Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]




Costa, Ventura, Vieira e Benfica

por Pedro Correia, em 14.09.20

DE8qitCXcAEH8d-.jpg

Vieira e Ventura: o criador e a criatura

 

Não sei se é a primeira vez que um chefe do Governo no activo integra a "Comissão de Honra" de um candidato à presidência de um clube de futebol. Mas é a primeira vez que surge na "Comissão de Honra" de um candidato arguido em processo-crime por grave suspeita de fraude fiscal (que resulta da Operação Saco Azul) e está indiciado noutros processos, nomeadamente por suspeita de corrupção, no âmbito da Operação Lex, que enviará para o banco dos réus pelo menos dois juízes, incluindo o ex-desembargador Rui Rangel.

 

Monumental escorregadela de António Costa, que noutras circunstâncias foi precavido ao ponto de ter recomendado aos seus ministros que «nem à mesa do café podem deixar de se lembrar que são membros do Governo» e fez até aprovar um código de conduta que impõe aos membros do Executivo que devam «abster-se de qualquer acção ou omissão, exercida directamente ou através de interposta pessoa, que possa objectivamente ser interpretada como visando beneficiar indevidamente uma terceira pessoa, singular ou colectiva»?

É óbvio que sim. O primeiro-ministro estava consciente dos potenciais danos deste apoio, mas confiou que só causaria brevíssima celeuma, logo sepultada na espuma dos dias. Ter-se-á tratado, em larga medida, de um risco assumido: Costa quer fazer marcação cerrada a André Ventura em matéria de benfiquismo militante, consciente de que o maior clube desportivo português pode ser um baluarte eleitoral em terreno político.

Não por acaso, Ventura é um dos raros opositores ao Governo que tardam a pronunciar-se sobre o apoio do primeiro-ministro ao presidente do SLB, a quem o actual líder do Chega deve tantos favores. Ao ponto de poder dizer-se que Ventura, iniciado nas lides mediáticas como escrevinhador do jornal do Benfica e comentador da Benfica TV, é uma criação de Vieira.

 

Acontece que Costa menosprezou a capacidade de indignação dos portugueses. Ao aceitar tornar-se "testemunha abonatória" de Vieira (tradução prática da inclusão do seu nome na tal "Comissão de Honra"), o chefe do Governo desautoriza as tímidas medidas legislativas anticorrupção anunciadas há dias pela ministra da Justiça e caminha sobre uma camada de gelo muito fino: Vieira integrou a lista dos maiores devedores do BES, causou perdas de 225 milhões de euros ao Novo Banco (de acordo com a auditoria feita pela Deloitte a esta entidade financeira) e poderá estar envolvido com a desacreditada construtora brasileira Odebrecht, implicada no escândalo Lava Jato.

Não faço ideia o que Vieira lhe terá dito como expressão do agradecimento pelo apoio do chefe do Executivo nesta campanha eleitoral em que enfrenta pelo menos três adversários à presidência do Benfica. Mas esta inconcebível trapalhada fornece um poderoso argumento à candidata presidencial Ana Gomes, que faz do combate à promiscuidade entre política e futebol uma das prioridades do seu discurso. Se Costa supunha que a polémica passaria depressa, enganou-se em toda a linha.


90 comentários

Sem imagem de perfil

De Chuck Norris a 14.09.2020 às 15:16

O meu caro comete um erro fatal. O MP não constitui ninguém arguido só porque lhe dá na telha. O arguido é constituído quando existem fortes suspeitas de ter cometido um crime. Quando não existem essas suspeitas, é apenas um suspeito, ou seja, uma pessoa de interesse.

E quando existem essas fortes suspeitas, os arguidos estão sujeitos a medidas preventivas e até privativas da liberdade, em alguns casos.

Rui Rangel esteve suspenso de funções, o funcionário judicial esteve suspenso de funções.

E estes dois não foram ainda julgados.

O problema é a morosidade da justiça, que se fosse competente e eficaz, julgaria o processo, antes de terminarem as suspensões.
Sem imagem de perfil

De balio a 14.09.2020 às 15:51

O arguido é constituído quando existem fortes suspeitas de ter cometido um crime.

Pois. Um magistrado do MP tem todo o direito, tal como eu tenho e Você tem e qualquer pessoa tem, de ter ou deixar de ter fortes suspeitas de que alguém (LUís Filipe Veira, neste caso) cometeu um crime. O ponto é que, o MP não tem o direito de constituir alguém arguido somente porque o seu magistrado tem fortes suspeitas. O MP tem que ter provas e não somente fortes suspeitas! E o que se verifica na prática é que o MP constitui alguém arguido e, passados vários anos, ainda não tem provas (ainda não constituiu acusação) e, mesmo quando julga que as tem, o processo vai a julgamento e as provas são consideradas inexistentes ou inválidas...

E o problema é que, durante os vários anos em que o indivíduo permanece como arguido - sem que no entanto o MP disponha de quaisquer provas nem formule qualquer acusação concreta - esse indivíduo vai sendo publicamente tratado como se de um criminoso se tratasse. Ocasionalmente, como aconteceu com Sócrates, esse indivíduo até sofre o enxovalho (e o prejuízo profissional, monetário e pessoal) de ser metido na prisão por uns meses - sem que contra ele seja sequer formulada qualquer acusação, nam o MP disponha de quaisquer provas!

É isto que é inadmisssível: que o MP utilize a figura de arguido como se de uma condenação se tratasse, e que a sociedade aceite - como é feito neste post - que um arguido é um criminoso.

Eu recuso-me a aceitar isso.
Sem imagem de perfil

De Chuck Norris a 14.09.2020 às 21:34

Então emigre. As provas são analisadas em tribunal, na fase de julgamento. A obtenção dessas provas competem ao MP. O MP reúne as provas, não as julga procedentes ou improcedentes. Quem o faz é o juiz. O MP apenas verifica se foram obtidas corretamente.

E já agora, o MP tem não só o direito, como o dever, de constituir um forte suspeito arguido. Quanto mais não seja para proteger o próprio arguido. Que como arguido tem o direito de mentir, omitir, ou simplesmente não prestar declarações.

Estudar o código de processo penal é necessário, meu caro.
Sem imagem de perfil

De Elvimonte a 14.09.2020 às 21:46

Subscrevo.

Acrescento que o "problema" é mais profundo: o poder judicial é o único que não se encontra sujeito ao escrutínio popular, admitindo-se a priori a sua independência como quem assina um cheque em branco.
Perfil Facebook

De Morais CL a 16.09.2020 às 09:19

É o MP que constitui uma pessoa como arguido ou isso é da competência do juiz de instrução, ouvindo as alegações do MP? acho que o MP só tem a competência de, mediante os factos ou provas, acusar ou não.
Imagem de perfil

De Pedro Correia a 16.09.2020 às 21:54

Acontece que Rangel até já deixou de ser juiz, por decisão soberana do Conselho Superior da Magistratura.

Comentar post



O nosso livro



Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.




Links

Blogue da Semana

  •  
  • Afinidades

  •  
  • Lá fora cá dentro

  •  
  • Mais ligações

  •  
  • Informações úteis


    Arquivo

    1. 2020
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2019
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2018
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2017
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2016
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2015
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2014
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2013
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2012
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2011
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2010
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2009
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D