Constituições do Mundo (10)
Cuba: Constituição de 2019
«Cuba é um Estado socialista de direito e justiça social, democrático, independente e soberano, organizado com todos e para o bem de todos como república unitária e indivisível, fundada no trabalho, na dignidade, no humanismo e na ética dos seus cidadãos para o exercício da liberdade, da equidade, da igualdade, da solidaridade, do bem-estar e da prosperidade individual e colectiva.»
«O nome do Estado cubano é República de Cuba, o idioma oficial é o espanhol e a sua capital é Havana. Os símbolos nacionais são a bandeira da estrela solitária, o Hino de Bayamo e o escudo da palmeira-real. A lei define as características que os identificam, o seu uso e conservação.»
«Na República de Cuba a soberania reside intransferivelmente no povo, do qual emana todo o poder do Estado. O povo exerce-a directamente por intermédio das Assembleias do Poder Popular e demais órgãos do Estado das quais derivam, no modo e segundo as normas fixas na Constituição e nas leis.»
«A defesa da pátria socialista é a maior honra e o dever supremo de cada cubano.»
Artigos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º da Constituição da República de Cuba
