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Brincar às independências

por Pedro Correia, em 21.09.17

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O actual mapa político da Europa regeu-se até 2008 por um princípio basilar da Conferência de Ialta: nenhuma independência unilateral deve ser reconhecida no Velho Continente ao sabor de conveniências de circunstância, sob pena de tornar cada vez mais instáveis as relações internacionais. Desenhar fronteiras de acordo com critérios étnicos, religiosos, linguísticos ou de tribo, com o aval de analistas politicamente correctos, pode ser uma tentação para alguns caudilhos regionais mas é um acto indigno de estadistas.

O perigoso precedente foi inaugurado nesse ano pela "independência" do Kosovo, caucionada pelos Estados Unidos para punir a Sérvia e estribada num inaceitável predomínio étnico que legitimaria - por exemplo - o imediato levantamento insurreccional no País Basco contra os estados espanhol e francês. Moscovo respondeu também em 2008 com o reconhecimento das "independências" da Abcásia e da Ossétia do Sul, protectorados russos na Geórgia. A criação destes "bandustões" no Cáucaso demonstrou uma brutal incoerência: os russos, aliados da Sérvia, tinham estado na primeira linha dos protestos contra a "independência" do Kosovo, já para não falar na asfixia do movimento secessionista na Chechénia.

 

Aberta a caixa de Pandora em pleno século XXI, parece que recuámos duzentos anos na história. Eis-nos reconduzidos ao início do século XIX, nacionalista e fragmentário.

Com a Bélgica sempre prestes a implodir devido ao interminável conflito entre flamengos e valões.

Com os húngaros que não deixam de agitar-se na Voivodina e na Transilvânia.

Com galeses e escoceses, sem falar de parte dos irlandeses do norte, de costas viradas para Londres.

Com as eternas clivagens regionais no frágil estado italiano, onde se elevam vozes radicais pela independência da Padânia, capitaneadas pela Liga Norte.

Com as crescentes aspirações dos autonomistas corsos em clivagem aberta com o centralismo jacobino do Estado francês.

Com as reivindicações históricas germânicas, ciclicamente renovadas em círculos extremistas, à restituição da Alsácia e da Lorena (em França) e de Trentino-Alto Ádige (na Itália).

Com fortes minorias étnicas aspirando à reconfiguração do mapa político em países como a Letónia, a Macedónia e a Croácia.

Com a guerra civil de média intensidade que se prolonga no leste da Ucrânia entre russófilos e russófobos.

Com os problemas territoriais mal cicatrizados entre polacos e alemães, finlandeses e russos, húngaros e romenos.

Com os conflitos seculares entre gregos e turcos, centrados na ilha de Chipre, dividida desde 1974.

 

Num mundo que se vai organizando em blocos regionais para enfrentar os desafios da globalização, a Europa caminha em passo trocado, separando-se em vez de se unir. Visto de outros continentes, aquele em que vivemos surge como um reduto cada vez mais frágil e bipolar, sedento de reavivar glórias passadas enquanto cede à permanente tentação da utopia.

Ressurge agora a pulsão nacionalista na Catalunha, que nunca foi um Estado independente. A região goza de órgãos políticos próprios dotados de amplos poderes, reconhecidos na Constituição espanhola de 1978. Mas isto não basta para alguns elementos mais extremistas, que sonham com uma "grande Catalunha livre", integrando o arquipélago das Baleares, parte do País Valenciano, uma parcela oriental do território aragonês, Andorra, a Alta Sardenha e o departamento francês dos Pirenéus Orientais, onde se integra  o Rossilhão. Tudo em nome de pretensos direitos históricos, mais que contestáveis.

Nenhuma sondagem atribui maioria pró-independência entre os cidadãos da Catalunha. É um dado muito relevante, que a gritaria dos secessionistas nos palcos mediáticos não consegue iludir: não existem declarações de independência quando apenas metade da população, no máximo, aspira a tal objectivo. A independência ou é um projecto colectivo ou não é nada. 

A Catalunha será sempre os que os seus cidadãos decidirem, mas num quadro de legalidade democrática. Não será uma minoria iluminada de catalães a decidir por todos, agitando bandeiras nas ruas e gritando palvras de ordem nas redes sociais. Muito menos os catalães "bacteriologicamente puros", que aliás são minoria na Catalunha. As famílias catalãs e castelhanas ou andaluzas ou valencianas ou aragonesas estão misturadas há séculos. E ainda bem.

 
A Europa - cada vez mais interdependente - não deve brincar às independências, dando lastro aos nacionalismos. Sempre redutores, sempre identitários, sempre com traços xenófobos centrados no ódio ao "estrangeiro".

Não esqueçamos: no século XX os nacionalismos exacerbados, postos em confronto, provocaram 80 milhões de mortos no Velho Continente. Tudo quanto contribua para o seu arrefecimento - e já nem falo na sua diluição - será sempre uma boa notícia para a Europa.


7 comentários

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De Luís Lavoura a 21.09.2017 às 14:37

O actual mapa político da Europa regeu-se até 2008

Parece-me que o Pedro está enganado na data. Muito antes de 2008 a Ucrânia separou-se da Rússia. Eu estive na Geórgia em 1991 e esta já era independente. A Eslovénia separou-se da Jugoslávia muito antes de 2008. Também a Eslováquia e a Chéquia se separaram muito antes de 2008.

nacionalismos. Sempre redutores, sempre identitários, sempre com traços xenófobos centrados no ódio ao "estrangeiro"

Há nacionalismos que não são assim. Por exemplo, a Chéquia e a Eslováquia separaram-se sem que tenha havido, ou haja, qualquer ódio entre elas. A Croácia e a Sérvia separaram-se através de uma cruel guerra, mas hoje em dia dão-se muitíssimo bem, no havendo entre os seus povos qualquer xenofobia.
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De Jorge Lopes a 21.09.2017 às 15:59

O seu comentário relataviamente às boas relações entre a Croácia e a Servia está longe de ser realista. Vá às zonas bilingues da Croácia e vai ver como é! E tente convencer os Sérvios que a língua que falam é servo-croata....
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De JPT a 21.09.2017 às 18:14

Um amigo meu esloveno deitou-se a saber três línguas (esloveno, servo-croata e alemão), e acordou poliglota, porque, para lá do esloveno e do alemão, passou a saber sérvio, croata, bosníaco e montenegrino. PS: estranho é o Kosovo e a Albânia não serem um só estado, tal como a Roménia e a Moldova, ou a Alemanha e a Áustria (aqui há uns tratados a proibir). E estranho, também, é um país democrático, e que reconhece o direito à autodeterminação constante da Carta da ONU, proibir eleições com esse objecto. Numa Europa, na prática, sem fronteiras, é um anacronismo a imposição das mesmas contra a vontade dos cidadãos (ou a recusa em apurar essa vontade).
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De Pedro Correia a 21.09.2017 às 21:29

Proibir eleições? Nos últimos 40 anos os catalães votaram 35 vezes. Têm os órgãos políticos que escolheram livremente, sem constrangimentos. Têm os representantes que determinaram através do voto. Em eleições locais, autonómicas, nacionais e europeias. Em três referendos (de ratificação da Constituição e duas vezes para ratificar o Estatuto da Catalunha). Gozam do maior nível de autonomia em toda a sua história. Têm representantes nos órgãos estatais (Congresso, Senado) e no Parlamento Europeu.
O Executivo da Catalunha não tem é capacidade jurídica nem política para convocar pseudo-referendos, à margem da Constituição e do Estatuto que os seus membros juraram, porque isso colide com a legalidade democrática e transgride o mandato obtido nas urnas. Como aliás ditou o mais recente acórdão do Tribunal Constitucional, que considerou ferida de nulidade tal iniciativa plebiscitária, expressamente proibida na lei fundamental do Estado espanhol, também sufragada na Catalunha.
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De JPT a 22.09.2017 às 11:01

Caro PC, argumentos jurídicos tem, certamente, o Estado Espanhol, uma vez que faz as leis. E não comecemos com Tribunais Constitucionais... basta lembrar o nosso, que conseguiu encontrar violações do princípio da igualdade na redução da retribuição dos funcionários públicos (ao mesmo tempo que centenas de milhares de portugueses perdiam o emprego), mas nunca detectou semelhante violação na redução do respectivo horário de trabalho. A legalidade e regularidade da consulta devia ter sido assegurado pelo Estado Espanhol, caso fosse um Estado maduro e seguro de si, tal como o fizeram o Canadá e o Reino Unido (e não tenho dúvidas que, nesse caso, o referendo seria ganho pelo "não", como no Quebeque e na Escócia. Esta escalada é o sonho dos nacionalistas). No século XXI, a auto-determinação é um princípio constitucional material do Estado Democrático, pelo que invocar a forma para o suprimir não faz sentido: os povos devem decidir sobre o seu destino, mesmo que o façam "mal".
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De Pedro Correia a 22.09.2017 às 11:20

Meu caro: não há democracia sem forma. O mesmo é dizer que o sistema democrático é inseparável do Estado de Direito.
Dar primazia ao vozear das ruas e das "redes sociais", ao alarido dos separatistas cujos ecos nos chegam como se fossem opinião unânime na Catalunha (acabo de ver uma peça na SIC Notícias em que apenas se escutam vozes nacionalistas), é torpedear o Estado de Direito.
Ao contrário de si, sou incapaz de escrever que os acórdãos de um tribunal constitucional, em democracia, devem ser tornados letra morta. Não deixa de ser irónico que muitos dos que agora sustentam isso face ao caso catalão eram os mesmos que ainda há poucos anos por cá consideravam letra sagrada cada ditame emanado do Palácio Ratton.

Os casos que aponta - Escócia e Quebeque - resultaram de serenos pactos políticos, não de turbas aos gritos nas ruas. Resta aos nacionalistas, representados no Congresso e no Senado, procurarem influenciar uma revisão constitucional que permita introduzir os referendos soberanistas na lei fundamental do país. Esse é o único caminho aceitável, mudar a Constituição. Não torpedeá-la.
Se o Governo de Madrid - tenha a cor partidária que tiver - alguma vez cedesse aos gritos das pequenas multidões radicais em Barcelona, não tardaria a vergar-se ao mesmo em Bilbau, na Corunha, em Pamplona, em Valência e em Palma de Maiorca. Estaria a suicidar-se em directo, desintegrando um Estado que existe na actual forma há mais de 400 anos.
Nenhum governo fará isso, como é óbvio.
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De Anónimo a 22.09.2017 às 11:46

Não critico o governo (apesar de detestar Rajoy, que só num país latino não teria desaparecido da vida pública após a sua reacção ao atentados de Madrid), mas o Estado Espanhol, pois o PSOE tem exactamente a mesma posição que o PP: a Espanha é una e indivisível. É, por isso, farisaica, essa ideia de que os nacionalistas possam aspirar a "uma revisão constitucional que permita introduzir os referendos soberanistas na lei fundamental do país". Em democracia, no século XXI, um Estado só pode ser legítimo por vontade das comunidades que o integram, diga o que disser a Constituição. Se certos Estados são maduros e seguros de si, e não hesitam em clarificar e renovar a sua legitimidade, esse não é o caso do Estado Espanhol. Que os catalães constituem um comunidade nacional, resulta do edifício constitucional Espanhol (para quem é formalistas), e que uma comunidade nacional tem o direito a pronunciar-se sobre o exercídio da sua soberania, resulta da Carta das Nações Unidas. Vir com artigos e alíneas para pôr em causa um direito material não faz sentido: é ao Estado Espanhol que cabe dar condições para o exercício, pelas comunidades que o integram, do seu direito a exprimir-se pela adesão à Espanha "una e indivisível" ou pela auto-determinação. Se não o faz, por falta de confiança nos seus próprios argumentos, não pode vir depois queixar-se acerca do modo com isso é feito pelos representantes dessas comunidades.

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