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Delito de Opinião

Na Catalunha nem bons ventos nem bom senso

João André, 30.03.18

Há muito que penso que a "questão catalã" teria sido resolvida mais ou menos satisfatoriamente se tanto o governo de Rajoy como o anterior governo regional de Puigdemont tivessem tido juízo. Rajoy só teria que ter resolvido as questões do novo Estatut de forma a satisfazer o Tribunal Constitucional para o barulho se reduzir. Puigdemont, por seu lado, forçou uma questão com decisões para as quais não tinha o menor mandato. Até anunciar os resultados do dito cujo referendo, Puigdemont estava claramente a infringir a lei e qualquer lógica democrática liberal. Após ele e os seus correlegionários serem lançados aos calabouços, foi Rajoy (e Madrid) quem perdeu muita da sua força moral.

 

Neste momento não me pronuncio sobre a independência da Catalunha. É óbvio que não existem condições para a mesma. Nos melhores dias, os independentistas chegam no máximo a 50% e nunca me parece ter havido discussão sobre que tipo de sistema constitucional existiria no novo país. Seria simplesmente uma espécie de "República". Isto não chega.

 

Só que, sendo isto verdade, não faz qualquer sentido Madrid persistir na sua perseguição a Puigdemont e outros. É óbvio que não estão em risco de iniciar uma insurreição, nada na Catalunha nos dá essa impressão. Há tensão, mas ainda não vi uma única reportagem a dar a ideia de um barril de pólvora pronto a explodir. Os dirigentes independentistas infringiram a lei, mas o princípio da razoabilidade deveria dominar aqui: o procurador geral (ou equivalente em Espanha) deveria simplesmente pedir a liberdade condicional para os dirigentes enquanto esperam pelo julgamento. E, a não ser que de facto se dê como provada, num julgamento justo e imparcial, a conspiração para cometer actos verdadeiramente insidiosos (a vontade de independência ainda não o é), a máxima pena a que estes dirigentes deveriam ser condenados seria uma suspensão de cargos públicos por um determinado período.

 

Andar a lançar mandatos de captura internacionais só vem dar fogo à lenha dos independentistas, que aproveitam para insistir (com base na sua leve maioria no Parlamento Catalão) na escolha desses dirigentes para presidente da Generalitat. É uma insistência algo parva, mas estão no seu direito. Aquilo em que dará será novas eleições após Maio (se bem entendi, é esse o limite para a formação do governo), as quais poderão dar resultados que ninguém conseguirá prever.

 

Há muitas coisas que vão faltando no caso catalão: fúria independentista, repressão autoritária, e essencialmente bom senso, em Barcelona e Madrid. E, mais que Puigdemont e outros dirigentes, quem vai sofrendo com isto tudo são os catalães, independentistas ou não, que vêem a incerteza diária complicar-lhes a vida.

 

 

PS - no entanto isto não se compara nem de perto nem de longe à Turquia ou à Rússia como o Luís quer fazer passar. A comparação é tão disparatada que nem vale a pena falar no assunto. Comparar com Hungria ou Polónia ainda compreenderia, mas com dois autocratas que nunca irão ser votados para fora do cadeirão? Não gozem comigo.

4 comentários

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    João André 03.04.2018

    Muitos assuntos são dos seus países. Devemos então evitar opinar?
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    Anónimo 03.04.2018

    Fico perplexo com as suas respostas. Não seria melhor pensar antes de responder para não dizer asneiras? Eu disse que devemos falar sobre os nossos assuntos (nossos Portugal), e deixar os assuntos de Espanha para os espanhóis. De certeza que os nossos assuntos têm mais importância para nós, que os assuntos de Espanha.
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    João André 04.04.2018

    Essencialmente repetiu o seu comentário anterior. Escreve que devemos falar dos nossos assuntos e deixar os de Espanha para os espanhóis. Isso é indicar que não devemos opinar porque não são assuntos nossos. Dois pontos:

    1. o óbvio: eu opino sobre o que me apetecer. Incluíndo escrever (certamente mal e porcamente) sobre a cultura da batata doce no Burkina Faso se me der a gana. V. é livre de me ignorar, pensar que estou a perder o meu tempo e que sou parvo.

    2. O assunto da Catalunha não é um assunto "de Espanha". Independentemente da opinião que cada um tenha sobre ele, é um assunto com ramificações sobre democracia, liberdade e sobre a União Europeia. Esse é o principal (talvez único) ponto de concordância que tenho com o Luís Menezes Leitão neste assunto.
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