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Estado, violência e racismo

por Diogo Noivo, em 24.01.19

BairroJamaica_RTP.jpg

 

O sucedido no Bairro da Jamaica suscitou a esperada polémica e abriu caminho ao habitual debate entre visões securitárias e a defesa de justiça social. Como demonstrado por vários estudos empíricos e, no caso português, pelos sucessivos Relatórios Anuais de Segurança Interna, não é possível estabelecer uma relação de causalidade directa entre precariedade económica e violência. De resto, estabelecer essa relação redunda num argumento manifestamente insultuoso segundo o qual onde há um pobre há um potencial criminoso. É verdade que a marginalização social (muito mais do que a económica) favorece a eclosão de episódios de violência e de vandalismo, mas não os causa nem os explica. A ausência do Estado – nos planos político, social e de segurança de pessoas e bens – é muito mais relevante enquanto factor explicativo.

O fim dos bairros degradados onde as condições de vida são muitas vezes infra-humanas justifica-se com o respeito pela dignidade das pessoas e com a promoção de um Estado que ofereça igualdade de oportunidades, mas não com o combate à criminalidade. E a propósito de ordem pública, importa recordar que as Forças de Segurança são instrumentos da autoridade do Estado de Direito Democrático, são fiscalizadas e controladas, estando evidentemente vinculadas à lei. Como tal, qualquer comparação da PSP (ou da GNR) a instituições próprias de outros regimes é estapafúrdia.

Tão ou mais disparatada é a acusação de racismo feita à PSP.  Primeiro, o vídeo que circulou nas redes sociais e na imprensa revela a reacção das Forças de Segurança a um incidente táctico-policial, omitindo o momento que a antecedeu, razão pela qual o bom-senso e o sentido de responsabilidade recomendam prudência nos comentários. Segundo, admitindo que houve excesso de violência por parte da PSP, o que não é evidente, nada indicia que tal excesso tenha um móbil racista. E terceiro, arguir que a polícia enquanto instituição respira uma cultura racista enferma dos mesmos males que as teses que atribuem comportamentos criminais a determinadas etnias ou grupos sociais.

Chegamos, pois, às declarações de Mamadou Ba, dirigente da ONG SOS Racismo e assessor parlamentar do Bloco de Esquerda. Além de incendiárias, as declarações de Ba são infundadas e não se coadunam com as responsabilidades políticas que tem. O Bloco, sempre tão zeloso da decência moral na política, devia ser claro e demonstrar que não alinha com discursos que desgastam a confiança dos cidadãos nas instituições. Isto é, deve fazer precisamente o contrário daquilo que fez.


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