Legislativas (18)
Algumas propostas dos pequenos partidos:
Agir/PTP/MAS - Aumento do salário mínimo para 600 euros. Imposição de salários máximos em cada empresa, não podendo exceder 12 vezes o salário mais baixo. Descida generalizada do IVA. Criação de um imposto especial sobre as grandes fortunas.
Juntos Pelo Povo - Criação de um Fundo de Emergência Social para combater desemprego. Redução do IMI. Estimular a investigação científica. Criação de gabinetes móveis de atendimento ao cidadão. Valorização da pesca como recurso turístico.
Livre/Tempo de Avançar - Revogação do Tratado Orçamental. Plano europeu contra a pobreza infantil. Proibição da privatização da água. Reestruturação do sistema bancário. Combater os maus tratos aos animais à escala europeia.
Nós, Cidadãos - Criação de um Provedor do Endividado. Reactivação da Alta Autoridade Contra a Corrupção. Abertura das eleições legislativas a listas independentes. Recurso frequente ao referendo. Criação de uma Secretaria de Estado da Terceira Idade.
Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) - Ruptura com a actual União Europeia. Luta do trabalho contra o capital. Semana das 30 horas. Definição de um salário mínimo europeu. Portugal fora do euro.
Partido da Terra (MPT) - Defesa da saúde ambiental. Promoção de uma "ética humanista, ecologista e liberal". Reconhecimento da importância do lazer para a felicidade das famílias. Introdução do indicador de Felicidade Interna Bruta em Portugal.
Partido Democrático Republicano (PDR) - Protecção do contribuinte contra o terrorismo fiscal. Criação de uma Câmara Alta ou Senado. Criação de um Ministério das Comunidades. Instituição dos 40 anos como idade mínima para exercer funções de juiz.
Partido Nacional Renovador (PNR) - Serviço militar obrigatório durante seis meses. Restabelecimento das fronteiras nacionais. Proibição da construção de novas mesquitas. Inversão dos fluxos migratórios. Redução do número de deputados de 230 para 180.
Pessoas-Animais-Natureza (PAN) - Reconhecimento da dignidade constitucional dos animais. Abolição de espectáculos com animais e exibição de animais. Proibição da caça desportiva. Proibição do foie gras. Fim da tauromaquia. Criminação da zoofilia.
