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O exercício da liberdade

por Pedro Correia, em 01.10.18

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O liberalismo não é uma ideologia, não é uma doutrina fechada que suscite aplausos acéfalos ou seguidores incondicionais. Em tempo de trincheiras, potenciadas pelas chamadas redes sociais, um liberal à moda antiga – cultor da tolerância, da moderação, da justa medida, da liberdade apenas condicionada ao império da lei – é menos mobilizador do que um populista incendiário apelando ao encerramento das fronteiras. Mas nem por isso deixa de ter a razão do seu lado.

Disto nos fala Mario Vargas Llosa num livro já transformado num marco editorial deste ano em Espanha, onde foi originalmente publicado. La Llamada de la Tribu [“O Apelo da Tribo”] é a autobiografia intelectual do escritor hispano-peruano, galardoado em 2010 com o Nobel da Literatura, desde a sua inicial sedução pelo marxismo até ao seu presente combate contra as tiranias de todos os matizes. Passando pela ruptura com o Partido Comunista, em que chegou a militar durante um ano, na década de 50, enquanto estudante universitário em Lima.

 

As ideias contam

 

O autor de obras-primas da literatura universal como Conversa na Catedral e A Guerra do Fim do Mundo é daqueles para quem as ideias contam. E não se inibe de confessar que o seu ideário político foi modificado por influência de um conjunto de pensadores, todos afins ao liberalismo clássico: Adam Smith, Ortega y Gasset, Friedrich von Hayek, Karl Popper, Raymond Aron, Isaiah Berlin e Jean-François Revel. Rende-lhes homenagem num conjunto de ensaios aqui reunidos sob um fio condutor comum, sem esquecer o contributo de escritores antitotalitários que, como ele, foram mestres da ficção enquanto mantinham intervenção cívica e política: Albert Camus, Arthur Koestler e George Orwell.

«O liberalismo é uma doutrina que não tem respostas para tudo, como pretende o marxismo, e admite no seu seio a divergência e a crítica, a partir de um corpo pequeno mas inequívoco de convicções. Por exemplo, que a liberdade é o valor supremo, sem ser divisível nem fragmentária, que é una e deve manifestar-se em todos os domínios – económico, político, social e cultural – numa sociedade genuinamente democrática.» Palavras do Nobel no prefácio a esta obra de leitura imprescindível (tradução minha, a partir do original em castelhano, aguardando-se para breve a edição portuguesa).

 

Popper e Berlin

 

O autor de Como Peixe na Água presta especial tributo a dois vultos desta galeria de referências máximas do pensamento liberal: Popper (1902-1994), nascido no Império Austro-Húngaro, naturalizado cidadão do Reino Unido, e Berlin (1909-1997), judeu russo nascido na Letónia nos anos crepusculares do império czarista, igualmente convertido à cidadania britânica na idade adulta.

Chegou a conhecer ambos pessoalmente. Elogia o primeiro por «fazer do exercício da liberdade crítica o fundamento do progresso». Destaca o segundo por lhe ter ensinado que «a tolerância e o pluralismo são, mais do que imperativos morais, necessidades práticas para a sobrevivência da espécie humana». De ambos reteve o conceito de justa medida na relação do indivíduo com a sociedade. Sem esquecer, como lhe ensinou Berlin, que a irrestrita liberdade económica, no século XIX, «encheu de crianças as minas de carvão».

Afastado das cartilhas que o empolgaram na juventude, Vargas Llosa insurge-se hoje contra a ascensão – com novo nomes – do velho «espírito tribal, fonte do nacionalismo», que foi, a par do fanatismo religioso, uma das causas dos mais sangrentos morticínios que a História registou. O melhor antídoto contra as tentações totalitárias, a seu ver, está plasmado em obras como A Riqueza das Nações (de Smith), A Rebelião das Massas (de Ortega), O Caminho da Servidão (de Hayek), A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos (de Popper), O Ópio dos Intelectuais (de Aron) Quatro Ensaios Sobre a Liberdade (de Berlin) ou Como Acabam as Democracias (de Revel).

Autores incómodos, impopulares, que ousaram navegar contra a corrente. Mas a reler sempre, até por isso.

 

............................................................... 
 
La Llamada de la Tribu, de Mario Vargas Llosa (Alfaguara, Barcelona, 2018). 313 páginas.
Classificação: *****
 
Publicado originalmente no jornal Dia 15

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25 comentários

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De Luís Lavoura a 01.10.2018 às 11:17

Há aqueles liberais que são contra toda a eliminação da liberdade feita pelo Estado, mas não vêem a eliminação da liberdade quando é feita por empresas privadas.
Há aqueles anti-nacionalistas que são contra todo o nacionalismo de nações que não são independentes, mas que não reparam no nacionalismo subjacente aos países que já existem.
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De Pedro Correia a 01.10.2018 às 17:49

Pensava que você era liberal. Afinal é antiliberal.
Há uns anos, se não me engano, tinha um blogue em que se proclamava liberal.
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De Luís Lavoura a 01.10.2018 às 18:18

Eu não disse que não era liberal. Continuo a ser.
Somente disse que há alguns liberais que têm algumas posições com as quais não me identifico.
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De Pedro Correia a 01.10.2018 às 22:36

Precisamente porque o liberalismo é... liberal.
Só nas ideologias totalitárias todos pensam da mesma maneira.
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De Diogo Noivo a 02.10.2018 às 10:40

O Luís Lavoura é um distinto militante de um partido liberal. Coisa diferente é saber se compreende o que defende.
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De Pedro Correia a 02.10.2018 às 23:27

É um liberal que se distingue por combater o liberalismo. De estirpe rara.
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De Pedro a 01.10.2018 às 13:20

«O liberalismo é uma doutrina que não tem respostas para tudo, como pretende o marxismo》

O que é o liberalismo ? É que para alguns "liberais" o Mercado é a resposta para tudo, exceptuando as crises.

"Por exemplo, que a liberdade é o valor supremo, sem ser divisível nem fragmentária"

E como se adequa a Liberdade suprema com as diferenças inerentes à desigualdade natural humana? Existem uns que pelo nascimento, herança, ou benefício genético partem à frente. Sabendo nós que uma democracia periga com a desigualdade social como deve o Estado intervir?

https://www.publico.pt/2003/04/28/jornal/democracia-liberdade-igualdade-e-procedimentos-200664#
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De lucklucky a 01.10.2018 às 15:57

Quando você escreve o Estado intervir o que está a dizer é como o Estado deve usar a violência.



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De Pedro Correia a 01.10.2018 às 17:51

Num sistema democrático - isto é, numa democracia liberal - o estado tem o monopólio da violência exercida em moldes legais.
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De Pedro a 01.10.2018 às 18:36

Luck, o Estado deve permitir a vingança, a Justiça pessoal?
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De Pedro Correia a 01.10.2018 às 22:37

Cada um por si. A lei do mais forte.
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De Justiniano a 02.10.2018 às 11:21

O Estado deve reconhecer os limites impostos pelo direito natural, e consequentemente as imposições que dali derivam.
Os mecanismos de auto tutela são expressão de justiça pessoal, fundam-se no direito natural, a legitima defesa é o mais expressivo desses mecanismos!!
Logo, o Estado admite a Justiça pessoal!! Logo, não se reserva ao Estado o uso legítimo exclusivo da coação!!
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De Pedro Correia a 02.10.2018 às 23:29

O estado exerce o monopólio da violência, nos estritos termos legais. Isto numa democracia liberal, que aboliu a velha pena de Talião.
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De Justiniano a 03.10.2018 às 09:33

O caro Pedro Correia, sem querer, acabou por enunciar oposição ao liberalismo!!
Questão velha e complexa mas que tentarei resumir, com traços largos!
As correntes positivistas mais radicais (secXIX) não reconheciam outra fonte de direito que não a vontade do legislador, o único esclarecido e portador do estandarte da razão! Os liberais, desde XVIII, reconheciam o direito natural como limite à acção do soberano e do direito positivo. Os direitos individuais eram direitos naturais, inerentes ao indivíduo humano e não meramente concessões do soberano aos seus súbditos. Eles impunham-se por si só, e as restrições aos mesmos direitos, admitidas evidentemente, não poderiam violar os limites do direito natural.
Dizer-se que o Estado detém o monopólio da violência é, de certo modo, errado, porque seria admitir que inexiste fora do aparelho coercivo do estado exercício legítimo da violência. Ora, como todos sabemos, ainda hoje, (note, caro Pedro Correia, que há, hoje, forças com pensamento político que abjuram os limites de direito natural. E não me refiro apenas à transmissão sucessória) subsistem mecanismos jurídicos (direito natural positivado) de legitimação da violência pelos indivíduos, fora das vestes da autoridade do estado. O exemplo clássico é o da legitima defesa!!
Um grande bem haja,
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De Pedro Correia a 03.10.2018 às 09:42

Meu caro, só o Estado tem o poder de decretar guerra e de mobilizar os cidadãos para essa guerra, nos termos da Constituição. Tal como só o Estado detém o poder do exercício da acção penal, igualmente nos estritos limites legais (não pode, por exempo, decretar penas de morte).
A legítima defesa está enquadrada em códigos morais e molduras penais. Quem pratica um crime alegando legítima defesa terá sempre de responder por esse crime, perante as legítimas autoridades, ainda que aguardando - e eventualmente merecendo - absolvição.
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De Justiniano a 03.10.2018 às 10:56

Caro Pedro Correia, ninguém pratica um crime em legitima defesa, toda a acção em legitima defesa é lícita, inexiste crime pelo qual haja de ser julgado.
A legitima defesa é direito natural, a recepção da legitima defesa através de normas jurídicas escritas consubstancia apenas o reconhecimento pelo direito positivo dos limites racionais impostos pelo direito natural. A Constituição recebe automaticamente estas limitações universais de direito natural, pelo que a norma que estabelece o texto positivo de recepção da legitima defesa não poderá, sob pena de inconstitucionalidade, descaracterizar o núcleo essencial desse direito. E a ausência de norma que positive a legitima defesa não determina a sua inexistência no plano jurídico, quanto muito poderíamos ter um outro problema jurídico de inconstitucionalidade por omissão e, entretanto, a integração da lacuna pelo juiz recorrendo à legitima defesa como direito natural.
O Estado não pode, simplesmente, apagar a legitima defesa.
Um bem haja,
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De Pedro Correia a 01.10.2018 às 17:55

Aí está uma diferença entre o liberalismo e o marxismo.
O marxismo tem resposta para tudo - é um sistema totalizante, proto-totalitário. Fornece inclusive respostas erradas a questões que jamais se colocam.

O liberalismo preocupa-se tanto ou mais com as perguntas do que com as respostas. E não tem dogma algum, pois não é um sistema fechado. Para um liberal clássico, tudo quanto não é expressamente proibido é permitido.
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De Pedro a 01.10.2018 às 18:35

Ora aí está! O Liberalismo ao permitir a pregunta é na sua génese herdeiro das Ciências

https://www.wook.pt/livro/ciencia-e-liberdade-timothy-ferris/15007249

No mais importante livro que publicou até à data, o premiado autor Timothy Ferris defende entusiasticamente que foi a ciência que inspirou a ascensão do liberalismo e da democracia. Ferris afirma que, do mesmo modo que a revolução científica resgatou milhares de milhões de pessoas da pobreza, do medo, da fome e da doença, os valores do Iluminismo que ela inspirou fizeram aumentar extraordinariamente o número daqueles que vivem em sociedades livres e democráticas.

Timothy Ferris analisa com argúcia a evolução destas revoluções científicas e políticas, demonstrando que elas estão inextricavelmente relacionadas. Mostra igualmente como a ciência fez parte integrante da Revolução Americana, mas foi mal interpretada na Revolução Francesa; reflecte sobre a história do liberalismo, salientando a sua relação muito subestimada mas mutuamente benéfica com a ciência, e estuda as forças que se opuseram à ciência e ao liberalismo - do comunismo e do fascismo ao pós-modernismo e ao fundamentalismo islâmico.

Pedro, oxalá não siga o AO.
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De Pedro Correia a 01.10.2018 às 22:39

Ao menos com este livro do Vargas Llosa nem se me colocou o problema do AO, por estar escrito em castelhano.
Ressalvo que a Alfaguara portuguesa também não adopta o famigerado "desacordo".
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De lucklucky a 01.10.2018 às 15:48

"Por exemplo, que a liberdade é o valor supremo, sem ser divisível nem fragmentária, que é una e deve manifestar-se em todos os domínios – económico, político, social e cultural – numa sociedade genuinamente democrática."

Contradição. Pois a palavra da Liberdade é Não.

Não fazer parte de. Não quero pertencer a este partido, Não quero pertencer a este clube, Não quero pertencer a este regime,Não quero pertencer a este marido. Não quero ser escravo, Não quero este trabalhador, Não quero contribuir para XYZ com o qual não concordo.

Isto é Liberdade. E para ser Liberdade também incluí ser divisível e fragmentária se a pessoa o quiser. Desde o eremita que quer estar sozinho a quem faça uma comuna socialista e/ou racialmente "pura" até ao que quer fronteiras abertas. Que cada um faça a sua comunidade.



"populista incendiário apelando ao encerramento das fronteiras."

Já os auto intitulados não populistas e não incendiários querem abrir as fronteiras a culturas "populistas" e "incendiárias".... ou seja querem mais.

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De Pedro Correia a 01.10.2018 às 17:59

A Liberdade é um substantivo próprio que não necessita de adjectivos justificativos.
Nesse sentido, é indivisível. E só é limitada pelo império da lei.
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De Justiniano a 02.10.2018 às 10:22

Caro Pedro Correia, este exercício, recorrente nestes últimos anos por parte de muitos insuspeitos liberais, de estabelecer a contradição essencial e forçada entre a tradição liberal e o Nacionalismo, é falho e passa ao lado das grandes contradições e tensões políticas deste tempo, a subsistência da Nação ou a dissolução da Nação.
O exagero, extremismo, tem-se mostrado um entrave ao entendimento de muitos auto declarados liberais. Há uma espécie de sanha contra a ideia de nação histórica, uma pulsão destituidora!! A redenção adviria da dissolução das Nações, dizem os mais atrevidos!! Tolos, acho eu!
Tenho alguma dificuldade em encontrar elementos comuns entre os liberais mais atrevidos de hoje e Popper. E muito menos com Aron, um Nacionalista suave, um Gaullista!! A afirmação do primado do interesse da nação não se confunde com a ideia de supremacia de uma nação sobre as outras nações.
E dentro da nação, o legado liberal do primado da lei, a primazia e reserva de lei, o reconhecimento de direitos e liberdades oponíveis ao Estado e aos restantes concidadãos. A melhor garantia de manutenção do Estado de Direito Liberal e Social é através da subsistência da Nação histórica.
Há, em movimento, forças muito perigosas!!

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De Pedro Correia a 02.10.2018 às 23:35

Caro Justiniano, como diz, e bem, um liberal define-se desde logo por defender o primado da lei - ou seja, de algum modo, o primado da força da razão contra as pseudo-razões da força.
A subsistência da nação histórica não é, de todo, incompatível com a democracia liberal. O liberalismo clássico é, aliás, de algum modo o inventor do conceito moderno de nação, tendo impulsionado o surto soberanista na Europa e na América Latina das primeiras décadas do século XIX. D. Pedro IV, o nosso Rei Liberal foi (não por acaso) o pai da independência brasileira.
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De Justiniano a 03.10.2018 às 09:04

Precisamente, caro Pedro Correia. Razão porque entendo profundamente errada esta sanha, também entre alguns liberais, de apostar na desconstrução ou dissolução da nação.
Um caminho muito perigoso,
Um bem haja,
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De Pedro Correia a 03.10.2018 às 09:28

Basta reparar nos exemplos dos liberais clássicos portugueses, como Herculano ou Garrett. Profundamente liberais, profundamente patriotas. Crentes no Estado-nação, que aliás o romantismo liberal refundou.

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