Mais um frete de Rui Rio a Costa
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Por uma vez concordo com o deputado André Silva, do PAN: com Rui Rio ao leme, o PDS tornou-se «a equipa B do PS». Com momentos inauditos de excesso de zelo, como ontem se verificou em São Bento: socialistas e sociais-democratas uniram-se para reduzir a prestação de contas do primeiro-ministro ao Parlamento.
Até agora, por imposição do regimento da Assembleia da República, António Costa deslocava-se duas vezes por mês ao hemiciclo, onde era confrontado com perguntas de todas as bancadas da oposição. A partir de agora só é obrigado a cumprir tal função de dois em dois meses. Quatro vezes menos.
O simples facto de a crise pandémica exigir um escrutínio ainda mais apertado do Executivo, que não dispõe de maioria parlamentar, bastaria para desautorizar qualquer redução do controlo da actividade governativa pela Assembleia da República. O mais insólito é que tal iniciativa tenha o patrocínio do maior partido da oposição, que devia liderar a fiscalização política do Governo.
Como já escrevi aqui, Rio comporta-se como um mordomo do primeiro-ministro. Desconsiderando os eleitores, traindo o legado histórico do PSD e renegando o mais nobre papel da oposição, fundamental numa democracia representativa. Que o faça, explicitamente, para poupar trabalho ao primeiro-ministro é algo que já roça o delírio. Algo impensável, por exemplo, na democracia britânica: basta salientar que o titular de Downing Street comparece todas as quartas-feiras na Câmara dos Comuns.
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Dirão alguns que esta colagem de Rio ao PS é mera manobra táctica, com o intuito de amealhar votos no futuro. Lamento contradizer tão boas almas, mas nenhuma sondagem indicia isso: a que o Público divulga hoje, elaborada pela Universidade Católica, confirma um fosso cada vez maior entre as intenções de voto nos dois maiores partidos, agora separados por 13 pontos percentuais.
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Se o PSD se cobre de ridículo, o PS não sai melhor do filme. Trai, ele também, um honroso legado: a anterior reforma do regimento parlamentar que em 2007 instituiu os debates quinzenais ocorreu por iniciativa socialista, ficando associada a um dos seus principais impulsionadores, o deputado António José Seguro. Outros tempos, que já parecem muito distantes.
«É uma das invenções mais estúpidas que a Assembleia da República fez nos últimos anos», criticou de imediato António Costa, à época instalado na poltrona de comentador do programa Quadratura do Círculo. Sem esconder, já então, um certo rancor autocrático que Rui Rio tanto parece apreciar.
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Este «conluio entre PS e PSD», como bem observa o José Teixeira, pôs a democracia parlamentar em marcha-atrás. Com a agravante, no caso do PSD, de Rio ter imposto disciplina de voto aos seus deputados - ao contrário do que sucedeu na bancada socialista, onde se registaram 28 votos contra e cinco abstenções.
Apesar disso, também na bancada laranja se ergueram sete vozes discordantes, desafiando a orientação de voto. Vale a pena anotar o nome destes deputados: Alexandre Poço, Álvaro Almeida, Emídio Guerreiro, Margarida Balseiro Lopes, Pedro Pinto, Pedro Rodrigues e Rui Silva.
Todos prestigiaram a função parlamentar e honraram a melhor tradição do PSD. Pena terem sido tão poucos.