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Ainda é cedo

por Diogo Noivo, em 08.01.20

George W. Bush foi eleito em 2000 com menos votos populares do que o seu adversário. Cedo surgiram comentários visceralmente indignados. Era anti-democrático, diziam. Recordo ler análises que encontravam a causa do problema na natureza capitalista do sistema, sempre favorável à direita.

A vaga de irritação repetiu-se em 2016, com a chegada de Donald Trump à Casa Branca. Mais uma vez, os Estados Unidos da América entregavam o poder a um candidato que não obtivera a maioria do voto popular. O sistema eleitoral era perverso, pois desequilibrava a competição democrática. Trump era o poster boy de todos os males da democracia representativa, sempre favorável aos interesses instalados e contrária à vontade popular. Por cá, os suspeitos do costume rasgaram as vestes e por pouco não apelaram à revolução.

 

Ontem, Pedro Sánchez foi eleito presidente do governo espanhol no Congresso dos Deputados. Os votos a favor da investidura representam cerca de 10,9 milhões de eleitores e os votos contra cerca de 11,3 milhões. Não ouvi qualquer crítica. Será porque ainda é cedo – e nada terá que ver com a orientação política do partido de governo e das forças políticas que o respaldam. Estou certo que mais dia, menos dia alguém se imolará.


18 comentários

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De Luís Lavoura a 08.01.2020 às 12:18

(1) E ainda há pouco tempo Boris Johnson tornou-se primeiro-ministro britânico com apenas 44% (salvo erro) dos votos.

(2) É normal, em qualquer sistema de voto proporcional, como em Espanha ou Portugal, haver um ou mais mecanismos que favorecem o(s) partido(s) com mais votos e desfavorecem os pequenos partidos. Por isso, em qualquer país com sistema de voto proporcional, acontece por vezes haver governos que não derivam da maioria do voto popular.
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De Vorph Valknut a 08.01.2020 às 12:21

A diferença, segundo me parece, é que o eleitorado americano não escolhe o Presidente. Escolhe o Colégio Eleitoral. Ou seja e usando um raciocínio básico, o povo americano não elege o Presidente.

Em certo sentido relembra o sistema eleitoral português da monarquia constitucional.

Talvez, Diogo, seja, este, um tiro ao lado, mas se estiver correcto não percebo bem como pode servir os EUA de modelo às Democracias Representativas.

Só para terminar. Porventura o problema em Espanha deve-se não há coligação, actual, de governo, mas aos partidos da oposição, que não conseguiram entender-se, quanto à formação de um Executivo próprio.

Bom Ano
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De Anónimo a 08.01.2020 às 20:36

Os Estados Unidos são uma Republica com elementos Democráticos. Não são uma Democracia. O próprio nome já dá uma indicação.


Portugal também é uma Republica - por exemplo vários tipo de partidos são proibidos - há grande variação no número de votos necessário para eleger um deputado=cerca de 20000 para o PS no presente para cerca de 60000 para os mais pequenos partidos representados.

Todos são representados?
Não, os nulos, quem não quer nada com a política, quem julga que há política demais não é representado.

Por isso nenhum é Democrático. Para tal para começar teriam de estar representados quem não quer política com lugares vazios nos parlamentos.


lucklucky
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De Vorph Valknut a 08.01.2020 às 23:07

Um dia dei comigo a pensar que melhor que os círculos uninominais e a regionalização era contabilizar os votos, e assim o número de deputados eleitos com base na proporção /percentagem dos votantes relativamente à população de cada região e não sobre a população nacional. Ex : se 60%da população alentejana votasse contra 45%da população de Lisboa e Vale do Tejo, o Alentejo deveria eleger mais deputados do que Lisboa.
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De Anónimo a 09.01.2020 às 23:25

Num País tão demograficamente desigual, região a região, um sistema com duas Câmaras seria mais justo para o todo nacional. Representatividade por Região e por número de eleitores.

Uma Câmara legislativa, de tom regional, teria dois representantes por região qualquer que seja a sua população (cerca de 2x15 regiões=30 "Senadores") com mandatos uninominais de 5 anos. Cada Região tem voto, em Câmara, igual.

A outra Câmara legislativa seria composta por eleitos nominalmente em círculos de semelhante número de eleitores +ou- 50.000/círculo eleitoral. Mandatos de 2 anos. Cada Deputado vota, em Câmara, representado o mesmo número de eleitores.
Ambas teriam de aprovar uma mesma, qualquer, iniciativa legislativa: tributos, redestribuição dos mesmos e obras públicas.
(Claro que as agremiações partidárias não vão largar o bolo.)
A necessidade de negociar a legislação entre as duas Câmaras introduziria contenção e representatividade.
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De Vorph Valknut a 08.01.2020 às 23:10

Sou a favor das cadeiras vazias. Talvez por elas o Parlamento reganhasse alguma dignidade
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De Anónimo a 09.01.2020 às 18:51

Tenho que reflectir sobre esta situação preocupante, o Vorph está a concordar comigo....

lucklucky
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De Vorph Valknut a 09.01.2020 às 21:03

OK, irei ao médico, enquanto o luck reflecte
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De Diogo Noivo a 09.01.2020 às 11:47

Em Espanha também não se escolhe o Presidente de Governo. Elege-se a composição do Congresso dos Deputados que, por sua vez, investirá (ou não) um Chefe do Executivo.

Mas o ponto não é criticar ou comparar sistemas, mas sim criticar atitudes radicalmente diferentes sobre uma mesma realidade: Chefes de Governo eleitos com menos votos populares a favor do que contra.

Votos de Bom Ano, caro Vorph
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De Anónimo a 08.01.2020 às 13:20

Uma diferença é que o Gore teve mais votos que o Bush 43 e a Clinton mais votos que o Trump - enquanto que não há aqui nenhum potencial governo alternativo que tenha tido mais votos que o governo existente (PNV+VOX+Cs+NA+ não tiveram mais votos que os partidos que apoiam o governo, e dificilmente se coligariam com o JxCAT e com a CUP).

E as situações em que um conjunto de partidos tem a maioria do parlamento sem a maioria dos votos são tão comuns que não causam grande escândalo (isso anda à décadas a acontecer no Reino Unido e também não se vê grande indignação - só se falou disso um bocadinho nestas eleições, e apenas a propósito do Brexit, em tom de "os opositores do hard brexit tiveram mais votos que os defensores, mas os defensores têm a maioria", não tanto a propósito do principio geral).

Normalmente o que causa escândalo são inversões ordinais - o partido X ter mais votos que o partido Y mas o partido Y eleger mais representantes (que foi no fundo o que aconteceu nas presidenciais norte-americanos em questão; e veja-se que mesmo no RU, quando se começa a falar mais de mudar para um sistema proporcional, os motivos que costumam ser apresentados são frequentemente relacionados com a inversão ordinal ("o partido X tem muito menos votos que o Y, mas elegeu mais deputados - não é justo"; o X e o Y costumam ser alguma variante incluindo os Liberais, Verdes e Nacionalistas Escoceses) .
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De Miguel Madeira a 08.01.2020 às 18:16

O comentário acima é meu
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De Diogo Noivo a 09.01.2020 às 11:54

O seu argumento é lógico, Miguel. Só posso estar de acordo. Porém, como escrevi no postal, as críticas que ouvi e li à chegada de G.W. Bush e Trump ao poder prendiam-se com uma censura aberta à democracia representativa, argumentando que a directa era mais democrática. Ora, quem se bateu semanas a fio por essa linha de pensamento está curiosamente silencioso, nada dizendo sobre a investidura de Sánchez. Se, como diziam, o poder deve ser entregue a quem tem mais votos populares a favor do que contra, então a eleição de Sánchez é censurável. E com isto pretendo sinalizar os limites da democracia directa para a formação de Executivos.
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De Anónimo a 08.01.2020 às 13:32

Não pretendo extremar a minha opinião, mas considero que, por ser refém de um certo proselitismo, alguma Comunicação Social é responsável por envenenar, omitir, mascarar o que à sua clientela não apraz. Daí o que se está a ver.
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De Anónimo a 08.01.2020 às 14:01

Perdoe , caro Diogo, mas o Presidente "de facto" é o coletas - y su senõra, por supuesto.
Desde o "comino" , passando pelo "verdugo" até ao " nem nos domesticaram nem derrotaram " (Matute) o programa de festas anuncia-se impróprio para cardíacos.
A ver quanto, e como, resiste o " Okupa Cum Fraude" .. com a Begoña a arrastá-lo...
Cpmts.


JSP
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De Diogo Noivo a 09.01.2020 às 11:49

Caro JSP,
Pela maioria formada, temo bem que a presidência de governo esteja repartida entre ERC e E.H. Bildu. Serão anos difíceis...
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De Anónimo a 08.01.2020 às 19:16

Bem observado D. N.. Quando não interessa à causa, faz-se vista grossa....
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De João André a 09.01.2020 às 09:33

Posso virar a pergunta ao contrário Diogo. Também escreveste sobre o assunto quando W. Bush e Trump foram eleitos?

A razão para isto é simples: a eleição do presidente dos EUA segue os trâmites do Electoral College, uma instituição ultrapassada (fez sentido em tempos) e é imediata. No caso espanhol (como poderia ser noutros países) segue pelo caminho dos parlamentos. No prazo de uma semana o primeiro ministro pode perder o cargo, se os partidos que o apoiaram (fora o seu) retirarem o apoio.

O presidente americano, uma vez eleito, só pode ser removido em casos tao especiais que nunca se verificaram (embora se tivessem verificado caso Nixon não se tivesse demitido). No caso dos primeiros ministros, não só os parlamentos os podem pôr a andar, como os chefes de estado podem fazer o mesmo.

Isto é óbvio e é manipulador comparar uma eleição que não tem muito de democrático após o voto dos eleitores com outra que continua o mesmo processo.
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De Diogo Noivo a 09.01.2020 às 11:44

Caro João,

O meu objectivo não era apreciar as minudências dos diferentes sistemas eleitorais, que conheço e compreendo. Porque sou um ardente defensor da democracia representativa, parece-me natural que um Chefe de Estado ou de Governo possa ser empossado sem deter a maioria do voto popular.

A explicação que dás tem dois problemas. Primeiro, no caso espanhol não basta que o Presidente de Governo fique sem apoios dado que as moções de censura são constructivas: não basta mandar o governo abaixo, sendo preciso ter maioria para formar novo Executivo. Segundo, estando a explicação sobre o sistema EUA correctíssima, o ponto de quem criticou a eleição de G.W. Bush e Trump residiu no facto de ambos terem menos votos populares do que o seu adversário directo.

E aqui chegamos ao ponto essencial deste ‘postal’: sinalizar a dualidade de critérios de quem se insurgiu violentamente contra o sistema americano quando se elegeram presidentes do partido republicano e nada disse (ainda) sobre a investidura de Pedro Sánchez. Portanto, não comparei sistemas eleitorais, comparei sim atitudes radicalmente diferentes sobre um aspecto comum a dois sistemas.

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