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Delito de Opinião

Food for thought (2)

José Maria Gui Pimentel, 02.09.16

Partilhei aqui, recentemente, um retrato dos EUA enquanto "post-genocidal society", uma análise muito útil à compreensão da reemergência do racismo na América contemporânea.

 

Mas há outro tema, tangencial a essa questão, que me tem invadido cada vez mais o espírito: as novas ameaças à liberdade de expressão. Se, historicamente, o inimigo por excelência da liberdade de expressão era a censura activa imposta pela minoria no poder, actualmente a manifestação livre das opiniões encontra-se ameaçada por um fenómeno mais suave, mas crescente: uma maioria - ou minoria ruidosa - politicamente correcta, cada vez mais vocal, sobretudo, nas redes sociais. Têm sido recorrentes episódios, mais ou menos triviais, de comentários que suscitam a indignação geral, desde a piada de Jose Cid* sobre os transmontanos, ao comentário de Quintino Aires sobre os ciganos, passando pelas inenarráveis diatribes de Pedro Arroja, entre outros.

 

É uma questão que tem gerado mais debate no mundo anglo-saxónico, mas que reencontrei a propósito de um debate que juntou Fernanda Câncio, Daniel Oliveira (o que não ouve olhos) e Ricardo Araújo Pereira, a propósito do livro Trigger Warning: Is the Fear of Being Offensive Killing Free Speech?, de Mick Hume. Um debate tão acalorado – o que é particularmente interessante dada a presença de três incontestáveis esquerdistas – que de uma primeira versão na Feira do Livro gerou um encore na Antena 3

 

Ricardo Araújo Pereira defendia (apaixonadamente, diga-se) a posição do autor, jornalista britânico, que vem insurgir-se nesta polémica essencialmente contra a percepção crescente da existência de um direito à indignação maciça contra afirmações consideradas "ofensivas" proferidas por um indivíduo. Argumenta Hume que esse direito à ofensa extravasa aquilo que a legislação que protege a liberdade de expressão prevê, podendo, por conseguinte, ao mesmo tempo que impede a disseminação dos 9 em cada 10 comentários imbecis e ofensivos, coarctar o debate livre de problemas e ideias, bem como a própria criatividade.

 

O efeito da mordaça identificada por Mick Hume não é, evidentemente, comparável com a situação da liberdade de expressão noutros tempos e, mesmo actualmente, noutras geografias. No entanto, o autor identifica uma tendência - agudizada pela conspicuidade das redes sociais - que não deixa de dar que pensar.

 

Finalmente, vejo nesta questão uma ramificação mais premente: a emergência de políticos radicais, como Donald Trump nos EUA (daí a tangente deste tema ao primeiro). Com efeito, a ditadura do politicamente correcto vinha forçando, nos últimos anos, os candidatos a um discurso artificial e redondo. Trump veio contrariar abertamente esse discurso, com uma retórica sem freio mas que é vista por muitos apoiantes como genuína.

 

* Cid tem, ironicamente, pouco de que se queixar; há anos que diz as maiores enormidades à frente de microfones (lembro-me de um comentário semelhante sobre os chineses, povo felizmente menos dado a protestos). 

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