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Democracias há para todos os gostos, factos é que não

por Sérgio de Almeida Correia, em 14.09.15

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Pego hoje numa pergunta e afirmação feita mais do que uma vez pelo Luís Naves para manifestar algumas das minhas ideias. Refiro-me à afirmação de que a Hungria é uma democracia. De um ponto de vista formal, a Hungria é uma democracia. Tal como a Rússia. Não haja dúvida sobre isso. Porém, como a gente sabe, há muitos modelos de democracia e alguns há que se comportam de uma forma “estranha”, isto para colocar a questão nos seus devidos termos.

O Luís Naves também tem razão quando diz que a Hungria tem procurado cumprir os Acordos de Schengen e que o partido do primeiro-ministro Viktor Orbán é um partido de direita e não de extrema-direita. Aí estamos de acordo.

E não tenho dúvidas de que os relatos que aqui têm sido trazidos pelo meu companheiro são genuínos. Mas tirando o que acima foi afirmado, importa referir meia-dúzia de outros aspectos que não têm feito parte dos relatos do Luís Naves, e por isso não têm tido resposta, para que as pessoas não pensem que a democracia húngara é igual à alemã, ou à inglesa, ou à francesa, ou à espanhola, à italiana, à belga, à holandesa, e por a aí fora, até à portuguesa. Vale pena, por isso, voltar um pouco atrás para não se ficar só com metade da história e se perceber por que digo que a democracia húngara não é igual às outras.

O primeiro-ministro húngaro foi na sua juventude um membro e secretário do KISZ, a organização comunista da juventude húngara, fundada após a derrota das forças democráticas em 1956. Foi desta organização – o KISZ – que durante décadas saíram os membros do Partido Comunista Húngaro. Em 1989, o KISZ foi reciclado para a democracia e toda aquela gentinha que por lá andava e que ocupou postos de liderança entre os comunistas, como Orbán, tornaram-se de um dia para o outro democratas. Ou seja, Orbán era uma espécie de secretário-geral da Mocidade Portuguesa e no dia seguinte à mudança de regime foi inscrever-se no PSD. Não se admire os leitores com o exemplo porque a este propósito deve recordar-se que o PSD, pese embora o “social-democrata”, depois de ter pedido a sua adesão à Internacional Socialista e de ter integrado o Grupo Liberal do Parlamento Europeu, acabou por se filiar no Grupo Conservador, o que leva autores como Seiler a questionarem a respectiva nomenclatura.

Em Abril de 1989, o KIZS mudou de nome e passou então a Federação Democrática da Juventude (DEMISZ), transformando-se numa liga “independente” de qualquer organização, incluindo do Partido dos Trabalhadores Socialistas Húngaros. Entretanto, quando os ventos mudaram – relativamente, porque até a velha ordem estalinista foi mantida formalmente intacta e em vigor pelo Act XXXI de 1989, até à aprovação da nova Constituição, tendo toda a transição sido conduzida pelas forças do velho regime –, Orbán foi para a rua, literalmente, proclamou-se um nacionalista, participou na fundação do Fidesz (Aliança dos Jovens Democratas) e tornou-se um “liberal”. Estudou na Hungria e depois, graças a uma bolsa da Fundação Soros, foi para Oxford.

Os pergaminhos “democráticos” e “liberais” de Orbán, portanto, foram adquiridos numa das estruturas e num dos partidos comunistas mais alinhados e subservientes a Moscovo.

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Aproveitando a onda, Orbán por altura das homenagens a Imre Nagy fez um discurso na Praça dos Heróis a pedir eleições livres e a saída das tropas soviéticas. A partir daqui foi sempre a subir e em 1992 foi eleito vice-presidente da Internacional Liberal. Depois, em 2000, abandonou a Internacional Liberal e passou a integrar o Partido Popular Europeu. No curtíssimo período que foi referido uma organização radical de estudantes comunistas foi transformada num partido de direita.

Quando chegou pela primeira vez ao poder, em 1998, Orbán iniciou um processo de transformação radical do país, tratando logo de reduzir os poderes do parlamento, centralizar o poder, substituindo milhares de funcionários públicos sem qualquer contemplação, trocando quem estava nos postos-chave (Ministério Público de Budapeste, Banco Central, Rádio Nacional) por gente da sua confiança, isto é, do seu partido, no que em qualquer país normal seria considerado uma purga. Apesar da sua postura arrogante e agressiva não conseguiu evitar os escândalos de corrupção envolvendo os seus homens próximos e a norte-americana Lockheed, aliás na linha de anos seguidos de corrupção socialista e clientelar, nem a preocupação da Associação Internacional de Jornalistas. O Fidesz foi o responsável por inúmeras perseguições internas a adversários políticos. Orbán foi passando pelo governo e pela oposição até 2010 quando o Fidesz voltar a vencer as eleições. É nesta altura que as campainhas começam a tocar na União Europeia.

Obtendo 2/3 dos lugares no parlamento, Orbán inicia um processo de consolidação do seu poder e do seu partido, que passa por uma redução do número de deputados (386 para 199), aprova uma lei para reforçar o casamento tradicional, repete apelos nacionalistas contra os poderes externos e critica a democracia liberal. Orbán leva a cabo uma política de remoção dos checks and balances, minando o rule of law e controlando os órgãos de comunicação social. O seu discurso e postura serviram para alimentar sentimentos de ressentimento e vitimização em relação ao Tratado de Trianon, no final da 1.ª Guerra Mundial, que impusera grandes perdas territoriais à Hungria, não sendo estranho a esse facto o aparecimento de mapas da Hungria redesenhados de maneira a incluírem as fronteiras de 1918.

Com o fortalecimento do Fidesz cresceu também a extrema-direita (Jobbick), que com a sua cartilha anti-semita conseguiu o 3.º lugar nas eleições de 2010. Este movimento tem unidades para-militares – a Guarda Húngara – oficialmente banidas mas de que tempos a tempos reaparecem. Aparentemente, o fim da extrema-direita seria do interesse de Orbán e do Fidesz, mas, como escreveu um homem com o prestígio académico e intelectual de Jan-Werner Muller (The Hungarian Tragedy, Dissent, Spring 2011) – o nacionalismo destes acaba por legitimar aqueles, em especial porque um dos primeiros actos políticos de Orbán foi o restabelecimento do Dia de Trianon. Para além disso, Orbán criou uma nova espécie de cidadania para os húngaros étnicos que vivem nos estados vizinhos, o que irritou os vizinhos, a começar pela Eslováquia.

Todos as entidades independentes e fiscalizadoras da acção do governo foram postas em xeque e uma da suas medidas mais criticadas foi a tentativa que fez de reduzir os poderes do Tribunal Constitucional, o qual tinha sido criado decalcando o modelo alemão. Na presidência, em substituição de um prestigiado ex-juiz do Tribunal Constitucional, outrora apoiado pelo Fidesz e que se recusara a afixar no palácio presidencial, como Orbán quis que fosse feito em todos os serviços públicos, a sua cartilha com os princípios da revolução nacional, foi eleito um antigo atleta olímpico, visto por muitos como uma marioneta. Mas o que mais foi mais criticado foi a sua draconiana lei da comunicação social, uma lei própria de estados totalitários, para a qual a OSCE de imediato chamou a atenção.

Quando os seus parceiros europeus se aperceberam do que Orbán estava a fazer, uma das pessoas que colocou em causa a hipótese da Hungria presidir à UE foi o ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo. A própria UE começou então a fazer o escrutínio das leis de imprensa húngaras, o que obrigou o país a alterá-las para fazer face às críticas. A retórica populista é o pedigree de Orbán que, aliás, é um admirador confesso de Silvio Berlusconi.

O populismo de Orbán é, no entanto, de um tipo diferente e seria errado, como alguns fazem, chamá-lo de fascista, embora não deixe de ser perigoso. Tratar-se-á de uma espécie de combinação entre o autoritarismo político e uma economia supervisionada pelo Estado, de tal forma que alguns académicos consideram que o país poderá nunca ser verdadeiramente democrático e dificilmente se verá livre do feudalismo e do paternalismo de estado socialista.

Em 2010, o Washington Post (Editorials, 26/12) escrevia: “Meanwhile, Mr. Orban has overseen passage of two media laws that will put Hungary in a league with Russia and Belarus on press freedom. One puts Fidesz in control of state television channels and all other public media outlets. The second, approved by parliament on Tuesday, creates a powerful Media Council with the authority to regulate newspapers, television, radio and the Internet. The council may issue decrees and impose heavy fines - up to $950,000 - for news coverage it considers "unbalanced" or offensive to "human dignity." Journalists can be forced to reveal their sources, and the council can search editorial offices and require that publishers reveal confidential business information.” Todos os cinco nomeados para o Conselho eram seguidores de Orbán.

O ano passado, a União Húngara das Liberdades Civis (HCLO) condenou os raides contra as organizações não-governamentais levados a cabo pela polícia húngara, dizendo que se estava a assistir a um ataque sem precedentes contra a sociedade civil e numa escala idêntica aos ataques semelhantes ocorridos contra esse tipo de entidades na Rússia e no Azerbeijão. A desculpa foi que se tratava de combater a corrupção.

O Presidente da Freeedom House, David Kremer, em 2012 referiu-se ao que estava a acontecer na Hungria como um processo de putinização, também assim chamado pelo The Economist.

Em 10 de Maio de 2014 a World Politics Review escrevia que Orbán decidira aumentar o número de juízes do Tribunal Constitucional para lá colocar os seus acólitos e dessa forma evitar a fiscalização orçamental e os bloqueios às reformas fiscais inconstitucionais, medida que em Portugal deveria fazer as delícias do primeiro-ministro Passos Coelho e da sua constitucionalista Teresa Leal Coelho.

Já este ano, em Fevereiro, The Budapest Beacon ao noticiar que a Human Platform levou a cabo três eventos a propósito da visita de Putin a Budapeste, dava conta das declarações de Balazs Toth, do Hungarian Helsinki Comitee, que chamava a atenção para as várias manobras legislativas de Orbán desde 2010 para desmantelar a democracia, o que incluiu a reengenharia do sistema eleitoral, com o que “minou totalmente a legitimidade do sistema democrático húngaro”. A Hungria é hoje o principal aliado de Putin no Ocidente.

Muito mais poderia ser dito, pois que informação sobre o que se passa na Hungria existe, apesar de não traduzida para português e só acessível em joprnais estrangeiros e revistas especializadas, por isso de mais difícil acesso à generalidade dos portugueses. Remeto, de qualquer modo, os leitores do Delito de Opinião para uma curta nota de Francisco Seixas da Costa que poderá ter passado despercebida.

O que aqui fica pode ser discutido, contestado, criticado. E é natural que assim seja porque também não tenho aqui ao pé mais elementos, nem sou detentor da verdade. Porém, é suficiente para ilustrar o que eu dizia ao princípio. A Hungria é uma democracia, pois é, mas provavelmente também se poderá dizer que ainda o é, e só o é, porque Orbán está a ser “controlado” pela União Europeia e pela opinião pública mundial. Não fora isso e estou em crer que o meu companheiro de blogue não poderia dizer em Setembro de 2015 que a Hungria é uma democracia e que se tem limitado a cumprir rigorosamente os Acordos de Schengen.

A jornalista húngara foi despedida? Foi porque havia lá uma televisão a filmá-la. Por muito menos do que Orbán tem feito atirou-se a UE ao austríaco Jörg Haider, e não foi preciso os jornalistas austríacos andarem a rasteirar e pontapear refugiados.

Espero que o Luís Naves também me compreenda, mas convém colocar a democracia húngara, o seu papel na crise dos refugiados (gravíssima e que a todos os europeus diz respeito)  e Viktor Orbán no lugar que lhes cabe no concerto das nações civilizadas. Ninguém nasceu ontem. E a crise dos refugiados não pode servir para branquear o papel de Viktor Orbán e do Fidesz.

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16 comentários

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De queima beatas a 14.09.2015 às 09:53

Do ponto de vista formal tudo soa a democracia. Descontando os factos até no nosso Portugal.
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De Vento a 14.09.2015 às 11:02

Em resumo, meu caro JAA, tudo isto que vai vertido só para dizer que é legítimo uma UE submetida ao diktat alemão que representa os interesses da banca resgatada através do ECOFIN e que aos outros deve ser negada qualquer possibilidade de poder sair desta esfera.

O retrato que pretende apontar-nos só revela que a Nova Ordem Mundial, tão debatida e meticulosamente levada a efeito pelos grandes pensadores do Clube Bilderberg, está a ruir.

Nunca vi um esfomeado, diante de um prato de sopa, recusar as vestes que lhe pretendessem vestir. E esta foi a diplomacia ocidental face à queda do muro.

Agora aguentemos, porque há uma Nova Ordem no Mundo já sem o ordenamento que lhe pretenderam dar.
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De Vento a 14.09.2015 às 21:42

Permita, meu caro SAC, dar mais pormenores sobre minha afirmação. A Hungria é vista com algum desagrado por causa de sua insubmissão às coordenadas europeias.

Para compreender o sentido do que afirmo anteriormente recomendo que leia as duas ligações (uma de 2013 e outra de 2014):

http://br.sputniknews.com/portuguese.ruvr.ru/2013_05_03/Russia-e-Hungria-as-relacoes-so-melhoram/

http://br.sputniknews.com/portuguese.ruvr.ru/2014_01_14/Primeiro-ministro-h-ngaro-acusado-de-russofilia-1615/

Mas mais, a questão dos refugiados na Hungria não passou de uma estratégia de retardamento do avanço deles até à Áustria e Alemanha. Num diálogo com Pedro Correia afirmei isto e até mesmo o fracasso, por razões internas e externa, das promessas alemãs.

Estranho a coincidência da atitude alemã em encerrar fronteiras com o facto da Rússia ter-se exposto na Síria nos últimos dias.
Sabendo nós da promessa francesa e australiana de bombardear o EI estranho, sendo o EI também um alvo a abater para a Rússia, que de um momento para o outro Obama venha dizer que a Rússia impede tais actos. O Japão já se demarcou de qualquer acção contra o EI na Síria.
O que impede a coligação de bombardear o EI apesar da Rússia estar no terreno? Provavelmente impede que se toque nas suas áreas estratégicas.

Finalmente, a questão húngara não pode ser dissociada do golpe dado na Ucrânia e confirmado por Obama:
http://br.sputniknews.com/portuguese.ruvr.ru/news/2015_02_01/Obama-admite-participa-o-dos-EUA-no-golpe-de-Estado-na-Ucr-nia-1754/

http://br.sputniknews.com/portuguese.ruvr.ru/news/2015_02_02/Lavrov-critica-Obama-por-envolvimento-de-Washington-no-golpe-de-Estado-na-Ucr-nia-7321/

Não se estranhe portanto que a atitude de Orbán passe por defender a integridade territorial da Hungria e gerir a necessidade energética que lhe proporciona a Rússia, entre outros interesses.
Orbán está bem ciente da ruína que o Ocidente causou na Ucrânia e não quer aventuras.
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De William Wallace a 15.09.2015 às 00:42

Caro Vento eu discordo de si, (acho que já o referi) no que concerne ás suas esperanças, aliás penso que o "plano" está a rolar muito bem, desculpe não apresentar argumentação senão ainda dizem que sou "maluquinho" .

Quanto ao Post em apreço devo dizer que não conheço a Hungria para sobre a mesma me pronunciar, o que sei é que a democracia está sujeita a nuances nos países onde é praticada e talvez na Hungria tenham as suas como nós temos as nossas mas se me dizem que lá fizeram os bancos pagar pelos seus erros isso agrada-me, se me dizem que Victor Orban se dá bem com o Putin isso não me choca mas o que defendo mesmo é que NINGUÉM se deve arrogar de superioridade moral ou material sobre outra Nação e em alguns casos (como na Rússia ) certos limites não devem ser ultrapassados.

P.S. - Ainda bem que a Rússia e a China são governadas da maneira que são e só lamento que interesses obscuros tenham trabalhado afincadamente para levar o caos ao Iraque, Líbia e Síria O Egipto só não caiu porque os militares tomaram o controle da situação mas ainda pode resvalar.
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De Vento a 15.09.2015 às 11:10

Ainda não me explicou que esperanças são essas que me atribui. Até agora não apresentei qualquer tipo de esperança, mas certezas consubstanciadas em factos.
Não vejo onde possa ter ido buscar essa da esperança que me atribui na medida em que o meu sentido de Esperança em tudo é diferente do sentimento esperançoso que bloqueia a referida Esperança.

E no que vai vertido em meu primeiro comentário o significado é um só, e aplica-se em várias situações:
"miserável é o corpo que depende de outro corpo;
miserável é a alma que depende dos dois".
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De William Wallace a 15.09.2015 às 16:20

Vento, eu quando me refiro ás suas esperanças, refiro-me concretamente a uma mudança que você pensa que está a acontecer e que irá trazer novamente ao de cima as pessoas que são moderadas, humanas e são capazes de ver para além da desinformação (formatação ideológica) que se opera no dia-a-dia.

Basicamente o que você defende como melhorias eu vejo como sinais que confirmam a minha crença de que tudo está a evoluir no sentido pretendido por alguns que se arrogam nossos "líderes".

Obviamente quero estar errado, disso não tenha dúvidas, mas de certa forma é bom ver que ainda existem pessoas que não perderam as suas convicções como por ex. você e que por sinal as defendem (sabendo fazê-lo) o que é muito raro nos dias que correm.
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De Vento a 15.09.2015 às 19:29

O que diz em seu primeiro parágrafo é correcto, mas isto não é uma esperança. É o encadeamento da história. E já nos dizia o livro de Salomão que "não há nada de novo debaixo do sol".
Claro está que isto ainda vai doer mais, até que todos nós cresçamos o suficiente e soframos qb para nos convencermos que é este Homem renovado que tem de tomar as rédeas. Temo que no meio destes apareçam os que pretenderão linchar os outros, mas isto também é histórico.

O segundo parágrafo vai ao encontro que implicitamente e explicitamente tenho afirmado.

Todavia, anulará o que anteriormente refiro se os homens de boa vontade começarem a fazer o que devem e a afirmar-se como os verdadeiros servos daqueles que os elegem.

Costumo dizer em tom misto de provocação e veracidade que a Rússia já se converteu, resta ao ocidente seguir-lhe os passos. Quiseram provocá-los e eles agora estão em situação de fazer pagar o cento por um toda essa agressão e submissão que se lhe pretendeu infligir.

Obama não pode fazer muito mais porque está em fim de mandato, e não vejo em nenhum candidato americano a estaleca para lidar com os tempos que aí vêm.
E na Europa vejo garotos por toda a parte.
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De Vento a 14.09.2015 às 11:05

Desculpe, coloquei JAA ao invés do seu nome. Foi um lapso.
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De tric.Lebanon a 14.09.2015 às 12:11

A Democracia Portuguesa do pós 25 de Abril que promoveu o Islamismo na Europa é um exemplo para os Húngaros!!! A Democracia Portuguesa pós 25 de Abril que andou a atacar o papel da Igreja Católica na sociedade portuguesa é que é um exemplo para Orban...é claro que não há espaço numa Europa que promove a Islamização para Orban!!!
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De Luís Naves a 14.09.2015 às 12:53

Uma maioria constitucional, duas maiorias absolutas não contam nesta narrativa. O homem só tem defeitos e dá-se mais importância ao que fez aos 21 anos do que àquilo que fez quando tinha 50. Falta aqui o risco que correu no tal discurso sobre 56, faltam outros elementos, a sua importância na transição e no fim do Muro de Berlim. A associação de Orbán ao pós-comunismo fez-me sorrir, confesso. Sem pessoas como ele, Angela Merkel ainda hoje estava na DDR a ensinar química. Mas tudo bem.
Limito o comentário ao essencial, pois na minha opinião falta neste post o corolário: se a Hungria não é uma democracia, deve ser expulsa da UE. Tão simples quanto isto. Há mecanismos de expulsão, os tratados são muito claros.

Como ninguém menciona a expulsão, a questão, neste caso, deve ser outra. Arrisco várias possibilidades:
A esquerda pós-comunista sempre tentou confundir Fidesz com Jobbik . É uma velha táctica. Para mais, a Hungria vive numa bolha linguística e está-se nas tintas para o que pensam os estrangeiros sobre a sua democracia ou ditadura. Embora represente metade do país, nas reportagens nunca são citados os responsáveis do Fidesz ou do governo. O feitio não provinciano de alguns povos e a sua insistência (quase obsessão) na preservação da identidade têm elevados custos de reputação.
Neste conflito, a Hungria é culpada de tentar cumprir as regras do espaço Schengen , obrigando todos os migrantes a fornecer as impressões digitais e a preencher a papelada. Seria preferível fechar os olhos e deixar os traficantes levar toda a gente até à Áustria.
Budapeste está a fazer o que a Itália e a Grécia não fazem e, no final disto, arcará com as culpas, porque alguém terá de arcar com as culpas quando os europeus decidirem que não entra mais ninguém. Para já, vai-se fechando o cerco e, no caso de não haver acordo sobre as quotas, os húngaros serão forçados a fechar a fronteira ou arriscam-se a ficar com 60 mil pessoas em dez dias.

As quotas obrigatórias não estão previstas nos tratados, portanto, devia ser possível discutir o tema. Não é. Não consta dos tratados a gestão europeia das fronteiras que, neste caso, está a ser imposta à Hungria, mas não à Itália nem à Grécia. Os húngaros protestam (sem razão alguma), por isso as suas declarações não passam para a opinião pública, pois esta já não ouve ninguém, já decidiu que está perante um bando de fascistas do partido da cruz de flechas.Orbán desafiou o FMI e a banca austríaca e europeia, isso obriga a certas consequências. Não é liberal, por isso a imprensa não gosta dele, sobretudo a francesa, que tem aquela velha querela a propósito de Trianon.
O nacionalismo é também um exclusivo dos grandes.

Julgo que se Orbán sair de cena, não havendo na direita ninguém à sua altura, o Jobbik , a verdadeira extrema-direita, será capaz de vencer eleições e teremos de novo a antiga e regular tragédia húngara, a da velha maldição, que salvo erro dá aos períodos de prosperidade um máximo de 150 anos (desta vez, menos).
Claro que os europeus apostam que se tirarem Orbán da equação será possível colocar lá o partido socialista (pós-comunistas), mas tenho algumas dúvidas. São excelentes para privatizar, talvez ganhem, mas a esquerda está dividida e o eleitorado desconfia do seu passado corrupto.
Como é que se tira Orbán de cena, havendo eleições apenas em 2018? Um golpe interno no Fidesz ? Diz-se que os americanos já tentaram, quando Orbán foi acusado de ser fantoche de Putin . Talvez agora funcione.

Claro que os votos nos pequenos países já não valem nada e a Europa é cada vez mais uma aliança entre grandes potências que não toleram os inúteis gestos de independência dos pequeninos, portanto talvez se encontre uma solução mais expedita. Incontroverso é o facto de Bruxelas estar farta dos malucos do leste (há também uns polacos com mania das independências), mas o arrependimento em relação ao alargamento, isso já não é considerado xenofobia.
Quando a Hungria ia aderir à Europa, o meu falecido sogro disse uma coisa muito engraçada, na linha do humor local, que é muito auto-irónico. Dizia ele que sempre que os húngaros entram numa aliança, essa aliança corre muito mal. Algo que russos, alemães e austríacos podem testemunhar.
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De cristof a 14.09.2015 às 16:18

Gostando da sua opinião, para mim esqueceu-se de mencionar, que o controle nas fronteiras, que os húngaros queriam dar prioridade e foi deturpado pelos contadores das narrativas que agradam, acabou por ser inevitavelmente seguido pela Alemanha e Austria. E continue a mandar a realidade e deixe a poesia, para quem tem muito jeito para isso.
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De Luís Lavoura a 14.09.2015 às 16:21

Uma maioria constitucional, duas maiorias absolutas não contam nesta narrativa.

Pois não. Obter a maioria não justifica nem permite que se altere o sistema no sentido de desvirtuar a democracia. Recorde-se que Hitler também subiu ao poder com uma maioria.

se a Hungria não é uma democracia, deve ser expulsa da UE

Isso não é argumento. O facto de não ser expulsa não significa que seja uma democracia, significa porventura que se teme que as consequências da expulsão sejam demasiado desagradáveis. Ou seja, que não se tem coragem de expulsar.
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De Sérgio de Almeida Correia a 15.09.2015 às 04:45

Quanto ao argumento da maioria constitucional e às maiorias absolutas só tenho a dizer que a democracia é antes de mais o respeito das regras do jogo, o respeito pelas minorias, a acomodação da diferença, e não me parece que qualquer maioria absoluta (antes Orbán também teve derrotas) legitimem a alteração das regras.
Só duas linhas relativamente à expulsão, porque quanto ao resto cada um tem a sua opinião e os seus argumentos.

Uma das coisas que tem sido salientada por alguns autores, e isso já era referido pelo 2011 pelo JW Muller, é que "European governments have been too preoccupied with the fate of the euro and their own economic woes to pay much attention to small neighbors about which many Europeans know next to nothing. (...) Brussels itself began to scrutinize the media law, and it nowseems sure that Hungary will amend it in response to criticisms from the EU. Still, it has become painfully obvious that the Union has many instruments and incentives to get countries outside its borders to adopt liberal democracy but precious few for changing the behavior of governments on the inside. In the wake of the failed EU Constitution, the focus has all been on respecting national differences, emphasizing Europe’s internal political diversity, and avoiding tough common European political standards. Tellingly, the latest European treaty—the quasi-constitution—has a provision for a member state to leave voluntarily, but no mechanisms for ejecting a country that has ceased to be democratic. True, there is the possibility of withdrawing voting rights from states that have violated the EU’s “fundamental values,” but no leading politician has even mentioned that possibility yet."

Um outro autor Ulrich Sedelmeir - London School of Economicas (JCMS, vol 52, 2014) escreveu: "Although the Commission made the debatable claim that the Media Law breached the EU media directive, it decided not to use infringement procedures.Instead, Commissioner Neelie Kroes was satisfied that the Commission’s concerns had been addressed in an exchange of letters with the Hungarian government, which promised to ease rules for foreign media and to soften the rules against ‘unbalanced’ coverage and ‘offensive’ Internet content. After the Hungarian Constitutional Court declared some elements of the Media Law unconstitutional, the controversy reignited when the Media Council withdrew the frequency for Klubradio, the main independent radio channel in the country, leading to criticism from the Commission, although there was no EU law that allowed it to act. A Budapest court granted a temporary relief for Klubradio to stay on air, but according to a Council of Europe expertise on the Hungarian Media Law, the government’s changes still do not meet European human rights standards. Freedom of the press remains problematic since the Media Council ‘still controls the entire broadcast sector and has [. . . the] legal power to reregulate print and online media’ (Bánkuti et al., 2012). In sum, the EU’s use of social pressure to achieve greater plurality and independence of the media was largely ineffective.
In January 2012, the Commission started infringement procedures against Hungarian legislation in three issue areas that had a separate basis in EU law. The lowering of the retirement age of judges (...) infringed Directive 2000/78/EC on equal treatment in employment. Measures to restrict the independence of of the national data protection supervisory authority and of the Hungarian central bank, respectively, breached Article 16 TFEU and Directive 95/46/EC on data protection and Article 130 TFEU. Moreover, concerning the independence of the central bank, the EU not only used the infringement procedures – with the threat of financial penalties by the ECJ – but also used issue linkage. In April 2012, the Commission declared itself satisfied with the changes (...)"

Concluo que a UE não foi mais longe porque Orbán fez marcha-atrás, corrigindo o que foi obrigado a corrigir. Tal como a Roménia também fez. As maiorias de nada lhe valeram. Se todos os problemas fossem liminarmente resolvidos com a expulsão talvez já não houvesse UE.
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De V. a 14.09.2015 às 13:11

"Em 10 de Maio de 2014 a World Politics Review escrevia que Orbán decidira aumentar o número de juízes do Tribunal Constitucional para lá colocar os seus acólitos e dessa forma evitar a fiscalização orçamental e os bloqueios às reformas fiscais inconstitucionais, medida que em Portugal deveria fazer as delícias do primeiro-ministro Passos Coelho e da sua constitucionalista Teresa Leal Coelho."

Este bocadinho diz tudo da honestidade do panfleto. Pessoalmente acho que é tempo de a esquerda deixar de se julgar dona do País e da Europa. O que se passa na Hungria é a expressão da vontade popular, tal como se passaria aqui se não fosse o caso de os media estarem dominados por retornados, socialistas e lambe-cús. Aliás, este é o momento ideal para abandonar a UE e limpar o País da merda com que se tem enchido. E limpá-lo a sério.
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De lucklucky a 14.09.2015 às 13:31

"A retórica populista é o pedigree de Orbán que, aliás, é um admirador confesso de Silvio Berlusconi."

"Quem se meter com o PS leva!"

"Esqueceram-se de vos dizer que o dinheiro é do Estado, é do PS"

Então o nosso Regime não é Populista? O nosso PS e os outros partidos são o que quê? Não prometem coisas que não podem cumprir levando a bancarrotas?

"...decidira aumentar o número de juízes do Tribunal Constitucional para lá colocar os seus acólitos e dessa forma evitar a fiscalização orçamental e os bloqueios às reformas fiscais inconstitucionais..."

O nosso IRS é inconstitucional segundo a nossa Constituição - ninguém pode ser discriminado por condições económicas - mas como é populista é aceite pelo nosso TC. Que existe para isso mesmo, deixar passar algumas coisas inconstitucionais como constitucionais.

Concordo com as criticas ao Fidesz, mas não é muito diferente do que temos cá. Temos é um tipo diferente de populismo mais Chavista...
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De V. a 14.09.2015 às 17:11

As democracias foram inventadas e praticadas por estados mercantis liberais. Nunca percebi por que motivo a Esquerda (que só criou regimes totalitários fanáticos fascistas e daí a sua simpatia pelo Islão — pelo menos até começarem a cortar clitóris, essa maravilha etnográfica) se intitula dona da igualdade e de um equilíbrio de poderes que nunca esteve no seu pobre ADN.

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