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Delito de Opinião

Mais um dia em silêncio

Pedro Correia, 27.04.18

«Agora quero é passar umas belíssimas férias. Creio que mereço.»

Manuel Pinho à SIC, 2 de Julho de 2009

Passou mais um dia e o ex-ministro Manuel Pinho continua sem proferir uma só palavra relativamente às gravíssimas acusações de que é alvo e que - a comprovarem-se - transformam a proclamada "ética republicana" num verbo de encher, bom para iludir totós e embalar meninos.

Recordo que, entre outras imputações, o antigo responsável pela pasta da Economia no executivo capitaneado por José Sócrates é suspeito de ter adquirido um apartamento em Manhattan em nome de uma sociedade convenientemente registada num paraíso fiscal e de ter recebido 15 mil euros mensais do defunto Grupo Espírito Santo enquanto mantinha assento no Conselho de Ministros.

Um silêncio ensurdecedor.

Que não fala: grita.

40 comentários

Von Kälhau 27.04.2018

Pinho usa o Direito Constitucional contra a Auto-Incriminação....

Estou a ficar uma barra em Direito. ...
Pedro Correia 27.04.2018

Ele tem o pleníssimo direito de ficar em silêncio.
Tal como nós temos o pleníssimo direito de interpretar este silêncio como bem entendermos.
Von Kälhau 27.04.2018

Achtung:

Vlad passou, por motivos de força maior,
uma procuração de representação a Von Kälhau .
Anónimo 27.04.2018

E pronto... ficamos assim!...
É isto que me irrita.
Há décadas que sabemos que este regime partidocrático captura, rouba, incendeia, destrói o povo e o território.
E o máximo de que somos capazes é disto:
- Eles calam-se e nós... interpretamos.
Brada aos céus!!!
João de Brito
Von Kälhau 27.04.2018

"E o máximo de que somos capazes é disto"

João, sugere que agarremos em piques e os arrastemos, a cavalo , pelo empedrado?
Anónimo 27.04.2018

Bom dia!
Obrigado pela observação.
Inúmeras vezes, tenho sugerido alternativas concretas.
Mas compreendo que lhe tenham escapado, porque não passo de um "anónimo com nome".
No entanto, concordará que nos queixamos muito e debatemos nada possíveis alternativas.
Não sei porquê, mas parece que achamos que a História chegou aqui e parou.
Compreendo que não haja alternativa à Democracia, por definição.
Mas será que ainda não compreendemos que o nosso regime não é uma democracia, mas sim uma partidocracia?!
Como é possível continuarmos a repetir, sem refletir, que não há democracia sem partidos?!
Por que razão não damos ao menos um pequeno passo e declaramos: também com partidos é possível a democracia?!
Parece um jogo de palavras, mas faria toda a diferença.
João de Brito
Herr Von Kälhau 27.04.2018

João a meu ver não é uma questão de natureza política. Oxalá assim fosse. É antes uma questão de natureza humana. E esta não se muda mudando as pessoas ou por decreto. A história tem sido isto. O que mudou foi a percepção da realidade histórica pelo gigantesco aumento de acesso à informação. Encaremos o facto que melhor, do que isto, é impossível
Herr Von Kälhau 27.04.2018

Os partidos como a sociedade não formam as pessoas. É o contrário. Enquanto não nos mudarmos não há reforma ou revolução que nos valha.
Sarin 28.04.2018

Ámen!

Von Kälhau 27.04.2018

Los Muchachos :

José Luís Arnaut, que foi ministro do PSD nos governos de Durão Barroso e Santana Lopes, esteve ligado a todas as privatizações - EDP, REN, ANA, TAP e CTT - e foi, desde 2012, administrador da REN.

A sociedade de advogados de Arnaut arrecadou, desde 2014 e até setembro de 2016, pelo menos, 406 mil euros em serviços jurídicos à REN, onde o ex ministro do PSD é administrador não executivo.

Não muito ético. ...mas esperem aí :

O ex-ministro do PSD nos governos de Durão Barroso e Santana Lopes, que esteve, ora do lado privado ora do lado público, em quase todas as privatizações, organiza um evento sobre o tema “Valores sob pressão: o papel da Ética nos Negócios” no Fórum Económico Mundial.

E para o Grande Finale:

Estado 'perdeu' 22 milhões com REN

A menos-valia na venda da REN é um caso raro em privatizações realizadas na Bolsa

https://www.google.pt/amp/www.dn.pt/arquivo/2008/interior/amp/estado-perdeu-22-milhoes-com-ren-1000456.html

Por este andar as Prisões deveriam começar a ser classificadas como os Hotéis. Prisões de 6 Estrelas seriam equipadas com celas dotadas de kitchenette, sanitários Roca, e o canal Hotgold descodificado.
Anónimo 27.04.2018

Tão feio!
Já não esperava tal abelhudice nestes tempos.
Quem é aqui o muchacho?
Von Kälhau 27.04.2018

O homem da Servilusa!

rão arques 27.04.2018

Tanto escuro em família onde nunca ninguém sabe de nada.
Eles continuam a andar por aí à solta.
Nisto os ratos não chiam.
Pedro Correia 27.04.2018

Era uma vez um rato rico chamado Carlitos.
E um rato pobre, da província, chamado Zezito.
O primeiro tinha um queijo muito grande.
Mas como era muito generoso cedeu parte do queijo ao amiguinho da província.
O Zezito comeu essa parte. Mas como era muito guloso comeu também o resto, trincando as outras partes.
O Calitos não se importou. Era um ratinho bom e generoso. Só ficava feliz, mesmo com a barriga a dar as horas, quando via o Zezito empaturrado, de papo cheio.
Herr Von Kälhau 27.04.2018

Pedro, perdão :

O Carlitos era intolerante à lactose. Foi por isso que, de bom grado , trocou o queijo com o ratinho zézito e lesto, o zézito, alimentou as suas ratinhas que guincharam de prazer!!

Vitória Vitória acabou-se a história!

Moral:

A fome comanda a vida.
Sarin 28.04.2018

... também encontrou recentemente Spencer Jonhson?

Von Kalhau, diga lá ao Empalhador que talvez tivesse razão sobre alter egos... :)

Luís Lavoura 27.04.2018

o ex-ministro Manuel Pinho continua sem proferir uma só palavra relativamente às gravíssimas acusações de que é alvo

Toda a gente tem o direito ao silêncio, a não falar, a não prestar depoimento, a não se auto-incriminar.

Esse direito é ainda maior em público. Manuel Pinho falará aos procuradores, magistrados e juízes quando e se houver ocasião para tal; mas mesmo isso, não tem obrigação de o fazer. Quanto a falar ao público em geral, muito menos.

Só em países vis como a China e os Estados Unidos é que as pessoas são supostas confessarem, penitenciarem-se, arrependerem-se e fazerem auto-críticas em público. Em Portugal, felizmente, as coisas não se passam assim. As pessoas têm o direito de permanecer caladas.
rão arques 27.04.2018

Com uma conta calada ninguém deve nem fala nada.
António 27.04.2018

Nos EUA podem invocar a 4.ª Emenda e não falar.
Na China podem invocar que por favor os matem depressa e sem serem torturados, e que pelas alminhas dos antepassados não estraguem a vida à família até ao 6.º grau de parentesco.
Luís Lavoura 27.04.2018

É verdade que nos EUA se pode não falar.
Mas muitas vezes é-se punido por isso. Se se confessar (mesmo que seja uma confissão falsa), é-se beneficiado. Se não se falar, arrisca-se uma pena muito mais pesada.
Na prática, as pessoas, mesmo que inocentes, são fortemente incentivadas a confessarem, caso contrário arriscam-se, no mínimo, a pesadíssimas custas judiciais e com advogados.

Em Portugal, pelo contrário, e felizmente, não se condena pessoas com base em "confissões", como se condenava na União Soviética. As pessoas são condenadas com base em provas e não com base em falarem ou deixarem de falar.
Herr Von Kälhau 27.04.2018

Em Portugal o silêncio pode ser considerado uma não colaboração com a Justiça e ser tido em consideração aquando da sentença....
Pedro Correia 27.04.2018

Este silêncio, em particular, chama-se 'omertà'. Não vigora só em Portugal: também reina na Sicília.
Herr Von Kälhau 27.04.2018
António 27.04.2018

Pois, em Portugal o problema põe-se com a AT. Muitas vezes é preferível pagar multa por delito inexistente.
Para mim o problema da justiça é a lentidão. Conheço uma senhora que esteve 9 anos em processo de partilhas com o ex-marido. Mas ela casou em regime de separação de bens, e os bens que tinha antes do matrimónio foram devidamente inventariados notarialmente, para realizar o acordo antenupcial. Devia ser um processo rápido. Não foi. E durante os 9 anos ela ficou impedida de dar o uso que entendesse àquilo que era comprovadamente seu. Não pôde trocar de carro, de casa, vender ou doar património, e mesmo as contas bancárias tiveram limitações. Como tinha meios de arcar com as despesas não cedeu, e ganhou o processo - e colocou o Estado em tribunal, porque pode, já lá vão uns 4 anos que o processo se arrasta nas instituições europeias.
Alguém com menos meios termina num acordo extra-judicial porque não pode ter a vida “congelada” tanto tempo. A lentidão da justiça beneficia o infractor, e castiga quem não tem meios. Que o diga quem já intentou processos contra o Estado ou grandes corporações.
Quanto a confessar, é apenas parte do processo. A confissão só é aceite como prova se o autor da mesma revelar detalhes que só podiam ser do conhecimento do criminoso. Não é o mesmo que admitir culpa na sequência da investigação.
Em teoria temos um bom sistema judicial. A AT é que mete medo. Se esses, por engano, ou por outra razão, me acusarem de lhes dever 5 milhões, para eu contestar tenho de colocar 5 milhões à ordem da AT. Não tendo eu nem 1 milhão, como contesto? Na práctica só me resta ficar sem nada e ir preso.
Fui intimado pela AT porque comprei uma casa e nesse ano fiscal não tive rendimentos que me permitissem comprar uma casa. É surreal. Por um acaso de sorte cósmica, os Inspectores ouviram-me - eu tinha vendido uma casa no ano anterior e comprei outra mais pequena e com menos despesas. Nem foi o caso de ganhar 1000€ mensais e comprar um apartamento de 4 milhões. Se fosse, teria que justificar cada cêntimo, e era escusado alegar que um amigo me emprestou o dinheiro.
Luís Lavoura 27.04.2018

Eu uma vez fui intimado pela AT porque eles alegavam que num determinado ano eu tinha tido um acréscimo muito grande de rendimentos de capitais (ou seja, de juros recebidos de depósitos a prazo e coisas análogas). Pediam para lhes explicar de onde tinha surgido um acréscimo tão grande do meu património colocado em depósitos a prazo. Eu fiz uma coisa muito simples, assinei um documento a dar-lhes acesso a todas as minhas contas bancárias, por forma a que eles pudessem verificar eles mesmos que nada havia nelas de irregular. E nunca mais me chatearam.
Se eles se lhe queixaram de você ter comprado uma casa sem ter rendimentos para isso, podia ter feito o mesmo: dava-lhes acesso às suas contas bancárias para que eles pudessem verificar eles mesmos quando e de que forma você tinha ganhado o dinheiro para a compra.
Herr Von Kälhau 27.04.2018

Strip Tease só no Pérola Negra!
António 27.04.2018

Luís, eles tinham os dados todos. Foi só puxarem o meu IRS e ficaram a saber o que queriam, ali na hora. Isso é que é surreal. Como é surreal esperarem que eu num ano tenha rendimentos para comprar uma casa, quem me dera - haverá quem tenha, mas certamente compra outro tipo de casa.
Luís Lavoura 27.04.2018

A confissão só é aceite como prova se o autor da mesma revelar detalhes que só podiam ser do conhecimento do criminoso.

Talvez, mas isso é em Portugal.

Em países vis como os EUA, a confissão elimina a necessidade de julgamento e, portanto, a necessidade de apresentar prova. A prova nunca chega a ser apresentada, debatida e avaliada. Um tipo confessa e vai dentro. Não chega a haver julgamento. Poupa-se imenso dinheiro (um julgamento é uma coisa cara) e tudo é feito bastante rapidamente.

É claro que, na prática, as confissões são feitas sob coação e ameaças, pelo que não são, muitas vezes, verdadeiras (ou seja, as pessoas confessam crimes que na verdade não cometeram). Ou seja, trata-se de um arremedo de justiça.
Herr Von Kälhau 27.04.2018

Sim, já ouvi que, nos EUA , em nome da boa gestão dão a injecção. Poupa-se imenso carcanhol.
Anónimo 27.04.2018

O excesso de garantismo, que a classe política criou para garantir a impunidade própria e a dos seus cúmplices endinheirados, e aqui invocado, é uma verdadeira ofensa à inteligência e ao senso comum.
Desembocou na absurda figura da atribuição do ónus da prova, nos casos de corrupção e de crimes financeiros.
Inverteram a ordem natural das coisas que, desde sempre, o bom senso e a sabedoria do povo sentenciou:
- Quem cabritos vende e cabras não tem...
Agora, a culpa é... das cabras!
João de Brito
Pedro Correia 27.04.2018

A culpa é do misteriorso engenheiro Santos Silva, que andou a ser sugado e chulado pelo grupo excursionista Zezito & muchachitos.

Carlos 27.04.2018

O trolismo socialista em todo o seu esplendor. Os nossos são corruptos mas vocês também são, ainda que nem tenham processos, pelo que estejam calados!
Isto é o princípio da corrupção sistémica, que não tem fim e atinge tudo e todos.
PQP
Pedro Correia 27.04.2018

Nem uma palavra sussurram contra a corrupção.
Só ouvimos guinchinhos e gritinhos contra putativos atentados ao "direito à imagem".
Andam muito pós-modernos, estes defensores oficiosos do socratismo.

sampy 27.04.2018

Não acho reprovável outra pessoa viver com dinheiro emprestado.
Pedro Correia 27.04.2018

Lá diz o mandatário de António Costa.
E diz mais:
«Quer o Manuel Pinho, quer o José Sócrates, não foram ainda condenados. Temos de esperar sem intervir e sem comentar.»
Se a condenação demorar dez ou quinze anos, aqueles que restarmos cá estaremos para comentar.
Herr Von Kälhau 27.04.2018

Comentemos então a morosidade do Sistema judicial. ...a propósito onde anda o Oliveira e Costa?
Sarin 28.04.2018

Mas, Pedro, é exactamente aí que bate o ponteiro! Discutimos matéria que compete ao poder judicial e não discutimos aquilo que compete ao quarto poder: expôr os mecanismos, as prerrogativas e as acções dos outros poderes.
E com isto nós, sociedade, - ainda que não nós, cidadãos - vamos perguntando pouco e aceitando qualquer resposta.

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