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Brincar às independências

por Pedro Correia, em 21.09.17

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O actual mapa político da Europa regeu-se até 2008 por um princípio basilar da Conferência de Ialta: nenhuma independência unilateral deve ser reconhecida no Velho Continente ao sabor de conveniências de circunstância, sob pena de tornar cada vez mais instáveis as relações internacionais. Desenhar fronteiras de acordo com critérios étnicos, religiosos, linguísticos ou de tribo, com o aval de analistas politicamente correctos, pode ser uma tentação para alguns caudilhos regionais mas é um acto indigno de estadistas.

O perigoso precedente foi inaugurado nesse ano pela "independência" do Kosovo, caucionada pelos Estados Unidos para punir a Sérvia e estribada num inaceitável predomínio étnico que legitimaria - por exemplo - o imediato levantamento insurreccional no País Basco contra os estados espanhol e francês. Moscovo respondeu também em 2008 com o reconhecimento das "independências" da Abcásia e da Ossétia do Sul, protectorados russos na Geórgia. A criação destes "bandustões" no Cáucaso demonstrou uma brutal incoerência: os russos, aliados da Sérvia, tinham estado na primeira linha dos protestos contra a "independência" do Kosovo, já para não falar na asfixia do movimento secessionista na Chechénia.

 

Aberta a caixa de Pandora em pleno século XXI, parece que recuámos duzentos anos na história. Eis-nos reconduzidos ao início do século XIX, nacionalista e fragmentário.

Com a Bélgica sempre prestes a implodir devido ao interminável conflito entre flamengos e valões.

Com os húngaros que não deixam de agitar-se na Voivodina e na Transilvânia.

Com galeses e escoceses, sem falar de parte dos irlandeses do norte, de costas viradas para Londres.

Com as eternas clivagens regionais no frágil estado italiano, onde se elevam vozes radicais pela independência da Padânia, capitaneadas pela Liga Norte.

Com as crescentes aspirações dos autonomistas corsos em clivagem aberta com o centralismo jacobino do Estado francês.

Com as reivindicações históricas germânicas, ciclicamente renovadas em círculos extremistas, à restituição da Alsácia e da Lorena (em França) e de Trentino-Alto Ádige (na Itália).

Com fortes minorias étnicas aspirando à reconfiguração do mapa político em países como a Letónia, a Macedónia e a Croácia.

Com a guerra civil de média intensidade que se prolonga no leste da Ucrânia entre russófilos e russófobos.

Com os problemas territoriais mal cicatrizados entre polacos e alemães, finlandeses e russos, húngaros e romenos.

Com os conflitos seculares entre gregos e turcos, centrados na ilha de Chipre, dividida desde 1974.

 

Num mundo que se vai organizando em blocos regionais para enfrentar os desafios da globalização, a Europa caminha em passo trocado, separando-se em vez de se unir. Visto de outros continentes, aquele em que vivemos surge como um reduto cada vez mais frágil e bipolar, sedento de reavivar glórias passadas enquanto cede à permanente tentação da utopia.

Ressurge agora a pulsão nacionalista na Catalunha, que nunca foi um Estado independente. A região goza de órgãos políticos próprios dotados de amplos poderes, reconhecidos na Constituição espanhola de 1978. Mas isto não basta para alguns elementos mais extremistas, que sonham com uma "grande Catalunha livre", integrando o arquipélago das Baleares, parte do País Valenciano, uma parcela oriental do território aragonês, Andorra, a Alta Sardenha e o departamento francês dos Pirenéus Orientais, onde se integra  o Rossilhão. Tudo em nome de pretensos direitos históricos, mais que contestáveis.

Nenhuma sondagem atribui maioria pró-independência entre os cidadãos da Catalunha. É um dado muito relevante, que a gritaria dos secessionistas nos palcos mediáticos não consegue iludir: não existem declarações de independência quando apenas metade da população, no máximo, aspira a tal objectivo. A independência ou é um projecto colectivo ou não é nada. 

A Catalunha será sempre os que os seus cidadãos decidirem, mas num quadro de legalidade democrática. Não será uma minoria iluminada de catalães a decidir por todos, agitando bandeiras nas ruas e gritando palvras de ordem nas redes sociais. Muito menos os catalães "bacteriologicamente puros", que aliás são minoria na Catalunha. As famílias catalãs e castelhanas ou andaluzas ou valencianas ou aragonesas estão misturadas há séculos. E ainda bem.

 
A Europa - cada vez mais interdependente - não deve brincar às independências, dando lastro aos nacionalismos. Sempre redutores, sempre identitários, sempre com traços xenófobos centrados no ódio ao "estrangeiro".

Não esqueçamos: no século XX os nacionalismos exacerbados, postos em confronto, provocaram 80 milhões de mortos no Velho Continente. Tudo quanto contribua para o seu arrefecimento - e já nem falo na sua diluição - será sempre uma boa notícia para a Europa.


3 comentários

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De Justiniano a 21.09.2017 às 17:02

Caro Pedro Correia, será fastidiosa a discussão jurídica em torno do processo, aliás com pronúncia já dirigida pelo Constitucional Espanhol e com ordenanças de execução de actos pela procuradoria da Catalunha, à que, aliás, estranhamente ou não os órgãos autonómicos, especialmente os nossos de esquadra, não deram execução.
Deixando esta discussão de parte, por fastio.
O único caso de secessão com sucesso que, de momento, recordo, foi o da ex Checoslováquia. Como bem explicou Havel, é fácil quando há acordo.
Dividiu-se o território histórico por consenso, a fazenda de forma proporcional, decidiram-se das compensações recíprocas pela particularização do património, até então, comum e da nacionalidade dos respectivos cidadãos por critérios de pertença e pertinencia histórica. Em qualquer outro caso onde se não verifique um consenso sobre estes elementos da desagregação ocorre, invariavelmente, um conflito (regra geral sob a forma de guerra)!! Parece-me coisa dos livros, não sei!!
Que respostas tem a Catalunha para dar a estas questões??
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De Pedro Correia a 21.09.2017 às 17:27

A fragmentação da antiga Checoslováquia, em 1993, resultou de um amplo consenso traduzido num pacto político bilateral que conduziu à declaração simultânea da independência da República Checa e da Eslováquia.
Ao contrário do que pretendem os nacionalistas catalães, nesta fuga para a frente em conflito aberto com Madrid.
Como se fosse possível fragmentar Espanha sem pacto prévio com as autoridades centrais. Um Governo nacional que aceitasse hoje o independentismo unilateral na Catalunha estaria confrontado com pressões centrífugas amanhã no País Basco, depois de amanhã nas Baleares, no mês que vem na Galiza, para o ano em Aragão e no País Valenciano, depois nas Canárias, talvez na Andaluzia, etc. Um autêntico suicídio político do Estado espanhol, potenciando uma ampla maré de conflitos sem fim à vista.
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De Justiniano a 21.09.2017 às 17:46

Sim, caro Pedro Correia. Mas o que eu queria salientar é a facilidade com que a actual generalitat pensa a independência. Sem questões nenhumas! Vive num mundo em que os problemas não surgem e não carecem de resposta prévia. Andam verdadeiramente a brincar às independências. Comparado com o Brexit, e as contas do brexit, a independência da Catalunha é um colosso financeiro e jurídico. Contudo, o tratamento, e o pensamento, dado à questão e às muitas questões é mais rasteiro ou levezinho que qualquer reunião dos comuns sobre o brexit!! Um espanto, esta gente!!

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