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Falsa partida

por Tiago Mota Saraiva, em 26.09.16

A discussão gerada em torno do alegado novo imposto sobre o património imobiliário não está a correr bem ao governo e à maioria parlamentar. E nem sequer começou mal. 

Na sequência da fuga de informação publicada no “Jornal de Negócios”, José Gomes Ferreira – na sua ânsia de liderar a oposição a partir da televisão – espalhou-se com estrondo ao ensaiar relacionar a classe média com os detentores de património imobiliário com valor patrimonial inscrito superior a 500 mil euros, provando mais uma vez que se o ridículo matasse o comentário político banalizaria o suicídio.

Apesar da escassez de informação sobre o novo imposto tudo corria bem até que o BE resolveu assumir a sua paternidade, atropelando-se com o governo. A fuga de informação, que governo e maioria parlamentar nunca deviam ter confirmado até ao dia de apresentação do orçamento, transformou-se num facto. Abriu-se espaço e tempo para que os detentores de património imobiliário afectado possam tratar de fugir ao imposto deixando perguntas importantes por responder. Porque não se aplica este imposto a acções ou a fundos? Quais as vantagens de reabilitar e melhorar as condições energéticas de imóveis que passem a enquadrar-se neste imposto? Como se protege alugueres de longa duração no caso de senhorios com vasto património agregado que, além do IMI, já estão tributados em 28% sobre o valor da renda?

Tenho vindo a defender que o IMI é dos impostos mais interessantes para promover a redistribuição. Mas este é um imposto complexo e multidimensional que não pode ser deixado exclusivamente ao arbítrio de fiscalistas ou de estratégias de comunicação. Alterações ao IMI têm reflexos no ordenamento do território, nas políticas de habitação ou no meio ambiente. Como salvaguardar a habitação própria permanente que corresponde a um direito fundamental constitucionalmente consagrado?

Temo que esta falsa partida fira de morte um caminho que tem de ser feito. O que hoje se conhece do novo imposto denota insuficiências técnicas que deverão ser corrigidas longe da gritaria instalada.


(publicado hoje no i)


8 comentários

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De Luís Lavoura a 26.09.2016 às 17:07

Como se protege alugueres [...] no caso de senhorios com vasto património agregado

Pois. É algo que eu gostaria de saber.

Se uma pessoa que habita em casa própria não paga o novo imposto, por que é que uma pessoa que habita numa casa arrendada a um senhorio que tenha um vasto património deverá, ainda que indiretamente, pagá-lo? (Sim, porque é de esperar que qualquer novo imposto sobre os senhorios venha a ser transferido, em maior ou menor parte, para o valor das rendas pagas pelos inquilinos.)

Se a SONAE, que tem um montão de hipermercados e fábrocas e vive deles, não irá pagar o novo imposto, porque é que um senhorio que tenha montes de casas e viva do seu arrendamento deverá pagar o novo imposto?
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De Costa a 26.09.2016 às 17:19

Não comento agora sobre esse imposto. Comento sobre a profunda tristeza que senti ao ler este seu texto, não pela substância - não é o que agora aqui me leva a comentar -, mas pela forma. O Tiago Mota Saraiva (permita-me a informalidade de trato) escreve no "i" e encontra - pois que aí escreve - razões para se curvar perante a tirania acordita por lá vigente. No limite, bem sei, é consigo. E se eu não estou para a aturar - essa vergonha lesa-cultura - que não compre nem leia essa publicação. E é o que faço.

Mas aqui? Neste blogue que tão fundamentadamente, ao longo de anos, tem desmascarado a golpada trágica do AO90, fazendo-o logo ao canto superior direito do seu cabeçalho, com a honestidade de quem não quer logo à partida deixar dúvidas, custa ver um texto - não um comentário de leitor, um texto de autor do blogue - submisso a tão abjecta estupidez (de forma, insisto, não cuido aqui do conteúdo).

Já nem aqui??

Costa
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De Jorg a 26.09.2016 às 18:28

Uns a "juntar com o bico" outros a "espalhar com as patas" - acho que isto tem a ver com um arquétipo mitológico que distingue (será "discriminação"??..) galinhas tontas das outras nos aviários da circunstância...

Igualmente delicioso é a asserção discursiva de pressupor imposto como algo "(..) [mais] interessante[s] para promover a redistribuição" - e obsequiando-o com atributos como "complexo e multidimensional" - perante isto também acho que "fiscalistas" e "spin doctors" devam ser afastados, se possível, açaimados, pois que podem descomplexar a multidimensão da coisa promovendo uma redistribuição unidimensionada que arrisca,derivada do "espalhanço com as patas" que induz ainda desassossego a quem havia "juntado de bico" provocando um deixar cair que tem agregada resultante entropia - que, segundo um corolário da 2a lei da termodinâmica implica sentido único para fluxos de parâmetros correlacionados -e se traduz, em termos de frequências, à proliferação de sucessivas bifurcações caóticas apenas ponderadas pelas constantes de Feigenbaum (i.e. uma desregrada e deformada bi-dimensionalidade) como se observa na Foz do Amazonas, plena de pântanos e canaviais populados por faunas exóticas, sei lá como nos filmes de Herzog, o que talvez explique porque é que não me faz pensar em Macapá como desejável destino quando viajo para o Brasil. Eu também manteria afastados uns teóricos pensadores seguidores, por exemplo, do G. K. Chesterton que, equivalendo como objecto "imposto" e o "triângulo," poderiam lançar o aviso:
"Do not go about as a demagogue, encouraging triangles to break out of the prison of their three sides. If a triangle breaks out of its three sides, its life comes to a lamentable end"
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De sampy a 26.09.2016 às 20:16

Um bom argumentário em favor da tributação do património imobiliário do PC.
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De Pedro Correia a 26.09.2016 às 20:52

Bom senso no meio da gritaria. Destaco estas tuas palavras: "Abriu-se espaço e tempo para que os detentores de património imobiliário afectado possam tratar de fugir ao imposto deixando perguntas importantes por responder. Porque não se aplica este imposto a acções ou a fundos? Quais as vantagens de reabilitar e melhorar as condições energéticas de imóveis que passem a enquadrar-se neste imposto? Como se protege alugueres de longa duração no caso de senhorios com vasto património agregado que, além do IMI, já estão tributados em 28% sobre o valor da renda?"
Perguntas a que urge encontrar resposta.
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De lucklucky a 26.09.2016 às 23:13

Como era de esperar a enfase do pensamento actual da sociedade bem pensante está precisamente em como é melhor tirar aos outros.
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De Vento a 27.09.2016 às 00:20

Desculpe-me, Tiago, mas temos de ser mais abertos nas palavras. A suposta ajuda e a ruína que a troika e seus adeptos internos ofereceram a Portugal foi a devastação a que se assiste na maioria dos quadrantes sociais.

Em resumo:
O caminho seguido pelo PS e os que apoiam as medidas do governo está a revelar-se o mais acertado. Basta referir que na receita se os impostos indirectos sobem é porque existe maior poder de compra.
Todavia o investimento não se faz. E não se faz não por medo dos impostos mas por não existirem condições suficientemente seguras internacionalmente.
Aqui chegados a via da tributação deve fazer-se em todos os veículos usados para impedir a taxação justa e adequada à situação.

Sem investimento o caminho tem de ser este mais a devolução de poder de compra ao cidadão: aumentando salários e variados regimes sociais. Sem isto a economia nacional colapsará. A distribuição de verbas às autarquias dos fundos europeus é um outro suporte.

PSD/CDS estão desconfortáveis por verificarem que os resultados provam que as conversas sem sentido de suas ditas medidas, ou aquelas que apoiavam, afinal eram uma catástrofe.
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De JS a 27.09.2016 às 12:15

Exactamente.
"... Alterações ao IMI têm reflexos no ordenamento ...".
Concordo. Alguém é razoavelmente desavergonhdo.

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