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Como por milagre

por Pedro Correia, em 03.05.17

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Há dias houve um ínfimo mas muito mediático clamor numa fracção da ala bloquista do grupo parlamentar do PS contra a concessão da "tolerância de ponto" decretada pelo Governo aos funcionários públicos a 12 de Maio, dia da chegada do Papa Francisco a Fátima. Pretexto invocado: tal medida fere o princípio da "laicidade do Estado", que andou esquecido na recente Sexta-Feira Santa, feriado obrigatório em Portugal sem um sussurro de indignação daqueles deputados. Como se tal princípio fosse de geometria muito variável. 

Curiosamente, em nenhum momento vi os referidos parlamentares preocupados com uma consequência imediata da mais recente decisão governamental: acentuar a chocante desigualdade registada num país que funciona a duas velocidades - a da administração pública e a da economia privada. Com esta a ter salários mais baixos, jornadas laborais maiores, aposentações mais tardias e sobretudo o espectro do desemprego sempre presente, enquanto vai financiando a primeira, domínio exclusivo das "tolerâncias de ponto".

Devia assim António Costa ter procedido de maneira diferente com alguém que o falecido ex-Presidente Mário Soares afirmava "idolatrar" e a jornalista Teresa de Sousa considera "mais inspirador do que qualquer líder europeu"? Não. Porque este Francisco que está prestes a desembarcar em solo português como peregrino católico não merece menos do que o seu predecessor Bento XVI, que em 2010, quando cá esteve, levou o primeiro-ministro José Sócrates a decretar medida idêntica - alargada aliás à tarde de 11 de Maio em Lisboa e à manhã de 14 de Maio no Porto.

Apesar de eu presumir que alguns deputados socialistas talvez pensem assim, pois em 2013  recusaram subscrever um voto de congratulação da Assembleia da República pela ascensão ao trono de São Pedro do ex-arcebispo de Buenos Aires, primeiro Papa não-europeu em 1200 anos.

Alguns deles, como por milagre, são bem capazes de estar agora com ele em Fátima.

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33 comentários

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De Luís Lavoura a 03.05.2017 às 10:53

a recente Sexta-Feira Santa, feriado obrigatório em Portugal

Curiosamente, e segundo já ouvi dizer (não sei se o Pedro, com o seu infindável conhecimento, mo saberá confirmar), a Sexta-Feira Santa não é um dia que a Igreja Católica peça para ser feriado. Esse feriado foi instituído por Salazar, não porque a Igreja Católica assim o exigisse no âmbito da Concordata, mas apenas para dar mais tempo aos católicos migrados nas cidades para se deslocarem de volta às suas aldeias para a comemoração da Páscoa.
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De sampy a 03.05.2017 às 12:38

Salazar deu "tolerância de ponto" na Sexta-Feira Santa. O feriado foi instituído ("oficializado") em 1976.
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De Luís Lavoura a 03.05.2017 às 14:32

Obrigado por esclarecer.
Portanto, a Sexta-Feira Santa não é um feriado "católico", isto é, não é consequência da Concordata. O Estado poderia, sem ter que pedir à Igreja Católica, aboli-lo.
E não sei porque ainda não o fez. Faria muito mais sentido - estaria muito mais de acordo com a tradição em diversos lugares do país - que o feriado fosse na segunda-feira a seguir à Páscoa.
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De sampy a 03.05.2017 às 15:44

O feriado foi criado precisamente com essa possibilidade de transferência.
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De Pedro Correia a 03.05.2017 às 16:02

Sim, o que aliás faz sentido em diversas zonas do País.
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De Pedro Correia a 03.05.2017 às 12:43

Tanto quanto sei, a Sexta-Feira Santa só se tornou feriado nacional obrigatório após o 25 de Abril.
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De Luís Lavoura a 03.05.2017 às 10:57

acentuar a chocante desigualdade registada num país que funciona a duas velocidades

Não. Há muitas desigualdades e muitas velocidades em Portugal. Em Portugal há empresas mixurucas que pagam mal e exigem muito trabalho aos seus empregados. Mas também há boas empresas que pagam e dão condições de trabalho muito melhores. O Estado é um bom empregador e tem direito a sê-lo (e deve ser aplaudido por isso), tal e qual como há em Portugal muitos outros bom empregadores.

Convem nivelar por cima, não nivelar por baixo.
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De Carlos Duarte a 03.05.2017 às 11:36

Certo, mas o Estado deve, sempre que possível, limitar-se a cumprir o mínimo exigido a terceiros (i.e. não dar benesses desproporcionais). Neste caso específico, a figura da tolerância de ponto apenas aplicada ao funcionarismo público parece-me francamente desnecessária - a declarar, declarar feriado.

Eu convivo (muito) melhor com um funcionarismo público pago acima da média, com ADSE e um regime de reforma diferente, mas sem pontes, com limitações ao direito à greve e uma exigência maior em termos de avaliação de desempenho do que o que acontece nos dias de hoje.
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De Luís Lavoura a 03.05.2017 às 12:22

o Estado deve, sempre que possível, limitar-se a cumprir o mínimo exigido a terceiros

Essa ideia não faz sentido nenhum. O Estado é um empregador como outro qualquer e, tal como os outros empregadores, pode cumprir os mínimos ou, pelo contrário, almejar estabelecer um patamar de excelência.

Faz tão pouco sentido dizer que o Estado deve cumprir os mínimos como dizer que a Autoeuropa, a Lisnave ou a Cisco devem ser tão bons com os seus funcionários como uma pequena oficina têxtil do vale do Ave.

Aliás, há toda a razão para o Estado cumprir os máximos, pelo menos em certos setores: o Estado deve evitar que os seus funcionários fujam para o setor privado. Foi essa a lógica de Salazar, que procurou dar aos funcionários públicos condições de trabalho excecionais, precisamente para evitar que eles pudessem trair o Estado a favor de privados.
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De Carlos Duarte a 03.05.2017 às 12:29

Não acho que o Estado seja um empregador como os outros. O estatuto de funcionário público deveria ser isso mesmo: um estatuto e não só e apenas um emprego. Obviamente que isto entronca noutra discussão sobre quais são as funções de Estado e a diferença entre um trabalhador do Estado (funcionário público) e um trabalhador PARA o estado (que seria um funcionário como outro qualquer do privado).
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De V. a 03.05.2017 às 11:46

O Estado é um bom empregador

Como por exemplo usar e abusar dos estágios profissionais que é uma medida destinada a ajudar a estimular contratação no sector privado? E depois avaliar negativamente os estagiários e tornar a abrir o mesmo estágio (até aparecer alguém que venha para uma cunha) como fizeram as Câmaras Municipais durante quase vinte anos? As mesmas câmaras que açambarcaram 90% dos fundos de desenvolvimento local quer em unidades de gestão quer em projectos — fundos também eles destinados, por princípio, a promover pequenas e médias empresas mas de que as administrações central e local se apropriaram com óbvias vantagens e com concorrência desleal sobre os seus próprios cidadãos — e que quando alguém tinha um projecto para criar uma empresa "já não havia dinheiro"? Ainda bem que o caro Luís vem sempre repôr a sua verdade socialista — sempre a defender o estatismo doentio, a virtude das favelas e a venezuelização do planeta.
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De Costa a 03.05.2017 às 12:01

O estado, sendo então bom empregador (e está, como princípio geral, muito bem que o seja), deveria contudo sê-lo atendendo às particularidades do país que representa e ao facto de, para o ser, poder impor necessidades de serviços: de serviços e dos seus custos. Custos a suportar por aqueles a quem essas necessidades são impostas. Que o deviam ser com escrupulosa moderação.

É extraordinariamente fácil ser-se bom empregador se, para se financiar essa qualidade, se decidir por exemplo que este ou aquele documento ou certidão ou o que seja (e são tantos e tantas) cuja posse o estado nos impõe tem a validade de X anos quando poderia perfeitamente ser válido por bem mais tempo (validade e absurdos custos associados). Um exemplo disso será o do Cartão de Cidadão, coisa que parecerá bagatela no infernal universo de receitas públicas e que até por isso o revela no seu descaramento de ávido cobrador. E a irrealidade de quem quer que idosos irreversivelmente acamados, por exemplo, ou com evidentes problemas de mobilidade, compareçam obedientemente perante os serviços para sua renovação.

Bizarras coisas impostas pela insaciável máquina estatal e sem outro fim que não alimentá-la (ou isso ou estúpida e insensível inércia). E inventa para isso o que tiver que inventar. Inventa e, dotado desse tremendo poder, impõe o que inventou.

É extraordinariamente fácil ser-se bom empregador (tão bom quanto o grau de desfaçatez do patrão) quando as necessidades de financiamento dos salários se suprem aumentando impostos e taxas, e diferindo custos (entenda-se, dívidas a privados; sobre quem se cai ferozmente se um imposto ou taxa não é pontualmente pago; ou mesmo quando demonstradamente está pago e pago em excesso)

O estado, a administração pública, negligenciando tantas vezes a sua razão de existir, desenvolveu uma absolutamente aterradora e kafkiana burocracia, bem para além das suas funções naturais e devidas, com isso gerando abundante emprego. Emprego que, admito, até poderá em alguns casos gerar muito e muito empenhado trabalho, mas que é fundamentalmente inútil. O estado existe largamente para sustentar a sua máquina, a sua legião.

Emprego e trabalho que seria suicida para esta gente questionar. Burocracia que custa fortunas aos "privados", fortunas em dinheiro, em tempo e no constante sobressalto de nunca - nunca - poder um pacato cidadão estar verdadeiramente tranquilo e certo de ter as suas "obrigações" perante a máquina pública satisfatoriamente cumpridas.

O estado perdeu a vergonha. Não é de agora, bem sei. Mas agora se algo mudou, mudou para pior.

Costa
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De Luís Lavoura a 03.05.2017 às 11:00

Francisco não merece menos do que o seu predecessor Bento XVI

Este não me parece bom argumento. É o argumento da tradição - "sempre se fez assim e portanto deve continuar a fazer-se". É um argumento sem sentido lógico. A sociedade e a cultura modificam-se e adaptam-se. Aquilo que era costume fazer-se no passado não tem necessariamente que continuar a fazer-se no presente.
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De Pedro Correia a 03.05.2017 às 12:08

Toda a organização do Estado funciona com regras alicerçadas na tradição. Uma tradição por vezes secular ou milenar.
A própria designação dos anos, com base na data convencionada para o nascimento de Cristo, contraria o sacrossanto princípio da laicidade absoluta invocado a todo o momento pela vociferante ala bloquista do grupo parlamentar do PS. Essas senhoras e esses cavalheiros, para serem consequentes, não deviam fazer alusão ao ano 2017 (depois de Cristo). Refaçam o calendário, como os revolucionários franceses de 1789. Projecto de lei nesse sentido, já!
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De Luís Lavoura a 03.05.2017 às 12:17

Por coincidência, noto que apareceu recentemente no Economist uma carta de um leitor a pedir para refazer o calendário. Não com base em quaisquer argumentos laicistas, mas com base em simples argumentos de conveniência (é bastante inconveniente e complicado contar os anos "antes de Cristo" às avessas). Seria muito mais conveniente termos um calendário como o judaico, por exemplo, no qual estaríamos hoje próximo do ano 6000. Todos os anos historicamente relevantes teriam num tal calendário data positiva.
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De Luís Lavoura a 03.05.2017 às 12:18

Toda a organização do Estado funciona com regras alicerçadas na tradição.

Certo, mas muitas tradições não devem ser mantidas indefinidamente. Algum dia deverão ser abandonadas ou alteradas.
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De Pedro Correia a 03.05.2017 às 12:29

Sim, mas pela mesma lógica também o pós-tradição tem um prazo de validade. Por vezes até muito mais curto, como aconteceu com o calendário jacobino da França pós-revolucionária, que durou só uma década. E tudo voltou ao que era dantes.
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De Luís Lavoura a 03.05.2017 às 14:40

Temos um exemplo mais recente, em que o Governo anterior decidiu quebrar com a tradição de dar tolerância de ponto no Carnaval. A tradição foi reinstituída mal o Governo anterior caiu.
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De JS a 03.05.2017 às 11:40

Política e coerência não rimam.
Junte-se uma pitada de religião e as confissões laicas ficam sem saber para onde se hão de virar: entre o tentar manter os votos de laicos e os de não laicos.
Agradar a Deus e ao Diabo é de Mestre.
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De Pedro Correia a 03.05.2017 às 12:10

Alguns dos mais fanáticos pregoeiros são precisamente esses. Os frades laicos.
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De Maria Dulce Fernandes a 03.05.2017 às 12:08

Nem mais, Pedro.
É isso mesmo. Para além de ser o maior líder religioso a nível mundial, o Papa Francisco é também um chefe de estado, e apesar desta visita não ter carácter diplomático/religioso, não deixa de ser uma visita da entidade máxima de um estado soberano.
Vio-o em Roma, ao alcance de um braço. Estive 3 horas a seguir a missa de ordenação de novos padres porque é fantástico ouvi-lo falar... de tudo...

Neste caso, apenas me confunde a ideia de que só a função pública é que tem direito a ser católica cá no pedaço.

Na Argentina, por exemplo, a Sexta Feira Santa é feriado... tanto quanto eu seja o Salazar só andou por terras Lusas, mas nisto dos tentáculos ditatoriais, nunca se sabe.
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De Pedro Correia a 03.05.2017 às 12:34

Sexta-feira Santa é feriado na generalidade dos países com maioria de população católica.
Quanto ao próximo 12 de Maio: algumas empresas costumam acompanhar o Estado nas tolerâncias de ponto. Mas fazem-no ou ao abrigo do estipulado em acordos de empresa ou por generosidade dos seus administradores, não sendo forçadas a isso pela lei geral.
No essencial, voltaremos a ter dois países dentro do País: o público e o privado. O primeiro folga, o segundo trabalha.
Os deputados, pertencentes ao país público, gozarão a inesperada folga. Mesmo os laicistas mais militantes.
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De Luís Lavoura a 03.05.2017 às 14:39

Mas fazem-no ou ao abrigo do estipulado em acordos de empresa ou por generosidade dos seus administradores, não sendo forçadas a isso pela lei geral.

E então - o Estado é a mesmíssima coisa. Por generosidade dos seus administradores (isto é, do Governo), decide dar folga aos seus trabalhadores. Mas não é forçado a fazê-lo.

Temos portanto exatamente o mesmo regime no público e no privado. Os empregadores generosos dão folga. Os outros, não.
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De Pedro Correia a 03.05.2017 às 15:39

Tome cuidado com as articulações. Tanto contorcionismo dialéctico pode fazer-lhe mal.
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De Luís Lavoura a 03.05.2017 às 14:37

É curioso que haja muitos católicos que acusam o islamismo de não saber separar a religião do Estado, mas que no entanto não reparam que o catolicismo insiste em fazer o mesmo, ao pedir que o Papa seja tratado, ora como chefe religioso, ora como chefe de Estado, conforme as conveniências do momento...
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De Pedro Correia a 03.05.2017 às 15:38

Não é questão de opinião, é questão de facto: o Papa é Chefe de um Estado reconhecido como tal pela comunidade internacional, incluindo a ONU.
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De Luís Lavoura a 03.05.2017 às 15:57

Certíssimo, o Vaticano é um Estado e o Papa é o seu chefe. Não contesto isso.
O que afirmo é que os católicos não têm o direito de acusar o islamismo de confundir a religião com um Estado. Porque eles próprios também o fazem.
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De Anónimo a 03.05.2017 às 12:18

Impus-me um tempo limitado para utilizar o computador e há até dias, como o de ontem, em que não o utilizo.
Distingo um blogue de um chat, mas teria respondido ao desafio de Pedro Correia acerca da possibilidade ou não da existência de democracia sem partidos.
O conceito essencial de democracia não implica os partidos.
Etimologicamente, democracia significa poder do povo, independentemente da forma de o exercer.
Infelizmente acontece que a forma partidária já deu suficientes provas de que já não serve o objetivo (o presente post é mais um exemplo disso mesmo, embora dos mais inocentes).
Aliás, se formos ao fundo da questão, concluiremos que as democracias partidárias nunca poderiam deixar de ser, por natureza, transitórias.
A partir do momento em que a informação e a formação dos cidadãos, bem como a existência de meios de comunicação e expressão sejam os adequados, impor a mediação representativa equivale exatamente à ditadura de Salazar, que não admitia os partidos por considerar que o povo não estava preparado.
Estão reunidas as condições para caminharmos rumo a uma democracia cada vez mais direta.
Apesar dos partidos…
Não é isso o que já acontece na Suíça?
A Suíça é pequenina?
Mas, com as novas tecnologias, não fica o Mundo Todo assim pequenino?!
João de Brito

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De Pedro Correia a 03.05.2017 às 12:37

Meu caro, esse é um tema lateral ao que escrevi. Mas como merece réplica limito-me a sugerir-lhe o seguinte exercício de pesquisa: quando puder, indague quais são os dez países mais desenvolvidos e prósperos do mundo - países capazes de gerar mais riqueza e de a distribuir de forma mais equitativa.
Verá que todos são democracias liberais. Com partidos, portanto.
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De Anónimo a 03.05.2017 às 12:52

Imagine que todos os países do mundo eram democracias liberais.
Será que todas seriam as mais prósperas do mundo?!
Não sei se me entende... mas, se for caso disso, terei todo o gosto em explicar-me melhor (mais uma vez lateralmente, porque, por hoje, o meu tempo on line terminou).
João de Brito
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De pito a 03.05.2017 às 12:52

Não sei o que se acordou entre Portugal e a Santa Sé. Se um Papa vem como chefe da Santa Sé, ou se vem como chefe do Catolicismo.
Quanto a feriados religiosos, neste país estão dependentes de um acordo político entre Estados soberanos — Portugal e a Santa Sé. Qualquer mudança tem de ser feita após negociações com a Santa Sé. A Concordata é um tratado político. Tem 'normas' como o da Nato, v.g.
Falar sobre decisões dum governo, é cuspo e tempo perdido.
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De sampy a 03.05.2017 às 15:39

Alguém ainda se lembra das loas socialisto-bloquistas à laicidade estatal quando, no ano passado, o extático Augusto Santos Silva anunciou a reposição dos feriados do Corpo de Deus e de Todos os Santos??
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De JG a 05.05.2017 às 11:03

Entretanto, temos comentadores como o João Miguel Tavares (https://www.publico.pt/2017/04/29/politica/noticia/caro-antonio-fica-voce-com-os-meus-filhos-ok-1770389) a insurgirem-se contra a tolerância de ponto porque, imagine-se, esta cria problemas a quem não tem onde deixar os filhos, estando as escolas públicas encerradas. O tipo até se diz católico mas a sanha contra o actual governo e os funcionários públicos fala mais alto do que a sua veneração pelo Papa... Ironicamente, faz lembrar a lógica anarquista: "Hay gobierno? Soy contra!"

Já agora, para os que rasgam as vestes pelos supostos ataques à laicidade do estado: ser laico não é sinónimo de ser ateu. Ou seja, o estado deve ser o garante da liberdade religiosa e estabelecer com cada confissão relações alicerçadas na história e tradição e na relevância social de cada uma. As religiões não são entidades abstractas: têm seguidores que são cidadãos portugueses.

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