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Legislativas (14)

por Pedro Correia, em 26.09.15

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PARTIDO COMUNISTA: MEDIDAS EMBLEMÁTICAS

(para ler e comentar)

 

Programa eleitoral do PCP

Título genérico: Política patriótica e de esquerda

Número de páginas: 83

Data de apresentação: 7 de Julho de 2015

Frase-chave: «Temos de preparar o País para se libertar da submissão ao euro.» (Jerónimo de Sousa, secretário-geral comunista)

 

1. Ruptura com as políticas e orientações da União Económica e Monetária, do Tratado Orçamental e da governação económica da União Europeia.

2. Renegociação da dívida directa do Estado português, num montante nunca inferior a 50% do seu valor nominal.

3. Revogação imediata da sobretaxa extraordinária do IRS.

4. Fixação de dez escalões para o IRS.

5. Criação de taxas de 60% e de 75% para rendimentos colectáveis superiores a 152 mil e a 500 mil euros anuais.

6. Redução para 21% da taxa normal do IVA e fixação em 13% do IVA da restauração.

7. Criação de um imposto sobre transacções financeiras.

8. Criação de um imposto sobre património mobiliário.

9. Reposição imediata dos cortes salariais na administração pública.

10. Aumento do salário mínimo nacional para 600 euros a partir de Janeiro de 2016.

11. Reposição do pagamento dos complementos de reforma em empresas do sector empresarial do Estado.

12. Aprovação de um Programa Nacional de Combate à Precariedade e ao Trabalho Ilegal.

13. Redução do horário laboral para as 35 horas semanais, extensível a todos os trabalhadores.

14. Promoção da contratação colectiva, "reconhecendo o seu papel insubstituível enquanto fonte de consagração de direitos e instrumento de desenvolvimento e progresso social".

15. Revogação da legislação que integra o Código de Trabalho.

16. Reposição dos feriados que foram suprimidos.

17. Alargamento do subsídio social de desemprego.

18. Renacionalização da TAP.

19. Reversão da ANA para o sector público.

20. Redução em 50% das contratações de serviços externos do Estado.

21. Travar a emigração de jovens qualificados.

22. Desenvolvimento da produção nacional como motor do crescimento económico.

23. Fortalecimento do investimento público da administração central, das regiões autónomas e das autarquias.

24. Reindustrialização do País.

25. Rearranque das obras das infraestruturas rodoviárias e ferroviárias paralisadas e em processo de degradação.

26. Recuperação do controlo público da banca.

27. Recuperação do controlo público das telecomunicações, comunicações, serviço postal e respectivas infraestruturas, comprometido pela privatização da PT e dos CTT.

28. Reposição das freguesias extinguidas pela lei de 2012.

29. Fim das taxas moderadoras nos hospitais.

30. Alargamento do médico de família a todos os utentes no período máximo de dois anos.

31. Reposição de transporte gratuito a doentes não urgentes.

32. Integração de todos os "hospitais empresa" do Serviço Nacional de Saúde no sector público administrativo.

33. Criação de um estatuto do doente crónico destinado a assegurar direitos específicos na área da saúde, do trabalho e da segurança social.

34. Dispensa gratuita nos centros de saúde e nas farmácias dos medicamentos para os doentes crónicos.

35. Aumento anual das reformas e pensões e do conjunto das prestações sociais.

36. Alargamento do tempo de licença obrigatória da trabalhadora de seis para nove semanas.

37. Alargamento do período de licença de paternidade de dez para vinte dias facultativos.

38. Reposição da idade legal de reforma aos 65 anos.

39. Reposição da universalidade do direito ao abono de família como direito da criança.

40. Acesso a creches de todas as crianças com menos de 3 anos.

41. Descontos de 50% nas tarifas dos transportes públicos para os utentes a partir dos 65 anos.

42. Fim das portagens em todas as vias ex-SCUT.

43. Projectar o novo aeroporto de Lisboa em Alcochete e a terceira travessia do Tejo, rodo-ferroviária, entre Chelas e Barreiro.

44. Revogação da Lei das Rendas.

45. Redução do número de alunos por turma em todos os ciclos de ensino.

46. Reforço da Acção Social Escolar directa, através do aumento do valor das bolsas de estudo e do número de estudantes elegíveis.

47. Distribuição gratuita de manuais escolares a todos os alunos que frequentem o ensino obrigatório. 

48. Valorização do papel da RTP como "instrumento fundamental de difusão da produção nacional, da língua portuguesa e da cultura".

49. Refundação do Sistema de Informações da República.

50. Dissolução da NATO "para a afirmação da soberania nacional e a paz mundial".


58 comentários

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De xico a 26.09.2015 às 00:40

Gostava de perceber porque razão, para o PCP, a TAP deve ser nacionalizada e a REN, que é um monopólio, pode ficar na mão de privados.
O resto é para ser lido com um sorriso. É que o PCP não é assim tão ingénuo e este é um programa para quem não pretende chegar à governação.
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De Pedro Correia a 26.09.2015 às 01:02

E eu gostava de saber que receitas poderão pagar, sequer remotamente, o brutal aumento da despesa pública configurado neste programa mirabolante do PCP.
Convém não abusar da credulidade dos portugueses.
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De William Wallace a 26.09.2015 às 04:48

Mais vale ter dívida e o que correspondente objecto da dívida do que ter dívida e não ter NADA a não ser dívida.
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De Pedro Correia a 26.09.2015 às 11:19

Caso este programa eleitoral do PCP fosse aplicado teríamos isso: dívida e nada mais do que dívida.
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De Dúvidas? a 26.09.2015 às 15:01

Pode.Exequível,isto e muito mais.Retoma o escudocunhal,aumenta as prestações
em 20%,a neomoeda é desvalorizada,pra começar,em 30 ou 40%.está a ver o ganho.E assim sucessivamente.Já foi feito,cá,nos cruzeiros e reais,no Zimbabwe,
fica a carteira cheia de notas e é bom para o ego.O resto serão comícios
patrióticos de alevantar os ânimos e sustentar o Aparelho.
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De Pedro Correia a 26.09.2015 às 15:35

Receita pública? Redução imediata.
Despesa pública? Aumento instantâneo.
A prefeita quadratura do círculo: prever um imenso cardápio de despesas com receitas que não há.
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De queima beatas a 26.09.2015 às 00:40

Alternativas gémeas:
Politica patriótica e de direita,
politica patriótica e do centro,
politica patriótica e de extrema esquerda,
politica patriótica e de extrema direita,
politica não patriótica e de esquerda,
politica não patriótica e de extrema esquerda,
politica não patriótica e do centro,
politica não patriótica e de extrema direita,
politica não patriótica e de direita
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De Pedro Correia a 26.09.2015 às 01:00

Na frase-lema do PCP, "uma política patriótica E de esquerda", confesso que nunca entendi a conjunção copulativa.
Aparentemente tratar-se-ia de uma redundância porque o conceito "esquerda" deveria bastar para pressupor o patriotismo. Mas a copulativa parece indicar-nos que estamos afinal perante duas realidades difíceis de confundir: é possível ser de esquerda sem ser patriota.
Nada lisonjeiro para a esquerda, ó camaradas do PCP.
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De William Wallace a 26.09.2015 às 04:58

Não entende porque não quer !

Também pode existir politica patriótica de direita que na minha humilde opinião é o que falta a Portugal.

"Em política acontece que as mesmas palavras traduzam realidades diferentes e que coisas semelhantes possuam nomes contrários."
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De Pedro Correia a 26.09.2015 às 11:20

Você não entendeu o que eu escrevi. A frase do PCP indica que, na óptica dos comunistas, é possível ser-se de esquerda sem ser patriota. O que não abona muito a favor da esquerda, convenhamos.
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De William Wallace a 26.09.2015 às 14:14

A única pátria que a esmagadora maioria da esquerda conhece é ela mesmo por isso a necessidade de o PC enfatizar esse pormenor !

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De lucklucky a 26.09.2015 às 04:14

Não é interessante como ser Patriota deixou de ser Fascista e Xenófobo ? passou-se num ápice.
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De Pedro Correia a 26.09.2015 às 11:21

Um patriota não precisa de ser adjectivado nem de revelar coordenadas geográficas. É patriota, ponto final.
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De William Wallace a 26.09.2015 às 14:18

Um patriota não o é porque diz ao 4 ventos que é mas sim porque age em consonância com actos patriotas e não precisa de o publicitar.

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De Pedro Correia a 26.09.2015 às 15:36

Foi precisamente isso que eu escrevi, embora com outras palavras. Patriota é um substantivo que não requer adjectivos.
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De Adjectivar a 27.09.2015 às 00:32

Todos os substantivos precisam de adjectivos e os patriotas não fogem à regra.
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De Pedro Correia a 27.09.2015 às 00:38

Muitos substantivos não exigem adjectivo algum: ar, sol, mar, dia, noite, pai, mãe, vida, morte.
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De Adjectivar a 27.09.2015 às 15:58

Sol brilhante, mar calmo, dia longo, noite escura, pai carrasco, mãe adorada, vida simples, morte súbita.
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De Pedro Correia a 27.09.2015 às 16:03

Não se esforce em vão. São substantivos que não carecem de adjectivo. E poderia mencionar já aqui outros cem.
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De Adjectivar a 27.09.2015 às 18:40

Não me esforço nada. O adjectivo qualifica qualquer substantivo.
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De Coligar a 26.09.2015 às 01:06

E... Onde está o programa eleitoral da coligação? É que assim comparava-se
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De Pedro Correia a 26.09.2015 às 01:16

Você é um anticomunista primário. Trago aqui o programa eleitoral do PCP, para ser analisado e debatido, e a si puxa-lhe logo o pé para a direita.
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De queima beatas a 26.09.2015 às 09:33

Notável. Esta vai para o meu arquivo das frases célebres na secção de respostas prontas e imbatíveis.
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De Coligar a 26.09.2015 às 20:13

Não vi análise nenhuma nem debate. Vi um mal dizer e nada mais. Estes ainda têm um programa e a direita, onde tem o programa para ser discutido e debatido? Não tenho nada a ver com o PCP, mas ainda consigo ver que eles fizeram um programa, a direita que só aumentou a dívida e austeridade, não tem programa porque a sua governação vai ser o que foi até Dezembro de 2014 ou pior.
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De Pedro Correia a 26.09.2015 às 20:26

Não viu análise nem debate? Então está a fazer o quê, nesta caixa de comentários?
O PCP nunca aumentou dívida nem austeridade nem fez coisa nenhuma porque nunca conseguiu ser eleito para o Governo em 41 anos de democracia. É o partido dos treinadores de bancada.
Deste programa aprecio particularmente dois pontos: a extinção da NATO e a reestruturação da nossa dívida ao estrangeiro.
Já imagino o camarada Jerónimo numa cimeira de Bruxelas, como se estivesse na Rua Soeiro Pereira Gomes, a dar murros na mesa e a exigir "Acabem lá com isso, pá. Aqui quem manda sou eu!"
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De Coligar a 27.09.2015 às 00:35

Estou a aumentar o número de pessoas que por aqui viajam e que tanto o alegram.
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De Pedro Correia a 27.09.2015 às 00:41

Linguagem cifrada. Não entendo. Gosto de conversa clara e compreensível.
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De Coligar a 27.09.2015 às 13:55

Pois não! Quando não lhe interessa não entende ou desconversa.
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De José António Abreu a 26.09.2015 às 15:01

Ou me engano muito ou surgirá num dos próximos dias. Mas não desvie o assunto. Há ou não aqui propostas deliciosas?
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De Pedro Correia a 26.09.2015 às 15:37

Tens razão: não tardará, José António. Mas saboreemos uma de cada vez.
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De V. a 26.09.2015 às 04:42

Travar a emigração é, obviamente, fechar as fronteiras e ninguém sai sem autorização do Partido.
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De Pedro Correia a 26.09.2015 às 11:22

Na Coreia do Norte é assim.
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De Vento a 26.09.2015 às 12:37

Verifica-se que o PCP tal como o PS tem um programa decente. Mas como o programa do PC tem coisas que não são exequíveis ele só revela que não restará alternativa que não o apoio à governação do PS. O Bloco também ajudará e o PSD/CDS-PP não terá também alternativa que não a de apoiar o PS na grande vitória que já está alcançada.

Afinal o Novo Banco não está a ser como a Coligação afirmava. Vejam que o Passos até transforma em lucros o que é prejuízo e prejuízo contabilizado para o défice. Vejam bem que este grande economista vem dizer que o Estado lucrou 120 Milhões com o Novo Banco numa injecção pública de 3.9 MIL MILHÕES. Ou seja, o homem já mostra lucros de um montante que não recuperou.
Não admira que com esta forma de fazer contas a dívida tenha sempre aumentado., Vamos lá ver se não vem aí nova recapitalização. É fácil para a coligação falar daquilo que vai deixar nas mãos de outros. Eles voltaram a comprometer o futuro e reforçaram o programa do PS como alternativa ao programa que não têm.

Por último, na realidade o PCP tem razão quanto à reforma desta Europa. Quando o vice de Bruxelas vem dizer que a inclusão do valor do Novo Banco é meramente contabilístico, ele pretende dizer que estavam a contar com o ovo no cu da galinha. Isto é, que o Novo Banco seria vendido e que o resultado da venda anularia o valor injectado e o défice não seria alterado.
Ora, isto só prova que a Coligação não governa. Ela deixa-se governar por Bruxelas e leva o país ao charco.
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De Tiro ao Alvo a 26.09.2015 às 22:11

Vento, custa-me a ler os seus comentários. Tenho a impressão que o Vento, que não é, de maneira nenhuma, destituído, não entendendo nada de contas públicas, nomeadamente quanto à forma como se determina o défice e como aumenta ou diminui a dívida pública, teime, mesmo assim, em comentar assuntos desta natureza, arvorando-se em moralizador. Tome o meu conselho: fale do que sabe - e já se viu que sabe muitas coisas. E deixe estes assuntos para quem entende da poda. Resguarde-se.
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De Vento a 27.09.2015 às 13:31

A dificuldade faz puxar pela cabeça. Lá vamos nós outra vez. Meu caro existem duas situações que compete analisar:
1 - Números;
2 - Contabilidade.

Os números são os conhecidos: 3.9 MIL MILHÕES injectados no Fundo de Resolução.
A contabilidade diz respeito ao lançamento dos movimentos. Estes movimentos tinham de ser efectuados em 2014 (como DESPESA):
http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/banca___financas/detalhe/estado_emprestou_39_mil_milhoes_para_o_novo_banco_e_adiantou_mais_635_milhoes.html

Como a decisão sobre o BES depende das decisões tomadas em Bruxelas, é normal que não se façam os lançamentos para efeitos de cosmética e que se aguarde melhor momento para os realizar.
É normal para efeitos de cosmética mas é uma anormalidade não haver lançamentos no tempo próprio, não fosse Bruxelas ficar comprometida com a trampa que faz por aqui e por outros pontos da Europa.
Mas eles vêm dizer que "PARECE" (HÁ TANTAS COISAS QUE PARECEM E NÃO SÃO) ser pontual o impacto do défice, aqui:
http://www.portugalnews.pt/economia/bruxelas-sustenta-que-impacto-do-novo-banco-no-dfice-parece-ser-pontual/

Por outro lado, os juros que se recebe de tal dinheiro (120 Milhões) não são correctos. O estado paga o empréstimo ao FMI a 3,5% e cobra do Fundo do Resolução a 2,9%.
Como você quer entender da poda, diga-me como se tem lucros com este cenário.
No restante que afirmei em meu anterior comentário mantenho. E aguardo quem entenda da poda para com situações concretas desmentir o que vai afirmado.
Que tal entendedor da poda me revele como é que uma DESPESA pode ser entendida como capital de investimento.

Vamos imaginar um último cenário: a banca portuguesa não consegue mandar cantar um cego (isto é real). Como e quando poderá pagar ao estado o montante que for sendo injectado no Fundo?
Meta isto na cabeça: Vão ser os cidadãos a pagar uma vez mais tudo isto.
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De Tiro ao Alvo a 27.09.2015 às 14:28

O Vento não quis seguir o meu conselho e veio, mais uma vez, dar-nos lições de matéria que não domina. Entre outras coisas garante que “o estado paga o empréstimo ao FMI a 3,5% e cobra do Fundo do Resolução a 2,9%”, o que, sendo coisas diferentes, é uma afirmação que anda próximo da realidade/verdade. Mas o que o Vento não diz, porque não lhe convém, é que a taxa que Portugal paga ao FMI foi negociada e aceite pelo PS e que o dinheiro que o governo actual emprestou ao fundo de resolução não tem cor e que pode muito bem ter sido obtido no mercado de capitais a juros pouco acima de zero. Como também se esqueceu que Portugal já amortizou, antecipadamente, parte do empréstimo do FMI.
E julga o Vento ser ele o detentor da verdade. Mas não é. Felizmente.
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De Vento a 27.09.2015 às 15:51

Você arma-se em esperto e mais uma vez vem com as tretas de que nada entende para mostrar que não entende mesmo nada.
E não entende que a operação teve efeito em 2014.
As operações realizadas posteriormente dizem respeito a esse período e aos montantes em causa e não afectam as anteriores.
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De Tiro ao Alvo a 27.09.2015 às 19:41

E o Vento a dar-lhe e a burra a fugir...
Não tem o Vento um amigo que domine estas matérias e que lhe explique, devagarinho, a forma como estas coisas funcionam? Perca a vergonha e faça isso. E deixe de escrever disparates desta natureza.
Desisto. Acabou a conversa.
Passe bem e amigos como dantes.
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De Vento a 27.09.2015 às 20:23

Deixe-se de armar em menina a querer brincar aos cowboys. Dê tiros reais e não use fulminantes. O que você tem são as aldrabices de quem não queria um PEC IV para fazer melhor. Fizeram tudo igual e agravaram.
Tenha juízo nos comentários que faz.
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De cristof a 26.09.2015 às 15:31

Isto é um sonho ou uma miragem?
Ainda continuam a ter votos, mas presumo que quando os mais velhos forem deixando de votar, só ficarão lá os líricos, tipo Siryza ou Coreia do Norte.
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De Pedro Correia a 26.09.2015 às 15:39

Os eleitores deviam ler aquilo que propõem os partidos para exercerem o voto com fundamento. No caso do PCP, ainda por cima, a linguagem é muito clara. E escrita em grafia pré-acordística, o que merece o meu aplauso.
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De Daniel a 26.09.2015 às 20:10

E por isso compreendo quem la atras pediu outra para comparar. O Pedro nao?
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De Pedro Correia a 26.09.2015 às 20:17

Falando em escrita acordística: os seus acentos entraram em greve.
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De Daniel a 26.09.2015 às 21:45

"Peco desculpa", mas nao estou em lugar com teclado portugues. Sabe... aquela historia de sair da zona de conforto. E presumo que nao seja assim tao complicado para pessoas com dois dedos de testa ler o que esta escrito, pois nao? E nao, nao vou usar o corrector.

No entanto, voltando a questao, concorda ou nao que existe uma falta de comparacao por nao haver escrito preto no branco algo que se assemelhe a um programa. Ou isso nao o incomoda? Votar assim e passar um cheque em branco.
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De Pedro Correia a 26.09.2015 às 23:54

Continuo sem perceber. O que é que isso tem a ver com o programa eleitoral do PCP?
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De queima beatas a 26.09.2015 às 17:46

“O patriotismo é o último refúgio dos canalhas.”
―Samuel Johnson
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De Pedro Correia a 26.09.2015 às 20:18

É uma boa frase, da qual discordo. E não convém dizê-la por estes dias aos catalães.
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De queima beatas a 26.09.2015 às 20:49

Entendo a frase não como valor absoluto, mas na admissão de que a muitos de má índole lhes convenha misturar-se com os verdadeiros.
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De amendes a 26.09.2015 às 18:25

Votaria No PCP sem pestanejar se tivesse incluído no programa :
Reforma Agrária ( A terra a quem a trabalha)

Assim, sabe-me a pouco!

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De Pedro Correia a 26.09.2015 às 20:18

Isso já foi chão que deu uvas.
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De M. S. a 26.09.2015 às 23:05

Pedro:
Não será antes «isso já foi chão que não deu uvas»?
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De Pedro Correia a 26.09.2015 às 23:53

(era ironia, meu caro)
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De teresinha a 27.09.2015 às 18:00

Publicar os programas a sufrágio. Excelente ideia, Pedro.
Fico à espera do programa da PàF, do Nós, Cidadãos e do PDR.
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De Pedro Correia a 27.09.2015 às 19:34

Não se terei disponibilidade para tanto, Teresinha.

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