Já cheira a campanha eleitoral
Foto: António Pedro Santos / Lusa
Se os meus princípios não vos agradam, arranjo já outros. Esta boutade de Groucho Marx aplica-se na perfeição ao ainda primeiro-ministro e ao ainda ministro das Finanças, ex-presumível candidato à sua sucessão.
Naquele tom de quem se habituou durante oito anos a desprezar a oposição, insuflado de maioria absoluta, António Costa assegurava a 30 de Outubro, no debate do Orçamento do Estado, que o anunciado aumento do IUC (imposto único de circulação) para três milhões de automóveis e meio milhão de motociciclos com matrículas anteriores a 2007 era mesmo para manter. Em nome da protecção do ambiente. Apesar de haver então uma petição já com cerca de 400 mil assinaturas para abortar a medida, que afectava os cidadãos com menos rendimentos.
«A oposição quer assustar os portugueses. Desta vez anunciando aumentos estratosféricos – em alguns casos de cerca de 1000% do IUC. Daqui a um ano, mais uma vez, se saberá quem fala verdade e quem só quer assustar os portugueses», declarou Costa. Nem pensar, portanto, em deixar cair este novo imposto socialista.
Também Fernando Medina, inabalável, garantiu que a medida era para manter. «Os carros anteriores a 2007 beneficiam hoje de uma tributação anual que é, em média, um quarto das viaturas mais recentes, sendo que as viaturas mais recentes são as menos poluentes. Trata-se de uma situação injusta», disse o titular das Finanças a 17 de Outubro, no final de uma reunião no Conselho Europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros. Sempre com alegadas preocupações ambientais.
A alma ecologista de Costa e Medina era afinal muito frágil. Mal a crise política estalou, a 7 de Novembro, os belos princípios foram à vida. E logo o grupo parlamentar do PS, certamente obedecendo à mesma voz de comando que antes forçara os deputados a defender tão indefensável medida, se apressou a dar o dito por não dito. O agravamento do IUC caiu nesta versão final prestes a ser votada na Assembleia da República. Ao contrário do que prometeu Costa, daqui a um ano será impossível saber «quem fala verdade e quem só quer assustar os portugueses».
O IUC assustou os deputados socialistas. Por fazer perder votos.
Entre as 99 propostas de alteração (!) entregues no último dia do prazo, quando o Chefe do Estado já anunciara legislativas antecipadas para 10 de Março, a bancada rosa emendou o competentíssimo orçamento de Medina, afinal muito menos competente do que parecia. Não só nisto, mas em várias outras matérias: aumento do limite da dedução à colecta de IRS dos valores das rendas de casa (de 502 para 600 euros), autorização do abate no IRS da despesa com empregadas domésticas; moratória nos juros para os créditos bancários das empresas. Etc, etc.
Repito, por extenso: noventa e nove emendas. Já cheira a campanha eleitoral.
