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Clássicos para a Prainha (VII)

por Bandeira, em 26.05.15

Plutarco: Vida de Sólon (Vidas Paralelas)

 

Há unsSolon.JPG 2600 anos (tanto assim? Como o tempo passa), já havia em Atenas sérios problemas de endividamento. Flagelados por um sem-número de contrariedades, muitos cidadãos não conseguiam pagar luxos como cereais e coisas assim, e viam-se reduzidos pelos seus credores à condição de escravos.

Temendo os episódios sanguinolentos e, sobretudo, as competições de lira que sempre acompanhavam os períodos de ruptura na Grécia antiga, os atenienses, pobres como ricos, concordaram em pedir a Sólon (um dos sete sábios da antiguidade – à data ele ainda não havia ganho o concurso, mas os conterrâneos tiveram olho) para reformar as leis da cidade e restaurar a periclitante paz social.

Sólon aceitou, mas impôs letras pequeninas: por um período de dez anos, nem um iota das suas leis poderia ser alterado sem que antes lhe fosse solicitado um parecer. Os atenienses acolheram a cláusula com um encolher de ombros (o parecer era de graça, hoje isso não aconteceria) e pelas costas riram-se muito e disseram que ele era um narigudo picuinhas, mas com carinho.


O legislador pôs mãos à obra e substituiu a maior parte das leis de Draco, que condenavam um grego à morte por cortar uma unha, mesmo que fosse sua, por outras menos, enfim, draconianas. Criou novas classes de censo baseadas na capacidade de produção agrícola e já não no nascimento; proibiu a escravidão por dívidas; por fim (a inovação foi aqui, preste atenção a este precedente histórico), anulou todas as dívidas existentes à data – quem devia alguma coisa ficou a dever coisa nenhuma.

Os cidadãos escravizados foram libertados e ficaram contentes. As grandes famílias da aristocracia perderam privilégios e ficaram possessas. Os pobres queriam mais direitos políticos e ficaram chateados. Os ricos ficaram um pouco menos ricos – e furiosos.

Então Sólon desligou o telemóvel e viajou para parte incerta por um período de dez anos.


3 comentários

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De Luís Lavoura a 26.05.2015 às 15:06

(a inovação foi aqui, preste atenção a este precedente histórico), anulou todas as dívidas existentes à data

Não sei se terá sido uma inovação. Parece que nas leis judaicas há um preceito segundo o qual todas as dívidas devem ser anuladas de 40 em 40 (salvo erro) anos. Não sei se alguma vez esse preceito terá sido legalmente aplicado num Estado judaico.
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De Bandeira a 26.05.2015 às 16:31

A tradição de cancelar dívidas já existia na Mesopotâmia, penso que há referências até no código de Hamurabi (mas o meu cuneiforme anda muito fraquinho). No Egipto existia sem dúvida nenhuma, confirmei agora mesmo. Ambos os casos serão anteriores à experiência ateniense. No que respeita aos estados judaicos, depende de quando se acredita que a Tora foi escrita – crendo que no tempo de Moisés, enfim, será anterior a Sólon, mas se em finais do século V a.C. (punha os meus trocos aqui) então Sólon ganha por século e meio. Claro que nada impede que as dívidas fossem canceladas de forma sistemática antes, mas isso, francamente, não sei. O que eu sei é que um destes dias, quando não estiver ninguém a olhar, vou lá acima e tiro aquele parêntesis.
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De Vento a 26.05.2015 às 21:06

Vai bem esgalhado, Bandeira.

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