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O descalabro de um governo.

por Luís Menezes Leitão, em 16.03.16

O que se está a assistir no Brasil é ao descalabro total do governo de Dilma Rousseff. Não há memória de se assistir num país a tantos e tão sucessivos escândalos de corrupção, com o governo praticamente cercado pela justiça, em função das sucessivas acusações que vão surgindo.

 

Há muito que tenho defendido que os governantes com problemas com a justiça devem abandonar imediatamente os seus cargos. Não está em causa a sua presunção de inocência, mas o facto de que não podem tornar o governo refém de uma investigação judicial. A necessidade de preservar as instituições é muito mais importante do que o caso pessoal de alguém, por muito injustas que sejam as acusações.

 

No Brasil inventou-se agora uma novidade. Chamar o ex-presidente Lula ao governo, apenas para lhe dar imunidade perante a justiça. O anúncio é tão escandaloso que até foi adiado perante uma nova investigação judicial agora descoberta. Em qualquer caso, isto representa o grau zero de um regime. Colocar as instituições ao serviço pessoal dos políticos e formar um governo apenas para dificultar a acção da justiça.

 

A falta de sensatez política que isto representa é absolutamente impressionante. Não me parece que o governo de Dilma consiga sobreviver a uma jogada política desta natureza. Esperemos é que o regime democrático brasileiro não caia com ele.

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31 comentários

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De WW a 16.03.2016 às 10:40

Collor de Melo


" Foi o presidente mais jovem da história do Brasil, eleito aos quarenta anos de idade, o primeiro presidente eleito por voto direto do povo, após o Regime Militar (1964/1985) e o único deposto por um processo de impeachment no país. Sucedeu o presidente José Sarney, nas eleições de 1989. Antes destas eleições, a última vez que o povo brasileiro elegeu um presidente pelo voto direto, foi em 1960, com a eleição de Jânio Quadros "
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De Vento a 16.03.2016 às 12:16

Parece-me que em matéria de investigação a personalidades de topo na política a justiça brasileira adoptou o sistema europeu: dispara primeiro e depois pergunta quem vem lá.

Do conhecimento que possuo deste processo, que iguala o seu conhecimento na matéria, isto é, a fonte é jornalística, não vejo nenhuma razão para o que estão a propor a Lula, prisão preventiva, e tampouco o clima de destituição de Dilma.

Parece-me que a justiça brasileira, à semelhança da europeia, está a tentar justificar sua ineficácia e inoperacionalidade, no que devia ser também a sua acção na defesa dos mais fragilizados, criando um circo mediático em torno de grandes personalidades, que resultará em nada.
Assistimos a esses exemplos também em França, quer com Lagarde quer com Strauss Kan quer com Sarkozy.

Parece-me também que quando a justiça não se verga à lei e seus trâmites processuais é a democracia que está em causa.

Sempre fui e continuo a ser favorável a uma subordinação dos agentes de justiça à lei. Mas parece-me que vivemos um momento em que se permite que a lei se torne passível de várias interpretações e, consequentemente, se torne objecto discricionário nas mãos de quem quer que seja.

A meu ver o circo tem de acabar, em particular na Europa e no mundo latino, e colocar quem pensa ser general subordinado ao Marechal Lei.

Gostaria também de poder ver a justiça brasileira anunciar factos e provas de factos e a agir em conformidade, ou seja, acusar e deixar que o contraditório flua.
Esta cena da prisão preventiva para justificar serviço, queimando em lume brando, encanta algum povão, mas não me convence.
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De Carlos a 16.03.2016 às 20:58

Segundo a autobiografia, Lula chegou a passar fome nos seus tempos de sindicalista.Não se lhe conhecia fortuna quando chegou ao planalto para o primeiro mandato.Após o segundo e último, Lula passou para o grupo das personalidades com considerável riqueza e património, torna-se necessário investigar o quê ?
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De Vento a 16.03.2016 às 21:50

Tem de referir qual o património a que se refere. É isso que é necessário provar.
Indique os seus conhecimentos sobre esta matéria e ficaremos esclarecidos. Os conhecimentos que possuo sobre esta matéria indicam-me que nem a justiça brasileira sabe por onde ir, para além de pedir uma prisão preventiva.

Portanto, se a justiça arbitrariamente pode usar de pseudo-prerrogativas para saber o que não sabe, o cidadão comum, onde se inclui Lula, também pode usar outras para ser julgado, neste caso Lula quer ser julgado pelo Supremo Federal sem estar em prisão preventiva. Mas a questão da nomeação de Lula para ministro vai bem mais longe que esta questão. Vai ver que existe um volte-face na opinião pública.
A questão é tão simples quanto isto: Ele não foge ao julgamento. Entende simplesmente que para provar sua inocência não necessita ser preso. Até ao lavar dos cestos é vindima.

O grave desta questão é precisamente o sistema judicial arvorar-se em Robin Hood, angariando apoios de alguns, para mostrar um serviço que até nem presta ao cidadão mais fragilizado.
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De Nuno a 17.03.2016 às 15:13

O pedido de prisão preventiva baseia-se tão somente no argumento de tentativa de obstução de justiça. Argumento esse confirmado sem qualquer sombra de dúvidas por factos que são públicos.

Independentemente das escutas e de tudo o mais que seja sujeito a interpretação, Lula estava a ser investigado por determinadas instâncias do poder judicial, e aceitou um cargo que o retira do alcance dessas instâncias do poder judicial no preciso momento em que o cerco se apertava.

Nada justifica isso. Mesmo que o juíz Moro estivesse a exceder as suas competências, o cidadão Lula poderia e deveria lutar contra isso com os mesmos meios postos ao dispor dos restantes cidadãos. Desta forma perde toda a razão que pudesse ter.
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De Vento a 17.03.2016 às 20:39

Quais são os factos públicos para que isso aconteça? A nomeação para ministro para poder ser julgado em liberdade pelo Supremo Federal?

No lugar de Lula, perante tamanha arbitrariedade de alguém que ainda não sabe por onde ir, que faria você?

Igualdade seria tratamento igual para todos os cidadãos. E nós sabemos que isso também não acontece assim no que respeita a políticos e outros mais. E mesmo entre políticos e outros mais os tratamentos são desiguais. Eles agora transformaram-se em bombos de festa.
Quer exemplos à direita e à esquerda um pouco por todo o mundo?

Eu não quero um Estado judiciário, quero um Estado que prevaleça sobre a Justiça e seus agentes. Essa questão da separação de poderes é treta da Revolução Francesa. O mundo agora é outro. Só deve haver dois poderes: o legislativo e o executivo. A justiça, e a sociedade, subordina-se às leis que devem ser criteriosamente elaboradas e aplicadas em sede própria. E a revisão das mesmas só poderia ocorrer por maioria de 2/3.
O que hoje se está a assistir é a um poder discricionário em nome da lei. Isto não é justiça que sirva os cidadãos, quaisquer que eles sejam.
Deve também existir a responsabilização dos agentes judiciais na gestão de processos. Se todos quanto estão em cargos de gestão subordinam-se às leis e são penalizados por erros cometidos, por que não um agente da lei (um juíz, um procurador e outros mais)?
Não se faça de um juíz um super-homem.
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De O SÁTIRO a 16.03.2016 às 21:52

É tão bom ser um esquerdoide analfabeto!
Estude o processo de investigação policial /judicial no Brasil. ...
E segredo de justiça ( ou falta dele) sabe o k é?
As provas contra Lula e Dilma são às toneladas
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De Vento a 17.03.2016 às 11:44

Eu gosto de ler os inteligentóides. Quer dar-se ao trabalho de esclarecer aqui o analfabeto sobre o que você tanto sabe?

Como analfabeto estou sempre aberto a ler e escutar os inteligentóides. Faça isso, pois não vá falhar a oportunidade a alguém interessado em ascender a um qualquer cargo num qualquer partido da sua inclinação ou até mesmo a um qq trabalhito de marketing político a troco de um prato de sopa ou de um título de "opinion maker", remunerado. Ou até mais. Verá que assim o professor contribuirá para a renovação e refundação do sistema.

Estou à sua espera, professor inteligentóide.
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De Filipe Cruz Azevedo a 16.03.2016 às 15:17

O que assistimos no Brasil é o total descompasso entre o setor público e a sociedade, ora vejamos o sacrifício sempre em cima do privado, o estado gastando de uma forma assombrosa e em benefício próprio. Temos a ideia de que o estado surge para servir o cidadão e o bem estar e a regulação da sociedade, pois no Brasil o exagero é o cidadão servir o estado e o seus servidores, servidores esses que se acham donos do Brasil, não raro neste País que um individuo não queira ser funcionário publico, para ter as regalias, como salário maior que o do mercado, aposentadoria integral etc...
A afronta que a esquerda que sempre se diz a favor dos menos favorecidos em todos os lugares do mundo, não escapando o Brasil foi destruir a Economia deste País, levando a indices de duas décadas atras. O legislativo brasileiro virou um balcão de negócios legislando em causa própria. O executivo de projetos na base de 2% de comissão. O judiciário mais caro do mundo que nada resolve.
A democracia no Brasil do voto obrigatório e do analfabeto miserável comprado por uma cesta básica financiada pela carga tributária na classe média e nas empresas, e mais com os resultados das urnas amparados num marketing politico safado e desonesto, é a eleição de Lula e Dilma.
Um preço que a sociedade brasileira jamais esquecerá na história deste País.
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De Makiavel a 16.03.2016 às 15:36

"Chamar o ex-presidente Lula ao governo, apenas para lhe dar imunidade perante a justiça."

Na minha terra, uma afirmação destas só tem como justificação o "emprenhar de ouvido"

A consequência de Lula ser chamado ao governo é que só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal. Como diria um qualquer brasileiro, não tem imunidade porra nenhuma.

É o que dá escrever sobre coisas que não se dominam.
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De Luís Menezes Leitão a 16.03.2016 às 17:17

Lula foi chamado ao governo pelas suas altas qualidades políticas. A protecção que o estatuto de ministro concede nada tem a ver com isso. Porque naturalmente é muito mais fácil ir julgá-lo ao Supremo Tribunal. Chama-se a isso acreditar no Pai Natal.
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De Makiavel a 16.03.2016 às 18:55

O seu comentário é aquilo a que eu chamo "disfarçar e dar aos pedais".

Talvez fosse boa ideia ler o que eu escrevi, se não der muito trabalho.

Não me pronunciei sobre os motivos que levaram Lula a ser convidado.

Pronunciei-me sobre a sua afirmação de que, com esta nomeação, Lula obteria imunidade. É FALSO.

Poderá argumentar que tem amigos no Supremo Tribunal e por isso, foi nomeado ministro. Insinuações há-as às paletes e, como se diz agora, valem o que valem. Também se pode insinuar que terá inimigos nas instâncias que o queriam ouvir na condição de ex-Presidente.

Voltando ao motivo do meu post, É falso que tenha obtido imunidade com a nomeação para ministro.

Só um pequeno pormenor: entre outras acusações, havia esta acusação extraordinária de "falsidade ideológica". Era assim como levar Passos Coelho a tribunal por falsidade ideológica (sendo social-democrata esteve à frente de um governo claramente não social-democrata).
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De Luís Menezes Leitão a 16.03.2016 às 19:41

Lula tem imunidade relativa em relação aos processos nos tribunais federais uma vez que só pode ser julgado no Supremo. E essa imunidade abrange expressamente o processo que está a ser conduzido pelo juiz Sérgio Moro. Quando diz que é falso que não tenha imunidade, quer enganar quem?

E já agora não escreva do que não sabe. Falsidade ideológica é um crime previsto no Código Penal Brasileiro que dispõe o seguinte:
"Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis, se o documento é particular.
Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte."

Como vê nada tem a ver com as hesitações ideológicas de Passos Coelho…
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De Makiavel a 16.03.2016 às 19:50

Se pode ser julgado no Supremo, NÃO TEM IMUNIDADE, ponto final parágrafo.

Quem quer enganar quem?

Quanto ao crime de falsidade ideológica, reconheço que me espalhei. Mas também, a descrição "falsidade ideológica" levou-me ao engano. Não sou versado em linguajar jurídico brasileiro.
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De Luís Menezes Leitão a 16.03.2016 às 21:01

Espalhou-se ao comprido. Mas pelos vistos insiste. Como dizem os brasileiros, fazer o quê, né?
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De Makiavel a 16.03.2016 às 22:16

Não insisto, reafirmo o que disse inicialmente (e que foi a razão de comentar o seu post): dizer que Lula tem imunidade é falso e isso não há volta a dar.
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De Luís Menezes Leitão a 17.03.2016 às 04:23

Aprenda o que é uma imunidade relativa. Da mesma forma como parece que aprendeu o que é uma falsidade ideológica.
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De Makiavel a 17.03.2016 às 09:45

Ehehehehe, já vamos em imunidade relativa.

O que passa na opinião pública, à boleia de escritos como o seu, é que Lula ficaria imune a qualquer investigação judicial, ponto.

Esse estilo de escrita (uma espécie de falsidade ideológica, adaptando o artigo Nº 299 do CPB) faz escola em muitos escribas cá do burgo.
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De Luís Menezes Leitão a 17.03.2016 às 12:45

O que passa na opinião pública é o que tem sido relatado correctamente. Mas há gente convencida de que é o único a andar com o passo certo no pelotão.
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De Makiavel a 17.03.2016 às 17:10

"O que passa na opinião pública é o que tem sido relatado correctamente."

Gostaria de estar de acordo mas o que passa na opinião pública é o que tem sido relatado com meias verdades. O seu post é um exemplo.

Nada mais a acrescentar.
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De teixeira a 16.03.2016 às 16:58

Senhor articulista. Antes de mais nada, respeitosamente, me parece que o seu escrito é de uma fragilidade muito grande para um tema que chamou de "descalabro de governo". Penso que merecia um aprofundamento mais substancioso para que o leitor não ficasse órfão em substância. Apenas, já que afirmou, não se sabe com base em que fonte, ou apenas por supor, que "não há memória de se assistir num país a tantos e tão sucessivos escândalos...". Divirjo, se me permite. Durante os 25 anos de ditadura que fomos submetidos, os indícios de corrupção eram graves, todavia quem teria coragem de colocar os guizos nos gatos. Em seguida, tivemos um Procurador-Geral da República que mereceu, não por minha iniciativa, garanto, o epíteto de engavetador-chefe ", isto é, nada se apurava. Agora, e nos últimos anos, a coisa mudou e começou-se a apurar escândalos de hoje, ontem e do tempo das Capitanias Hereditárias portuguesas. Ainda, não chegamos, e espero ver isto acontecer, a mandar prender um ex-primeiro ministro. Nesse particular, Portugal está mais avançado, embora as causas sejam as mesmas das daqui.
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De Luís Menezes Leitão a 16.03.2016 às 17:20

Já sabia que a culpa de tudo o que ocorre no Brasil hoje é da ditadura, que já acabou há 30 anos, ou até das capitanias hereditárias portuguesas. Naturalmente que a Dilma e o Lula nada têm a ver com isto.
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De teixeira a 16.03.2016 às 17:44

Estimado Leitão. Lisonjeiro para mim merecer um contra-ponto ao meu frugal comentário. A ditadura de Salazar já terminou faz mais de 30 anos em Portugal, porém o atraso educacional fez com que o país tivesse ao menos algumas gerações perdidas. No Brasil, o mesmo. As Capitanias Hereditárias são o ovo da serpente dos latifúndios das regiões centro-oeste , norte e nordeste, especialmente. Em momento algum quis eximir nenhum político dos desmandos. Por conta disso, muitos já foram para cadeia. E outros seguirão o mesmo caminho. Alguns tem foro privilegiado, de acordo com a Constituição, o que torna o processo mais complexo e, forçosamente, mais demorado. Não podemos é cair na tentação de juízos de valores açodados. Se os actuais governantes forem declarados culpados, pelo foro competente, serão apenados. E se o ilustre articulista, por acaso, quiser julgar, se já não é, faça concurso para magistrado. Opiniões são meros resultados de nossas crenças ideológicas, morais e éticas.
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De Luís Menezes Leitão a 16.03.2016 às 19:45

Não me pronunciei sobre o julgamento. Pronunciei-me sobre a circunstância política de alguém ser chamado para o governo por esse motivo. Isso é um escândalo que nenhum antecedente, seja da ditadura militar ou das capitanias portuguesas, pode desculpar.
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De teixeira a 16.03.2016 às 18:19

Senhor Leitão. Espero que não tenha censurado a resposta que fiz a sua resposta ao meu comentário. Não seria muito, digamos, democrático, todavia o blog é teu.
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De Luís Menezes Leitão a 16.03.2016 às 19:46

Como vê já está publicado. Não passo todas as horas do meu tempo a ver os comentários do blogue. Era só uma questão de ter paciência.
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De Anónimo a 16.03.2016 às 18:38

Vvh
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De Anónimo a 16.03.2016 às 18:43

Brasil no seu melhor! Mas desengane-se quem acha ser exclusivo desse país, porque não o é! Em Portugal também existe e em grande escala, só que o português não é tão sensacionalista! Exemplo : Sócrates, esse ex primeiro ministro roubou e prejudicou todo o país! No entanto se ele se candidatar para o ano seja qual for o cargo lá vai o carneirinho tuga votar no carrasco!
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De Maria a 16.03.2016 às 20:45

Safa! Prefiro borrar o pé num enorme cocó de cão.
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De s o s a 17.03.2016 às 00:31

Está de caras, é o que manifesta a imprensa : o governo socorre Lula. E, até talvez esteja sugerido neste post, lula socorre o governo.
Porém nem tudo o que parece é, e mesmo sendo, seguramente existe muito (mais ) que desconhecemos. Ou seja, para alem de que eu é que sou o inteligente e o governo é que é o burro, quero dizer que os governos alcançam muito mais mesmo enquanto dormem que eu acordado, nenhum governo faria faria tal coisa, Lula seria preso.
E nao estarao a fazer com Lula o mesmo que com socrates ?
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De O SÁTIRO a 17.03.2016 às 01:07

Esta esquerdalhada corrupta, vigarista, incompetente até consegue vender a mãe em praça pública.
E há dementes mentais que os apoiam e defendem.
Todo o mundo percebeu que foi um golpe estudado nas cúpulas do PT para salvar o Lula da prisão.
O BRASIL É NESTA ALTURA ALVO DA CHACOTA MUNDIAL PELO DESPREZO PELA JUSTIÇA.
Convém lembrar aos analfabetos dementes que defendem este golpe de estado criminoso que os JUÍZES DO STF SÃO NOMEADOS PELO P.R.
PERCEBERAM seus dementes? E que a Dilma já nomeou alguns amigos com o objetivo de SAFAR OS CORRUPTOS VIGARISTAS DO PT....que ainda se possam safar..
Quem defende estes golpes ... pois os desgraçados dementes que gostam de ser roubados e vigarizados por políticos de esquerda. ....só porque são de esquerda. .....defendem o povo..!!!!
Coitadinhos cabeças fanáticas de caca de galinhas

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