Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]




O descalabro de um governo (4).

por Luís Menezes Leitão, em 19.03.16

Lula pode conseguir arrebanhar multidões em todos os Estados do Brasil e encher a Avenida Paulista, que isso não serve para nada. Dizer que "não vai ter golpe" é o discurso típico dos ditadores sul-americanos quando estão sob ameaça do poder judicial, querendo impedir a acção da justiça. Faz lembrar as claques de futebol que enchem o estádio, ganhando completamente na gritaria, e depois ficam estupefactas a ver o seu clube perder estrondosamente o jogo. Assim como é no campo que se vencem os jogos de futebol, também é nos tribunais que se ganham ou perdem os processos. Se a justiça for séria e isenta é, como na sua imagem, completamente cega e surda às manifestações à sua volta.

 

E neste aspecto, Lula teve ontem uma derrota estrondosa com a decisão do Ministro (juiz) do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes que suspendeu a sua tomada de posse até que o Supremo Tribunal Federal julgue definitivamente o caso, mantendo as investigação nas mãos de Sérgio Moro. E do texto da decisão resulta claro que Dilma Rousseff também não vai ficar imune desta história. Como escreveu o juiz, "o objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento da ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República. Ou seja, a conduta demonstra não apenas os elementos objetivos do desvio de finalidade, mas também a intenção de fraudar".

 

Da mesma forma, que na história do Moleiro de Sans-Souci, que quando Frederico II da Prússia lhe quis retirar o moinho, o avisou de que ainda havia juízes em Berlim, Lula e Dilma estão a aprender que ainda há juízes em Brasília dispostos a impedir os abusos de poder e a obstrução à justiça.

Autoria e outros dados (tags, etc)


13 comentários

Sem imagem de perfil

De Anónimo a 19.03.2016 às 12:23

" Se a justiça for séria e isenta é, como na sua imagem, completamente cega e surda às manifestações à sua volta." É muito difícil, para não dizer impossível, acreditar que a justiça seja séria e isenta etc. depois de saber o que o juiz Moro, diz, escreve e faz. Vamos ver quem vence. Nisto o que desejamos depende das nossas inclinações ideológicas.
Sem imagem de perfil

De Anónimo a 19.03.2016 às 12:27

Quais os políticos imunes no Brasil? Nenhuns nem tão pouco os tribunais. É ver o juiz que tem o processo em mãos, na rua, em manifestações. Está claro que a direita no Brasil quer o poder e têm medo que o Lula se recandidate. Se formos pela corrupção, não se aproveita um, embora só se possa culpar alguém com as provas provadas em tribunal e assim sendo, inspeccionem-se todos e prendem todos e não, só um que com tudo isto vai virar mártir...
Sem imagem de perfil

De Vento a 19.03.2016 às 12:36

Luís, a decisão foi de um juiz do Supremo e não do Supremo Federal. Como tal é provisória. Outras interpretações surgirão.

Não há obstrução nenhuma à justiça. É a justiça que pretende ter perna grande. Se a justiça fosse cega o juiz Moro não teria necessidade de libertar as gravações das conversas entre Dilma e Lula (que até não têm nada demais). Portanto, quer de um lado quer do outro pretende-se mobilizar o povão para angariar apoios. Já assisti a essa necessidade, a de colher apoios, por parte de juízes para angariar simpatias.
Não pode haver um estado judiciário.

Há sim um golpe que usa os meios judiciários em curso. O caso é mesmo político.
Não é verdade que a justiça deva ser cega. Ela deve ter o olho aberto para evitar-se a cegueira a que temos vindo assistindo. Mas para isto acontecer é necessário reformar os modelos e alterar as leis.

Essa de que "ainda há juízes em Brasília..." permite duas leituras: ou o Luís quer uma decisão que seja favorável às suas simpatias políticas ou entende que a justiça no Brasil também é composta por um atoledo. Perante tal cenário, qual o seu critério objectivo para distinguir uns de outros?
Sem imagem de perfil

De WW a 19.03.2016 às 14:02

Vento deixe só dizer-lhe que há tempos vi como a CIA deitou o governo de Mosaddeq abaixo no Irão com manifestações a pedido dos ingleses por causa do petróleo.
Depois temos os casos das primaveras arabes que como se sabe agora (já era previsível) deu no que deu excepto no Egipto onde FELIZMENTE os militares tomaram conta da situação e também o exemplo Ucraniano onde uma vez mais o "Ocidente" fez das suas.

Não digo que não corrupção no Brasil e que alguma contestação até não tenha razão de ser mas se virmos as manifestações de agora com as que antecederam o Mundial de Futebol de 2014 vê-se que as actuais são claramente de uma minoria que está insatisfeita pelo facto dos seus privilégios estarem a ser consumidos na crise económica que assola o Brasil.

Infelizmente não entendo como se pode cavalgar um tema tão levianamente como muitos o fazem em Portugal não querendo reconhecer / entender que o seu próprio País tem problemas tão ou mais graves e muitos parecem querer contribuir para que nada se resolva...
Sem imagem de perfil

De Vento a 19.03.2016 às 23:06

Compreendo, WW, o que pretende dizer com "FELIZMENTE". Sabe, o leste e o oeste sempre coincidiram na política egípcia, pois o canal do Suez é bem mais importante que qualquer acto ditatorial. Em particular quando não havia garantias por parte da irmandade islâmica de que um estado seguidor de uma ordem democrática seria por eles implementado.

Sobre a Ucrânia e a Síria e outros temas mais, tive oportunidade de partilhar consigo, por antecipação, o que ocorreria.
Mas, neste momento, preocupo-me muito mais com a Turquia. Também eles estavam a pedi-las com a sua irresponsável atitude de abater o caça russo. Mais do que nunca o Curdistão reforçou suas posições, FELIZMENTE. O futuro revelar-lhe-á a razão deste meu FELIZMENTE, para além de avançar que os curdos serão sempre apoiados quer pela Rússia quer pelo Ocidente; e isto é bom. INFELIZMENTE muito sangue é vertido para que os equilíbrios se estabeleçam.

Quanto à justiça, ela vai mudar. Agora que todos começamos a compreender o significado da importância de um Estado forte, a mudança será mais acentuada uma vez que o cidadão começa a compreender que a justiça é o que é por corruptelas legislativas. Está a consumar-se o tempo em que as corporações cairão do seu pedestal, mesmo aquelas que são apoiadas por Bruxelas. A Nova Ordem Mundial não vingou.

E sim, existe uma semelhança acentuada no tema em apreço.
Sem imagem de perfil

De Anónimo a 19.03.2016 às 15:06

"o Luís quer uma decisão que seja favorável às suas simpatias políticas ". Claro.
Sem imagem de perfil

De Nuno a 19.03.2016 às 21:42

O Lula e a Dilma mandam naquilo há 12 anos.

Se ao fim de 12 anos existe um estado judiciário capaz de provocar um golpe de estado, de quem é a responsabilidade?

Se ao fim de 12 anos a única forma de obterem "justiça" para si próprios é serem empossados ministros, de quem é a responsabilidade?

Será assim tão complicado aceitar que o Lula de 1988 que dizia que "os pobres vão para a prisão, os ricos viram ministros", em 2016 depois de 12 anos no poleiro, é um dos ricos que não enfrenta a justiça?
Sem imagem de perfil

De Vento a 20.03.2016 às 11:26

Quer o Nuno dizer que o que Lula e Dilma fizeram foi criar um Estado judiciário para lhes complicar a vida, certo?

Não é Dilma que está a ser julgada. O que existe é um processo de intenções contra Lula que está pleno de vazio. E para compreender e poder detectar o que é isto de pleno de vazio, basta olhar para a libertação de informações e escutas em segredo de justiça. Significa isto que se um juiz tivesse factos concretos e provas concretas contra Lula ou qualquer outra pessoa em todo o mundo estes já estariam presos, acusados e o julgamento iniciar-se-ia nos prazos correspondentes.

A questão primordial passa por evitar que um qualquer agente da lei, obcecado por um processo e conjecturando consigo mesmo sobre eventuais situações, não se entenda detentor da vida de outrem até que se iluda ou desiluda com o que tem em mão ou na imaginação.

Por outro lado, e finalizando, o Nuno tem uma visão de governança típica do mundo latino e do mundo do caprandanga, isto é, entende que governar é mandar no sistema.
A questão sobre a justiça passa pelo legislador e por acordos nas respectivas assembleias. Por isto mesmo advogo uma subordinação da justiça a uma elaborada e criteriosa legislação produzida em local próprio e revista por maioria de 2/3, ouvida toda a sociedade.

O Juiz ou o procurador... subordina-se ao critério de uma lei com balizas e parâmetros segundo o direito, liberdade e garantias de todos e qualquer cidadão. A arbitrariedade da prisão preventiva tem de acabar.

Apresente o património de Lula para que todos compreendamos o que pretende referir com essa de "rico".
Sem imagem de perfil

De Nuno a 20.03.2016 às 14:16

Eu é que entendo que governar é mandar no sistema? Um pouco de honestidade intelectual não lhe fazia mal nenhum.

Se ao fim de 12 anos aquilo é uma república de juízes descontrolados, a responsabilidade também é de quem teve poder executivo e legislativo e não a soube reformar.

E agora que a justiça se vira contra eles, servem-se precisamente dos mesmos expedientes dos ditadores que os antecederam, mas desta feita está tudo bem, porque estes são uns grandes democratas e libertadores do povo.

Assim é fácil defender tudo e o seu contrário.
Sem imagem de perfil

De Vento a 20.03.2016 às 16:10

Bem, julgava eu que o poder no Brasil, tal como em Portugal, estava assente segundo as propostas de Montesquieu. Mas vem você dizer-me que o executivo e o legislativo brasileiro, nestes 12 anos, criaram um sistema judicial que se viraria contra eles.

Vamos lá então à honestidade intelectual: Apresente-me as alterações ocorridas no sistema judicial brasileiro nestes 12 anos que justifiquem tal acção.

E sim, se você diz que eles mandaram nestes doze anos diga-me então o que (não) foi feito em termos de governação. Eu sei que a expressão nas urnas só conta como boa quando vencem os seus. Assim me demonstra o Nuno na sua honestidade, não sei se por um acaso ou por um deslize.

Mas subsiste-me uma questão: Custa assim tanto responder a minhas perguntas ou contestar meus comentários com os argumentos próprios?
Sem imagem de perfil

De Nuno a 20.03.2016 às 19:03

O que eu disse, e repito, é que se o Brasil está tão podre que o Lula não se pode sujeitar a ser julgado pelo seu juiz natural sem ser irreparavelmente injustiçado, então devia ter feito qualquer coisa para reparar esse estado de coisas quando teve a oportunidade.

Diz o Vento que o juiz se excedeu ao publicar as escutas. Pois bem, aparentemente é perrogativa do juiz levantar o segredo de justiça e publica-las. O que se discute é se fez bem, não se questiona a autoridade do juiz em fazê-lo. Pois bem, tiveram 12 anos para mudar essa regra, nunca o fizeram; agora queixam-se dela. Tiveram 12 anos para decidir que uma escuta que apanha casuisticamente um órgão de soberania é especial e deve subir ao STF. Nunca o fizeram; agora é gravíssimo que assim não seja.

Há uma imensidão de coisas que poderiam ter sido feitas para defender direitos de arguidos. Mas lá como cá, nunca foram prioridade até serem eles os visados.
Sem imagem de perfil

De Vento a 21.03.2016 às 13:46

Tenha paciência. Devo dizer-lhe que essa do juiz natural e de ser julgado pelo juiz natural é conversa sem fundamento. Explico: o juiz natural, no caso de Lula, não o está a julgar. Revela um processo de intenções contra Lula no sentido de decretar prisão preventiva.
Se o juiz quer investigar, investigue. Não use arbitrariamente a prisão preventiva para poder navegar sem saber aonde vai parar.
E repito, se o juiz tivesse dados concretos na mão não necessitaria de libertar informações em segredo de justiça, e Lula teria sido preso antes mesmo desta nomeação feita pela Dilma. Tal não ocorreu.
Mais, o cidadão pode (deve) ter direito a recusa de juiz, tal como deve ter direito a escolher um médico ou a mudar de médico ou a escolher um hospital ou um tribunal, salvo convenção estabelecida entre as partes. Eu disse entre as partes e não por parte de uns. Exemplo: caso do julgamento em Londres sobre swaps. Melhor, todo o acordo estabelecido entre partes com efeitos num determinado território deve obrigar às leis e à jurisprudência onde se concretiza o acto e se desenvolve o acordo de serviço, empréstimo ou outros mais.

Todo o conteúdo em segredo de justiça obriga as partes. Não pode e não deve haver arbitrariedade. Como tal, existindo, Lula está no seu direito de se defender até mesmo contra a justiça. A palavra justiça implica que a sua posse não é património de um organismo ou de um grupo de pessoas, faz parte de uma lei natural.

A autoridade de um juiz remete exclusivamente à sua subordinação à lei. Mais nada. Não pode ter um poder arbitrário, e não deve.
Já lhe respondi que as regras alteram-se não por arbitrariedade mas por decisão de um conjunto. É o legislador e as assembleias que devem produzir tal alterações.
Mas o facto de não ter sido feito não significa que não tenham governado e que tenham feito do seu mandato um acto de bossing, como você sugeriu.

O recurso de Lula ao STF visa somente poder ser julgado em liberdade. Já respondi mais acima que também é necessário proteger o cidadão da "justiça".

Dizia o rei gentio Agamenão, citado pelo nosso Padre António Vieira: "Qui non vetate peccare cum possit jubet". Quem, podendo, não impede o pecado ordena-o.

Com a sua última afirmação estou em pleno acordo.
Sem imagem de perfil

De Tiro ao Alvo a 19.03.2016 às 13:53

Nesta "guerra" brasileira, o vento não é favorável às pretensões do povo brasileiro, que quer ver os seus políticos corruptos atrás das grades. Esperemos que mude.

Comentar post



O nosso livro






Links

Blogue da Semana

  •  
  • Afinidades

  •  
  • Lá fora cá dentro

  •  
  • Mais ligações

  •  
  • Informações úteis


    Arquivo

    1. 2019
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2018
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2017
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2016
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2015
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2014
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2013
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2012
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2011
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2010
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2009
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D