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Brincar às independências

por Pedro Correia, em 21.09.17

catalonia[1].png

 

O actual mapa político da Europa regeu-se até 2008 por um princípio basilar da Conferência de Ialta: nenhuma independência unilateral deve ser reconhecida no Velho Continente ao sabor de conveniências de circunstância, sob pena de tornar cada vez mais instáveis as relações internacionais. Desenhar fronteiras de acordo com critérios étnicos, religiosos, linguísticos ou de tribo, com o aval de analistas politicamente correctos, pode ser uma tentação para alguns caudilhos regionais mas é um acto indigno de estadistas.

O perigoso precedente foi inaugurado nesse ano pela "independência" do Kosovo, caucionada pelos Estados Unidos para punir a Sérvia e estribada num inaceitável predomínio étnico que legitimaria - por exemplo - o imediato levantamento insurreccional no País Basco contra os estados espanhol e francês. Moscovo respondeu também em 2008 com o reconhecimento das "independências" da Abcásia e da Ossétia do Sul, protectorados russos na Geórgia. A criação destes "bandustões" no Cáucaso demonstrou uma brutal incoerência: os russos, aliados da Sérvia, tinham estado na primeira linha dos protestos contra a "independência" do Kosovo, já para não falar na asfixia do movimento secessionista na Chechénia.

 

Aberta a caixa de Pandora em pleno século XXI, parece que recuámos duzentos anos na história. Eis-nos reconduzidos ao início do século XIX, nacionalista e fragmentário.

Com a Bélgica sempre prestes a implodir devido ao interminável conflito entre flamengos e valões.

Com os húngaros que não deixam de agitar-se na Voivodina e na Transilvânia.

Com galeses e escoceses, sem falar de parte dos irlandeses do norte, de costas viradas para Londres.

Com as eternas clivagens regionais no frágil estado italiano, onde se elevam vozes radicais pela independência da Padânia, capitaneadas pela Liga Norte.

Com as crescentes aspirações dos autonomistas corsos em clivagem aberta com o centralismo jacobino do Estado francês.

Com as reivindicações históricas germânicas, ciclicamente renovadas em círculos extremistas, à restituição da Alsácia e da Lorena (em França) e de Trentino-Alto Ádige (na Itália).

Com fortes minorias étnicas aspirando à reconfiguração do mapa político em países como a Letónia, a Macedónia e a Croácia.

Com a guerra civil de média intensidade que se prolonga no leste da Ucrânia entre russófilos e russófobos.

Com os problemas territoriais mal cicatrizados entre polacos e alemães, finlandeses e russos, húngaros e romenos.

Com os conflitos seculares entre gregos e turcos, centrados na ilha de Chipre, dividida desde 1974.

 

Num mundo que se vai organizando em blocos regionais para enfrentar os desafios da globalização, a Europa caminha em passo trocado, separando-se em vez de se unir. Visto de outros continentes, aquele em que vivemos surge como um reduto cada vez mais frágil e bipolar, sedento de reavivar glórias passadas enquanto cede à permanente tentação da utopia.

Ressurge agora a pulsão nacionalista na Catalunha, que nunca foi um Estado independente. A região goza de órgãos políticos próprios dotados de amplos poderes, reconhecidos na Constituição espanhola de 1978. Mas isto não basta para alguns elementos mais extremistas, que sonham com uma "grande Catalunha livre", integrando o arquipélago das Baleares, parte do País Valenciano, uma parcela oriental do território aragonês, Andorra, a Alta Sardenha e o departamento francês dos Pirenéus Orientais, onde se integra  o Rossilhão. Tudo em nome de pretensos direitos históricos, mais que contestáveis.

Nenhuma sondagem atribui maioria pró-independência entre os cidadãos da Catalunha. É um dado muito relevante, que a gritaria dos secessionistas nos palcos mediáticos não consegue iludir: não existem declarações de independência quando apenas metade da população, no máximo, aspira a tal objectivo. A independência ou é um projecto colectivo ou não é nada. 

A Catalunha será sempre os que os seus cidadãos decidirem, mas num quadro de legalidade democrática. Não será uma minoria iluminada de catalães a decidir por todos, agitando bandeiras nas ruas e gritando palvras de ordem nas redes sociais. Muito menos os catalães "bacteriologicamente puros", que aliás são minoria na Catalunha. As famílias catalãs e castelhanas ou andaluzas ou valencianas ou aragonesas estão misturadas há séculos. E ainda bem.

 
A Europa - cada vez mais interdependente - não deve brincar às independências, dando lastro aos nacionalismos. Sempre redutores, sempre identitários, sempre com traços xenófobos centrados no ódio ao "estrangeiro".

Não esqueçamos: no século XX os nacionalismos exacerbados, postos em confronto, provocaram 80 milhões de mortos no Velho Continente. Tudo quanto contribua para o seu arrefecimento - e já nem falo na sua diluição - será sempre uma boa notícia para a Europa.


64 comentários

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De Luís Lavoura a 21.09.2017 às 17:05

A [Catalunha] goza de órgãos políticos próprios dotados de amplos poderes, reconhecidos na Constituição espanhola de 1978.

Esta frase escamoteia a verdadeira questão, que é o dinheiro.

O País Vasco (e Navarra também, creio) tem autonomia fiscal. Tem um acordo claro que estipula quanto é que o País Vasco deve pagar ao Estado espanhol, anualmente, em troca de "serviços" como a representação externa e as Forças Armadas. Todo o resto do dinheiro, o País Vasco guarda-o para si.

Na Catalunha, sabe-se lá porquê, a coisa é muito diferente. O governo catalão não tem autonomia fiscal. E sabe perfeitamente que o Estado espanhol fica com demasiado dinheiro cobrado aos contribuintes catalães.

Este é que é o cerne do problema. O problema não está em qualquer nacionalismo, muito menos xenofobia.

A frase acima escamoteia completamente este problema central. O problema não é a Catalunha ter falta de órgãos políticos. O problema é a Catalunha pagar de mais para Espanha.

E, é claro, trata-se de um problema muito bicudo, especialmente porque a Espanha está cheia de dívidas para pagar, e com um grande défice, e não pode por isso abrir mão dos impostos pagos pelos catalães.
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De Anónimo a 22.09.2017 às 12:08

O regime fiscal específico ao País Basco e a Navarra advém do facto de serem comunidades forais e, como tal, têm um regime de autogoverno baseado nos seus direitos históricos (foros) reconhecidos pela Constituição. A Catalunha, à semelhança das restantes comunidades autónomas de Espanha, tem um modelo de financiamento de regime comum, acordado entre o Estado espanhol e as comunidades autónomas no Conselho de Política Fiscal e Financeira.
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De Pedro Correia a 22.09.2017 às 19:40

Precisamente.
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De JS a 21.09.2017 às 17:20

Pedro Correia tem a sua ideia de "União Europeia".
Do que deve ser, ou melhor, do que deverá vir a ser. Fruto da sua cultura e experiência de vida. E de quiçá de outros interesses. Divulga e defende. Muito bem.

E sim, mas reconheça que os "catalães bacteriologicamente puros" e impuros, bem assim como as outras misturas artificialmente geradas artificialmente pelo poder dominante -por esse mundo fora- não são fonte de paz e felicidade vindoura. Exemplos ao longo da história, como bem sabe, não faltam.

Já pensou o que é, e será, ser um "alemão de segunda", um "Unionista Europeu de segunda", um português bacteriologicamente puro, na sua querida União Europeia ?.
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De Pedro Correia a 21.09.2017 às 17:50

Não sei o que é um "português bacteriologicamente puro". Nem um alemão de segunda. Nem um italiano de terceira. Nem um lituano ou um cipriota de quinta ou sexta.
Sei, isso sim, o que é a cidadania europeia - antítese do nacionalismo. E como estudei história sei bem como os nacionalismos foram o veneno europeu do século XX, responsáveis por dezenas de milhões de cadáveres.
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De Justiniano a 22.09.2017 às 09:54

Caro Pedro Correia, eu não sei o que será isso da cidadania europeia em adversativa a qualquer nação específica dentro da UE! Acho mal quando se quer definir como antítese de qualquer nacionalismo! Fica muito próximo da antítese de nação! E tem sido testada desde os idos de 90, sem grande sucesso, como sabemos (a diluição do Estado Nação)! Eu não quero passar da crítica ao independentismo catalão, especialmente pela falha de consenso, para a supressão federal do Estado Nação, na Europa! O Nacionalismo não se reduz ao Nazismo Alemão ou ao Fascismo Italiano. É diversificado! Temos De Gaulle!!
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De Pedro Correia a 22.09.2017 às 10:27

Caro Justiniano, a cidadania europeia não precisa de ser explicada aos largos milhares de jovens portugueses que já fizeram o programa Erasmus, aos largos milhares de portugueses que trabalham nos outros países da UE com os mesmos direitos dos naturais desses países, a todos os nossos compatriotas que já foram beneficiados com acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, a cada um de nós que circula pelos Estados signatários do Espaço Schengen sem necessidade de levar passaporte nem prestar tributo a pautas aduaneiras.
Levantar fronteiras neste espaço europeu, onde 500 milhões de pessoas disfrutamos do mais longo período de paz e prosperidade jamais vivido na história do continente, é de um anacronismo sem limites.
É "um provincianismo sem pés nem cabeça", como o definiu o Nobel da Literatura Mario Vargas Llosa, cidadão peruano, cidadão espanhol, cidadão do mundo.
https://elpais.com/cultura/2017/09/20/actualidad/1505936187_367529.html
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De Justiniano a 22.09.2017 às 11:11

Sim, caro Pedro Correia, os milhares de jovens portugueses que participam há mais de 20 anos do programa Erasmus dizem-se, ainda hoje e por onde quer que estejam, Portugueses! Ainda não ouvi nenhum dizer-se cidadão da UE ou do Mundo!! Creio que ocorra o mesmo com os Franceses, Espanhóis entre outros!
E sim, Portugal aplica as decisões do TEDH desde que aderiu à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, em 1978. Aplica, dando-lhes execução sob a plena jurisdição portuguesa!
Mas vivemos, amiúde, sob esse provincianismo sem pés nem cabeça!
Note, caro Pedro Correia, que não sou contra a natureza cooperativa económica de que nasceu a UE. Louvo-a. Uma experiência singular que promoveu um espaço comum de prosperidade e paz (Eu lembro-me da pobreza da década de 70, lembro-me do país do início de 80 e recordo com saudade o animo apoteótico do fim de 80 e da prosperidade que, então, a adesão à CEE nos trouxe)! Sou, todavia, contrário ao diluir do Estado Nação que edificou a Europa contemporânea e produziu a tal experiência de virtude e prosperidade que é a UE originária! Uma Europa Federal de transumância alter mundialista, desalmada e diluidora de Nações Históricas, não! Um espaço de Nações soberanas que cooperam economicamente, trocam bens sem ônus recíprocos e decidem, por consenso, sobre a instituição e alteração de regras, sim!
A este propósito, caro Pedro Correia, já vi o Viriato Soromenho, em tempos o grande defensor do federalismo europeu em portugal, mais optimista ou verdadeiramente crente!
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De Pedro Correia a 22.09.2017 às 19:39

Meu caro, o europeísmo não mata o Estado-nação. Como poderia, se a Europa é composta de diversas nações?
O que estrangulou as diversas nações no século XX foi o vírus totalitário - de matriz nacionalista ou pseudo-internacionalista. O vírus que engoliu a Polónia, a Hungria, a Estónia, a Lituânia, a Áustria, a Grécia, a Holanda, a Roménia e tantos outros países invadidos ou anexados pelos blindados comunistas, fascistas ou nazis. Nações hoje livres no espaço europeu.
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De Justiniano a 23.09.2017 às 11:38

" Como poderia, se a Europa é composta de diversas nações?" Caro Pedro Correia, ainda bem e que assim se mantenha!! Não mata porque, ainda, não o conseguiu, mas não foi falta de vontade ou empenho político, como sabemos!!
Eu não estava, caro Pedro Correia, a defender vírus totalitário algum, tenho aversão a totalitarismos!
Estava a ressalvar que os Nacionalismos não são todos iguais, tal como os europeismos também não! Falei-lhe de De Gaulle, sem dúvida um Nacionalista, bebeu do Nacionalismo económico como nem os neo mercantilistas do sec XIX haviam imaginado, pugnou pelo tecnonacionalismo em França que ainda hoje sustenta as industrias francesas mais avançadas (aeronáutica, energia automóvel e armamento) e tudo com a honra do consenso entre as nações, afirmando o respeito pelos acordos firmados com outras nações e não instrumentalizando nenhuma outra nação aos interesses da França, foi por isso severamente criticado à sua direita!! (Attlee não andou muito longe, do nacionalismo económico - A esquerda Italiana era campioníssima neste ponto, como o era, regra geral, a esquerda europeia da década de 50) Foi esta corrente económica nacionalista, transversal em toda a europa do pós guerra (com os grandes campeões nacionais da industria) que gerou confiança às nações para uma maior liberdade de trocas sem o receio de depredação recíproca. Foi assente em Nações fortes que se edificou a CEE até à década de 90.
Sobretudo isto!
O que não podemos, meu caro, é lançar um opróbrio liminar que destitua a discussão de hipóteses para além do pretenso consenso actual. (Quem queira discutir a manutenção, protecção e fomento de industrias nacionais de referencia é fascista ou ultranacionalista, logo um nazi em potência! Quem queira discutir imigração, coesão social, a afirmação da cultura e história é apontado como um xenófobo, racista, logo um nazi em potência (não estará longe, o momento, em que se ofereça à discussão política um programa curricular de história de Portugal que se inicie, sem mais, em 1975!) Quem queira discutir o rumo de progressiva integração da UE, rumo à Federação, será um fascista!!
Isto não é aceitável e deturpa a racionalidade e o interesse do debate político.
Ainda que o meu caro não tenha este propósito, como sei que não tem, o constrangimento criado à discussão pela redução à hipótese fascismo, nazismo, e guerra, acaba por destituir a discussão de hipóteses. A mesma coisa tem feito, aqui, o seu colega de blog Menezes Leitão que equivale a Franquistas todos os que professam dúvidas sobre forma (e note-se como ensinavam os antigos, há verdade nas formas), oportunidade e legalidade material sobre este referendo catalão, ainda que os mesmos aceitem o princípio da existência, e do exercício, do direito a sufragar a independência da Catalunha, ainda que, e contudo, não em cima do joelho!
Um grande bem haja,
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De gty a 23.09.2017 às 06:55

Em 1960 mais de um milhão de portugueses emigrou para França... sem livre-circulação. Que Erasmus?
O que Pedro Correia parece fazer é substituir o patriotismo que nasce da comunhão de um passado comum, de uma cultura comum (por vezes muito cosmopolita!) por um tacanho ultranacionalismo europeu - de uma "União" Europeia que obedece pouco disfaçadamente aos diktat da Alemanha.


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De Pedro Correia a 23.09.2017 às 17:48

Você equipara os portugueses que fugiam de Portugal a salto, sem passaporte, nos anos 60 ao programa Erasmus?
Dou-lhe os parabéns pela imaginação criativa.
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De jpt a 21.09.2017 às 20:18

"Bandustões" é excelente. Vénia.

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