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Falsa partida

por Tiago Mota Saraiva, em 26.09.16

A discussão gerada em torno do alegado novo imposto sobre o património imobiliário não está a correr bem ao governo e à maioria parlamentar. E nem sequer começou mal. 

Na sequência da fuga de informação publicada no “Jornal de Negócios”, José Gomes Ferreira – na sua ânsia de liderar a oposição a partir da televisão – espalhou-se com estrondo ao ensaiar relacionar a classe média com os detentores de património imobiliário com valor patrimonial inscrito superior a 500 mil euros, provando mais uma vez que se o ridículo matasse o comentário político banalizaria o suicídio.

Apesar da escassez de informação sobre o novo imposto tudo corria bem até que o BE resolveu assumir a sua paternidade, atropelando-se com o governo. A fuga de informação, que governo e maioria parlamentar nunca deviam ter confirmado até ao dia de apresentação do orçamento, transformou-se num facto. Abriu-se espaço e tempo para que os detentores de património imobiliário afectado possam tratar de fugir ao imposto deixando perguntas importantes por responder. Porque não se aplica este imposto a acções ou a fundos? Quais as vantagens de reabilitar e melhorar as condições energéticas de imóveis que passem a enquadrar-se neste imposto? Como se protege alugueres de longa duração no caso de senhorios com vasto património agregado que, além do IMI, já estão tributados em 28% sobre o valor da renda?

Tenho vindo a defender que o IMI é dos impostos mais interessantes para promover a redistribuição. Mas este é um imposto complexo e multidimensional que não pode ser deixado exclusivamente ao arbítrio de fiscalistas ou de estratégias de comunicação. Alterações ao IMI têm reflexos no ordenamento do território, nas políticas de habitação ou no meio ambiente. Como salvaguardar a habitação própria permanente que corresponde a um direito fundamental constitucionalmente consagrado?

Temo que esta falsa partida fira de morte um caminho que tem de ser feito. O que hoje se conhece do novo imposto denota insuficiências técnicas que deverão ser corrigidas longe da gritaria instalada.


(publicado hoje no i)


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