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A verdade deve estar algures

por Sérgio de Almeida Correia, em 04.02.16

"Não há memória de documentos tão arrasadores para uma proposta orçamental vindos de entidades tão diferentes e tão respeitadas.

Sem surpresa, depressa percebemos que o problema não estava no eventual erro de miopia de todos quantos em Portugal se pronunciaram sobre o dito “esboço”. Em Bruxelas o choque foi frontal. Tão frontal que, passada apenas uma dúzia de dias sobre a entrega desse esboço, as notícias esparsas que nos vão chegando apontam para que dele já pouco restará. Foi sendo estraçalhado em boa parte das suas metas e indicadores.

Só para se ter uma ideia de como as coisas evoluíram basta recordar que as “contas” dos economistas do PS apontavam para um crescimento de 2,4% da economia em 2016, o Programa do Governo desceu essa previsão para 2,2%, o “esboço” encolheu-a ainda mais para 2,1% e agora estará nos 1,9% e toda a gente continua a dizer que é irrealista. Aconteceu o mesmo com todos os outros grandes números, o que mostra a pouca seriedade e o nenhum rigor das “contas” que nos têm vindo a ser apresentadas." - José Manuel Fernandes, Observador

 

"Quando o Executivo apresentou o esboço do Orçamento, a Comissão Europeia evidenciou erros graves de classificação de medidas para o défice estrutural. Ora, os técnicos de Bruxelas aceitaram algumas medidas com a classificação proposta pelo Governo e recusaram outras.

Houve uma negociação intensa e o problema já não estará na classificação das medidas, mas na dimensão do ajustamento. Tanto que durante o dia de hoje, apenas se falou da percentagem de consolidação do défice estrutural que o Governo iria fazer e não do facto de precisar de compensar mais por Bruxelas recusar a leitura portuguesa das regras.

O Governo não conseguiu convencer Bruxelas a inscrever a reposição dos salários dos funcionários públicos como medida extraordinária. Uma das medidas que tem grande peso no Orçamento. O mesmo não aconteceu com a sobretaxa de IRS.

Para o Governo de António Costa, tudo dependia da classificação que vinha de trás. O argumento utilizado pelo Executivo é que aquelas medidas extraordinárias nunca deviam ter contado para a consolidação do défice estrutural e que, como tal, deveria ser agora corrigido para trás esse valor. No caso dos salários, foi vencido no argumento, não o foi noutras medidas." - Liliana Valente, Observador

 

"O Orçamento do Estado, na sua última versão com as medidas adicionais de austeridade acordadas na terça-feira entre o Governo, o BE e o PCP, recebeu luz verde dos técnicos da Comissão Europeia na terça-feira ao fim do dia. E, segundo apurou o Expresso junto de fonte próxima do processo, tanto bastou para o comissário europeu dos Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici, dar também o seu aval ao OE português.

Depois de toda a tensão dos últimos dias, falta apenas o aval político, que depende do Colégio de Comissários. A próxima reunião é na quarta-feira da semana que vem. É a única pedrinha que ainda pode entrar na engrenagem - mas o ok de Moscovici, depois do ok da missão que o comissário francês mandou a Lisboa, já permitiu ao Governo suspirar de alívio.

Bruxelas queria uma redução do défice estrutural de 0,6 pontos percentuais, Lisboa responde com 0,4 pontos (quando a proposta inicial incluída no esboço do OE era de apenas 0,2 pontos de redução do défice estrutural).

Quanto à previsão de crescimento para este ano, e tendo em conta o impacto negativo das novas medidas introduzidas no OE nos últimos dias, o Governo deixou cair os 2,1%, apontando agora para um crescimento do PIB de apenas 1,9%.

Apesar de não cobrir em nenhum dos casos o que era exigido pela União Europeia, o esforço do governo português satisfez os técnicos comunitários." - Filipe Santos Costa, Expresso

 

"A Comissão Europeia mantém as negociações em aberto e continua à espera de receber do Governo medidas adicionais de 950 milhões de euros. Sem elas, insiste um alto representante comunitário, o esboço do Orçamento do Estado (OE) para 2016 não passa no crivo de Bruxelas.(...)

Ao Económico, fonte comunitária explica que havia um problema técnico, relacionado com divergências na contabilização das medidas, e um político, sobre o ritmo do ajustamento. A negociação técnica fechou entretanto, com Bruxelas a fechar a porta à ideia do Governo retirar o impacto de medidas como a reposição dos salários do saldo estrutural (avaliada em cerca de 440 milhões de euros).

A parte política tem a ver com o facto de o Executivo querer que a Comissão aceite um esforço de “apenas” 500 milhões, fechando os olhos aos 450 milhões em falta. Uma ideia que continua a não reunir muitos adeptos no colégio de comissários, de onde amanhã sairá a decisão final." - Diário Económico

 

"Equipas técnicas chegaram a entendimento sobre o valor das medidas e ainda há divergências quanto à natureza e momento em que devem ser contabilizadas."- Jornal de Negócios 

 

"Todas estas medidas deverão encurtar, mas não eliminar, a diferença entre as projecções do Governo e as metas exigidas por Bruxelas. A partir daqui, para que a Comissão Europeia aceite não classificar o OE português como estando em “incumprimento particularmente sério” das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, será necessária uma avaliação favorável cujos critérios são mais subjectivos.

A decisão final da Comissão Europeia só deve ser conhecida na sexta-feira, após a reunião do Colégio de Comissários, mas no Governo português existe a convicção de que o assunto “está muito perto” de ser resolvido.

Durante esta quarta-feira surgiram informações de que o próprio comissário para os assuntos económicos e financeiros, o francês Pierre Moscovici, teria dado luz verde ao esboço orçamental português. Mas mesmo que o tenha feito, essa não é nenhuma garantia de aprovação. Acima de Moscovici, e em conflito político com o socialista francês, está o vice-presidente da Comissão para os assuntos do Euro, Valdis Dombrovskis. Este, conservador do PPE, será um dos mais irredutíveis entre os 14 comissários da família política do centro-direita, que tem metade dos assentos na Comissão." - Público

 

“O diálogo com as instituições europeias correu muito bem. Acho que ninguém tem motivos para estar preocupado com a seriedade do trabalho que foi feito de parte a parte.” - António Costa, em Évora

 

Entre o orçamento "estraçalhado" de José Manuel Fernandes e o optimismo do primeiro-ministro deve haver alguma coisa que seja verdade, penso eu. 


10 comentários

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De sampy a 04.02.2016 às 11:22

Era apenas isto o que eu pedia. Nada mais.
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De jo a 04.02.2016 às 12:10

É nisto que dá misturar notícias com propaganda.

O triste é que não fica ninguém que se apresente como credível.
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De Vento a 04.02.2016 às 13:03

Eu sei que dá muito jeito aumentar os decibéis em torno da questão das negociações sobre o OE. Mas tal não acontece com vista a uma eventual melhoria do mesmo e sim porque o que está em causa é deitar abaixo o que não é possível fazer. Nem pela oposição nem pelo ainda PR que se limita a limitar, como sempre fez.

Acompanhar ao minuto estas questões, lendo as declarações oficiais, será sempre a atitude mais prudente e inteligente.

http://economico.sapo.pt/noticias/governo-diz-que-previsoes-de-bruxelas-e-fmi-estao-desactualizadas_241697.html

http://rr.sapo.pt/noticia/46066/ultimas_propostas_vao_no_bom_sentido_mas_ainda_e_cedo_diz_bruxelas?utm_source=rss

ou aqui:
http://rr.sapo.pt/tag/205/oe_2016

O orçamento vai ser aprovado em Portugal e Bruxelas aceitará o que as negociações ditarem. Uma coisa é certa, há passos que não voltarão atrás. Nem com Passos e outros mais a pretenderem que isso ocorra, por mero despeito.

Costa só tem de ir gerindo a situação até que em Espanha, e outros países mais que se seguem, se alinhem as novas políticas.
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De Fernando S a 04.02.2016 às 17:20

Os mesmos aprendizes de feiticeiro que levaram o pais para a bancarrota e para a recessão em 2011 !!...
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De jo a 04.02.2016 às 20:13

Nessa altura havia um líder da oposição chamado Passos que dizia que Sócrates exagerava na austeridade e um presidente que dizia que existiam limites para o que o povo podia suportar.

Passou-lhes depressa,
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De Fernando S a 05.02.2016 às 09:51

Passos não disse que Sócrates "exagerava" na austeridade. Disse que Sócrates concentrava a austeridade no aumento de impostos e no corte de rendimentos e não reduzia o suficiente na despesa do Estado.
Não deixa de ser verdade que Passos não conhecia toda a dimensão do buraco das contas publicas, em boa medida porque os governos de Sócrates tinham desorçamentado e escondido muita despesa e muita divida, pelo que subestimou a importância do esforço a fazer.
Deveria ter sido mais prudente e cauteloso.
Mas não nos esqueçamos também que, mesmo assim, ainda foi o dirigente politico mais realista e responsável naquilo que disse.
Na mesma altura, ainda como PM, Sócrates acusava passos de querer acabar com o "Estado Social" ...

Cavaco Silva disse efectivamente que havia limites para os sacrificios a pedir aos portugueses.
Mas disse-o mais de uma vez e inclusivamente já durante o governo de Passos.
Trata-se de uma consideração geral vazia de sentido concreto e teria sido preferivel que o Presidente da Républica não a tivesse feito, nem com Sócrates nem com Passos.

Seja como for, o que é mais importante é que o PS e José Sócrates foram os principais responsáveis directos pelas politicas que conduziram o pais à bancarrota e à recessão, que Passos Coelho foi o chefe do governo que teve a lucidez e a coragem de aplicar uma politica dificil mas que tirou o pais da emergencia financeira e da recessão, e que Cavaco Silva como Presidente da Républica fez no essencial o que devia ter feito, reconhecer que era do interesse nacional levar a cabo o programa de resgate acordado com a Troika e resistir às pressões anti-democráticas para demitir um governo com uma larga e sólida maioria parlamentar.

Mas agora estamos todos felizes e contentes porque finalmente se "virou a página" da austeridade !!!!
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De Vento a 04.02.2016 às 20:48

Fernando, repare, eles vão ficar chateados com esta:

http://economico.sapo.pt/noticias/joao-salgueiro-orcamento-ultrapassa-as-expectativas_241759.html
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De João de Brito a 04.02.2016 às 19:15

Bem observado!
De facto, se a Espanha enveredar por uma solução à portuguesa, a Austeridade que se cuide.
Abstencionista militante, nunca pensei que, por via do voto, outra política chegasse ao poder no nosso País.
Rejubilei de esperança!
Costa, por quem nutria grande antipatia, na sequência do que fizera ao Seguro, com o apoio da velha guarda bolorenta, fez um milagre... e virou santo!
Sou um professor aposentado e tenho 6 netos para ajudar a criar.
Quanto ao Orçamento, a Direita grita tanto, que não deixa entender nada a ninguém.
No meio de tanto ruído, eu, que ainda por cima não sou especialista, vou aguardar.
Se este Governo durar o bastante, vou aguardar um, dois anos.
Farei, então, as minhas contas (não sou especialista na matéria, mas sei fazer contas).
E saberei, aí, se o(s) Orçamento(s) foram bons ou não.
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De Vento a 05.02.2016 às 10:12

Acredite que este governo vai cumprir a legislatura. E ainda vai ver o PSD-CDS a cantar o hino da internacional socialista, só para angariar votos.
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De lucklucky a 04.02.2016 às 18:29

"Entre o orçamento "estraçalhado" de José Manuel Fernandes e o optimismo do primeiro-ministro deve haver alguma coisa que seja verdade, penso eu."

Não. A verdade está para além daquilo que JMF escreve.

É pior.

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