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assim vale a pena ser deputado

por Patrícia Reis, em 08.06.18

No início de maio, a RTP, numa reportagem exclusiva, confrontou alguns deputados (de partidos à esquerda e à direita) sobre o facto de terem residência em Lisboa, viverem na capital, mas terem como morada oficial uma outra, longe bem longe de Lisboa, possibilitando incorporar no seu rendimento um subsídio de deslocação. Pese o escândalo da situação e da pouca ética demonstrada, a verdade é que não se ouviu dizer mais nada sobre o assunto. Esta questão dos deputados e das respectivas deslocações já tinha estado em debate por causa de viagens de avião.

O que a reportagem da RTP provou é que existem 159 deputados com subsídios de deslocação e, muitos deles, moram em Lisboa. Há mesmo quem more a 500 metros da Assembleia da República. Os subsídios dão, nos casos abordados pela reportagem, uns confortáveis, decerto bem vindos, dois mil e tal euros de acréscimo ao salário. Portanto, os deputados, com esta manobra, ganham mais, muito mais, do que seria de esperar e, pior ainda, os ditos subsídios não estão sujeitos a tributação.

Sempre defendi que os deputados, como representantes eleitos, deveriam ganhar o melhor possível. Uma das razões que leva a que algumas pessoas se afastem da política é precisamente a questão financeira. Mudei de ideias. Porque uma coisa são os salários e outra, completamente diferente, é a realidade que se reflecte em cada recibo de vencimento do deputado ou deputada que considera que ainda vive no norte do país, porque tem aí uma mãe com 95 anos e é aí que se desloca quando a agenda permite.

Qual é ordenado de um deputado? Tomem nota: 3.624, 42 euros. A este valor acresce uma maquia se não trabalharem em mais lado algum, outra por serem deputados, só porque sim, e ainda o tal subsídio de deslocação se, claro, tiverem mandado dizer que moram em Viseu, em Braga, em Faro e outro abono ainda por estarem eventualmente longe de casa, da família.

 

 

O subsídio de deslocação não é igual, calcula-se ao quilómetro. São 69,19 euros por dia para quem more fora de Lisboa; 23,05 euros para quem more na capital. A mim não me pagam para ir da minha residência para o meu emprego, mas claro que eu não fui eleita e tal e não conto para este campeonato.

Além da remuneração principal que recebem por serem eleitos, os deputados recebem também uma quantia para exercerem essa função na Assembleia da República, em Lisboa (a ver se não desmoralizam, coitados, um incentivo para um entusiasmo extra, será?); recebem outra parcela caso não trabalhem em mais nenhum sítio (o regime de exclusividade vale um abono fixo de 370,32 euros mensais) e ainda recebem outra parcela fixa simplesmente por serem deputados da Nação e “representarem todo o país”. A tudo isto acrescem subsídios com deslocações que variam consoante o local de residência e a sua distância até ao Parlamento e por se deslocarem ao respectivo círculo eleitoral. Estes valores somados estão isentos de impostos. Um deputado ou deputada, assim, pode ter um salário e cinco abonos? Pois pode.

Querem-me explicar como se fosse mesmo muito burra ou temos aqui um problema? Talvez seja de pedir ao Presidente da Assembleia da República que tome os deputados como alunos na escola e faça o favor de fiscalizar quem é que tem mais dinheiro por mês por morar ficcionalmente numa outra ponta do país, embora mantenha residência em Lisboa, faça aqui a sua vida, tenha família com vínculos vários a empresas, a escolas, a instituições. De resto, lamento, um esquema é um esquema, a falta de ética comportamental não atinge apenas o comum dos mortais, é praticada pelos grandes da nação.


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