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Não é de todos: só da maioria

por Pedro Correia, em 05.07.16

O Presidente da República não tem de ser "de todos os portugueses": esta foi uma fórmula encontrada em 1976 por António Ramalho Eanes, num contexto histórico muito específico, quando o regime democrático estava a definir os seus contornos e o País escapara à tangente de uma guerra civil que só poderia ter consequências devastadoras.

Isabel II é que é a soberana de todos os britânicos, Bhumibol Adulyadej é que é o monarca de todos os tailandeses. Eis uma das diferenças essenciais entre monarquia e república: um Presidente não pode, e em muitas ocasiões não deve, esconder as suas convicções. Em Portugal compete-lhe - isso sim - cumprir e fazer cumprir a Constituição: se necessário, contra uma parte dos portugueses.

Só isto. Que é tudo.


12 comentários

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De jo a 05.07.2016 às 15:57

Fazer cumprir a lei também faz parte da função de um monarca. A menos que só tenha uma função decorativa, mas nesse caso também não faz falta nenhuma. Esconder convicções está mais na natureza dissimulada de cada um do que na natureza do cargo.

O presidente é de todos os portugueses, tal como o primeiro ministro ou o presidente da Assembleia da República, por ex. São cargos únicos de liderança do país e mal andaríamos se um destes políticos se preocupasse exclusivamente com as suas clientelas.
Imagine que um governo saído de umas eleições partidárias resolvia governar só para a sua base de apoio, quem fosse da oposição não tinha direito a serviços do Estado, ou o Presidente da Assembleia se recusasse a dar a palavra a políticos da oposição.
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De Pedro Correia a 05.07.2016 às 16:09

Concorda portanto com o que escrevi ou discorda? Fiquei sem perceber.
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De jo a 05.07.2016 às 17:50

Não, não concordo.
Primeiro penso que o presidente, o primeiro ministro, os ministros têm de ser de todos os portugueses.
Isso não quer dizer que partilham as ideias de todos os portugueses, o que não faz sentido, visto nem todos os portugueses terem ideias iguais. Geralmente os políticos eleitos têm de expressar quais são as suas ideias durante a campanha. Os monarcas não pois não chegam ao poder através de mecanismos democráticos. Isso implica que um monarca pode dissimular quais são as suas opiniões e um presidente não. Não me parece benéfico ficarmos sem saber o que pensa quem nos governa.
Claro que se pode sempre dizer que o monarca não intervém de forma nenhuma na governação, mas sempre me fez impressão esta maneira de considerar um ser humano como um símbolo, sem nenhuma utilidade além da de existir.
Resumindo: ou brincamos aos reis e dizemos que queremos uma monarquia que tem um rei sem utilidade nenhuma, ou o monarca está sujeito exatamente às mesmas limitações que um presidente.
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De Pedro Correia a 05.07.2016 às 18:05

Não confunda as coisas.
Não falo do Governo.
Falo do Presidente. E não sei porque menciona aqui a monarquia quando no meu texto eu estabeleço uma distinção clara entre o desempenho do monarca e o desempenho presidencial, que não pode nem deve imitar o dos reis ou rainhas.
O Presidente, sobretudo quando é eleito por sufrágio universal, é um árbitro do sistema - mas um árbitro activo, não passivo. E quem arbitra não pode ter a ilusão de agradar a todos durante o tempo todo.
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De jo a 05.07.2016 às 19:42

Um árbitro passivo não faz sentido. Daí eu dizer que um monarca é ativo e tem de ter opinião ou então é uma espécie de pechiché animado que não tem utilidade. Exatamente como um presidente

Quem tem os poderes limitados aos de árbitro tem de ser considerado por todos.
Já tivemos um exemplo de um presidente que se deixou capturar por uma fação e os efeitos não foram de todo os esperados. Perdeu o respeito de parte da população, a sua influência reduziu-se a zero e tornou-se irrelevante, porque só se pode ser árbitro se nos respeitarem a arbitragem.
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De Pedro Correia a 05.07.2016 às 19:47

Você deve ser um monárquico recalcado, que tarda em sair do armário.
Eu julgo que fui muito claro no que escrevi. Vou repetir:
«Eis uma das diferenças essenciais entre monarquia e república: um Presidente não pode, e em muitas ocasiões não deve, esconder as suas convicções.»
Você vem pela terceira vez falar em sistemas monárquicos, blablablá. Não há paciência para tanta desconversa.
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De jo a 06.07.2016 às 10:49

"Isabel II é que é a soberana de todos os britânicos, Bhumibol Adulyadej é que é o monarca de todos os tailandeses. Eis uma das diferenças essenciais entre monarquia e república:"
Peço desculpa, pensei que isto tinha sido escrito por si. Também achei a despropósito as referências, por isso falei nelas.
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De Pedro Correia a 06.07.2016 às 11:28

E vão quatro. Você é daquelas pessoas que esbracejam muito, dando sensação de movimento, mas acabam por nunca sair do mesmo sítio.
Eu já saí.
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De cristof a 05.07.2016 às 18:22

Excelente post. Como reflexão, tenho notado que normalmente para ser excelente não precisa(parece-me até contrário) de muito lero-lero.
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De Pedro Correia a 05.07.2016 às 19:47

Grato pelas suas palavras, Cristof. De facto, não gosto muto de lero-lero. Melhor: não gosto nada.
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De Anónimo a 06.07.2016 às 00:45

Um Presidente da República tem de ser o Presidente de todos os portugueses se assim não for, algo vai mal na Republica. Pode dizer que há alguns que não se revêem no Presidente, seja ele qual for, mas o presidente tem de ser o mesmo para todos e todos têm o mesmo presidente quer gostem ou não. Com os reis passa-se exactamente o mesmo, há alguns que não querem a monarquia, mas isso não invalida que o rei não seja o soberano de todos se assim não for, tal como na Presidência, algo vai mal no reino de suas majestades.
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De Maria Dulce Fernandes a 06.07.2016 às 13:06

Ser um Presidente de todos os Portugueses ou apenas de alguns é pormenor. Deve ser sim presidente de Portugal. Sempre

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