Marcelo bem e, deixem-me sonhar, a agregação de municípios
O desapontamento perante os dois mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa tem sido crescente e evoluído regular e consistentemente ao logo destes dez longos anos. Depois de há muito ter atingido o pico de popularidade, que sabemos ser o seu verdadeiro e mais profundo objectivo político, iniciou-se uma trajectória descendente. A revelação do caso das gémeas brasileiras foi o golpe de misericórdia e consolidou a tendência que já era inegável.
E foi neste baixio de apoio público que o ainda Presidente da República decidiu prestar um valoroso serviço ao país. Não por ter ajudado a construir algo, mas por ter impedido a aberração que seria a desagregação que daria origem a mais 274 freguesias.
Num país mais razoável, um dos debates em curso deveria ser sobre a agregação de municípios e nunca sobre a desagregação de freguesias.
A título de exemplo, pegando no distrito de Leiria, vejamos os respectivos municípios e população:
Começando pelo fim da lista, todos os cinco municípios assinalados, para além de serem territorialmente contíguos, têm menos população do que muitas freguesias do país. Todos têm equipamentos, instalações e pessoal redundantes. O mesmo aplica-se a Bombarral e Óbidos, assim como a Porto de Mós e Batalha.
A Nazaré não tem população permanente que justifique um município e tem como único vizinho o concelho de Alcobaça, e do qual foi no passado extraído. Como Alcobaça atinge o que podemos designar por dimensão crítica e a Nazaré tem muitos visitantes (população não permanente), esta agregação seria menos óbvia.
Nos municípios a agregar, e de caminho em todos os demais, o pessoal necessário para a persecução das funções que se entendem adequadas seria redefinido após um estudo realizado por uma consultora internacional. Para que um processo deste género, alargado a todo o país, não levasse ao fim do regime seguido de uma sangenta guerra civil, ter-se-ia de arranjar contrapartidas para os mais directamente envolvidos. Os funcionários em excesso, escolhendo pelos mais velhos, ficariam automaticamente reformados e os munícipes teriam isenção de IMI e de outras taxas municipais, assim como redução no IRS e IRC, durante dez anos. A poupança final seria imensa.
Se algum candidato a PR quiser mostrar apoio a uma agregação de municípios, terá o meu voto garantido.
