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Análise do debate.

por Luís Menezes Leitão, em 11.01.18

Não sei se o debate de ontem foi um nulo ou se teve algum vencedor. Depende muito dos conhecimentos que o público tenha em relação aos assuntos que estão em discussão. Lembro-me que um colega me dizia, em relação aos comentários de Marcelo Rebelo de Sousa, que estava sempre de acordo com ele, excepto quando estava dentro dos assuntos. Para mim ouvir Santana Lopes a debater questões económicas é como ouvir um concerto para violino de Chopin.

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6 comentários

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De Vlad, o Emborcador a 11.01.2018 às 08:13

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De Pedro Correia a 11.01.2018 às 08:55

Já eu tinha um colega que me dizia que um dia o Marcelo ainda chegaria a Presidente da República.
E acertou.
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De Rão Arques a 11.01.2018 às 08:58

(Santana diz estar “em condições de disputar as próximas eleições e ganhar a António Costa” e reitera que vem “para mudar” e “para ganhar”.)
Andar por aí é sempre a mudar, digo eu.
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De JS a 11.01.2018 às 12:34

Sim, dois excelentes políticos, mas com todas as virtudes e defeitos de quem fez, e faz, política num sistema político "sebastiânico". Poder incontrolado num só personagem tende a acabar mal. Nada vai mudar para melhor enquanto a AR for povoada por funcionários dos partidos, por muito boas que sejam as intenção verbalizadas por estes dois políticos.
Hoje, na TSF, ambos mencionam a "descentralização" como uma necessária prioridade. Só que este tema tratado por quem tem o seu cavalo na corrida soa pueril. Embróglio genético, constitucional. Tal como se viu no episódio "Lei do enriquecimento dos partidos".
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De Anónimo a 11.01.2018 às 19:24

O Sr. Leitão diga-nos onde Santana errou nas suas afirmações económicas.
Ele errou nalguma equação para calcular os juros da dívida?
Diz mal pq lhe apetece!
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De Ivo Miguel Barroso a 12.01.2018 às 14:13

Sobre a proposta de Santana Lopes viabilizar um Governo minoritário do PS sem António Costa, mediante um acordo escrito previamente às eleições legislativas:
A proposta de Santana Lopes, de o PS e o PSD, rivais nas eleições, assinarem um acordo pré-eleitoral sobre quem iria para o Governo, em caso de vitória com maioria relativa de qualquer dos Partidos, contraria a Constituição: condicionaria a vontade popular e faria tábua rasa do poder de nomeação livre do Presidente da República, "tendo em conta os resultados eleitorais" (artigo 187.º, n.º 1, da Constituição Portuguesa), "amarrando" o Chefe de Estado a uma pretensa "prática constitucional" de nomear como Primeiro-Ministro o chefe do Partido mais votado.
Um tal acordo seria contrário ao artigo 187.º, n.º 1, da Constituição (é discutível entre os Juristas se padece do vício de "inconstitucionalidade", uma vez que os Partidos são associações privadas; e há quem restrinja o vício de inconstitucionalidade aos actos juridico-públicos).
Em todo o caso, tal acordo, a ser celebrado, nunca vincularia o Presidente da República, que é o único intérprete dos resultados eleitorais com capacidade de decisão, ou seja, de nomear um Primeiro-Ministro e a sua restante equipa ministerial.
Nem muito menos Marcelo Rebelo de Sousa aceitaria (sabe-se bem o que o Presidente pensa de Santana Lopes: em comentário televisivo, afirmou que Santana Lopes preenchia "os mínimos para ser Presidente do Partido; mas que não preenchia os mínimos para ser Primeiro-Ministro. De resto, recorde-se que Marcelo saiu da TVI depois de um comentário do Ministro Rui Gomes da Silva, encomendado por Santana Lopes. Meses depois, o Presidente Jorge Sampaio dissolveu o Parlamento; e o Governo de Santana Lopes caia, após pedido de demissão apresentado por Santana Lopes).
Há mais Partidos representados na AR do que o PSD e o PS; e há muitos mais Partidos concorrentes.
Tal proposta é tanto mais insólita, quanto o resultado poderia redundar num Governo altamente instável. Imagine-se que o PS ganha as eleições com 100 Deputados; e o PSD tem 99, e o CDS tem 17. O PSD, embora fosse o segundo Partido mais votado, teria, conjuntamente com o CDS, mais Deputados na Assembleia da República (maioria absoluta de 116 Deputados, em 230). Será que o PSD de Santana Lopes iria cumprir o pacto por si proposta? É altamente improvável.
Esta proposta, vinda de uma pessoa licenciada em Direito; que deu aulas de Direito; que participou como Deputado na Revisão Constitucional de 1982; que escreveu com Durão Barroso um livro sobre a natureza semipresidencial do sistema português, que foi Deputado e governante, até Primeiro-Ministro, demonstra uma ignorância jurídico-constitucional "criativa" sobre pontos essenciais do que aprendeu nos bancos da Faculdade; uma vez que tal proposta não tem qualquer apoio na Constituição Portuguesa, que Santana Lopes tem mais do que a obrigação de conhecer.

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