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A situação na Catalunha.

por Luís Menezes Leitão, em 19.10.19

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Quem acha que a situação na Catalunha é um simples caso judicial, como pretende o Governo espanhol, teve ontem esta resposta. É evidente que existe aqui um problema político, que tem que ser resolvido politicamente. A visão legalista da questão — com argumentos como o de que uma Constituição de 1978 não permite um referendo em 2020 — está a conduzir a situação a um impasse que é prejudicial para todos. A Catalunha está a ferro e fogo e a própria Espanha mergulhou num bloqueio governativo (quatro eleições em quatro anos!). Por outro lado, o conflito estende-se à própria União Europeia, com os sucessivos mandados de detenção de políticos catalães exilados, rejeitados por vários tribunais europeus, e o facto de o Parlamento Europeu não estar com o número de deputados completo, uma vez que Espanha ameaça prender os deputados europeus que foram eleitos se eles forem tomar posse a Madrid. Qualquer pessoa percebe que isto é insustentável e que, a continuar-se com esta teimosia, as coisas só podem piorar.


10 comentários

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De Anónimo a 19.10.2019 às 14:34

Pois. E é ilegítimo por princípio as coisas nunca poderem mudar.

lucklucky
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De jonhy a 19.10.2019 às 14:49

who cares ? brexit , catalunha, tibet, hong.kong, coreia, iraque, siria, africa, geringonça, Sócrates, ministério público cercado pelo poder politico, aquecimento global, arrefecimento global, amazónia, extrema direita, extrema esquerda, terrorismo, fascismo, igualdade de género, género a,b,c até ao infinito….chega, basta….deixem-me ser feliz sem me atormentarem com o fim do mundo, que para alguns é agora, para outros é daqui a uns anos. Vou desligar a tv, deixar de ler jornais e viver a vida. Em plenitude como Ele nos pediu.
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De Anónimo a 19.10.2019 às 15:00

é um caso de policia e prisão !! ainda por cima sabe-se hoje que os mohameds ja andam a financiar movimentos independentistas na Península Ibérica contra o Reino Católico de Espanha!!! prisão com eles, sem dó nem piedade!!!
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De Flávio Gonçalves a 19.10.2019 às 15:44

A facção minoritária assim toda junta na rua tem um aspecto avassalador
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De Luís Lavoura a 19.10.2019 às 17:29

O Luís Menezes Leitão, que é jurista, e que talvez até perceba algo de constitucioalismo, tente explicar-me isto: é mesmo verdade que "a Constituição de 1978 não permite um referendo em 2020"?

A Constituição espanhola contem alguma norma que proíba a realização de referendos, em geral? Ou somente proíbe alguns referendos?

Se a Constituição não contiver (como eu presumo que seja o caso) nenhuma norma que explicitamente proíba a realização de referendos, não é então verdade que, não sendo os referendos proibidos, eles são, automaticamente, permitidos?

Se, suponhamos, o parlamento de uma região qualquer de Espanha decidisse convocar um referendo sobre uma questão qualquer anódina (por exemplo, saber se deve ou não ser permitido fumar em restaurantes e bares), uma tal coisa seria proibida pela Constituição espanhola, ou não?
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De Anónimo a 23.10.2019 às 10:04

A constituição espanhola, aprovada em 1978 por larga maioria catalã, não prevê o direito à autodeterminação. Logo, se não prevê, não se referenda. Por outro lado, aquele diploma pode sofrer alterações, que passariam sempre pela aceitação da população de Espanha. Chegou-se a colocar a hipótese de um referendo nacional, mas os catalães independentistas não aceitam. Neste caso, uma maioria de 2 terços poderia ser o suficiente para alterar a constituição. Infelizmente apenas se dá liberdade de expressão aos independentistas, mas na realidade, na catalunha os não independentistas acabam por ser mais, apenas não se podem manifestar, pois não lhes permitem. Esta democracia independentista alimentada pela neo esquerda é tudo menos democrática. Quem Não pensa como eles é imbecil ou nazi ou franquista. Liberdade.... zero. Uma manifestação de não independentistas foi pensada esta semana, mas de pronto ficou anulada, após várias ameaças de confrontos por parte dos independentistas.... isto é democracia? É... é a democracia de esquerda que cada vez mais chega a portugal também. Imaginem que se faz um referendo e ganham os independentistas por 51%? Acha-se razoável colocar em causa a vida de metade da população, mais os abstencionistas, com uma diferença tão ténue? Absurdo. E o resto de espanha também não sofrerá consequências com a separação? Então também têm uma palavra a dizer. Daí o referendo a nível nacional e não regional... e com maioria de 2 terços exigível. Seria o mais sensato. Mas claro, com o compromisso de que o resultado é respeitado. E se calhar isso é que será difícil... respeitarem os resultados democráticos sem tentarem manobras ou desculpas absurdas para nao o fazer, é algo cada vez mais comum em espanha, portugal, Itália, França, Brasil, EUA e por aí fora
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De Luís Lavoura a 23.10.2019 às 10:40

A constituição espanhola, aprovada em 1978 por larga maioria catalã, não prevê o direito à autodeterminação. Logo, se não prevê, não se referenda.

Portanto: não é o referendo que é ilegal (anticonstitucional), mas sim o objeto do referendo que o é. Se o referendo fosse sobre outra coisa qualquer (digamos, o direito de cães a entrar em restaurantes), não seria ilegal. Só é ilegal por versar sobre uma coisa que é ilegal.

Ou seja, o que é ilegal não é o referendo, mas sim a coisa a referendar.
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De Anónimo a 19.10.2019 às 20:56

A despropósito, mas talvez não excessivamente, atrevo-me a sugerir duas leituras :

- " Los Mitos de la Guerra Civil"
- " Años de Hierro"

Ambos da autoria de Pio Moa , excomungado pelo "progres" ali do lado, tanto os bem-pensantes como os que nem por isso.
Claro que a coisa já abobora há uns três secs.., plus chose moins chose", mas o efeito telegénico , para o chamar de alguma maneira, da Guerra Civil Espanhola domina toda a paisagem.
De tal forma é assim que o corajosíssimo Gobierno Sánchez ( Doctor cum Fraude ) , face ao que se passa no velho apêndice do Reino de Aragão, desenterra, e despeja,, Franco do Vale dos Caídos...


JSP

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De Vento a 20.10.2019 às 11:27

Finda a guerra administrativa que competia levar a efeito, agora é a vez da guerrilha activa. Esta é a sequência natural nos processos de natureza social e independentista.
A Catalunha, juntamente com o Brexit, Orban na Hungria e outros que se lhe juntarão, marcará o ponto de viragem, que ocorrerá nos próximos 5 anos, desta Europa.
O ponto de viragem centrar-se-á no seguinte aspecto:
A Europa terá de inverter a política e procurar manter o maior mercado económico mundial, que é o sustento das ditas economias de sucesso, permitindo que per si as demais nações europeias apliquem políticas adaptadas a suas conjuntaras económicas, sociais e financeiras. Mesmo que para isto seja necessário abrir mão quer do centralismo produtivo quer do centralismo legislativo que até agora vinha sendo concentrado na Alemanha, França, Itália, Reino Unido.

Esta viragem oferecerá também aos povos europeus a possibilidade de politicamente limparem a sua casa, começando a encostar às boxes os oportunismos corporativistas hipotecados a Bruxelas, como foi demonstrado em Portugal através da última legislatura dos geringonços que agora querem fazer parecer que não geringavam em conjunto.

Quando as politicas são feitas para que todos pensem da mesma maneira, o sinal dado é que ninguém está a pensar.
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De V. a 20.10.2019 às 14:42

O problema político é artificial e criado por uma minoria — com interesses distintos daqueles que a distribuição estatística dos que querem independência evidencia claramente. À boa maneira das esquerdas 45% querem forçar 55% a viver num regime com o qual não concordam (a histérica do BE até já se manifestou, revelando de que sector vêm estas vontades minoritárias)

Mesmo que fosse 50%+1 era mau. Uma pessoa íntegra e verdadeiramente democrata nunca forçaria uma mudança deste género sem valores na ordem de 65% ou mais a favor de uma mudança. Nunca se apoiara numa maioria efémera mas desejaria reunir um vasto conjunto de gente com as mesmas aspirações e não apenas fazer a vontade a um bando de comunistas e republicanos entrincheirados no aparelho de estado da Generalitat. Se mudanças constitucionais requerem normalmente 2/3 não há razão nenhuma para desejar que a independência de um país do seu conjunto cultural e histórico se faça com menos de 3/4 até. O correcto seria mesmo 75% de pessoas com a mesma intenção.

Menos do que isso será sempre começa muito mal. Com batota. À republicana. À Benfica. À fdp.

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