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Delito de Opinião

Escutas.

Luís Menezes Leitão, 07.02.15

Depois de ficar a saber que é possível em Portugal na transcrição de escutas confundir-se a cidade de Kiel, na Alemanha, com "aquilo" ou que o canal de Kiel pode passar a Canalis, só me lembrei deste fabuloso texto de Woody Allen sobre uma escuta realizada a um telefonema entre dois chefes de gang em Nova Iorque:

«anthony: Está lá? Rico?

rico: Está lá?

anthony: Rico?

rico: Estou.

anthony: Rico?

rico: Estou a ouvir mal.

anthony: És tu, Rico? Não estou a ouvir.

rico: O quê?

anthony: Estás a ouvir-me?

rico: Está lá?

anthony: Rico?

rico: A ligação está má.

anthony: Estás a ouvir?

rico: Está lá?

anthony: Rico?

rico: Está lá?

anthony: Telefonista, a ligação está má.

telefonista: Desligue e torne a ligar.

rico: Está lá?

Por causa desta evidência, Anthony (o Peixe) Rotunno e Rico Panzini foram condenados e estão a prestar serviço, por quinze anos, em Sing Sing por posse ilegal de erva».

 

Agora num registo mais sério, lembrei-me também de ter participado num Congresso de Direito Comparado em Washington onde um professor americano fez a comparação entre os métodos de investigação criminal europeus e americanos. Segundo ele referiu, os europeus tinham uma fé absoluta nas escutas enquanto os americanos preferiam recorrer a agentes infiltrados. E, no entender dele, a perspectiva americana é mais correcta uma vez que as escutas são facilmente descontextualizadas e muitas vezes nem se percebe do que é que os interlocutores estão a falar. Quando em Portugal a próprio Ministra da Justiça assume que fala para o telefone como que para um gravador, talvez seja altura de se começar a ponderar um menor recurso às escutas como método de investigação criminal.

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