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A minha é maior que a vossa

por Pedro Correia, em 29.07.19

Constituição espanhola tem 169 artigos. A Constituição da V República Francesa, 89. A da Alemanha, 146. A da República Italiana, 139. A da Bélgica, 198. Portugal, onde a mania de legislar é quase uma doença endémica, supera tudo isto: a lei fundamental portuguesa tem 296 artigos. Aqui está uma oportuna matéria de reflexão para a próxima legislatura da Assembleia da República, que terá poderes de revisão constitucional. Já que tanto se fala em «andarmos a par da Europa», não seria mau começarmos por ter uma Constituição à dimensão europeia.


9 comentários

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De Luís Lavoura a 29.07.2019 às 11:25

O que interessa não é o número total de artigos, mas sim a quantidade total de texto, uma vez que um artigo pode ser mais ou menos extenso e abranger mais ou menos coisas.
Seria portanto talvez melhor comparar o número total de letras com que a Constituição está escrita.
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De Pedro Correia a 29.07.2019 às 11:29

Alípio Severo Abranhos não diria melhor.
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De PNFerreira a 29.07.2019 às 12:08

Eu sempre ouvi dizer que não interessa o tamanho mas o que se faz com ele... quer dizer, ela.
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De Pedro Correia a 29.07.2019 às 15:47

Com uma "lei fundamental" do tamanho dos Himalaias, o recurso que resta é fazer alpinismo.
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De Anónimo a 29.07.2019 às 15:38

Realmente não é só uma questão de tamanho.

Alguns dos ex-constitucionalistas que aprovaram, à época, o texto constitucional afirmaram que o fizeram por puro receio da sua integridade física.

Não será tempo de o assumirem publicamente e pugnarem por um justificado mas, mesmo assim, mea culpa?.
Sobretudo defendendo a elaboração de um novo -tão importante- documento, por um escrutinado grupo de co-autores, reconhecidamente livres de pressões de qualquer espécie?. Sem estarem sobre as ameaças então constatadas?.

Afinal a Constituição é suposto proteger o cidadão do Poder.
Uma Constituição que redirecione os eleitores para as causas comuns e não para os interesses dos partidos.
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De Pedro Correia a 29.07.2019 às 15:49

A Constituição precisava de ser expurgada de muita norma inútil, que só lá está como letra morta.
Até as "comissões de moradores" constam da Constituição. E o latifúndio/minifúndio. E o sector cooperativo. E os blocos politico-militares...
Reduzi-la a metade seria um acto de cidadania. Mas é também um passo que ninguém dá. Por cobardia e hipocrisia política.
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De Anonimus a 29.07.2019 às 19:08

E isso será bom? Nem todos os homens gostam de Constituições com grandes artigos. E algumas Constituições já os têm grandes de mais à partida.
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De Pedro Correia a 29.07.2019 às 23:46

A nossa é grande de mais. À partida e à chegada.
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De Anónimo a 30.07.2019 às 00:25

Para quê perder tempo a alterar leis que não cumpridas !
O que interessa é se as leis existentes são cumpridas e são feitas cumprir !
Como admitir num país de 10 milhões ou de 1 milhão ou de 100 pessoas, que existam leis que só se aplicam a uns (a esmagadora maioria) e outras que só se aplicam a quem pode pagar (uma minoria esmagadora) para que elas se apliquem.
Para andar a perder tempo e dar voz aos companheiros / camaradas e amigos mais vale deixar como está.

WW

P.S. - Com o apoio dos "democratas liberais" de turno pode ser que a esquerda / extrema esquerda consiga fazer essa tão premente revisão constitucional.

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