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Do "Imposto Mariana Mortágua"

por José Maria Gui Pimentel, em 20.09.16

A discussão política em Portugal exaspera-me. Constantemente, trata-se variáveis contínuas como discretas, discute-se decisões necessariamente relativas em termos absolutos, mistura-se a avaliação da justiça de determinada medida com a aferição da sua eficácia.

 

O caso recente do já denominado Imposto Mariana Mortágua (IMM) é exemplo disto mesmo. A extrema-esquerda deseja-o porque o considera justo, defendendo-o por esse motivo, não se importando se – já agora – for também eficaz. Já a direita considera-o injusto, mas percebe que é melhor refutá-lo na base da sua alegada ineficácia.

 

Ora seria justo o IMM? Certamente não pelos motivos invocados pela esquerda, sintomáticos da habitual sanha aos “ricos”. Mas poderá sê-lo noutro prisma, enquanto meio para reequilibrar o saldo das medidas de austeridade tomadas ao longo dos últimos anos, na medida em que tem sido tributado sobretudo o rendimento, deixando a riqueza de parte. Ora, sendo a riqueza nada mais do que rendimento acumulado, tributar somente o rendimento actual protege necessariamente aqueles cujo rendimento foi mais elevado nos tempos de bonança.

 

Já em relação à eficácia do imposto há inegavelmente dúvidas legítimas. Por um lado, o rendimento acumulado não foi todo convertido em imobiliário. Por outro lado, é sempre mais fácil fugir a impostos sobre a riqueza do que sobre rendimento. Finalmente – e, porventura, principalmente – analisando a sua eficácia no sentido lato, a criação deste imposto representaria mais uma machadada na estabilidade fiscal que tanto afasta investidores estrangeiros. Com efeito, alterações fiscais são, muitas vezes, um jogo de soma negativa.

 

Seja como for, importa sobretudo ter presente que sem um debate rigoroso – que separe as várias vertentes de análise – é impossível o esclarecimento daqueles que não têm já um pré-conceito em relação ao tema em causa.


31 comentários

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De Luís Lavoura a 20.09.2016 às 11:14

em relação à eficácia do imposto há inegavelmente dúvidas legítimas

Exatamente. De facto, se só contar para o novo imposto património com valor superior a meio milhão de euros e que não esteja arrendado, então provavelmente muito pouco património será abrangido por ele e a coleta do imposto será muito pequena.

Pelo que, não vale a pena estar a discutir muito sobre esse imposto.
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De Fernando S a 20.09.2016 às 12:03

Vale sempre a pena dizer que, exactamente, esse imposto não resolve nada em termos de finanças públicas.
Mas vale ainda mais a pena dizer que a criação desse imposto numa altura em que o pais precisa de encorajar a poupança e o investimento é um sinal na direcção errada.
Não resolve por um lado, prejudica pelo outro !...
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De Luís Lavoura a 20.09.2016 às 12:12

encorajar a poupança e o investimento

Eu diria que o novo imposto só beneficiaria a poupança e o investimento. Efetivamente, o novo imposto estimularia as pessoas a pouparem e a investirem na economia real - comprando ações ou obrigações de empresas - em vez de colocarem o seu dinheiro em imóveis estéreis e inúteis.
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De Fernando S a 20.09.2016 às 14:05

Nenhum anuncio de um imposto que se destina a taxar mais o que se pode fazer com poupanças estimula a ... poupança !...
Um património familiar pode ter diversas parcelas. O imobiliário é uma delas. O aumento da carga fiscal sobre o património global a partir de um certo nivel não incentiva a vontade de o aumentar através de poupanças que resultem de novos investimentos.
O que os potenciais investidores percebem é a vontade do governo em tributar ainda mais o património : hoje é o imóvel, amanhã será o móvel.
Mais importante do que os montantes globais em jogo é o sinal que é dado de que os patrimónios mais elevados estão na mira do governo e sujeitos a qualquer instante a novos agravamentos.
Com este ambiente os investidores potenciais tenderão a pensar duas vezes antes de decidirem investir seja o que for e seja onde for sabendo ou receando que os resultados desses investimentos venham a ser ainda mais tributados.
Tudo isto é mau para as "grandes fortunas", para a formação de capital e para o investimento em geral (seja ele em acções e obrigações de empresas).
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De Luís Lavoura a 20.09.2016 às 14:37

Um património pode ter diversas parcelas. O imobiliário é uma delas.

Sem dúvida. Resta saber para que serve esse imobiliário: se para fins produtivos ou para fins luxuosos. Há que distinguir entre uma pessoa que possui e habita um palacete com 20 quartos, uma pessoa que tem dez casas arrendadas, e uma pessoa que tem cinco supermercados. Embora o valor de todos esses três patrimónios possa ser igual, nos dois últimos casos trata-se de património produtivo enquanto que no primeiro caso se trata de património luxuoso. No segundo e terceiro casos o património é o resultado de um investimento, no primeiro caso o património é um consumo, não é um investimento.

O que os potenciais investidores percebem é a vontade do governo em tributar ainda mais o património

Mais uma vez, tem que se distinguir um investidor de um consumidor. Uma pessoa que compra dez casas para as arrendar é um investidor; uma pessoa que compra uma grande casa para habitar, é um consumidor. Um chinês que compra uma casa em Portugal e aufere um visto gold é um consumidor, não é um investidor.
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De Fernando S a 20.09.2016 às 16:30

"Resta saber para que serve esse imobiliário: se para fins produtivos ou para fins luxuosos."

Mesmo que seja para fins "luxuosos".
Se o "luxo" for excessivamente taxado haverá menos incentivo para a poupanças que teem precisamente em vista esse tipo de consumo, haverá menos construção e manutenção de casas "luxuosas" e, portanto, menos investimento na construção e em actividades conexas.
Os nacionais com mais meios poderão procurar esse tipo de consumo ... no estrangeiro.
Os estrangeiros não veem consumir casas "luxuosas" em Portugal.
Mais dinheiro sai do pais e menos dinheiro entra no pais.
Digamos as coisas como elas são : muitas pessoas poupam e investem em boa medida porque teem precisamente a expectativa de poderem vir a ter uma vida melhor e porventura "luxuosa".

.
"Um chinês que compra uma casa em Portugal e aufere um visto gold é um consumidor, não é um investidor."

Traz dinheiro para Portugal. Mais dinheiro é desde logo mais consumo (sustentado) e, a montante, mais investimento e produção. Taxar ainda mais a habitação "luxuosa" é desincentivar a vinda de estrangeiros com dinheiro. Um estrangeiro "gold" que se instala em Portugal tenderá provávelmente, para além de consumir, a trazer mais capital para investir no pais ... Se tiver a percepção de que o pais tem uma fiscalidade que não penaliza em excesso as fortunas e o investimento.
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De Miguel Ribeiro a 21.09.2016 às 15:46

O que diz vale zero! Portugal tem de resolver a seguinte equação:

Endividamento = Despesa - Receita

São precisas medidas do lado da Receita (impostos) e do lado da Despesa (cortes) porque até agora houve resgates mas um dia eles acabam. Isto não tem nada a ver com direita ou com esquerda porque a divida sobe sempre com os dois no governo.

Outra questão que é necessário pensar e debater é a questão da renegociação da dívida já que ela é impagável, não podemos pagar os juros que pagamos anualmente. Esse dinheiro tem de entrar na economia.

Portugal é um País estranho, ora o PSD está no governo e defendemos que se deve cortar nas reformas ora está na oposição e defendemos que não se toca nas reformas. Parece Benfica/Sporting. Isto não é sério. Temos maus políticos que dizem uma coisa no governo e o seu contrario na oposição. Eles ganham com isso, nós não! Então nada melhor que pensar nessa equação e resolve-la.

Gastamos muito e mal. Como se consegue credibilidade impondo impostos a quem trabalha e isentando grandes fortunas? Nem vou falar nas tais 1000 famílias que lá fora pagam 25% do IRS e cá pagam 5%. Como cortar nos mais fracos quando temos mais almirantes que barcos? Temos mais que no tempo da guerra colonial, generais a mesma coisa. Temos mais policias que qualquer outro País da Europa tirando a Espanha que teve um problema de terrorismo interno, e nem por isso nos sentimos seguros já que a maioria está nos PC`s a fazer paciências ou no Facebook quando andam na rua. Como cortar nos mais fracos quando é mais caro um colégio para um bebé do que as propinas da faculdade? Porque o mesmo numero de professores quando há muito menos alunos. Porquê 15 sindicatos na policia de forma a terem membros destacados só para não trabalharem já que de sindicalismo fazem zero.

Enfim uma série de coisa que todos sabemos mas que só nos lembramos quando nos toca.

Não me choca nenhum tipo de imposto ou de corte, só quero que seja justo e que se resolva a equação.
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De Fernando S a 21.09.2016 às 22:50

O que diz não vale "zero" (!!...), há varias ideias acertadas, mas há também ideias erradas e irrealistas.
Concordo com a ideia de partida de que é preciso resolver a equação "Endividamento = Despesa - Receita".
Concordo que para tal é preciso cortar despesa do Estado. Algumas das medidas que refere fazem todo o sentido. Outras são ou pouco relevantes ou irrealistas. Mas o sentido é esse : cortar gastos, reformar o Estado, ter um Estado que custe menos à sociedade.
Concordo que, pelo menos numa primeira fase, enquanto o equilibrio nas contas públicas não seja alcançado, sejam necessárias medidas do lado da receita do Estado que impliquem manter uma fiscalidade pesada e até, quando indispensável e urgente, aumentar um ou outro imposto. Eu fui daqueles que compreenderam "o enorme aumento de impostos" feito pelo governo anterior no quadro da austeridade.
Dito isto, considero que os cortes nos gastos do Estado devem ser priveligiados e levados a cabo de modo a permitir a prazo uma progressiva redução da carga fiscal. Por sinal, o governo anterior já estava a programar e a iniciar um processo neste sentido. Nomeadamente, reduzindo progressivamente a sobretaxa sobre o rendimento e o imposto sobre as empresas (IRC). Era ainda muito pouco e impunha-se continuar e ir bem mais longe. A contenção e a redução da carga fiscal é determinante para favorecer o crescimento da economia. Sobretudo, desde logo e sobretudo, através da fiscalidade que incide sobre o trabalho, o investimento e as empresas.
Nesta matéria o novo governo alterou a orientação geral. É certo que começou por reduzir mais rápidamente a sobretaxa e baixou o IVA da restauração. Mas, em contrapartida, interrompeu a descida do IRC e aumentou e prepara-se para aumentar outros impostos. Além de que, em vez de continuar a baixar os gastos estrutrais do Estado voltou a aumentar despesa (desde logo com o funcionalismo público). Abandonou qualquer veleidade de reforma estrutural do Estado. Vai por isso ter de continuar a aumentar impostos de forma permanente.
O meu comentário em cima e a critica que faço à anunciada medida de uma taxa adicional sobre o imobiliário a partir de um certo valor decorrem desta perspectiva. Não é tanto o aumento isolado deste ou daquele imposto que eu contesto. É sobretudo o facto desta medida ser mais uma de muitas mais que virão progressivamente agravar a fiscalidade sem que tal resulte, como foi o caso durante o periodo do resgate, de uma situação de urgência financeira, mas seja antes a consequência de uma orientação geral da manutenção de um Estado gastador à custa de uma fiscalidade cada vez mais pesada. Tudo isto é um mau sinal dado aos agentes económicos e, em particular, aos investidores nacionais e estrangeiros.
Não concordo consigo quando diz que as "grandes fortunas" em Portugal pagam poucos impostos insinuando que é por isso que os rendimentos do trabalho pagam mais. Por exemplo, no que se refere ao imposto sobre o rendimento (IRS), 85% é pago por apenas 16% das familias com maiores rendimentos, 70% por apenas 9% das familias, enquanto que 64% das familias com mais baixos rendimentos pagam apenas 4% das receitas totais. O imposto sobre o rendimento já é bastante progressivo, excessivamente até, acabando por ter um efeito contraproducente sobre o incentivo ao trabalho, às poupanças, e ao investimento. O factor de longe mais importante para explicar o peso da fiscalidade em Portugal é o elevado custo do Estado. É por este lado que convém atacar o problema e não taxando ainda mais os que já pagam muito e que, no fim de contas, até não têm assim tanto para dar.
Não concordo com a dita "renegociação" da divida (entendendo por isto decidir unilateralmente não pagar uma parte da divida e dos custos financeiros). Em vez de "mais dinheiro a entrar na economia" teriamos o contrario, uma redução drástica do crédito ao Estado e, ainda pior, à economia. Muito provávelmente sairiamos do Euro. Ficariamos muito mais pobres. Seria pior a emenda do que o soneto.
A divida, embora seja elevada e represente um peso enorme para as finanças publicas, deve e pode ser gerida de modo a respeitar as obrigações do Estado para com os credores (nacionais e externos) e de modo a ser progressivamente reestruturada e reduzida.
(continua)
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De Fernando S a 21.09.2016 às 22:51

(continuação)
Para tal o esforço de consolidação das contas públicas nos termos acima indicados deve ser mantido e continuado.
Para que esta consolidação seja mais eficaz e efectiva é também importante que a economia cresça (o que por sua vez é favorável à receita fiscal sem aumento das taxas) e para este efeito é indispensável retomar e acelarar as reformas estruturais e baixar a carga fiscal.
De resto, com o governo anterior a divida pública foi estabilizada e, inclusivamente, começara um movimento de baixa em percentagem do Pib (então a crescer o dobro do que cresce actualmente).
Infelizmente, com o governo actual, este movimento foi invertido e a divida do Estado em termos do Pib tem estado de novo a crescer.
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De Miguel Ribeiro a 22.09.2016 às 09:57

Dizer que a divida publica estabilizou no governo anterior e começou o movimento de baixa só pode ser para rir. Com este tipo de argumento não vamos a lado nenhum. Sobre isto deixo-lhe 2 perguntas. Qual era o valor da divida à entrada do governo e à saída? Já agora se incluir o problema bancário que não foi resolvido a divida seria de quanto? Desde o 25 de Abril que a divida sobe, nunca se viu nenhum movimento de baixa ou acha que a tendência 40 anos se altera por um ano ter diminuído a divida? Sabe há 40 anos e vai continuar a subir, só não sobe se renegociar a divida. Parece que também interpretou mal o que disse, renegociar a divida é reunir com o credor e acordar novos termos para a mesma, tal como faz qualquer um que por exemplo tenha um credito hipotecário.

Matematicamente com este crescimento a divida é impagável se tiver matemática que prove o contrario venha ela, o crescimento que temos não chega para os juro que o credor cobra. E se esse é o recurso que geramos não há poupança para ser reinvestida.

Em relação à colecta de impostos não sei qual o seu conhecimento mas o que eu escrevi no meu comentário foi dito por alguém que chefiou um estudo no Ministério das Finanças, acho que não deixa duvidas numa conversa sem "clubite".

Quer queria quer não quando se faz um investimento ponderamos tudo inclusive os impostos a pagar, dizer que um Inglês ou alguém não compra casa em Lisboa ou no Algarve porque a taxa subiu 1 ou 2% também dá vontade de rir. No Parque das Nações um apartamento que em 2013 valia 250k€ hoje vale 500k€, nem isso os impediu de comprar. A Taxa turística também ia afastar os turistas, parece que subiram mais de 20% desde a sua introdução.

Como disse anteriormente não sou contra nenhum imposto nem nenhum corte desde que haja bons exemplos. Não é o caso em Portugal.
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De Fernando S a 22.09.2016 às 14:45

É verdade que a divida publica vinha crescendo progressivamente desde há muito.
Mas rondava ainda os 60% do Pib quando o PS de José Sócrates chegou ao governo.
A partir daqui o ritmo de aumento acelarou e deu um salto para mais de 100% do Pib no inicio de 2011. Mesmo sem considerar o facto do governo Sócrates ter desorçamentado e escondido divida.
Obviamente que a divida continuou a aumentar desde 2011, com um resgate financeiro e uma economia em recessão.
Não podia ter sido de outro modo : o pais não tinha dinheiro para as necessidades imediatas e o dinheiro foi-lhe emprestado. Por definição, um empréstimo adicional aumenta a divida no mesmo montante acrescido dos juros à medida que vão sendo pagos !!
Em paralelo, apesar de ter sido significativamente corrigido, o orçamento continuou a ser deficitário e a ser financiado por divida adicional.
Mesmo assim, com o governo anterior, e mesmo considerando que este, para além de ter passado a incluir no cálculo da divida montantes que antes ficavam de fora (por exemplo, a divida das empresas publicas), para além de ter de fazer face a despesas sociais aumentadas em resultado da crise, e para além de ter tido de financiar operações de apoio à banca, por sua vez em dificuldade também em consequência da situação de crise no pais, para além de tudo isto, dizia, o ritmo de crescimento da divida pública foi significativamente reduzido. Em números redondos, em 4 anos, a divida pública subiu de cerca de 110% do Pib (estimativa corrigida dos ajustamentos efectuados a partir de 2011) para cerca de 130%. No fim de contas, tendo em conta que o orçamento passou a ter um saldo primário a partir de 2014, o aumento da divida resultou quase exclusivamente do custo do financiamento de uma divida que foi acumulada sobretudo ... antes de 2011 !... Acresce que, embora continuasse ainda a crescer ligeiramente em valor absoluto, a percentagem da divida publica em relacção ao Pib, então a crescer em média cerca de 1,5% ao ano, começou a ... descer !... (para menos de 130%).
Esta é que foi a "estabilização" da divida a que fiz referência. De resto, foi graças a essa estabilização que o crédito do pais nos mercados foi recuperado, que as taxas de juros desceram para niveis históricamente baixos, que o pais se pôde voltar a financiar normalmente nos mercados e, deste modo, reestruturar a divida total substituindo empréstimos mais caros por empréstimos mais baratos.
Isto só foi possivel porque o governo português da altura nunca considerou ou pôs a hipótese de não cumprir integralmente as suas obrigações para com os credores. Isto é, nunca colocou na sua agenta a hipótese da "renegociação" da divida. Se tivesse sido o caso, como fez a Grécia, Portugal não teria sequer conseguido financiar-se normalmente nos mercados, como acontece ainda hoje com a Grécia.
Em questões de dinheiro, de crédito, tem-se mais e mais barato quando se tem a vontade e se tomam as disposições para cumprir do que o contrário.
Só "renegoceia" a divida quem está em bancarrota e quem está em bancarrota perde a confiança e o crédito.
Acontece que, graças à politica que foi seguida a partir de 2011, escapámos à bancarrota e que a nossa divida, embora ainda excessiva e dificultando a vida do pais, é sustentável, pode ser gerida, como, de resto, tem vindo a ser gerida.
Se a politica do governo anterior tivesse continuado e sido aprofundada, o mais certo, e todas as previsões apontavam para isso, é que a divida publica continuasse a baixar em percentagem do Pib e mesmo, a partir do momento em que pudéssemos ter excedentes orçamentais, começasse a baixar em valor absoluto.
Mas é hoje óbvio que, com a politica de "reversões" e "devoluções" do governo actual, esta evolução foi interrompida e invertida e não é assim por acaso que se volta de novo a falar da eventualidade de um novo resgate (se é que na altura haverá quem esteja disponivel para nos resgatar mais uma vez).
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De Anónimo a 22.09.2016 às 15:13

O Fernando quer levar a conversa para a politica e eu estou a falar de matemática. Aquilo que chama estabilizar a divida é o Banif e a CGD? Esta parte não se chama esconder? Este tipo de conversa não me interessa.

Factos são que a divida sobe com PSD com PS com CDS o que quiser. E vai continuar a subir. Enquanto o Fernando e todos não perceberem isso não há solução.

Se acredita que foi devido à politica do Governo anterior que os juros baixaram deixe que lhe diga que não percebe nada disto. Eles também baixaram e muito na Grécia, não me consta que o Passos Coelho tenha lá dado uma perninha, ou terá sido o politico Grego que veio a Portugal? Se foi fez melhor na Grécia já que o juro caiu ainda mais.

O Fernando vê tudo laranja eu vejo transparente, por isso temos visões muito diferentes. O Fernando é daqueles que acredita no vendedor, ele diz a a divida vai cair. Eu sou daqueles que olho para a divida e apesar do vendedor dizer que ela vai cair eu não acredito porque dou muito mais crédito à tendência.
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De Fernando S a 22.09.2016 às 14:46

Quanto à repartição da fiscalidade em Portugal, o meu "conhecimento" é público, baseado nas estatisticas oficiais. Não faço ideia do que diz o tal estudo do Ministério das Finanças que refere. Mas duvido muito que possa contrariar os números que referi e que dizem respeito a quem paga impostos. Outra questão é a da fuga ao fisco mas aqui apenas se podem fazer estimativas (que são naturalmente discutiveis). O que é certo é que os próprios números oficiais contradizem a ideia de muita gente de que os impostos em Portugal são sobretudo pagos pelos "pobres" e não pelos "ricos".
De um modo geral, reafirmo o que já disse anteriormente.
Eu não contesto um imposto ou um aumento de uma taxa isoladamente. No fim de contas, o Estado tem de se financiar e a fiscalidade é o instrumento priveligiado.
O que contesto é uma politica global que, em vez de reformar o Estado para o tornar mais barato e de reformar a economia para a tornar mais produtiva e geradora de receitas fiscais, aposta no aumento da pressão fiscal para tentar acertar as contas do orçamento.
No caso do governo actual, que supostamente não iria aumentar impostos e até iria baixar alguns, depois de uma entrada de leão (baixando o IVA da restauração e a sobretaxa do IRS), começou rápidamente a aumentar outros impostos.
Por sinal até começou por aumentar um imposto que toca toda a gente, até mais os pobres e a classe média do que os ricos.
Agora vem um imposto sobre "grandes fortunas". A circunstância do anuncio inicial ser feito por um partido de extrema-esquerda que é indispensável à sobrevivência do governo actual é deveras sintomática.
O que fica é esta imagem de um pais cuja fiscalidade tenderá a aumentar em vez de ser contida e diminuida e que "os ricos" serão os principais visados.
Nada disto inspira confiança aos potenciais investidores, incluindo os mais dotados e os estrangeiros, numa altura em que o nosso pais precisaria antes de atrair gente com dinheiro para gastar e investir em Portugal.
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De Anónimo a 22.09.2016 às 15:17

http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/visto_por_dentro/elisabete_miranda/detalhe/as_1000_familias_que_mandam_nisto_tudo_e_nao_pagam_impostos.html

Também encontra o video da entrevista.

A estatística que refere deve ter sido feita pela mesma pessoa. Mas se preferir pode fazer contas para os números que diz serem a estatística caírem pela base.
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De Fernando S a 22.09.2016 às 15:07

" com este crescimento a divida é impagável (...) o crescimento que temos não chega para os juro que o credor cobra. E se esse é o recurso que geramos não há poupança para ser reinvestida."

Mas desde meados de 2013 que o investimento vinha a aumentar e a economia a crescer cada vez mais !!...
Certo, não era ainda suficiente e era preciso fazer melhor.
Melhor na consolidação das contas publicas (sobretudo mais cortes nos gastos do Estado) e melhor no crescimento da economia.
Mas para isso era preciso que o governo estivesse concentrado em continuar e aprofundar as reformas estruturais do Estado e da economia, a favorecer internamente ainda mais a formação de capital e o investimento, a atrair massivamente capitais e investimento externo.
O anúncio desconcertante de um imposto sobre "grandes fortunas", sendo mais uma asneira que se vem juntar a outras, não vai na boa direcção !
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De Anónimo a 22.09.2016 às 15:20

Cortes temporais e indiscriminados são as reformas que quer para o País? Tudo foi temporal, e no dia que voltarem à sua versão original o problema continua. Não houve reforma nenhuma, houve cortes. Quer queira quer não só tem duas maneiras de resolver, cortes definitivos e aumento de impostos definitivos.
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De Fernando S a 02.10.2016 às 11:37

O Miguel usa indevidamente a matemática para defender uma má politica (mesmo que não seja partidária, é politica) !...
"Matemáticamente" falando, nunca ninguém, muito menos eu, disse que a divida diminuiu em valor absoluto.
Não poderia ser de outro modo quando continuámos a ter déficits e aceitámos ser resgatados.
A única alternativa seria o Estado entrar em bancarrota, deixar de pagar vencimentos e pensões, deixar de assegurar serviços públicos.
Ninguém quer isto e suponho que o Miguel também não.
Por isso pedimos para ser resgatados, para nos emprestarem mais dinheiro em condições favoráveis (fora do mercado).
Portanto, a divida tinha sempre que subir, fosse qual fosse o governo, um do PS, um do PSD/CDS, um do BE ou PCP, um do Miguel R ou um do Fernando S.
Mas para nos emprestarem dinheiro tinhamos e temos de assumir o compromisso de o pagar.
Se não o fizermos, ninguém, nem a Troika nem os mercados, nos empresta mais dinheiro e lá vamos para a tal bancarrota que ninguém quer.
Nenhum credor quer voluntáriamente "renegociar" uma divida em termos de perdoar uma parte ou a totalidade da mesma.
Se fôr forçado a isso pelo devedor, poderá naturalmente "aceitar" um esquema de pagamento parcial.
Mas não empresta nem mais um centimo.
Ou seja, o devedor perde definitivamente a confiança do credor. Acabou, "finished" !!
Portanto, o devedor fica menos endividado mas fica também numa situação económica muito mais dificil.
Seria mais ou menos o que aconteceria ao nosso pais se quizesse "renegociar" a divida nestes termos.
Ficariamos na mesma com um Estado falido e deixariamos de ter financiamento suficiente para a economia.
Ficariamos bem mais pobres.
Depois até poderiamos voltar a crescer a taxas mais elevadas. Mas a partir de um nivel de riqueza (pobreza) muito mais baixo (elevado) e levariamos muito tempo a recuperar um nivel próximo do actual (se é que alguma vez o conseguiriamos). Como acontece com os paises pobres do Terceiro Mundo.
Felizmente, o caminho que seguimos não foi este.
Assumimos com a Troika o compromisso de garantir o pagamento da divida.
Em particular, assumimos o compromisso de tomar medidas que tornassem essa divida sustentável e, portanto, pagável.
Só nestas condições é que a Troika aceitou emprestar-nos mais dinheiro para que não entrássemos definitivamente em bancarrota.
E só depois de termos demonstrado na prática, ao longo de 3 e mais anos, que cumpriamos aquele compromisso é que os mercados aceitaram voltar a emprestar-nos mais dinheiro em condições aceitáveis.
A isto é que se chama "estabilizar" a divida : muito embora a divida acumulada seja hoje superior em valor absoluto ao que era em 2011, os credores confiam que, ao contrário do que acontecia em 2011, hoje e no futuro previsivel, o Estado português poderá ir reembolsando os empréstimos nos prazos previstos.
Confiam que o Estado português possa ir gerindo a divida a mais curto prazo, contraindo novos empréstimos para pagar os empréstimos entretanto vencidos.
Confiam que o pais continue a ajustar as suas contas e a sua economia de modo a que a divida total, depois de estabilizada, possa vir a ser progressivamente reduzida para niveis mais baixos em valores absolutos e relativamente ao Pib.
Mas este crédito não é evidentemente definitivo e irreversivel. É um crédito que permanece frágil e temporário e que pode diminuir e desaparecer rápidamente se os credores se aperceberem e considerarem que o pais não continua a fazer o que é necessário para controlar as suas contas e dinamizar a sua economia.
A evolução das taxas de juro é precisamente um indicador importante deste grau de confiança dos mercados.
O que é preocupante no momento presente é que há cada vez mais sinais de que o pais não está a fazer tudo o que deveria fazer e que por isso a sua capacidade para respeitar os compromissos relativos à divida pode estar a ser fragilizada.
Por enquanto ainda vai havendo algum beneficio da dúvida e a politica monetária do BCE vai ajudando.
Mas a verdade é que as taxas de juro a mais longo prazo da divida portuguesa voltaram a subir e, mesmo com o BCE, são hoje cerca do dobro do que eram antes da mudança de governo.
Ou seja, a divida publica portuguesa está de novo a "desestabilizar" !!...
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De Fernando S a 02.10.2016 às 11:38

Quanto às taxas de juro em Portugal e na Grécia ...
As taxas de juro na Grécia são elevadas, de longe as mais altas na Europa, desde há muito.
Quando baixam é relativamente ao nivel muito elevado em que se encontram mas continuam elevadas e continuam a ser de longe as mais altas na Europa.
Por exemplo, neste momento, a taxa de juro da divida grega a 10 anos é superior a 8%, contra um pouco mais de 3% para a portuguesa, menos de 1% para a espanhola, 0 ou menos % para a alemã, etc.
Sem esquecer que estes valores poderiam ser ainda mais elevados, sobretudo para os valores mais altos (Grécia, Portugal, etc), se não existisse a intervenção do BCE.
Acresce que, neste momento, a Grécia nem sequer se financia directamente no mercado : beneficia de um resgate da Troika e tem por isso empréstimos em condições excepcionalmente favoráveis ; as únicas taxas dizem respeito ao mercado secundário da divida.
Portanto, a situação da Grécia é diferente da de Portugal ... para muito pior !
Esta diferença deve-se sobretudo à politica seguida nos últimos anos pelo governo português ... anterior !... (e também, inversamente, à má politica seguida pelos governos gregos nos últimos anos, sobretudo desde que o Syriza chegou ao poder).
E a diferença seria ainda maior se o Syriza, mesmo tendo feito muitas asneiras e continuando a fazê-las, não tivesse entretanto dado o dito por não-dito aceitando hoje aplicar uma austeridade ainda maior do que aquela que antes denunciava.
E a diferença seria ainda maior se o governo português actual não tivesse interrompido e parcialmente invertido a politica do governo anterior que permitira que as taxas de juro tivessem descido para niveis históricamente baixos. Efectivamente, com o governo actual, a taxa de juro de referência a 10 anos duplicou. Se a politica anterior tivesse sido prosseguida o mais provável seria Portugal estar hoje com taxas inferiores a 1,5%, em torno de 1%, como em Itália e Espanha, ou mesmo mais baixas, como na Irlanda.
Portanto, Portugal não é (ainda) igual à Grécia graças a Passos Coelho e Portugal está-se a aproximar da Grécia por António Costa ter substituido Passos Coelho no lugar de PM !!
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De Fernando S a 02.10.2016 às 11:39

Quanto a saber quem paga mais ou menos impostos em Portugal ...
Primeiro, como já referi, quase metade das familias, com rendimentos abaixo de um certo nivel, não paga imposto directo sobre o rendimento.
Portanto, não se pode dizer, como faz o Miguel e tantos outros, que são os "pobres" que pagam e os "ricos" não pagam ou pagam pouco.
Pode-se naturalmente discutir sobre a repartição do imposto entre os contribuintes, entre os menos "ricos", onde se podem incluir as diferentes "classes médias", e os mais "ricos", onde se incluem as "grandes fortunas".
Mas, também aqui, os números falam por si : 64% dos agregados familiares (com rendimentos anuais colectáveis inferiores a 10.000 Euros) paga apenas 4% do total de IRS enquanto que o top (com rendimentos mais altos) 16% paga 84%, o top 9% paga 70%, o top 5% paga 58%, o top 1% paga 28% e, finalmente, o top do top, o top 0,02%, o que corresponde a cerca da 1.000 agregados familiares (1.765 contribuintes), que declara 1,11% da totalidade dos rendimentos, pagou 2,59% do IRS colectado (o que corresponde a uma taxa sobre o rendimento de.46,02% contra 19,6% para a média dos contribuintes (que entregam o modelo 3).
Ou seja, o imposto sobre o rendimento é fortemente progressivo (os rendimentos mais baixos não pagam IRS, os contribuintes pagam em média 1/5 do seu rendimento, e os contribuintes mais ricos entregam quase metade do respectivo rendimento ao Estado) e são claramente os rendimentos mais altos quem paga a maior parte do IRS.
O link que o Miguel indica no seu comentário acima refere-se a um artigo de opinião de uma jornalista que defende em geral um agravamento da tributação sobre os rendimentos mais elevados e sobre as empresas em geral (por exemplo, desaprovou a descida do IRS iniciada pelo governo anterior) e que procura instrumentalizar em apoio desta posição certas declarações de um ex director geral do fisco até 2014.
Segundo este funcionário o fisco terá identificado e mantido sob apertado escrutinio cerca de 1.000 contribuintes com patrimónios superiores a 25 milhões de Euros e/ou rendimentos anuais superiores a 5 milhões de Euros e que assegurariam 0,5% das receitas do IRS.
Diz este senhor que é muito pouco tendo em conta que noutros paises estes contribuintes assegurariam normalmente cerca de 25% da colecta do IRS.
Mas não acrescenta mais detalhes nem diz em que paises isso acontece.
Esta conclusão é infundada e completamente absurda.
Na verdade, de acordo com explicações dadas pela actual directora geral da administração fiscal, não são 1.000 contribuintes nestas condições (haverá confusão com um número próximo que aparece num estudo de um banco estrangeiro) mas sim 240 (relativos a 229 agregados familiares).
Ou seja, estamos a falar de apenas cerca de ... 0,003% dos agreados familiares !!....
Em 2014, estes contribuintes teriam declarado 164,1 milhões de Euros e pago 48,5 milhões de IRS.
Se porventura estes contribuintes assegurassem 25% da colecta do IRS, como é sugerido, estariamos a falar de um montante anual de cerca de 2,5 mil milhões de Euros o que corresponderia a uma taxa de imposição sobre o rendimento de ... 1.500 % !!...
Absurdo !!!
O que pagam na realidade corresponde a uma taxa de imposição bem menor, de 29,54%.
Esta taxa é efectivamente inferior à do top 1.000 das familias, que é de 46%.
Mas esta diferença foi entretanto explicada pela actual directora geral da administração fiscal que recordou que uma parte destes contribuintes tem um património elevado mas não tem rendimentos elevados e que este grupo inclui ainda contribuintes estrangeiros residentes que beneficiam de vantagens fiscais.
Mesmo assim, a taxa de imposição do rendimento permanece 10 pontos acima da média geral dos restantes 99% dos contribuintes.
A directora geral da AT desmentiu a acusação do antecessor, segundo a qual estes contribuintes tinham deixado de estar sujeitos a um acompanhamento apertado no sentido de serem detectadas eventuais irregularidades e fugas ao fisco.
Mas também lembrou uma evidência, isto é, que é importante manter "grandes" contribuintes em Portugal porque contribuem de modo significativo para a receita fiscal.
A ideia de que os mais ricos em Portugal não pagam impostos é um verdadeiro mito !!
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De separatista-50-50 a 20.09.2016 às 11:56

A CLASSE MÉDIA TEM DE SER REEDUCADA
.
A Esquerda Bandalha/Marioneta:
i) diz que a salvação do problema do deficit demográfico da Europa... está... na naturalização da 'boa produção' demográfica daqueles que reprimem os Direitos das mulheres - ex: islâmicos;
ii) diz que a classe média que poupa/investe... tem de ser martelada/demolida com impostos!
[a classe média tem de aprender que investimentos/património é coisas da alta finança... leia-se: a classe média deve, de preferência, vender o seu património ao desbarato a grupos multinacionais com sede em paraísos fiscais]
Uma obs: a alta finança não paga impostos: até as suas casas de habitação estão em offshores.
.
.
P.S.
A alta finança (capital global) está apostada em dividir/dissolver as Nações... terraplanar as Identidades... para assim melhor estabelecerem a Nova Ordem Mundial: uma nova ordem a seguir ao caos – uma ordem mercenária (um Neofeudalismo).
Andam por aí muitas marionetas... cujo trabalhinho é 'cozinhar' as condições que são do interesse da alta finança (capital global).
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De Vento a 20.09.2016 às 12:18

Há vários vectores a considerar na implementação de um imposto desta natureza:
1 - O tecto a partir do qual deverá ser aplicado.

2 - Reformular a lei das tendas que só serviu para fomentar a onda especulativa que hoje se vive nos principais centros, inflacionando o preço artificialmente e impedindo a disponibilidade de imóveis para arrendamento.

3 - A moralidade da medida e a necessidade de ser implementada.

O quadro do Fórum Económico Mundial que nos apresenta em anexo não oferece nada de novo. E se tivermos em conta a importância dos itens aí referidos, em particular os que dizem respeito aos factores mais problemáticos para fazer-se negócios, concluiremos que mais imposto ou menos imposto sobre o imobiliário não alterará em nada a problemática referida.
Importa referir que não temos assistido a investimento de raiz na economia portuguesa, e que os ditos investidores lançaram expediente sobre o que já existia e que era por natureza ultra-eficiente e rentável.
Os poucos investimentos de raiz que existiram em Portugal vieram a revelar-se oportunistas, porquanto o factor subjacente era a mão-de-obra barata e não a qualificada. Por isto mesmo assistiu-se ao desmantelamento de várias unidades que buscaram outras paragens para produzir.
Aliás este fenómeno ocorre ainda nos EUA, em França, em Inglaterra e noutras partes mais.
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De Reaça a 20.09.2016 às 14:03

Emigrantes, reformados da França, Canadá e EUA, e estrangeiros, vão mandar a burrice à merda.

Mas que estúpidos e invejosos que são os pobres de espírito!

Como é que o Costa enrola tanta gente, até o Marcelo cai na esparrela?
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De lucklucky a 20.09.2016 às 15:26

Na escravatura Estatista que a Esquerda quer implementar.
já o poder do Estado fazer o que quiser das pessoas não conta para nada.

O aparelho de espionagem e presecutório que vai ser implementado para controlar tudo e todos também não conta para nada.


Portugueses vão ter cada vez mais o que merecem. E merecem-no com força.
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De plinio a 20.09.2016 às 15:38

Cada vez percebo menos. Então se eu comprar duas casas com dinheiro meu, e as tiver unicamente para olhar para elas, não crio riqueza? Então o dinheiro que eu gasto na aquisição dessas casas não entra na economia? Não estimulei a procura de casa, a construção civil, a criação de emprego para fazer as casas?
Isto anda tudo muito confuso na minha cabeça!
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De lucklucky a 20.09.2016 às 15:51

É Marxismo.

Como Orwell e os Regimes Comunistas e Fascistas demonstraram é tudo e o seu contrário é possível conforme as conveniências como numa tribo.

Ser Marxista é ser Primitivo.
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De jo a 20.09.2016 às 16:10

Não, não cria riqueza. Distribui parte do que acumulou durante a construção mas não é criada riqueza nova.

Presumo que compra as casas depois de feitas. Quem criou riqueza foi quem fez as casas. Há um bem que não existia e agora existe. Quem as compra não cria nada. Se utilizar as casa para produzir alguma coisa útil, então cria riqueza.
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De Luís Lavoura a 20.09.2016 às 16:24

se eu comprar duas casas e as tiver unicamente para olhar para elas, não crio riqueza?

Não, não cria. Apenas consome. Há que distinguir entre consumo e investimento.

o dinheiro que eu gasto na aquisição dessas casas não entra na economia?

Entra. É sem dúvida melhor para a economia que você compre as casas do que esconda o dinheiro no colchão e o deixe sem uso.
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De Fernando S a 20.09.2016 às 16:39

Se ninguém comprar casas não há investimento na construção de novas casas e na reabilitação e manutenção das existentes.
No caso dos estrangeiros (ou portugueses do estrangeiro) trazem dinheiro para consumir e investir contribuindo assim para a criação de mais riqueza.
Mas mesmo no caso dos nacionais, se as casas for excessivamente taxadas então há menos incentivo para a poupança para a compra de casas (alugar em vez de comprar ; comprar uma casa mais modesta e barata ; não comprar mais do que uma casa ; etc) e, consequentemente, menos investimento na construção e actividades afins.
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De lucklucky a 20.09.2016 às 17:46

Então é melhor para a economia fazer produtos sem duração alguma que se destroem em pouco tempo porque assim temos todos de estar sempre a comprar e investir.
E quanto mais compras e vendas mais o PIB cresce.

E como o PIB é a medida do que os políticos podem gastar e não da melhoria da qualidade da vida das pessoas está tudo bem.

Uma vez que a Política é Totalitária.

Ah esqueci-se, o Consumismo é coisa má dizem os mesmos...
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De MRibeiro a 21.09.2016 às 05:21

É o modelo de negócio chinês. Produtos baratos e de fraca qualidade que se avariam/ desgastam logo e o utilizador/ consumidor terá que voltar a comprar com mais frequência. No fim ficam muito mais caros do que os que são produzidos com controlo e certificação de qualidade.
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De lucklucky a 20.09.2016 às 17:51

Também notei que não foram empregues os epítetos de:

Extremista, Radical, Populista quando a numenklatura e elite jornalista tuga fica mesmo incomodada.

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