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Brexit: negociar a negociação

por Diogo Noivo, em 07.04.17

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Em regra, negociar é difícil. Negociar na arena política é especialmente difícil, sobretudo no plano internacional. No entanto, o Brexit está a levar a dificuldade de negociar a um novo patamar: não só é uma negociação difícil per se, como as partes não estão de acordo quanto à forma de negociar. Primeiro terão, portanto, que negociar a negociação. O Reino Unido defende que se trate da saída da União ao mesmo tempo que se negoceiam os termos de uma relação futura. Já Bruxelas não quer conversas paralelas e prefere uma abordagem sequencial. Se “Brexit means Brexit”, defende Bruxelas, então saiam e depois logo veremos em que termos colaboramos.

O artigo 50º do Tratado de Lisboa não ajuda a dirimir o conflito. Lê-se neste artigo que a desvinculação de um Estado-Membro passa por “um acordo que estabeleça as condições da sua saída, tendo em conta o quadro das suas futuras relações com a União”. Ou seja, e mesmo sem especiais dotes de retórica, é possível defender que o artigo 50º autoriza as duas abordagens.

 

A União Europeia quer deixar claro que está a negociar a desvinculação do Reino Unido, e não os termos de uma futura relação. O discurso oficial argumenta que a negociação paralela contaminará os dois processos. Mas, na verdade, esta posição política pretende demonstrar que a Europa não está refém do Reino Unido. Como afirmou Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, “teremos saudades. Obrigado por tudo e adeus”. Curto e seco.

Mais do que pundonor, para a União trata-se de uma estratégia negocial assente em dois objetivos: (i) definir condições de desvinculação que dissuadam outros Estados-Membros de pretensões de ruptura; (ii) reduzir a margem negocial de Londres – se os dois dossiers, saída e relação futura, forem negociados em simultâneo, o Reino Unido pode obrigar Bruxelas a fazer “horse trading”, o que evidentemente colide com o primeiro destes dois objectivos.

 

Theresa May não está impressionada. A Chefe do Executivo britânico afiançou que não chegar a acordo é melhor do que chegar a um mau acordo. O Governo britânico, além de desejar a margem negocial que Bruxelas lhe quer tirar, considera que uma negociação a dois tempos prolongará o clima de incerteza económica, em parte porque atrasará eventuais acordos bilaterais a estabelecer entre Londres e outras capitais. Para o Reino Unido, o Brexit é um processo make it or break it.

O drama é que esta postura parece ser para levar a sério. Simon Tilford, investigador no Centre for European Reform e um dos mais notáveis analistas de política europeia, considera provável que o Brexit acabe sem acordo e, dessa forma, com uma saída desenquadrada. Olhando para as projecções do FMI sobre as economias europeias, e em particular para as referentes ao Reino Unido, escreve Tilford que “[t]he forecast for the UK assumes that the British government succeeds in negotiating far-reaching access to the EU’s single market, which is unlikely. Indeed, there is probably a greater likelihood of negotiations between Britain and the EU breaking down, resulting in the UK leaving without any agreement in place. Under this scenario, the outlook for UK growth would be far worse than forecast by the IMF."

Extremar posições na fase inicial de uma negociação é normal e expectável. Mas continuar a extremá-las desta forma levará ambos os lados a um ermo do qual não poderão sair sem perder a face. O tempo passa, mas não saímos do Brexit à bruta.


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