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A vanguarda

por Luís Naves, em 21.07.15

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Qs debates políticos em Portugal estão contaminados pelas eleições, o que explica a forma previsível como foi recebida a proposta francesa de criar uma vanguarda de países na zona euro, com a tradicional indignação dos radicais e o silêncio evasivo dos partidos de poder. A proposta é obviamente um começo de conversa e François Hollande deve ter consultado os parceiros envolvidos. Como escrevi no Delito, por exemplo, a 28 e 22 de Junho, a maior consequência da crise na zona euro será a aceleração da integração europeia, aquilo que em linguagem comunitária se chama “aprofundamento”.

É necessário compreender que falta à moeda única uma dimensão política, ou seja, instituições eleitas que possam exercer funções orçamentais. O Eurogrupo tem escassos poderes, o BCE possui limitações estatutárias, à Comissão falta músculo financeiro, o Parlamento Europeu é caótico e o Tratado Orçamental não passa de um remendo que evitou o naufrágio mas não evitará futuras crises. Renasce assim a ideia de criar um governo europeu limitado a grupo restrito de países e a um mercado muito integrado de 200 milhões de pessoas, certamente com orçamento próprio e fiscalizado por um senado.

Nos próximos dois ou três anos, os países do núcleo duro do centro da Europa vão debater esta questão (que os franceses defendem desde 1989), mas agora com um motivo bem mais poderoso: todos compreenderam que sem união política o euro terá escassas hipóteses de sobrevivência a prazo. O processo levará anos. Os tratados europeus permitem as chamadas cooperações reforçadas (que exigem nove membros e não podem ser exclusivas). Desta forma, o núcleo duro pode avançar para mecanismos de união política que incluam governo e parlamento, com poderes para interferir nos orçamentos, harmonizar impostos, controlar despesa pública e (talvez) partilhar e reduzir dívidas nacionais. No fundo, existiria um euroA e um euroB, o segundo com taxas de juro mais altas e capacidade de desvalorizar em relação ao primeiro.

A Europa já é uma construção flexível a várias velocidades, onde existem exemplos de cooperações reforçadas (zona euro, espaço Schengen). Os países têm a opção de entrada, desde que cumpram as regras do clube*. A ser criada uma zona euro a duas velocidades, a primeira com instituições democraticamente eleitas, a Europa resultante seria radicalmente diferente. Além dos seis fundadores (França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo), os candidatos óbvios ao núcleo duro são Áustria, Espanha e Finlândia. Portugal terá dificuldade em conseguir ficar neste grupo da vanguarda, mas a recente retórica anti-europeia dos comentadores de referência e dos partidos da esquerda torna ainda mais difícil a tarefa. O populismo eleitoral que acredita ter na crítica à Europa um trunfo irresistível só nos tornará mais periféricos, aumentando o risco de ficarmos a ver navios.

 

* A zona euro é diferente, pois os países que aderiram à UE depois da criação da moeda única têm a obrigatoriedade de entrar.

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3 comentários

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De Carlos Duarte a 21.07.2015 às 16:58

Finlândia? Tenho sérias dúvidas...
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De Luís Naves a 21.07.2015 às 17:30

Sim, compreendo as dúvidas sobre a Finlândia, mas é necessário reunir nove países. A Polónia era o candidato ideal para perfazer o número, mas ainda não está na zona euro e tem um atraso de cinco ou seis anos.
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De lucklucky a 21.07.2015 às 17:28

A sobrevalorização da política é o caminho para o totalitarismo.

"É necessário compreender que falta à moeda única uma dimensão política"

Pois, falta capacidade de fazer ainda mais especulação financeira do que aquela que já é feita.

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