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O comentário da semana

por Pedro Correia, em 29.04.18

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«Em Portugal o problema põe-se com a Autoridade Tributária (AT). Muitas vezes é preferível pagar multa por delito inexistente.
Para mim o problema da justiça é a lentidão. Conheço uma senhora que esteve nove anos em processo de partilhas com o ex-marido. Mas ela casou em regime de separação de bens, e os bens que tinha antes do matrimónio foram devidamente inventariados notarialmente, para realizar o acordo antenupcial. Devia ser um processo rápido. Não foi. E durante os nove anos ela ficou impedida de dar o uso que entendesse àquilo que era comprovadamente seu. Não pôde trocar de carro, de casa, vender ou doar património, e mesmo as contas bancárias tiveram limitações. Como tinha meios de arcar com as despesas não cedeu, e ganhou o processo - e colocou o Estado em tribunal, porque pode. Já lá vão uns anos que o processo se arrasta nas instituições europeias.


Alguém com menos meios termina num acordo extrajudicial porque não pode ter a vida “congelada” tanto tempo. A lentidão da justiça beneficia o infractor, e castiga quem não tem meios. Que o diga quem já intentou processos contra o Estado ou grandes corporações.
Quanto a confessar, é apenas parte do processo. A confissão só é aceite como prova se o autor da mesma revelar detalhes que só podiam ser do conhecimento do criminoso. Não é o mesmo que admitir culpa na sequência da investigação.


Em teoria temos um bom sistema judicial. A AT é que mete medo. Se esses, por engano, ou por outra razão, me acusarem de lhes dever 5 milhões, para eu contestar tenho de colocar 5 milhões à ordem da AT. Não tendo eu nem 1 milhão, como contesto?

Na prática só me resta ficar sem nada e ir preso.

Fui intimado pela AT porque comprei uma casa e nesse ano fiscal não tive rendimentos que me permitissem comprar uma casa. É surreal. Por um acaso de sorte cósmica, os Inspectores ouviram-me - eu tinha vendido uma casa no ano anterior e comprei outra mais pequena e com menos despesas. Nem foi o caso de ganhar 1000€ mensais e comprar um apartamento de 4 milhões. Se fosse, teria que justificar cada cêntimo, e era escusado alegar que um amigo me emprestou o dinheiro.»

 

Do nosso leitor António. A propósito deste meu texto.


11 comentários

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De Sarin a 29.04.2018 às 15:54

⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️
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De Isabel a 29.04.2018 às 16:24

Várias vezes penso quanto nos estará a custar o processo Marquês? E o do BPN? Etc etc. Acabar com dezenas de instituições que não servem para nada e criar uma que faça a análise benefícios/custos de cada processo que sai da justiça parece uma ideia a ponderar.
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De Anónimo a 29.04.2018 às 18:19

Não é bom quando alguns desconhecendo a realidade, não querendo conhecer a realidade, ou imitando alguns falam erradamente sobre determinados assuntos importantes. "Para mim o problema da justiça é a lentidão", errado! "Em teoria temos um bom sistema judicial", errado! Além disso o que interessa é a prática. Como até há alguma informação sobre a justiça nos media, não compreendo certas opiniões. Como sabem ou deviam saber, por vezes há decisões contraditórias da justiça. Mas eu pergunto se a lei e os factos não são os mesmos? Alguém exterior ao sistema vai ver o que acontece num processo para verificar se tudo foi feito corretamente? A lentidão também é um problema, mas não é o principal. Como é evidente o principal problema da justiça é a opacidade. Fala-se muito, até demais na transparência na política mas esquecem o principal! Será que a política pertence a um país e a justiça a outro! Os media deviam questionar o governo sobre os problemas da justiça. O governo em geral diz que não pode falar, mas então quem pode? Neste país as pessoas estão sozinhas, quando há um problema não há apoios. Depois há a qualidade dos advogados, se algo corre mal é culpa nunca é deles, eles fazem sempre o melhor! O deles está sempre garantido e até recebem antes. Como se prova que um advogado não se empenhou no processo? Termino dizendo que em relação à AT, pode-se recorrer para a justiça.
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De Herr Von Kälhau a 29.04.2018 às 20:11

"Para mim o problema da justiça é a lentidão", errado

Marcelo: sistema de justiça é "um problema" e lentidão um "travão enorme"

"Como é evidente o principal problema da justiça é a opacidade"

Também na Medicina.

"Depois há a qualidade dos advogados, se algo corre mal é culpa nunca é deles, eles fazem sempre o melhor!"

Também na Medicina

"Termino dizendo que em relação à AT, pode-se recorrer para a justiça."

Mas como se não há apoios? !


Conclusão :

Não é bom quando alguns desconhecendo a realidade, não querendo conhecer a realidade, ou imitando alguns falam erradamente sobre determinados assuntos importantes
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De Anónimo a 30.04.2018 às 16:23

Não compreende a diferença entre o sistema de justiça e de saúde. Há médicos que são condenados. O Ministro da Saúde fala à vontade sobre a saúde, mas a Ministra da Justiça não fala sobre a justiça. Os políticos dizem que não podem falar sobre a justiça. Se Marcelo disse: sistema de justiça é "um problema" e lentidão um "travão enorme", isso não está em desacordo com o que disse. A conclusão que tirou está errada!
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De Herr Von Kälhau a 30.04.2018 às 17:47

O que não falta são advogados condenados. E até Juízes, arguidos!

https://www.jn.pt/justica/interior/juiz-no-banco-dos-reus--por-violencia-domestica-9102355.html

https://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/juiz-condenado-por-violencia-domestica-e-por-recusar-fazer-sexo-com-a-mulher

A Ministra da Justiça não fala, e o da Saúde fala, porque a Justiça é um Órgão de Soberania e num Estado de Direito existe separação de Poderes. Na Saúde, não!
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De Anónimo a 01.05.2018 às 10:34

Ainda bem pôs o "dedo na ferida", mas tirou a conclusão errada pois em vez de pensar imitou outros. Como é evidente a separação de poderes, não implica que não se possa comentar o que se passa num outro poder. Os regimes onde não se pode comentar têm um nome. Depois devia ter percebido que eu refiro-me ao que se passa num processo, não ao que juízes ou advogados fazem na sua vida privada. Se a culpa do advogado for evidente, como ficar com dinheiro nosso de uma indemnização, é normal que ele seja condenado. Mesmo assim poderá não ser devido à opacidade. Depois é preciso não esquecer que quando se trata de violência domestica, as mulheres são muita ativas e chega à comunicação social, o que ajuda no resultado.
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De Herr Von Kälhau a 30.04.2018 às 17:48

https://www.tsf.pt/sociedade/justica/interior/criticas-a-lentidao-da-justica-sao-justas-diz-a-ministra-5728988.html
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De Anónimo a 29.04.2018 às 22:07

Em principio, a justiça aplica as leis da republica.
Em principio, quem faz as leis é a AR.
Em principio, quem trabalha na AR são os deputados.
Em principio, quem designa os deputados sao os lideres dos partidos.
Em conclusão: se a justiça é lenta, pouco transparente, cara e feita à medida de alguns, é culpa dos deputados e de quem os escolhe. Ou seja, como sempre que se começa a escavar nestas coisas: tudo acaba na lei eleitoral.

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De Herr Von Kälhau a 29.04.2018 às 22:48

Atrevo-me a dizer:
Quem carece de reforma não é o caderno eleitoral. São os eleitores
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De Anónimo a 30.04.2018 às 16:16

Se tudo é em principio, não há certezas e assim não pode tirar essa conclusão. Diz "Em principio, a justiça aplica as leis da republica". Mas como diz é em principio, pode não aplicar! A AR tem culpa por não fiscalizar e o povo tem culpa por só discutir política e futebol.

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