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Deixem-se de lérias

por Sérgio de Almeida Correia, em 25.05.16

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Confesso que já estou enjoado com a conversa dos contratos de associação. Mais com a desinformação, com a chantagem barata, a politiquice e a pseudo indignação de meia dúzia de privilegiados, de alguns manipuladores e de instrumentalizados de boa fé que defendendo o seu legítimo direito de escolha querem que este seja exercido – sem perceberem o que está em causa –, com a generosa colaboração de todos os contribuintes. De igual modo, confesso que não compreendo por que razão havemos de ser todos a contribuir para pagar a alimentação dos cavalos, as aulas de esgrima e a água das piscinas de algumas instituições a que só alguns podem aceder.

O Estado tem de assegurar o direito de todos à educação e a um ensino que ensine e que forme com qualidade os seus cidadãos. E também tem de garantir a liberdade de escolha e a liberdade de abertura e de encerramento de escolas privadas; mas é evidente que não tem de estar a sustentar a educação ministrada em escolas privadas ou estabelecimentos de ensino religioso, ou os seus luxos, mais a mais sendo Portugal um Estado laico e não estando em causa a satisfação de necessidades públicas, em detrimento da escola pública.

O ideal era que o Estado, em vez de estar a subsidiar os estabelecimentos privados, atribuísse uma verba por aluno aos seus pais, dando-lhes a faculdade de depois poderem escolher a escola para os filhos. Os empresários abriam as escolas e colocavam-nas no mercado com o seu próprio dinheiro, ou pedindo a alguém – sem ser o Estado – que lhes emprestasse. Os pais escolhiam a escola e usavam o dinheiro recebido do Estado para pagar parte da educação do filho na escola escolhida. Se fosse privada e a mensalidade fosse superior ao valor do cheque teriam de cobrir a diferença do seu bolso. Mas, infelizmente, as coisas não funcionam assim. 

Por isso mesmo, se uma escola privada apresenta cem ou duzentos mil euros de lucros contando para a sua realização com subsídios públicos, o que seria justo era que o beneficiado devolvesse ao Estado e aos contribuintes que a financiaram, pelo menos, uma parte desses lucros. O facto dos contratos terem dezenas de anos não justifica que a mama continue. Tem de haver algum risco para quem investe no ensino privado na mira dos lucros. Com o dinheiro e os subsídios dos outros é muito fácil ser empresário. 

E como nestas coisas não há nada como números, o ideal não era os jornais publicarem a lista das 39 instituições que actualmente recebem verbas à conta dos contratos de associação e que vão deixar de as receber quando estes chegarem ao fim. Isso são só nomes. Importante era que fosse levada informação às pessoas e que essa informação fosse actualizada e permitisse saber se no local em causa existe oferta educativa pública, se esta é suficiente e corresponde às necessidades e, não correspondendo, o que é necessário fazer para que ela possa existir, seja melhorada e se torne acessível a todos com o menor custo possível para o contribuinte.

Porém, também seria importante que fosse devidamente publicitado (ninguém lê listagens no Diário da República) quanto é que cada uma dessas instituições privadas, que tem sido beneficiária de contratos de associação e os irá perder, tem recebido anualmente, já que só em relação a estas é que, penso eu, o problema se coloca. Atirar números para o ar, manipulá-los e depois dizer que na escola pública os alunos saem mais caros, só serve para atirar areia para os olhos das pessoas.  

Já todos perceberam que está em curso uma cruzada contra algumas decisões mal explicadas (o que não quer dizer que todas estivessem erradas), a falta de jeito e alguma sobranceria do ministro da Educação, cruzada que conta com a desinformação e a manipulação de alto coturno dos papás, das mamãs e da criançada, bem como com o trabalho de bastidores dos "interpretadores" oficiais dessa instituição de referência para alguns dos mais conhecidos cábulas nacionais. E de pessoas como a Dr.ª Manuela Ferreira Leite que, apesar de ter sido ministra das Finanças e da Educação, nestas coisas muda de opinião consoante os ventos. Mas também começa a ser tempo de se colocar um ponto final nas garraiadas dessa malta e de se fazerem as coisas como deve ser. 

Por mim, se quiserem continuar a berrar, podem berrar à vontade. É lá com eles. Agora, deixem-se de lérias e não me venham depois pedir para lhes subsidiar a aveia e as pastilhas para a garganta.


35 comentários

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De Luís Lavoura a 25.05.2016 às 09:23

contribuir para pagar a alimentação dos cavalos, as aulas de esgrima e a água das piscinas de algumas instituições a que só alguns podem aceder

Refere-se ao Colégio Militar ou aos Pupilos do Exército?
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De parreca a 25.05.2016 às 13:52

Como eles se vestem de amarelo...as cores do Vaticano...E a luta dos padres por esta situação?Será porque a maioria dos colégios pertencem à igreja?Eu nunca vi a Igreja dar seja o que for para Países paupérrimos...eles pedem sim para os outros os ajudarem...estou farta de palhaços Ahhhh, e não se esqueçam todos de ir à nutribalance visto que a igreja tem interesses nessa empresa.Caso contrário os ditos anúncios também apareceriam noutras rádios e de certeza que não com tanta frequencia

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De Sérgio de Almeida Correia a 25.05.2016 às 15:58

Nem a um, nem a outro. Refiro-me a reportagens televisivas e vídeos promocionais que vi de alguns estabelecimentos que recebem centenas de milhares de euros.
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De Luís Lavoura a 25.05.2016 às 16:11

Eu percebi, Sérgio. Mas, saiba que o Colégio Militar também satisfaz a descrição. Se o Sérigio se escandaliza contra a escola privada que tem piscina e picadeiro, também se deveria escandalizar contra o Colégio Militar.
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De JgMenos a 25.05.2016 às 22:31

O típico popdemagogico.
Os professores trabalham mais e ganham menos e sobra dinheiro para benefício dos alunos, é uma possibilidade.
Há muitas outras possibilidades.
Contas não serão feitas, que este país é dado a grandes desígnios pela mão de treteiros.
Mas fique tranquilo que o argumentário anti sucesso privado, pró público e temperado com invejas sortidas fará mais uma vez caminho.
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De Anónimo a 25.05.2016 às 10:25

Sabe mesmo do que está a falar??? Em vez de estar a opinar sobre coisas que se vão dizendo para aí por muito papagaio com dor de cotovelo e sempre com vontade de arrotar umas postas de pescada! Deveria era informar-se corretamente!!!
Sobre esta matéria tem se dito muitas mentiras, tem se inventado muita coisa só pelo prazer de dizer mal!!! O Fulano e Sicrano dizem mal eu também vou dizer mal porque sim!!!
Aconselho vivamente todas estas pessoas que opinam sobre este assunto como se não houvesse amanhã a irem diretamente às ESCOLAS (nem todas são colégios por favor não metam tudo no mesmo saco!!!) e verem o que na realidade acontece! Eu ganho o miserável ordenado mínimo nacional (530,00€ pra quem não saiba!) e pago impostos!!!! Não vou de férias para o Algarve nem conduzo um Mercedes!!! (porque não tenho condições financeiras para isso!)Tenho o meu filho de 11 anos apenas, numa ESCOLA com contrato de associação, depois de um percurso atribulado na primária pública onde o professor em vez de dar atenção aos meninos dedicava o seu tempo letivo a ver pornografia no seu portátil enquanto os alunos saltavam de mesa em mesa, corriam pela sala de aula e se agrediam uns aos outros era justo que eu procurasse uma ESCOLA em que o miúdo pudesse ser melhor acompanhado ou não??? Ele iniciou o 5.º ano na ESCOLA com contrato de associação onde para grande espanto meu em vez de se começarem as aulas no final de Setembro, as mesmas começaram logo no inicio de Setembro dia 1 mais precisamente. O corpo docente desta ESCOLA é fixo, os professores que iniciaram o 5.º ano com ele iriam leva-lo até ao 9.º ano (esta ESCOLA não tem 3.º ciclo!) aqui já está demonstrado que a preocupação com a estabilidade dos alunos está acima de tudo, mas há mais, os horários são organizados de forma a que haja apenas uma tarde livre por semana, todas as horas livres durante a semana são ocupadas com outras atividades, entre elas apoio ao estudo e aulas de explicações. Mesmo que não houvesse nada disto a ESCOLA já teria ganho o meu respeito só pelo facto de tratar os miúdos com o respeito que eles merecem!!! Nesta ESCOLA não há esgrima!!! Nem equitação!!! Não há Porches nem Jaguares estacionados à porta!!! A piscina que o meu filho frequenta uma vez por semana é camarária e paga por mim com o meu salário mínimo!!!!
Este é um desabafo de quem também já está enjoado de ouvir falar das escolas com contrato de associação....
MENOS.... MUITO MENOS.....
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De Tiro ao Alvo a 25.05.2016 às 14:03

Como eu o compreendo! Que pena o seu filho ter que abandonar essa escola no próximo ano - a partir do 6º ano a escola deixa de ter apoio do Estado.
O que não compreendo é que haja quem escreva sobre o assunto sem conhecimento de causa e que, mesmo assim, tome posição a favor desta medida abrutalhada, própria de ditadores, ou seja de quem "posso, quero e mando".
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De Marco Antunes a 25.05.2016 às 10:40

Nem mais!
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De Anónimo a 25.05.2016 às 11:02

Concordo em absoluto com o seu artigo.
Não é honesto exigir o direito à escolha de uma escola para os filhos, quando nós que pagamos nunca tivemos essa mesma oportunidade. A escolas públicas não têm dinheiro para aulas de equitação, de ténis e outras atividades, nem tão pouco têm equipamentos e infraestruturas tão luxuosas, como pavilhões desportivos topo de gama.
Mas as escolas privadas têm!! À custa dos meus impostos e dos restantes contribuintes!
E quanto à "qualidade" do ensino, é outra falácia.
Os alunos são selecionados, as notas "criteriosamente" atribuídas, e por essa razão, estão no topo dos rankings.
Muitos destes encarregados de educação querem que a sua prole frequente estes estabelecimentos de ensino porque isso lhes dá estatuto, fica bem para mostrar, mais nada. Nesse aspeto, continuamos o país parolo e provinciano de Eça de Queiroz.
Esta situação faz-me lembrar aquele tipo que vai jantar fora com os amigos e quer comer lagosta à pala dos outros.
Que pague do bolso!
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De Teresa Ribeiro a 25.05.2016 às 11:07

Muito bem dito, Sérgio. Acrescentava só mais um comentário: é curioso como esta gente que agora se revolta com a restrição dos apoios às escolas privadas é a mesma que noutros contextos vocifera contra a subsídio-dependência dos empresários portugueses.
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De Anónimo a 25.05.2016 às 11:15

O cartaz da JSD não é nada simpático, a fazer lembrar as dezenas de cartazes semelhantes que os sindicatos da FENPROF sempre fizeram sobre os governantes e em particular sobre os ministros da educação.
Quando não mandavam no ministério...
É como aquela intervenção da deputada Rita Rato em 2011, a atirar-se ao governo de então e a defender os colégios privados e os seus contratos de associação.
Quando não mandava no governo...
Enfim, mudam-se os tempos mudam-se as vontades.
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De Niki a 25.05.2016 às 11:18

Acho que a grande preocupação que eu tenho como contribuinte é se de facto as crianças que serão retiradas do colégio privado tem vagas nas escolas públicas ou se iram sobrelotar ainda mais turmas já de si sobrelotadas.
Porque há que sim cortar com contractos sem sentido, mas é preciso ver se tem reunidas condições para dar as mesmas crianças, e em condições falo em não ter turmas gigantes ou aulas em contentores. Ou ficarem a mais de 30 minutos da escola de carro.
É nisto que os jornais deviam de se focar, nas verdadeiras consequências e não no há vão mais x pessoas para o desemprego. Não eu como cidadã contribuidora com os meus impostos, preocupa-me saber o que será destas crianças, não basta dizer que vão para o público, há que saber se tem vagas nas escolas da sua zona.
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De Anónimo a 25.05.2016 às 11:23

Tadinhos
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De M. S. a 25.05.2016 às 11:42

Caro Sérgio:
Quando se mistura desinformação com alguma demagogia costuma dar uma mistela intragável.
É o que acaba por fazer, admito que sem más intenções.
DEMAGOGIA: «não compreendo por que razão havemos de ser todos a contribuir para pagar a alimentação dos cavalos, as aulas de esgrima e a água das piscinas de algumas instituições a que só alguns podem aceder.»
Isto não passa de um estereótipo que não traduz a generalidade da situação nos colégios com contrato de associação (CA).
Como argumento vale zero.
ARGUMENTO AO LADO: «não estando em causa a satisfação de necessidades públicas, em detrimento da escola pública».
Ora, está precisamente em causa a satisfação de necessidades públicas nos locais onde não há escola pública e que são, na minha opinião, os únicos casos em que se justifica a existência de CA.
ARGUMENTO FALSO E DESINFORMADO: «O ideal era que o Estado, em vez de estar a subsidiar os estabelecimentos privados, atribuísse uma verba por aluno aos seus pais, dando-lhes a faculdade de depois poderem escolher a escola para os filhos.»
Isto é o cheque-ensino, e já há suficientes experiências noutros países (Nova Zelândia; EUA, Suécia, por exemplo) para se concluir ao que conduz: ao desastre educativo, como provam os testes PISA em relação à Suécia ao fim de 20 anos. A Suécia, que foi um esteio na erradicação do analfabetismo no final do século XIX, e na construção de um sistema de ensino exemplar, enveredou por este caminho na década de 1990. Hoje está atrás de Portugal, que devagarinho foi subindo no PISA. Ao lado, a Finlândia, que é um exemplo do melhor sistema educativo da Europa e de um dos melhores do mundo, tem Educação estatal e nem sequer tem exames generalizados ao longo dos ciclos, muito menos chumbos dos alunos. Há outras maneiras eficazes de ensinar e aprender.
CONFUSÃO ARGUMENTATIVA: «Os empresários abriam as escolas e colocavam-nas no mercado com o seu próprio dinheiro, ou pedindo a alguém – sem ser o Estado – que lhes emprestasse. Os pais escolhiam a escola e usavam o dinheiro recebido do Estado para pagar parte da educação do filho na escola escolhida.»
A Educação não é uma mercadoria como produzir e vender batatas ou cebolas.
Neste caso hortícola, há muitos produtores, por todo o país e, agora, com as fronteiras abertas, também no estrangeiro. E há uma rede de comércio independente dos produtores.
Se falha um produtor ou outro podemos sempre recorrer a um terceiro relativamente perto da nossa casa.
Com a Educação não é assim. Por isso demorou tanto e exigiu tantos recursos montar uma rede pública de escolas que cobre quase 100% do país.
Se havia mercado, porque não supriram os privados a necessidade e teve de ser o Estado a fazê-lo?
Porque não é uma mercadoria.
E é um processo muito complexo e delicado montar uma rede universal que sirva todos os cidadãos.
Por isso acho de uma irresponsabilidade atroz o que se está a fazer, precisamente no momento que cobrimos todas as necessidades entrar numa guerra apenas por uns milhões de euros e pôr em risco um sistema bastante delicado e complexo.
Para garantir a chamada liberdade de ensino, através do cheque-ensino que refere, teríamos de criar uma nova rede de escolas em sobreposição das públicas existentes: um desperdício de recursos.
E ficava-se apenas com a opção de escolha entre público e privado.
E as outras, as confessionais, cada um escolher a escola de acordo com as suas crenças?
SENSATEZ: Seria sensato cumprir o que a lei diz e faz sentido: CA apenas onde a rede pública não chega, porque neste momento não se justifica gastar dinheiro em construir mais escolas: se há privadas faz-se CA com elas.
Mas não fazer CA onde há escola pública, roubando alunos a esta para alimentar a privada.
(CA = Contratos de Associação)
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De José Manuel a 25.05.2016 às 11:51

"O ideal era que o Estado atribuísse uma verba por aluno aos seus pais". Assumidamente contra, mas ainda bem que não é assim.

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