Delito de Opinião

Todos os partidos têm as suas histórias inconfessáveis. Em Portugal, nenhum colecciona tantas como o PCP – desde logo pela sua antiguidade. Fundado em 1921 e alvo de diversas cisões, condenado quase à irrelevância em períodos de maior pujança do salazarismo, sujeito a sucessivos desvios de rota para se adaptar a circunstâncias tão diversas como o frentismo das esquerdas na segunda metade da década de 30, a política de não-beligerância adoptada de 1939 a 1941 pela URSS face à Alemanha nazi ou o degelo nas relações internacionais imposto pelos sucessores de Estaline no Kremlin, o Partido Comunista Português só ganhou robustez e consistência sob a liderança de Álvaro Cunhal já no exílio soviético, a partir de 1961, um ano após a sua espectacular fuga do presídio de Peniche.

Acossado pelos mecanismos repressores da ditadura, infiltrado repetidas vezes pela polícia política, o PCP mergulhado na clandestinidade entre 1926 e 1974 desenvolveu severas acções de escrutínio interno que conduziram à marginalização de militantes que tiveram comportamento corajoso e até heróico nos calabouços do regime. A «unidade inquebrantável» exigida por Cunhal determinou o afastamento de dirigentes por delito de opinião, como Francisco Paula Oliveira, Cândida Ventura, Cansado Gonçalves e Vasco de Carvalho. Mas nenhum foi tão causticado como Júlio Fogaça, que desempenhou um papel fundamental em dois períodos: o da reorganização partidária de 1940-1941, processo que liderou após quatro anos de detenção em duríssimas condições no campo prisional do Tarrafal, em Cabo Verde; e o da chamada «política de transição pacífica» - entre 1956 e 1959, com Cunhal detido em Peniche – que previa a convergência táctica com “forças burguesas” opostas à ditadura e até com sectores dissidentes do salazarismo, como sucedeu em 1958, na candidatura presidencial de Humberto Delgado.

Aristocrata vermelho

Fogaça nascera em 1907 no seio de uma abastada família de proprietários rurais do Cadaval, com raízes aristocráticas. Seduzido desde muito jovem pelo ideal comunista, viria a dedicar quase toda a vida adulta ao partido, a que aderiu no início da década de 30, e a sofrer longos anos de detenção (1936-1940; 1942-1945; 1960-1970), incluindo um segundo encarceramento no Tarrafal. Sujeito a torturas, jamais denunciou ninguém. Mas isto não o impediu de ser vítima simultânea da repressão salazarista e da fúria punitiva do partido.

Adelino Cunha, jornalista e historiador, traça este chocante paralelo numa detalhada biografia de Fogaça, resgatando do esquecimento uma figura apagada da lista oficiosa dos resistentes à ditadura.

«Júlio Fogaça foi condenado nos tribunais políticos do Estado Novo em Maio de 1961 pelo “exercício de actividades subversivas” e suspenso do PCP num tempo político paralelo, para que fossem “esclarecidos aspectos da conduta”. A resolução do Comité Central foi adoptada com carácter provisório, sem que seja possível determinar a data exacta da expulsão definitiva», assinala o autor, que em obras anteriores retratou Cavaco Silva, Álvaro Cunhal e António Guterres.

A dupla sanção a Fogaça não se deveu apenas a pretextos políticos, por colidir com a linha do “levantamento operário e camponês contra Salazar” advogada por Cunhal: decorreu também de uma censura moral, nunca oficialmente assumida pelo PCP. O ex-dirigente comunista, já a cumprir o último e mais longo período de prisão, viria a ser alvo de outra condenação, em 1962, como «pederasta passivo e habitual na prática de vícios contra a natureza», conforme referia a sentença emitida pelo Tribunal de Execução de Penas. «Se tivesse contado, contaria 211 meses de encarceramento, qualquer coisa como seis mil e tal dias. Se valesse a pena contar os minutos, - são os minutos que os presos contam -, Júlio Fogaça esteve preso dez milhões de minutos.» (p. 294)

Quando saiu enfim em liberdade, quatro anos antes da Revolução dos Cravos, estava alquebrado pela velhice prematura e pela exclusão política e social. Perdera o PCP, sua família de substituição. Restavam-lhe a mãe muito idosa, que faleceria pouco depois, e umas terras quase ao abandono que já não tinha possibilidade de gerir após quatro décadas longe do Cadaval. Ainda festejou a queda da ditadura e manteve-se próximo da ideologia que perfilhou, mas nunca o partido lhe reabriu a porta. Morreu em 1980. Hoje os jovens militantes comunistas, que encaram a homossexualidade sem tabus, não fazem a menor ideia de quem ele foi.

Júlio de Melo Fogaça visa também reparar esta injustiça. Suscitando questões e relatando factos, com base em testemunhos de quem os viveu (Carlos Brito, Carlos Costa, Domingos Abrantes e Edmundo Pedro, por exemplo), ampla consulta à documentação da época (incluindo os autos judiciais) e inéditas cartas pertencentes ao espólio epistolar e literário do biografado, depositado na Academia de Ciências de Lisboa. Ganharia a obra com um índice onomástico e uma súmula final dos dados biográficos daquele que foi, de facto, o mais poderoso dirigente do PCP na década de 50. Mas só a minuciosa descrição do infernal quotidiano a que eram sujeitos os prisioneiros do Tarrafal (pp.89-125) justificaria a leitura deste livro. Talvez Adelino Cunha venha a desenvolver o tema em futura obra neste seu justo combate para reavivar a memória colectiva.