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A provocação é um direito

por Sérgio de Almeida Correia, em 08.01.15

sabir-nazar1.jpgJá andava há uns meses tentado a escrever algumas linhas sobre uma reflexão que ultimamente me causticava o espírito em razão de textos e comentários que por aí vou lendo. O absurdo episódio de ontem obrigou-me a não deixar passar mais tempo. De certa forma, revejo-me nos que foram surpreendidos pela barbárie e que pagaram com a vida o preço de uma liberdade que as democracias se revelam cada vez mais incapazes de defender.

Não tenho qualquer dúvida que a liberdade de expressão, em todas as suas manifestações, não é um valor fundamental das sociedades democráticas. A liberdade de expressão é o valor matricial da democracia. A raiz que saída do pensamento dá luz a tudo o que necessita de se revelar aos olhos e ouvidos dos nossos semelhantes.

Se me pedissem para colocar numa escala hierarquizada as liberdades, confesso que não hesitaria em colocar, logo a seguir à liberdade de pensamento, a liberdade de expressão. É a liberdade de expressão que dá sentido ao que na nossa intimidade, em qualquer solidão, somos capazes de pensar. Sem liberdade de expressão não há pensamento articulável. Sem ela estaremos no campo da ausência de construção, sem instrumentos de composição. Só vale a pena pensar se formos capazes de construir e exprimir o que pensamos. De torná-lo acessível e estimulável pelo permanente exercício da liberdade de expressão. O modo como esta se revela é que pode tornar-se problemático porque nem todos pensamos da mesma maneira, nem todos pensam com a mesma desenvoltura, não escrevem todos o mesmo, com igual facilidade nem sob a mesma forma, e a arte do desenho, da caricatura, da composição gráfica ou gestual não foram distribuídas por igual entre todos nós. Expressamos a nossa liberdade pelas formas que nos estão ao alcance, usando as armas que melhor sabemos manejar.

Acontece que alguns de nós as manejam exemplarmente, o que faz com que a forma como esse exercício se processa também não seja igualmente compreensível por todos nós. Se não segue a mesma bitola também não se rege pelos mesmos cânones. E é aqui que perante a incompreensão, o insulto, a obscenidade, quantas vezes por simples deficiência na recepção da mensagem, somos confrontados com a barbárie. O que aconteceu na redacção do Charlie Hebdo foi o encontro da liberdade de pensamento expressa através do desenho com a incompreensão da mensagem na sua forma mais bárbara.

A dimensão desta incompreensão, antes de ser um problema da democracia, é uma questão que diz respeito a cada um de nós, cartoonista ou não, cuja resposta deverá ser encontrada na formulação de uma simples pergunta: qual o sentido da provocação?

Admito que sou por natureza um provocador. Mais quando pretendo estimular em quem me escuta ou me lê uma reacção, um movimento de resposta, de geração da discussão, de insatisfação. Perante um problema, ao manifestar o meu direito à opinião, gosto de provocar os que me escutam, os que me lêem. Porque entendo que só dessa forma a própria clareza da ideia pode sobressair e ser mais facilmente entendida pelo destinatário. Essa será a única forma, ou pelo menos a mais fácil, à laia de um beliscão, de provocar o receptor acomodado.

A provocação é um risco que só valerá a pena correr se conduzir ao efeito pretendido. Saber até que ponto a provocação vale a pena não é questão de somenos. E há dois pontos em que a provocação se torna irrelevante: 1) quando não é entendida pelo destinatário; 2) quando se torna inócua. A provocação irrelevante deixa de servir os seus propósitos. Por ignorância, incapacidade intelectual ou défice de comunicação a provocação irrelevante conduzirá, em regra, à reacção desproporcionada, desajustada, por vezes ofensiva. Na segunda situação gera a indiferença e nada mais.

Proteger a liberdade de expressão é garantir a liberdade de pensamento. Às democracias, a todos nós, compete-nos proteger a primeira se se quiser continuar a pensar livremente. E a protecção daquela passa por assegurar o exercício do direito à provocação. Até que esta no seu percurso se torne irrelevante. De caminho poderá causar incomodidade, insatisfação, desconforto, até ofender. A ofensa não torna a provocação menos legítima. Ou desmerecedora de protecção. Porque contra a ofensa, nas democracias, há sempre remédio. Talvez seja isto o que nos afaste deles. Quando não se conhece desconfia-se. Quando se ignora não se acredita.

O Estado de direito é hoje o estado da provocação permanente. Por isso se torna tão imperioso protegê-lo. E é preciso que eles o entendam pela única forma que pode tornar a provocação irrelevante: a educação na liberdade e na responsabilidade. Com a Bíblia, a Tora ou o Corão na mão, se necessário for. Como fizeram os cartoonistas do Charlie Hebdo. E como fazem homens como Sabir Nazar. No Paquistão. Até que a provocação se torne irrelevante. Até que gere a indiferença.

A provocação também se educa.


7 comentários

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De Diogo Moreira a 08.01.2015 às 09:53

Não desconsiderando a barbárie ocorrida em Paris, a defesa da liberdade de expressão quase sem limites (neste texto, deverá estar logo a seguir à liberdade de pensamento) deixa-me um bocado constrangido. Deve ser protegida a todo o custo a capacidade de alguém expressar comentários xenófobos, racistas, neo-nazis e afins? Ou existe alguma linha que me está a escapar de todos os textos que se têm feito sobre o assunto?
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De Mordaça a 08.01.2015 às 11:55

Isso, ou colocar uma mordaça na boca, para acabar com a liberdade de expressão. Para acabar com a liberdade de pensamento, imagino que se esteja a falar de um tiro na mona... teorias fast food.
Enfim, "prisão para árabes ou judeus" serão considerados comentários racistas, já se for "prisão para capitalistas ou banqueiros" são comentários políticos.

A liberdade é simples - fale o que quiser, mas não me obrigue a ouvi-lo.
O Charlie Hebdo não obrigava ninguém a ler o que escreviam. A bem dos ouvidos islâmicos, acha-se por bem silenciar as bocas ocidentais... escolha o seu lado.
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De lucklucky a 08.01.2015 às 10:11

Não há barbárie alguma.
O ataque ao Charlie Hebdo foi um acto reflectido e pensado no quadro de uma civilização Islâmica e das suas regras de comportamento. Faz parte do processo de expansão do Islamismo, ideologia totalitária que como totalitária que é ambiciona controlar todos os aspectos da vida dos crentes e subjugar os não crentes.
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De lucklucky a 08.01.2015 às 11:03

“[W]e committed an unforgivable sin in the Arab world when we responded with indifference to the fatwas and calls for your death. So indifferent were we that we colluded – even if just by our silent complicity – in excluding and eliminating difference, while acting as if the whole thing had nothing to do with us. And so here we are today, paying the high, bloodsoaked price of that collusion, and finding ourselves the main victims of the obscurantist ideology now infiltrating our homes and our cities.

What a great shame that it has taken us all of this bloodshed to arrive at the belief that we are the ones who will pay the price for preventing those with whom we disagree from expressing their views – and that we will pay with our lives and our futures. What a shame this much blood has had to be spilled for us to realise, finally, that we are digging our own graves when we allow thought to be crushed by accusations of unbelief, calling people infidels, and when we allow opinion to be countered with violence.”

Carta do jornalista Mazen Darwish preso numa cadeia de Damasco a Salman Rushdie e o PEN club.
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De lucklucky a 08.01.2015 às 11:29

Comentários xenófobos fazem parte da liberdade de expressão.
Vai proibir o PCP?

O estranho - xeno- não é só o preto, o branco, o cristão, o judeu, o islâmico, é também o burguês, o capitalista, o banqueiro, , o comunista, o esquerdista, o liberal, o benfiquista, o sportinguista, o portista.

Os apelos à violência é que não estão na liberdade de expressão.

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De campus a 08.01.2015 às 14:46

Certeiro.
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De cristof a 08.01.2015 às 19:36

Excelente post. E se concordar com o valor da liberdade é directo, reflectir sobre os credos(não deixando que energumenos tomem conta do debate) vai ser um exercício a fazer mais longe desta barbárie de Paris; mas que vale bem ser feito pois que conciliar algumas almas, que pegam em textos/regras de há 2 mil anos e acham que são irrevogáveis, com as nossas regras da UE é desafiador mas compensador.
Por alguma razão a visão que muitos povos têm da UE é de o paraíso onde gostavam de viver(não é assim por onde anda?) e isso é uma batalha que merece ser afrontada com grande ímpeto(defender a nossa civilização).

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