possa o magistrado exercer sua função jurisdicional

Entrevista concedida por um juiz tutelar de um processo em curso:
"não tenho dinheiro em contas de amigos" - crítica velada a um arguido /réu cujo processo estava a ser avaliado pelo dito juiz.

Presidente da Associação Sindical de Juízes. Manuela Paupério reconhece que a escolha de palavras de Carlos Alexandre "não foi feliz"

Não foi feliz por porventura pôr em causa a imparcialidade do juiz no processo em questão.

Sobre a instrumentalização da Justiça :

Juizes maçons em xeque com divulgação de nomes



TUGALEAKS A lista completa de 1952 nomes de membros da loja maçónica Grande Oriente Lusitano (GOL) foi publicada pelo 51'teTugaleaks. Mais juizes do Supremo e da Relação ficaram expostos. Mas a Associação Sindical dos Juizes Portugueses aprovou um compromisso ético que defende a incompatibilidade da profissão com organizações que exijam promessas de fidelidade

Juizes maçons em 'xeque' com divulgação de lista

Tugaleaks. Grupo publicou totalidade dos nomes que, como o DN avançou, são 1952

O site Tugaleaks - espaço nacional de denúncia inspirado na Wikileaks - publicou a totalidade de uma lista com membros da obediência maçónica Grande Oriente Lusitano (GOL), que, como o DN avançou na semana passada, contém 1952 nomes.

A atualização da lista (ver texto secundário) coloca em causa ainda mais juizes do Supremo e da Relação, que ficam agora numa posição desconfortável. O presidente da Associação Sindical dos Juizes Portugueses (ASPJ), José Mouraz Lopes, defendeu em declarações ao DN que "os juizes que pertencem à maçonaria devem comunicá-lo ao Conselho Superior de Magistratura (CSM) e pedir escusa em casos que envolvam maçons".

Mouraz Lopes ressalvou que deve ser garantido o princípio da "imparcialidade", embora não quisesse comentar nomes, uma vez que desconhece a lista em questão. A ASJP já chegou, inclusive, a considerar "incompatível" a profissão de juiz com a de maçom.

Os ativistas da Internet expuseram como membros do GOL vários magistrados: António Rodrigues da Costa, juiz do Supremo (5.ª secção - criminal); António Manuel Clemente e Abrantes Mendes, ambos juizes desembargadores da Relação de Évora; Luís Correia Mendonça, juiz da 8.ª secção do juízo cível; Ricardo Figueiredo Cardoso, juiz desembargador da Relação de Lisboa; Mário Belo Morgado, juiz desembargador ao serviço do CSM; e ainda Alberto Fernandes Brás, noutro domínio, uma vez que é juiz do Tribunal de Contas.

Os juizes ficam assim numa posição delicada, uma vez que a ASPJ aprovou um Compromisso Ético dos Juizes em 2009 em que defendeu claramente: "O juiz não integra organizações que exijam aos aderentes a prestação de promessas de fidelidade ou que, pelo seu secretismo, não assegurem a plena transparência sobre a participação dos associados."

Lista revela PS em peso

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