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Estágios não pagos

por João André, em 23.08.16

Nos EUA tenho notado que existe um debate constante acerca do pagamento a estagiários. Numa das perspectivas, os estagiários trabalhariam de graça, recebendo em troca a possibilidade de obterem experiência, conseguirem contactos e poder observar "como o mundo real funciona". Na outra perspectiva... bom, é tudo o mesmo mas os estagiários recebem um vencimento.

 

Ninguém duvida que um estagiário não oferece o mesmo valor a uma empresa que um profissional mais experiente (mesmo que apenas um tudo nada). Os estagiários recebem habitualmente as funções de base e mesmo quando são empregados em funções teoricamente em linha com as suas qualificações, acabam por fazer fotocópias, ir buscar café, transportar equipamento e observar. Observar muito.

 

Por outro lado um estagiário é um ser humano cujo tempo vale alguma coisa. Se a empresa contrata um estagiário, é porque coloca um valor, por pequeno que seja, nas funções do mesmo. Caso não o fizesse não precisaria dele, uma vez que apenas estariam a ocupar espaço e o tempo dos outros profissionais. Nesta lógica faz sentido que recebam um salário. Além disso, antes do início das funções não é certo que um estagiário vá de facto receber essa experiência valiosa que tanto é prometida. Se ficar encafuado num cubículo sem janelas a tirar fotocópias, certamente que isso não o enriquecerá. Para cúmulo, contratar um estagiário sem lhe pagar é um mau passo pela empresa: estão a investir (o tempo dos outros empregados) numa pessoa a quem não dão incentivos para se ligar à empresa nem para se valorizar (além de ter uma entrada extra no currículo).

 

Há no entanto um outro argumento contra os estágios não pagos: estão abertos essencialmente a quem tenha outras formas de rendimento. Ou os pais pagam, ou há outro trabalho com o qual se pode viver (neste caso ambos os trabalhos sofrem devido ao excesso de tempo neles). O primeiro caso será o mais comum e o pior, porque perpetua o ciclo dos conhecimentos. Quem tem conhecimentos consegue o tão desejado estágio para o filho e pode pagar esse custo e o filho, beneficiando disso, poderá fazer o mesmo para os seus filhos. É um ciclo vicioso que fecha portas a quem não tenha alternativas a trabalhar para poder sobreviver.

 

Claro que há quem quebre o ciclo. Normalmente são pessoas que trabalham 20 horas por dia e que depois vendem a sua história como um sucesso e um exemplo do que pode ser alcançado com trabalho duro. É verdade, mas pelo caminho provavelmente ficará a grande maioria que não aguentará tais exigências.

 

Não posso falar do caso português porque o conheço mal, mas por vezes tenho a sensação que está a piorar. Há quem se insurja contra os estágios não pagos, mas não é o meu caso. Eu revolto-me simplesmente com trabalho não pago. Os estágios são casos específicos que podem estar abrangidos por regulamentação especial (isentos de segurança social, menos impostos ou outros), mas que devem ser pagos como trabalho que são. Permitir que os jovens (a maioria destes estagiários) sejam usados desta forma não passa de um abuso do direito ao trabalho.


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