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Na Catalunha nem bons ventos nem bom senso

por João André, em 30.03.18

Há muito que penso que a "questão catalã" teria sido resolvida mais ou menos satisfatoriamente se tanto o governo de Rajoy como o anterior governo regional de Puigdemont tivessem tido juízo. Rajoy só teria que ter resolvido as questões do novo Estatut de forma a satisfazer o Tribunal Constitucional para o barulho se reduzir. Puigdemont, por seu lado, forçou uma questão com decisões para as quais não tinha o menor mandato. Até anunciar os resultados do dito cujo referendo, Puigdemont estava claramente a infringir a lei e qualquer lógica democrática liberal. Após ele e os seus correlegionários serem lançados aos calabouços, foi Rajoy (e Madrid) quem perdeu muita da sua força moral.

 

Neste momento não me pronuncio sobre a independência da Catalunha. É óbvio que não existem condições para a mesma. Nos melhores dias, os independentistas chegam no máximo a 50% e nunca me parece ter havido discussão sobre que tipo de sistema constitucional existiria no novo país. Seria simplesmente uma espécie de "República". Isto não chega.

 

Só que, sendo isto verdade, não faz qualquer sentido Madrid persistir na sua perseguição a Puigdemont e outros. É óbvio que não estão em risco de iniciar uma insurreição, nada na Catalunha nos dá essa impressão. Há tensão, mas ainda não vi uma única reportagem a dar a ideia de um barril de pólvora pronto a explodir. Os dirigentes independentistas infringiram a lei, mas o princípio da razoabilidade deveria dominar aqui: o procurador geral (ou equivalente em Espanha) deveria simplesmente pedir a liberdade condicional para os dirigentes enquanto esperam pelo julgamento. E, a não ser que de facto se dê como provada, num julgamento justo e imparcial, a conspiração para cometer actos verdadeiramente insidiosos (a vontade de independência ainda não o é), a máxima pena a que estes dirigentes deveriam ser condenados seria uma suspensão de cargos públicos por um determinado período.

 

Andar a lançar mandatos de captura internacionais só vem dar fogo à lenha dos independentistas, que aproveitam para insistir (com base na sua leve maioria no Parlamento Catalão) na escolha desses dirigentes para presidente da Generalitat. É uma insistência algo parva, mas estão no seu direito. Aquilo em que dará será novas eleições após Maio (se bem entendi, é esse o limite para a formação do governo), as quais poderão dar resultados que ninguém conseguirá prever.

 

Há muitas coisas que vão faltando no caso catalão: fúria independentista, repressão autoritária, e essencialmente bom senso, em Barcelona e Madrid. E, mais que Puigdemont e outros dirigentes, quem vai sofrendo com isto tudo são os catalães, independentistas ou não, que vêem a incerteza diária complicar-lhes a vida.

 

 

PS - no entanto isto não se compara nem de perto nem de longe à Turquia ou à Rússia como o Luís quer fazer passar. A comparação é tão disparatada que nem vale a pena falar no assunto. Comparar com Hungria ou Polónia ainda compreenderia, mas com dois autocratas que nunca irão ser votados para fora do cadeirão? Não gozem comigo.

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27 comentários

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De Peregrino a Meca a 30.03.2018 às 12:06

O bom senso tem realmente faltado. No entanto, a via jurídica neste caso não é opcional. Sim, pode discutir-se se algum cargo é algo exagerado ou não, mas não se pode escapar a ela. Duas questões:

1. o bom senso sim pediria que as penas em causa fosse talvez alguma pena de prisão suspensa e inelegibilidade mais ou menos longa. No entanto, o código penal é o que é e não se pode modificar para um caso. São estas as penas previstas para os crimes indiciados (infelizmente parece-me). Parece-me que não, mas posso estar enganado (não sou jurista e não fiz pesquisas)

2.A partir do momento que existe perigo de fuga não se pode utilizar a liberdade condicional não pode ser aplicada. Ora o que a fuga de Puigdemont e outros (Marta Rovira, etc.) provou é que o risco de fuga é tão presente que há uns quantos a monte. Aqui, infelizmente também não é possível.

Assim, o ideal é trazer o bom senso de ambos os lados e deixar a justiça trabalhar tranquilamente. A acalmia ajudaria certamente também a justiça a ser mais "clemente"
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De João André a 30.03.2018 às 13:13

Esou em situação semelhante: não conheço a lei e estar-me-ão a faltar alguns elementos desse lado.

No entanto falo apenas na razoabilidade. A lei não é a matemática e é por isso que existem opiniões. Se é verdade que há risco de fuga, também é verdade que esta só existiu por causa do exagero na perseguição.

O essencial seria ponderação. Seria de bom tom a Puigdemont entregar-se e à justiça dar-lhe liberdade condicional (mesmo que com termo de identidade e residência). Negar-lhe a liberdade por um crime que, até ser provado, não me parece muito grave, não faz muito sentido.
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De Anónimo a 02.04.2018 às 21:23

Como eu disse há assuntos importantes nossos, não precisamos falar nos assuntos dos outros. Pegando nesta frase: "A lei não é a matemática e é por isso que existem opiniões". Não concordo com ela. A lei deve ser igual para todos e isso só é possível com uma lei objetiva. Depois quem faz as leis é a Assembleia da República, não os Tribunais. Só existe lei se ela for clara e objetiva, e só assim ela pode ser igual para todos. Isso de existirem várias opiniões, é o que às vezes se ouve para ninguém errar e depois se copia sem pensar. Para terminar, um assunto importante para discutir, de onde vem a legitimidade do poder dos Tribunais uma vez que não resulta de eleições?
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De João André a 03.04.2018 às 15:39

Pode discordar o quanto queira. A realidade mostra-lhe que está errado.
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De Anónimo a 30.03.2018 às 18:21

O crime de "rebelião" prevê o uso de violência. O povo catalão tem sido pacífico e quando houve polícias do Estado Espanhol que ficaram feridos (muito poucos) foi em situações de legítima defesa.
Ao País Basco o Estado Espanhol nunca tentou retirar a autonomia. Porque será?
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De João André a 03.04.2018 às 15:40

Que eu saiba a ETA nunca falou pelo País Basco (por muito que pretendessem o contrário) e o Herri Batasuna nunca esteve sequer perto de maioria.
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De JS a 30.03.2018 às 13:08

" ...quem vai sofrendo com isto tudo são os catalães, independentistas ou não,..."
Sim, não será fácil uma solução, a contento de todos, para este caso.

Assinalemos quem são os cabeças de cartaz neste processo.
De uma lado um catalão de família, nascimento e formação.
Do outro lado a filha de uma família oriunda da região Norte de Espanha, Salmanca, nascida e formada no Sul de Espanha, Jerez de la Frontera.
Não sendo de hoje nem mesmo de ontem o indepenentismo na Catalunha, descurar estes dados dificulta a análise do que realmente se passa na Catalhunha e do que poderá ser uma pacífica solução do caso.
Estes dados explicam muito do que se passa eleitoralmente (e socialmente) em Barcelona e no resto da Catalunha. E do que poderá ocorrer.

As transmigrações, artificiais ou "espontêneas"..., explicam igualmente muito do que se passa, historicamente e no presente, nomeadamente no Leste da Europa.
E no centro da Europa não teremos já, hoje, uma transmigração islâmica, imiscível, nesta cristã "União Europeia". Não estaremos a semear ventos ...?.
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De João André a 30.03.2018 às 13:14

Temos então um comentário nativista, portanto. Explica logo porque razão há muita gente que é contra a independência. Arriscariam a expulsão do local onde fizeram a sua vida assim que esse fosse concedida...
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De Vento a 30.03.2018 às 13:35

Escutei as declarações do advogado de Puigdemont que afirmava estar este consciente do que lhe poderia acontecer se atravessasse a fronteira da Dinamarca com a Alemanha.
Aqui chegado, estou em crer que Puigdemont levou sua luta a outro patamar, que foi colocar-se nas mãos do país que mais influência tem sobre Bruxelas para que seja este a estalar ou arrefecer a batata. Excelente jogada!

Depois da decisão da justiça alemã, quero ver o que os demais títeres dos restantes países da União dirão.
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De João Pedro Pimenta a 30.03.2018 às 22:48

Um risco calculado (ou até forçado)? Também me passou pela cabeça.
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De Vento a 30.03.2018 às 23:06

Sim, JoãoPimenta, também talvez forçado pelas circunstâncias. Não deixa de ser bem planeado e pensado. Afirmei aqui que a Catalunha seria uma questão resolvida administrativamente. Por isto mesmo os catalães batem aos pontos todos os seus opositores, e em particular a perseguição de modelo franquista que Castela e sua dita justiça leva a efeito contra os independentistas.
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De Anónimo a 02.04.2018 às 14:59

Já não políticos como antigamente para lidar com castelhanos. Lembram-se de Egas Moniz? Foi lá, ao gajo castelhano, de corda ao pescoço e com os filhos pela mão. É óbvio que se prendessem ou matassem o Egas Moniz, jamais Castela poderia pensar, sequer, em ter qualquer tipo de paz, que fosse, com D. Afonso Henriques. Se o catalónio tivesse tido cojones, tinha ido a Madrid. Mas não, fugiu para o "bem-bom" e deixou os peões à sua sorte. É que a prisão desses peões tornou-se no sinal a dar ao Puigdemont em como Madrid não aceitava, jamais, negociar com o fanfarrão. Em bom português, a falta de coragem política do Puigdemont fo#eu tudo.
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De João André a 03.04.2018 às 15:41

Que Puigdemont não tem coragem suficiente é claro. Isso é no entanto irrelevante para o caso.
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De Anónimo a 02.04.2018 às 17:17

Catalunha é um assunto interno de Espanha, porque razão temos de falar nele como se fosse um assunto nosso. De certeza que temos assuntos nossos importantes para falar. Porque razão falamos de tudo o que tem pouca ou nenhuma importância e ignoramos o principal? Não será este modo de agir uma manobra de diversão? Neste país também não se pode abandonar animais, mas pode-se abandonar pessoas! Grande progresso!
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De João André a 03.04.2018 às 15:41

Muitos assuntos são dos seus países. Devemos então evitar opinar?
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De Anónimo a 03.04.2018 às 23:36

Fico perplexo com as suas respostas. Não seria melhor pensar antes de responder para não dizer asneiras? Eu disse que devemos falar sobre os nossos assuntos (nossos Portugal), e deixar os assuntos de Espanha para os espanhóis. De certeza que os nossos assuntos têm mais importância para nós, que os assuntos de Espanha.
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De João André a 04.04.2018 às 08:54

Essencialmente repetiu o seu comentário anterior. Escreve que devemos falar dos nossos assuntos e deixar os de Espanha para os espanhóis. Isso é indicar que não devemos opinar porque não são assuntos nossos. Dois pontos:

1. o óbvio: eu opino sobre o que me apetecer. Incluíndo escrever (certamente mal e porcamente) sobre a cultura da batata doce no Burkina Faso se me der a gana. V. é livre de me ignorar, pensar que estou a perder o meu tempo e que sou parvo.

2. O assunto da Catalunha não é um assunto "de Espanha". Independentemente da opinião que cada um tenha sobre ele, é um assunto com ramificações sobre democracia, liberdade e sobre a União Europeia. Esse é o principal (talvez único) ponto de concordância que tenho com o Luís Menezes Leitão neste assunto.
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De Makiavel a 02.04.2018 às 17:25

Então mas agora prendem-se pessoas por quererem a independência da região a que pertencem, sem sequer terem recorrerem a acções violentas?

Porque é que Rajoy não permitiu um referendo bem organizado, à semelhança do que aconteceu com a Escócia?

Teve medo e agora vem tentar resolver a questão pela via judicial. Resultado: foi varrido do mapa eleitoral da Catalunha e quanto mais tempo demorar a resolver o assunto pela via negocial mais se afunda.
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De João André a 03.04.2018 às 15:43

Pelo menos um par de milhões de pessoas na Catalunha querem a independência da região. Não consta que andem a ser presas.

Pode ter a sua opinião, mas não tem direito aos seus factos... "alternativos".
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De Makiavel a 03.04.2018 às 15:58

Esse seu raciocínio inicial é de ir às lágrimas de riso.

Portanto, um par de milhões de pessoas na Catalunha querem a independência e não estão a ser presos, logo ninguém está a ser preso por querer a independência.

Ah aquelas aulas de lógica com um gato, uma mesa e 4 pernas à mistura...

Mas quais factos alternativos?

Não é verdade que os principais activistas pró-independência da Catalunha estão presos, justamente por defenderem a independência?

Não é verdade que esses activistas vêm defendendo a independência da Catalunha dentro do jogo democrático e nunca recorrendo à violência ou rebelião? E que a acusação de Madrid não passa de um pretexto para os prender e impedir a tomada de posse dos que têm a maioria no parlamento?

Não é verdade que os partidos pró-independência da Catalunha têm a maioria dos lugares no parlamento catalão?

Essa de dizer "factos alternativos" é só porque gosta de dizer expressões que estão na moda ou não sabe mesmo o seu significado?
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De João André a 03.04.2018 às 17:18

«Não é verdade que os principais activistas pró-independência da Catalunha estão presos, justamente por defenderem a independência»

Não.
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De Makiavel a 03.04.2018 às 18:53

Aí não?
Então é porquê? Esqueceram-se de pagar uma multa de estacionamento?
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De João André a 03.04.2018 às 20:43

Está mais perto...
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De Makiavel a 04.04.2018 às 08:00

E o pai natal vive na lapónia
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De João André a 04.04.2018 às 08:56

Sempre ouvi dizer que era no Pólo Norte, mas sinceramente nunca procurei a sério... Pode muito bem ser na Lapónia.
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De Makiavel a 04.04.2018 às 18:19

É o que dá em dar crédito a "ouvir dizer"
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De Anónimo a 02.04.2018 às 19:01

Não é uma questão de bom senso. É uma questão política, que se resolve só através da democracia.

Em 2015, foram 2 milhões 334 mil Catalães (56.7%), os que votaram em partidos que queriam fazer um referendo. Dos quais,
Nessa mesma eleição, só 1 milhão 609 mil (39.1%) votaram nos partidos que se opuseram ao referendo.

Fez-se o referendo. Em vez de democracia e paz, tivemos repressão e violência, ou seja, o fascismo do PP ao vir ao de cima. Do PP e do Ciudadanos, enfim, da direita "Europeísta", que não convive nada bem com os resultados eleitorais quando lhes são desfavoráveis.

Em 2017, com a ingerência do art. 155º em vigor, com os órgãos de comunicação social castrados, e com os partidos independentistas decapitados já com os primeiros PRESOS POLÍTICOS, os resultados confirmaram a maioria dos Independentistas:

- a favor do referendo (conta com Podemos, dos quais muitos Catalães são Independentistas), num total a favor da solução democrática: 2 milhões 406 mil (54.3%).
Contra a solução democrática (referendo), votaram 1 milhão 902 mil (43.5%).

Perante isto, depois de 3 eleições com maioria Independentista (ou pelo menos a favor do referendo), o governo autoritário de Madrid mandou prender os eleitos por alegada "rebelião", sendo que para cometer esse crime seria preciso algo que os Independentistas nunca fizeram: incitar à violência.

As eleições foram repetidas, o art.155º continua em vigor, os eleitos foram presos por crimes que não cometeram, e Madrid já está a fazer alterações na Educação com vista a esmagar a língua Catalão e disseminar o Castelhano na Catalunha, tal e qual como Franco fez na ditadura!
E o orçamento de Espanha continua por aprovar, pois os Bascos, muito atentos a isto, não dão maioria a Rajoy enquanto este não acabar com o art.155º.

O João André não é portanto apenas alguém de quem discordo. É meu inimigo, pois é inimigo da Carta da ONU que defende a Autodeterminação dos povos, é inimigo de referendos democráticos, e é camarada de um governo autoritário e monárquico.

Falta ainda dizer que a Escócia acabou de ilibar uma Independentista Catalã, e é pouco ou nada provável que a extradite, e a N.Sturgeon já mostrou o seu apoio ao direito Catalão a escolher o próprio futuro. Mas para isso era preciso Madrid ser tão democrático como Londres. Se não é, é porque Espanha não é uma democracia plena.

Na Suíça já veio a declaração oficial de que a dirigente da CUP aí REFUGIADA não será extraditada, pois a Suíça não compactua com prisões por delito político!!! É um reconhecimento indirecto de que há presos políticos em Espanha, feito na Suíça, país de fora da UE!!! Este facto tem que se lhe diga.

E ainda o facto da ONU já ter apelado à Espanha, sem resposta nem respeito desta última, para que os direitos humanos e políticos dos cidadãos fossem respeitados. Não estão a ser, nem com PP, nem muito menos com o Ciudadanos, que passa a vida a prometer ser ainda pior.

E ainda o facto dos art. 10º e 96º da Constituição Espanhola darem supremacia ao direito internacional sobre as leis nacionais, LEGALIZANDO desta forma indireta o referendo de 1-Outubro-2017.

E finalizo com o facto de claramente não haver separação de poderes em Espanha, onde os juízes são escolhidos a dedo pelas cortes de Madrid, e onde a Procuradoria é uma entidade marioneta do Ministério da Justiça.
De quem em Portugal criticou tanto a Procuradoria no tempo do Sócrates, fica provada a desonestidade intelectual quando "não vêem" nenhum problema em Espanha...

Abaixo o regime Autoritário, Monárquico, e Fascista de Madrid/Castela.

VIVA A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA E INDEPENDENTE DA CATALUNHA!!!

PS: dizer que defender "uma espécie de república... não chega" é algo que poderia muito bem ter saído da boca de Franco... Não preciso de dizer mais nada, mas para quem não entendeu, trata-se de uma tentativa de manipulação do autor João André, no sentido de desvalorizar a questão Catalã, só porque não debateram mais ao pormenor algo que obviamente ainda não pode ser debatido. Exemplificando, primeiro o 25-de-Abril, e só depois a Constituição. Ao contrário, ou seja, telhado primeiro e paredes depois, não faria muito sentido, pois não? Fica assim desmontada a desonestidade intelectual do autor.
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De João André a 03.04.2018 às 15:48

Quando escreve, do alto do seu anonimato, que sou seu inimigo, está a demonstrar a sua baixeza. Quer a minha morada para cá vir atacar? É isso que se faz aos inimigos.

Quando compara Portugal pós-25 de Abril à Catalunha está a cometer a mesma asneira de todos. Portugal era anteriormente uma ditadura. E foi graças a um golpe militar que usou força (felizmente pouco violento) que isso mudou.

A Espanha é uma democracia, independentemente dos seus gritos espumosos. A Catalunha pode ou não ter razão para ser independente, mas não está a tentar escapar a uma ditadura. Está antes a ignorar as regras básicas da democracia - debate.

A República catalã nunca ofi debatida. Há uns meses coloquei várias perguntas sobre o putativo estado catalão. Seria uma República presidencial, semi-presidencial ou outra. Será o catalão a única língua oficial? Que fazer das pessoas que não queriam ser catalãs de nacionalidade mas queiram ficar no território? Como lidar com as áreas que terão maioria anti-independência? Temos uma Tabarnia (ou lá como se chama) ao estilo Paquistão pós independência da Índia?

A isso não pode responder porque ninguém o pode. A salganhada de partidos em favor da independência irá atirar-se às gragantas uns dos outros no dia em que forem independentes. Claro que isso seria um problema deles.

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