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Acima dos restantes cidadãos

por Pedro Correia, em 31.01.18

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O magistrado que sonhou ser presidente do Benfica disse um dia que "os juízes são a classe menos confiável em Portugal" .

Talvez esteja certo, atendendo a que ele próprio ascendeu a desembargador, com assento garantido na Relação de Lisboa. E consta que esteve quase a entrar no Supremo Tribunal.

Profundamente errado é um juiz não poder ser detido preventivamente excepto se for surpreendido em flagrante delito, ao abrigo de uma anacrónica norma do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

«Os magistrados judiciais não podem ser presos ou detidos antes de ser proferido despacho que designe dia para julgamento relativamente a acusação contra si deduzida, salvo em flagrante delito por crime punível com pena de prisão superior a três anos»,  prescreve o artigo 16.º do referido estatuto.

Em evidente colisão com o direito à igualdade perante a lei consagrado na Constituição da República - princípio tantas vezes invocado e louvado pela ministra da Justiça nas suas brilhantes dissertações.


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