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Godot e as listas transnacionais

por Diogo Noivo, em 23.01.18

Waiting4Godot Lyceum Theatre The Independent.jpg

 

O Brexit parece ser o Godot da política europeia, mas ao contrário. Se na peça de Beckett Godot não chega, da União Europeia Godot não sairá. Enquanto o personagem não se decide vamos discutindo como será a Europa sem o Reino Unido. A confirmar-se o Brexit, vagarão 73 lugares no Parlamento Europeu. Há quem pretenda simplesmente eliminá-los. E há quem pretenda transformá-los em cadeiras a ocupar por deputados eleitos através de um círculo eleitoral único, supranacional, destinado a representar a Europa como um todo. As inclinações para um lado e para o outro obedecem em grande medida aos movimentos das placas tectónicas europeias aqui identificadas pelo Luís Naves.

 

Indo ao detalhe, e segundo a proposta em debate, 22 dos 73 lugares serão distribuídos pelos 27 Estados-Membros com o intuito de colmatar deficiências na representação parlamentar, pois os rácios actuais de eleitor por deputado europeu são bastante desequilibrados. A título de exemplo, um parlamentar francês representa 900,833 eleitores, o que compara com 72,401 eleitores por cada deputado de Malta ou com 96,042 por cada deputado do Luxemburgo. A fórmula em vigor beneficia os países mais pequenos em detrimento dos maiores e a redistribuição de 22 lugares permitirá atenuar os desequilíbrios existentes.

 

Os restantes 51 lugares serão então ocupados mediante listas transnacionais, uma ideia com méritos. Em primeiro lugar, introduz no debate público de cada Estado-Membro temas que são do interesse comum e sobre os quais as instituições europeias têm um papel determinante. Em segundo lugar, reforça a identidade europeia junto dos eleitores. Em terceiro lugar, e pelo menos em tese, cria um grupo de deputados livres de interesses paroquiais.

 

Sendo certo que nenhum Estado-Membro perderá deputados – o que está em causa é a distribuição dos lugares britânicos – há, contudo, boas razões para encarar a inovação com receio. Por um lado, é preciso definir como serão elaboradas estas listas, garantindo que não se transformarão num expediente para aumentar a força dos Estados com maior poder. Por outro lado, trata-se de mais um passo na direcção de uma Europa federal, o que é problemático (et pour cause não pode ser feito à revelia dos cidadãos dos vários Estados-Membros). Assim, são legítimas as dúvidas do nosso Adolfo Mesquita Nunes – pelo contrário, já não é legítimo embrulhar o assunto na lógica de trincheira esquerda vs. direita, abordagem seguida por Rui Tavares, que apenas serve para obscurecer o debate.

 

Onde discordo do Adolfo é, creio, na conclusão. Todas as dúvidas e receios podem ser acautelados e, como tal, os méritos da ideia impõem-se. As listas transnacionais não têm de se constituir numa antecâmara do federalismo. Podem, aliás, ser uma maneira eficaz de explicar aos europeus – cidadãos e governos – que a identidade europeia é compaginável com as identidades nacionais, recusando desta forma o jogo de soma zero que os populismos (e os federalismos desenfreados) desejam impor. Numa época em que os radicais nos querem vincular uma a identidade única – ideológica, nacional, religiosa – não é má ideia aproveitar as circunstâncias para demonstrar pluralismo. Se Godot sair a Europa deve transformar o episódio de fraqueza em sinal de força e deixar claro que mais União não corresponde forçosamente a menos Estados.


18 comentários

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De Vlad, o Emborcador a 23.01.2018 às 10:43

"As inclinações para um lado e para o outro obedecem em grande medida aos movimentos das placas tectónicas europeias aqui identificadas pelo Luís Naves."

Se me permite, Diogo, confira:

REPORT FROM IRON MOUNTAIN:
ON THE POSSIBILITY AND DESIRABILITY OF PEACE

The Report from Iron Mountain is a book published in 1967 (during the Johnson Administration) by Dial Press which puts itself forth as the report of a government panel. The book includes the claim it was authored by a Special Study Group of fifteen men whose identities were to remain secret and that it was not intended to be made public. It details the analyses of a government panel which concludes that war, or a credible substitute for war, is necessary if governments are to maintain power.

http://www.stopthecrime.net/docs/Report_from_Iron_Mountain.pdf
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De Luís Lavoura a 23.01.2018 às 11:01

Entre os méritos das listas transnacionais está também que elas permitirão dar a voz a tendências políticas que existem a nível europeu mas que, por vicissitudes várias, não têm expressão partidária nalguns países. Por exemplo, em Portugal não há nenhum partido que represente o liberalismo, que é porém uma forte tendência política a nível europeu.
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De Luís Lavoura a 23.01.2018 às 11:06

Concordo com este texto e discordo de Adolfo Mesquita Nunes: que importância tem para mim o facto de os eurodeputados terem nacionalidade portuguesa ou outra qualquer? Muito pouca! Raras vezes, se é que alguma, os eurodeputados de nacionalidade portuguesa tomam qualquer posição em função de interesses especificamente portugueses! Eles estão lá a representar tendências políticas europeias e a discutir problemas europeus - não estão a representar tendências políticas portuguesas nem a resolver problemas portugueses. Não vejo bem que vantagem tenha para mim o facto de um eurodeputado qualquer ter nacionalidade portuguesa.
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De Vlad, o Emborcador a 23.01.2018 às 11:26

"Por outro lado, trata-se de mais um passo na direcção de uma Europa federal, o que é problemático (et pour cause não pode ser feito à revelia dos cidadãos dos vários Estados-Membros)."

Penso que os principais entraves ao Federalismo surgem nas grandes potências europeias e não nas pequenas. Aliás podendo estar enganado não me lembro de se terem referendado Tratados Europeus em Portugal. E sejamos claros. A política de integração não pode ser feita consultando o Povo. Este está por demais exposto a ideias atávicas e demagógicas. O aumento da integração aumenta a interdependência e diminui o risco do conflitos. Estados Unidos da Europa...que bonito me soa....e livravamo-nos da feia bandeira.
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De Justiniano a 23.01.2018 às 15:20

Estou a preparar um exorcismo!!
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De Vlad, o Emborcador a 23.01.2018 às 16:48

Robert Wright challenges the conventional view that biological evolution and human history are aimless. Employing game theory - the logic of "zero-sum" and "non-zero-sum" games - he isolates the impetus behind life's basic direction and takes on some of the 20th century's most prominent thinkers.

Nonzero
The Logic Of Human Destiny
de Robert Wright

https://www.wook.pt/livro/nonzero-robert-wright/13011667
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De Justiniano a 23.01.2018 às 22:31

Compreendo perfeitamente, caro Vlad. Há alturas em que tambem me acomete alguma tibieza. Mas o é que o caro Vlad dizia nos anos de chumbo da troica!!??
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De Vlad, o Emborcador a 24.01.2018 às 11:40

"Portugal é o segundo país da UE que recebeu mais fundos comunitários
Plano Juncker vai ser alargado até 2020 e alavancar investimento de 500 mil milhões de euros. Negociação deverá estar concluída em Março

Entre 1989 e 2013, o volume total de fundos estruturais e de coesão disponibilizados a Portugal superou os 96 mil milhões de euros."

Se quisermos ver culpados olhemo-nos ao espelho. Em quem votámos, na indignação quieta, e no protesto snack bar. Temos a República que merecemos (lembrando Platão ).

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De Sarin a 23.01.2018 às 16:01

Venham as listas transnacionais!
Porque numa Europa que se quer em União, o projecto tem de ser comum e não nacionalista, territorial; para que a Europa se possa preocupar com a convergência dos países e os países se possam preocupar com a convergência da sociedade, com o equilíbrio das suas regiões e dos seus habitantes.

E de caminho talvez estas listas transnacionais sejam percursoras das listas nacionais à nossa AR, porque os círculos eleitorais não representam nenhum círculo administrativo nem nenhuma afinidade territorial.

Tanto no Parlamento Europeu como na Assembleia da República os deputados sentam-se por bandeira política, não por bandeira nacional ou regional. Porque os projectos são políticos e devem ser transversais, não focados nestas ou naquelas coordenadas geográficas.


Sobre a representatividade, há muito que defendo o n.o de Deputados em proporção directa e constante com a população. Na AR uma proporção de 1/100.000, no PE 1/500.000.

Já é tempo de os feudalismos terem fim e de garantir que o passado nos ensinou um melhor futuro.
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De Luís Lavoura a 23.01.2018 às 16:41

Excelente comentário. Concordo na quase totalidade.
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De Sarin a 23.01.2018 às 17:11

Precursoras e não percursoras :)
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De JS a 23.01.2018 às 17:32

"...Sobre a representatividade, há muito que defendo o n.o de Deputados em proporção directa e constante com a população. ...".
Sim, mas se vencedores -em nome próprio- no seu círculo eleitoral.

Presentemente em Portugal os deputados representam os seus partidos.
Não representam (um determinado número de) eleitores.
Apenas representam as respectivas elites partidárias. Uma minúscula fração do eleitorado.
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De JS a 23.01.2018 às 19:25

Para JS

Não, pelo contrário!
Defendo listas, pessoas agrupadas em ideias e projectos comuns; e não candidaturas individuais, onde os meus anseios ficarão dependentes exclusivamente dessa pessoa e do rumo que seguir.

Defendo as candidaturas nacionais e não por círculo.
Como escrevi, os círculos não representam zonas administrativas, tendo sido criados na expectativa destas e desde 1976 que assim ficaram. Estão desligados da administração do país, fora de qualquer contexto que não as listas partidárias. Assim, assumam-se os deputados como nacionais na AR, porque o poder legislativo a que dão corpo é nacional.
Por analogia, eliminem-se os círculos nacionais e assumam-se os deputados como europeus no PE.

Defendo a proporcionalidade directa, porque a AR ou o PE existem ou devem existir para e em função da população, e não o seu contrário.

E defendo listas, partidárias e não partidárias.
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De Sarin a 24.01.2018 às 10:47

O comentário "para JS", datado das 19:25 de 23 de Janeiro, não é de JS mas meu.

Não me parece que eu me tenha identificado como JS, mas na remota hipótese de assim ter sido, só poderá ter sido resultado de a actualização da página coincidir com a escrita do texto e daí resultar reposicionamento do cursor. Sem responsabilidade no caso, ainda assim deixo as minhas desculpas a JS.

Fica reposta a autoria.
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De JS a 24.01.2018 às 18:34

Caro homónimo. Imagino que milita apaixonadamente num partido. Não?.
Ambos os sistemas eleitorais exitem, como bem sabe, em Países europeus.
Defensáveis e respeitáveis, ambos. Diferentes nas consequências.
-Votar em partidos ou
-Votar em candidatos apoiados por partidos -que têm a anuência e suporte de um partido- mas que se candidatam em nome próprio.
Estes candidatos podem ser re-eleitos, ou não.

Vale a pena estudar as consequências práticas de cada um de estes sistemas eleitorais em diferentes Países, ou mesmo regiões de Países.
(Para as Câmaras Municipais, em Portugal, o sistema é nominal).
Adivinhe qual é o sistema eleitoral que os partidos preferem.
Adivinhe qual dá (um indispensável) control, na escolha do seu representante, ao cidadão eleitor.
Será que um partido que leva um País a sucessivas bancas rotas merece votos?.
Cordialmente, JS.
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De Anónimo a 25.01.2018 às 00:26

O sistema eleitoral em Portugal é semelhante ao dos países do Norte da Europa. Onde as geringonças são bastante comuns.

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