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Da igualdade

por Cristina Torrão, em 18.01.21

«Quanto às presidenciais de Janeiro em Portugal: porque é que os 1,4 milhões de eleitores portugueses que vivem fora de Portugal não podem votar por correspondência nas presidenciais? Só na Alemanha há mais de cem mil portugueses que, para votar, são obrigados a fazê-lo presencialmente numa rede consular esparsa e mal equipada e a deslocar-se centenas de quilómetros para entregar o seu voto. Obviamente, a maioria abstém-se. Nas últimas presidenciais, de acordo com a Pordata, a abstenção dos eleitores portugueses no estrangeiro foi de 99%. Porque se recusa o governo a legislar para possibilitar o voto postal e porque se mantém tão discreto neste assunto o actual presidente da República?»

Miguel Szymanski, PT-Post (jornal português na Alemanha) nº 317, Novembro 2020

 

«Nesta eleição, teremos de nos deslocar presencialmente aos consulados e muita gente terá que fazer centenas de quilómetros para votar. Os consulados não são, na sua maioria, espaços de grande dimensão e, por isso, antevê-se um processo que, com as normas de distanciamento social, poderá demorar mais tempo do que o habitual. A juntar-se a isto, temos que ter em conta que Janeiro é o pico do Inverno em muitos países, onde as comunidades portuguesas estão mais concentradas e não menos importante, muitos desses países têm restrições de mobilidade por causa do Covid, que poderão condicionar severamente, ou até mesmo impedir, as deslocações aos consulados. A receita terá o resultado que toda a gente sabe: um recorde de abstenção por parte dos portugueses a viver fora de Portugal, onde esta já é tradicionalmente elevada».

Gonçalo Galvão Gomes, cabeça-de-lista do PAN ao círculo Europa nas eleições legislativas de 2015 e 2019, PT-Post nº 318, Dezembro 2020

 

O disparate de não podermos votar por correspondência aumenta de dimensão em tempos de pandemia. O consulado de Hamburgo, por exemplo, além de não ser espaçoso, fica num 4º andar. Em caso de grande afluência, como organizar a fila de espera?

E porque só aos cidadãos recenseados em território nacional é dada outras possibilidades como o voto antecipado? No fundo, isto é uma forma de discriminar e não deve estar de acordo com a Constituição. Moramos no estrangeiro, mas temos nacionalidade portuguesa, temos um Cartão de Cidadão como qualquer um de vós. Não temos os mesmos direitos?


16 comentários

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De V. a 18.01.2021 às 19:56

Já viu como funcionam os CTT? É melhor esquecer isso. Acontecia como na América: os votos chegavam depois das eleições.

Se calhar dá jeito para fazer batota mas eu não acho boa ideia. Não se pode confiar nesta gente.
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De Ricardo Abreu a 18.01.2021 às 21:10

mandem mas é o dinheiro para cá.
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De Anónimo a 18.01.2021 às 21:40

Tem toda a razão!
Mas neste momento que se lixem as eleições, isto aqui em Portugal com o Covid está um caos...
Por mim que ganhe qualquer um desde que não seja o André cigano fascista que ainda ontem fez um jantar ilegal com 170 pessoas juntas e algumas sem mascara.
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De Pedro Correia a 18.01.2021 às 21:53

Excelentes e oportunas questões, Cristina.
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De Cristina Torrão a 19.01.2021 às 08:37

Obrigada, Pedro.
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De Anónimo a 19.01.2021 às 06:20

https://observador.pt/2021/01/18/presidenciais-marcelo-quer-voto-eletronico-por-correspondencia-e-mais-eleitos-pela-emigracao/
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De Cristina Torrão a 19.01.2021 às 09:03

É isso mesmo. Mas é pena que estas declarações não tenham surgido mais cedo.
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De Vorph "ги́ря" Valknut a 19.01.2021 às 08:27

Deve ser por medo. Muitos dos que saíram, fizeram-no a contragosto, com mágoa. Imagino que os seus votos não sejam,por isso, de feição ao gosto do "sistema"que os mandou embora.
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De Cláudia a 19.01.2021 às 10:16

É isso que não percebo. Os emigrantes , mais que ninguém, seriam os primeiros a não dar votos à extrema direita, por também poderem sentir na pele os seus efeitos. Um governo de esquerda teria todo o interesse em considerar o voto emigrante. Aliás, foi no tempo do PSD que se mandou a malta emigrar. Que motivo teria a esquerda para não querer esses votos? Secalhar eu não percebo nada de politiquices. Disclaimer: o meu comentário é desprovido de ironia!
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De balio a 19.01.2021 às 09:30

Bom post.
Foi Vitorino Silva o único candidato que até agora falou do assunto.
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De Anónimo a 19.01.2021 às 11:38

Ganda Vitorino!
É realmente a voz do povo até já chega ao balio
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De V. a 20.01.2021 às 11:49

Mas não podemos questionar a validade do voto dos emigrantes?

Para já coloca-se 2 questões. Quem trabalha noutro país dentro da UE não é, tecnicamente, um emigrante dado que a cidadania europeia confere os mesmos direitos a um Alemão em Espanha ou a um Português na Finlândia, e portanto estas pessoas devem votar onde vivem. Para que quero eu votar nas eleições portuguesas se vivo em Malmö? Não vai a minha escolha perverter a representatividade dos voto nos sítios a que se destinam? As eleições não são escolhas eternas, são opções temporárias e portanto não vejo motivo para um "trabalhador deslocado" noutro país se sentir desenraizado para não votar, nem vejo como o contrário.

E do mesmo modo se for realmente um emigrante, alguém que sai da UE para fazer a vida noutro lado, para que quer, também, votar cá? O que é que beneficia com isso? O voto emigrante aliás, pode ser manipulado ou deturpado com questões emocionais, não vejo nenhuma qualidade nesse tipo de voto, ainda que não me sinta no direito de quebrar essa ligação.

Mas se eu emigrasse não exigiria votar no país de onde saí, mais depressa sentiria vontade de votar no país para onde fui pela mesma lógica de que umas eleições não são opções eternas — nessas, mais permanentes, nunca nos deixam votar: como escolher ser uma república, ter uma bandeira de merda ou começarmos a escrever em brasileiro.
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De Cristina Torrão a 20.01.2021 às 14:10

A questão é se está de acordo com a Constituição impedir alguém de votar, tendo em conta o local onde habita (excluindo as Autárquicas). Enquanto eu tiver um Cartão de Cidadão, sinto-me no direito de votar nas eleições portuguesas.

Na Alemanha, só posso votar nas Autárquicas e nas Europeias, porquanto nestas últimas tenho de optar entre votar nos candidatos portugueses ou nos alemães.
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De V. a 20.01.2021 às 18:49

Eu compreendo perfeitamente os seus argumentos — não estou a criticar esse direito e muito menos me passaria pela cabeça desprezar o lado simbólico de ligação que isso tem para a pessoa que está noutro país (independentemente dos seus motivos).

Estava apenas a fazer algumas interrogações muito concretas sobre a sua utilidade. Admito também que como nunca emigrei, não sei qual é o sentimento normal em relação a isto, mas imagino que possa ser importante para algumas pessoas e que esses laços com a nacionalidade devem ser preservados (à distância de não estar nessa situação, não me parece nada fundamental, mas ok, se calhar às tantas estas coisas começam a ser mais preciosas)

Agora, pelo correio não por favor. Electrónico tudo bem, força nisso.

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De Cristina Torrão a 21.01.2021 às 09:24

Na Alemanha, há votos pelo correio em todas as eleições. Não só para os que moram no estrangeiro, para todos. Uma pessoa pode ir de férias descansada (bem sei que não é o caso, em tempo de pandemia, mas falo de uma maneira geral), pode ir passar o fim-de-semana fora, ou apenas pretende votar antes do dia marcado para "despachar" a questão.

A votação postal começa cerca de um mês antes do dia das eleições. Como implica bastante burocracia, costuma-se contratar pessoas para darem apoio ao processo. Eu participei nesse trabalho, em duas eleições, nos anos 1990. Qualquer pessoa que quisesse votar por carta, mesmo que estivesse em casa no dia das eleições (ninguém tinha de justificar porque o fazia), podia fazê-lo. Enviava o requerimento, nós enviávamos-lhe os papéis necessários e dávamos baixa do nome, nos registos eleitorais. As cartas que chegavam com os votos eram deitadas numa urna, que se abria juntamente com as outras, ao fim do dia das eleições.

Também fazíamos atendimento público, ou seja, era possível o cidadão apresentar-se e requerer pessoalmente o voto postal. Nós entregávamos-lhe os papéis, dávamos baixa do nome e o cidadão decidia se os levava para casa, ou votava mesmo ali. Neste caso, ia preenchê-los à cabine de voto (havia-as à disposição) e enfiava depois o envelope na respectiva urna.

Tudo isto decorre, repito, durante um mês, antes do dia das eleições. É procedimento habitual. Haverá maroscas? Acredito que sim. Mas penso que são em número residual, as autoridades contam com isso e sabem que não alteram o resultado final. Em 28 anos de Alemanha, nunca ouvi ninguém a falar de fraude eleitoral.

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