Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Delito de Opinião

constituições

Constituições do Mundo (4)

Guiné-Bissau: Constituição de 1984

Pedro Correia, 06.02.23

«A Guiné-Bissau é uma República soberana, democrática, laica e unitária.»

«1 - A soberania nacional da República da Guiné-Bissau reside no povo.

2- O povo exerce o poder político directamente ou através dos órgãos de poder eleitos democraticamente.»

Artigos 1.º e 2.º da Constituição da República da Guiné-Bissau

Delito de Opinião

8 comentários

balio 06.02.2023

Estes aqui põem o "laica" logo na primeira frase, porque a questão religiosa lá na Guiné-Bissau não é trivial - grande parte - mas não a maioria - da população é muçulmana.
eu 06.02.2023

Na questão religiosa tem sido pacífica o relacionamento da população.
Mas, se por um lado tem aparecido no interior igrejas evangélicas também tem aparecido no mesmo local raparigas com o lenço a cobrir a cabeça só ficando o rosto à mostra.
O que não acontecia, nenhum dos casos, até 1974. Inclusive, também nas tabancas muçulmanas era usual as raparigas e mulheres andar de tronco ao léu, para gaudio dos soldados metropolitanos.

João Pedro Pereira 08.02.2023

Uma que talvez fosse interessante ser mais divulgada, seria a que diz isto:
"In order to preserve, foster and maintain the positive Liberian culture, values and character, only persons who are Negroes or of Negro descent shall qualify by birth or by naturalization to be citizens of Liberia."
Quando ouço a gritaria sobre "racismo estrutural" na Europa e USA, lembro-me sempre deste simpático artigo constitucional, e ainda mais da sua aplicação prática, que faz com que, quando nasce um bebé mestiço na Libéria, este tenha que ser apresentado às autoridades competentes para estas determinarem se é suficientemente escuro para poder ter direito a ser cidadão do país onde nasceu...
- link
- responder

Comentar post

Delitos mais comentados

Arquivo

2023
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2022
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2021
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2020
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2019
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2018
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2017
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2016
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2015
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2014
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2013
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2012
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2011
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2010
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

2009
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

Mais visitados

Um off-load na Armada
20 Março, 2023
Para quem está familiarizado com o Rugby (perdoem-me a o uso da palavra no formato original) (...)
Pensamento da semana
19 Março, 2023
Portugal é um país que funciona a duas velocidades - a da administração pública e a da (...)
A implacável purga de palavras
03 Março, 2023
Fiquei a saber, lendo o excelente blogue de Maria do Rosário Pedreira, que alguma (...)
Em queda livre
02 Março, 2023
Nem durante a tróica se cortou tanto na alimentação em Portugal Famílias fazem cortes (...)
Pensamento da semana
26 Fevereiro, 2023
Se a Rússia deixar de lutar, não haverá mais guerra. Se a Ucrânia deixar de lutar, não (...)