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A exclusão de eleitores doentes

por Pedro Correia, em 16.07.20

eleições_legislativas_voto_urna_votar.jpg

 

A pandemia traz péssimas notícias para a democracia. Desde logo na participação eleitoral, como ficou patente em eleições muito recentes: a segunda volta das autárquicas em França e as regionais no País Basco registaram o menor índice de afluência às urnas de que há memória. No primeiro caso, a abstenção subiu aos 60% (o anterior máximo era de apenas 36%, ocorrido em 2014). No segundo caso, praticamente metade dos eleitores permaneceu em casa (um aumento de oito pontos percentuais). 

A baixa participação eleitoral favorece todos os extremismos e todos os populismos, que mobilizam com facilidade o voto de protesto, fazendo recuar em proporção os eleitores mais moderados, que são menos militantes.

 

Mas o mais preocupante é o precedente que acaba de ser inaugurado nas eleições espanholas - além do País Basco, também os galegos foram às urnas no passado domingo para escolherem os novos deputados do parlamento autonómico. Sem aparente respaldo constitucional, mas amparados por uma controversa decisão da junta eleitoral central, cerca de cinco centenas de eleitores recenseados nestas duas comunidades autónomas viram-se privados do direito de voto por estarem infectados com Covid-19.

O aviso que receberam foi categórico: se pretendessem votar seriam processados por delito de desobediência contra a saúde pública.

Como se não bastasse a estigmatização reputacional que estas pessoas já sofrem, ei-las agora também vítimas de estigmatização política. Com chancela oficial.

 

Esta restrição da capacidade eleitoral a pretexto da pandemia em curso é inaceitável por ferir o direito à igualdade, pedra basilar dos ordenamentos constitucionais democráticos. E pelo perigoso precedente que inaugura: em futuras eleições, qualquer pretexto sanitário pode ser invocado para retirar capacidade eleitoral aos cidadãos portadores de doença. Hoje são poucos, amanhã podem ser milhões.

Este, sim, é o "distanciamento social" que alguns idiotas apregoam por aí, confundindo-o com distanciamento físico. O adjectivo social congrega, não segrega. Quem não percebe isto dificilmente perceberá seja o que for.


30 comentários

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De Costa a 16.07.2020 às 12:03

Não surpreenderá ver isso por cá adoptado. Veja-se o que, parece, se vai passando em Mafra. E, a ser assim, sê-lo-á como penosa mas devotada medida, talvez heróica, de um poder que incansavelmente tudo faz para poupar a saúde das massas; e bovinamente aceite, aplaudida até, por essas bovinas massas.

E já se antevê que quem poderia denunciar, alertar, não o fará. Entre lealdades de pensamento e submissa cerimónia perante o dador, se tocar o assunto será para o justificar.

Costa
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De Pedro Correia a 16.07.2020 às 15:34

Hoje já não é necessário ter cartão de eleitor para votar. Mas, pelos vistos, agora é necessário ter um boletim sanitário "limpo". Com as vacinas em dia e atestado médico.

Falta só um pequeno passo para reporem o voto censitário. Exclusivo para gente que nunca tenha sofrido de uma doença potencialmente transmissível.
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De Anónimo a 16.07.2020 às 21:11

O voto censitário, essa louvável instituição. Tão apreciada pelo regime em que o poder actual afirma orgulhosamente as suas raízes. O critério com que se reduziu então, praticamente a metade, o universo eleitor vindo da, evidentemente repugnante, monarquia constitucional.

Costa
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De Pedro Correia a 17.07.2020 às 08:39

Agora, em vez do retorno ao voto censitório, começa a esboçar-se o voto sanitário. Só vota quem apresentar um irrepreensível boletim clínico - e as vacinas em dia.
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De Anónimo a 16.07.2020 às 13:04

Concordo com o post, a cidadania não pode cessar com a doença. Há formas para votar sem afectar terceiros. Parece-me segregação a mais.
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De Pedro Correia a 16.07.2020 às 15:35

Claro que há, cada vez mais. Estabelecer critério sanitário para impedir o exercício do direito de voto abre precedente a muitas outras exclusões.
Totalmente inaceitável.
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De António a 16.07.2020 às 13:32

Este vírus tem as costas largas.
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De Pedro Correia a 16.07.2020 às 15:36

Pois tem. Serve de pretexto às coisas mais absurdas, que aliás temos denunciado aqui. Sem meias palavras nem paninhos quentes nem conversa mole.
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De Vorph "Girevoy" Valknut a 16.07.2020 às 14:54

Excelente reflexão, Pedro. Doentes como presos a quem lhes sonegado direitos cívicos.
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De Pedro Correia a 16.07.2020 às 15:36

Espantosamente, meu caro, ninguém fala disto por cá.
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De Luís Lavoura a 16.07.2020 às 16:06

Em rigor, as autoridades galegas e vascas têm razão: se um indivíduo com infeção ativa está proibido de sair de casa e de contactar com seja quem fôr exceto a sua família, então evidentemente está proibido de se deslocar à secção de voto e de contactar com as pessoas que lá estejam.
O que isto coloca em evidência é a total anti-constitucionalidade das medidas de confinamento. Que, ainda por cima, na Espanha atual (tal como no Portugal atual) não são baseadas em nenhum estado de emergência legitimamente declarado.
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De Luís Lavoura a 16.07.2020 às 16:09

Em Portugal também estamos privados de um direito constitucional básico, a liberdade de reunião. Constituição da República Portuguesa, artigo 45º, número 1: "Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização."
Atualmente, se a reunião tiver mais de um certo número de participantes, é considerada ilegal.
No tempo de Salazar, o número máximo de pessoas que se podiam reunir na rua era três. Agora é somente um pouco superior.
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De Isabel Paulos a 16.07.2020 às 16:48

Sem a gravidade do que Pedro Correia acaba de denunciar em Espanha, que é pura e simplesmente subtrair o mais elementar direito em Democracia e, pior, penalizar quem o tente exercer, recordo que em Portugal é exigido a pessoas com deficiência a exibição de prova documental da sua condição para que exerçam o direito ao voto com ajuda de outrem, ainda que a deficiência seja patente. E salvo se o presidente da mesa tiver juízo e for uma pessoa decente, claro. O que não é certo que aconteça, dando azo a confusões no acto eleitoral e à frustração destes eleitores que se vêem ainda mais discriminados e com menos vontade de participar na vida cívica.

É frustrante, neste quadro, a zoeira habitual da propaganda do Governo e da comunicação social ao anunciar, como aconteceu numa das últimas eleições, a novidade do voto em Braile (num tempo em que a maioria dos cegos em Portugal supre as carências através dos meios digitais), abstraindo da realidade e do grosso das situações penalizadoras para as pessoas com deficiência ou temporariamente impossibilitadas de exercer o direito a voto de modo autónomo.

Estas são também formas de alimentar o populismo por dupla via: dando mais peso aos tradicionais eleitores militantes e radicais e trazendo para o extremo novos eleitores cansados de ser desconsiderados.
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De Pedro Correia a 16.07.2020 às 17:44

Muito bem, Isabel. Oportuníssimo apontamento.
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De Chuck Norris a 16.07.2020 às 22:46

Permita-me esclarecer. A situação que descreve serve precisamente para proteger o eleitor. A nossa legislação está muito mal, não há dúvida, mas nesse caso concreto, não está tão mal assim. Só precisamos de pensar um bocadinho, para perceber o legislador.
E neste caso o legislador procura proteger e garantir o direito de voto a pessoa incapaz, sem que esta possa vir a ser usada.
Imagine a seguinte situação:
Um eleitor com esclerose lateral amiotrófica quer exercer o direito de voto, encontrando-se incapacitado de falar e mover-se, mas no entanto consegue escrever.
Esta é uma pessoa com plenas faculdades mentais.
Imagine agora que nesta situação, um indivíduo se aproveita deste eleitor, transporta-o na cadeira de rodas à mesa eleitoral e aproveitando a boa fé do presidente da mesa, como vem aludir, vota em nome do referido eleitor, mesmo contra a vontade deste.
Mas como o eleitor não tem a capacidade para falar, não se pode queixar.
Deste modo, o legislador protege o eleitor incapaz, pois exige atestado médico.
Ou seja, se o eleitor com deficiência se encontrar de facto incapaz, deve comprovar o seu estado. Para o caso de, eventualmente, conseguir colocar a cruz no local que decidir, apesar de deficiência notória, não correr o risco de se aproveitarem de si.
Lembra-me a lei das prioridades de atendimento. Os idosos têm prioridade, mas apenas se apresentarem atestado médico, indicando mais de 60% de incapacidade, mesmo que a deficiência seja óbvia.
Senão arriscavamo-nos a perder 3h na fila do supermercado, com os velhotes todos a mancar, para nos passar à frente.
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De Isabel Paulos a 17.07.2020 às 00:13

Conheço o espirito de lei e todos os argumentos que usou.

Mas mais do que isso, conheço a realidade. E nesta e noutras matérias, em Portugal, a pretexto de se proteger as pessoas com deficiência - que não são incapazes de exercer os direitos, precisando apenas de apoio logístico por não serem completamente autónomas -, trata-se estes cidadãos como de segunda, menorizando a sua vontade e livre arbítrio.

Estamos muito longe de tratar dignamente das pessoas com deficiência. E de contribuir de modo real para a sua autonomia.

Aliás, o seu texto - que está em linha com concepção do legislador português - com toda a boa vontade é demonstrativo do modo paternalista como encara a questão.
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De Chuck Norris a 17.07.2020 às 07:49

O legislador tem de garantir que todas as situações, por mais absurdas e improváveis que sejam, estejam previstas num diploma.
Raro é o diploma que não tem adendas, ou revogações, ou conjugações com outros diplomas, precisamente porque nesses casos, o legislador não conseguiu prever todas as possibilidades.
Eu também sou um crítico da legislação nacional e muita coisa estará de certo modo errada, e até no que concerne às pessoas com incapacidade. Mas a necessidade de atestado médico à mesa de voto, não é uma delas. Até porque falamos de um direito fundamental. E se é um direito fundamental, tudo se aceita, desde que esse direito seja garantido.
Mas já agora, sendo tão crítica, questiono o que mudaria. O que alteraria na lei, para dar mais dignidade à pessoa incapaz e ao mesmo garantir o seu direito fundamental, diminuindo ao máximo o risco de este não ser vilipendiado.
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De Isabel Paulos a 17.07.2020 às 10:39

Caro Chuck Norris

Comecei no primeiro comentário por dizer que a dificuldade do exercício do direito de voto não é comparável à subtração do mesmo, mas antes de mais deixe dizer, e perdoe-me se estiver enganada, que a forma afoita como usa o termo ‘pessoa incapaz’, faz-me temer que não distingue pessoas com incapacidade para o desempenho de determinadas tarefas do quotidiano ou inaptidão para o trabalho - o que é avaliado no momento da atribuição de um certificado de incapacidade multiusos -, de pessoas privadas de capacidade jurídica (regimes da interdição e da inabilitação). O que é um erro crasso quando se pretende prestar esclarecimentos sobre legislação: as pessoas com deficiência têm capacidade jurídica (a menos, que lhes seja retirada por outros mecanismos legais).

De leis não percebo nada, mas sei que esta confusão está enraizada, e talvez por isso se parta do princípio que os cegos ou paraplégicos (por exemplo) tenham diminuição intelectual (há até quem fale mais alto ou mais devagar para ver se percebem melhor). É talvez por isso que precisem ser protegidos da alegada fragilidade.

Além do que queria recordar que seja nas situações de deficiência seja nas situações de incapacidade temporária, a obtenção de documentos comprovativos não é automática, mas sim demorada e por isso se multiplicam os casos das pessoas que não têm o papelito no momento de votar.

E mais, pedia que fizesse um exercício e pensasse se é exigido igual papelito quando se trata de cumprir deveres cívicos como pagar alguns impostos (fora das isenções). Creio que aí o Estado, tão caridoso com os mais fragilizados, não se lembra de se certificar que está a cobrar a uma pessoa portadora de deficiência.

Tal como pensasse no hiato entre a narrativa legislativa sobre o acesso a emprego por pessoas com deficiência e os número irrisório de efectivamente empregados.

Tudo isto lhe pode parece uma série de picuinhices, e nem valerá alongarmo-nos mais, porque estas matérias são uma questão de pele. Ou conseguimos sentir a pele dos outros ou não.
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De Chuck Norris a 17.07.2020 às 16:28

Acho que a Isabel está a confundir as coisas.
Obviamente que faz bem em identificar os problemas, mas o questão que aludiu no seu primeiro comentário prendia-se com uma situação singular. E nessa situação singular, os requisitos exigidos, serão, na minha opinião, bem exigidos.
Infelizmente tudo o resto que engloba essa situação singular necessita de melhoria, sem dúvida.
Mas isto é típico na legislação nacional. O objectivo é positivo e essencial, mas depois estragam tudo com as butocracias, com as demoras, com os requisitos.
A lei nacional é um exemplo crasso. O objetivo é bom, mas até lá chegarmos vivemos uma autêntica guerra... e longa.
Quanto à palavra incapaz, serve para denominar uma pessoa que se encontra sob incapacidade. Se tem incapacidade, é incapaz. Porventura não totalmente, mas parcialmente. Mas não deixa de ser incapaz. De forma alguma a palavra foi usada em tom pejorativo, mas apenas qualitativo.
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De Ricardo Abreu a 16.07.2020 às 18:15

Em Portugal teriam obrigatoriamente de criar um regime de exceção para os militantes do PCP votarem.
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De V. a 16.07.2020 às 19:26

O ideal das esquerdas é que vote o menor número de gente possível, especialmente se forem velhos e da província — que com muito maior probabilidade são reaccionários. Idealmente, na verdade, só votariam mesmo eles, neles próprios, como fazem por terras do grande Simão Bolívar.
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De L. L. a 16.07.2020 às 22:38

"O ideal das esquerdas é que vote o menor número de gente po ssível,"
Como é? A direita é que tem tradição de lutar pela liberdade e a esquerda pela repressão? Está a gozar ou é tão jovem que não se lembra de nada nem ninguém lhe contou como eram as coisas?
Pessoalmente inclino-me para que esteja atentar ter graça. Mas posso estar enganado.
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De Chuck Norris a 16.07.2020 às 23:31

Espere... mas a liberdade só existe à esquerda? A direita não pode lutar pela liberdade?
Autoritarismo existe e existiu à direita e à esquerda. E quando acontece à direita, é a esquerda quem luta pela liberdade, mas quando acontece à esquerda, a luta é feita pela direita.
Ok, quando acontece à esquerda, o autoritarismo é tão grave, que não permite a existência de luta, mas o certo é que acontece e aconteceu.
Caso se dê ao trabalho, faça a contabilização de regimes autoritários e opressores da liberdade, no mundo actual. Verá que a esmagadora maioria é de esquerda.
Mas como é de esquerda, é politicamente correto aceitá-la.
Give me a break!!!.... e bibó Porto
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De L. L. a 17.07.2020 às 14:47

"A direita não pode lutar pela liberdade?" Poder, pode. Mas não o fez quando (estou a falar dos tempos de Salazar e Caetano) quando a coisa era a doer. Nesse tempo, que recordo bem, o jogo não era a feijões. Ia-se (ia-se não, fui) para a guerra colonial onde pôr o pé sobre uma mina causava mais receio do que topar com o Corona ali num ajuntamento.
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De V. a 18.07.2020 às 18:57

As coisas mudaram desde então. As novas direitas estão mais interessadas em preservar a democracia do que as esquerdas, que se radicalizaram e só admitem que exista o que elas acham que deve existir.

Aliás, quem é que inventou a democracia moderna? Foi a esquerda? Não. Foram os liberais ingleses — os verdadeiros liberais (whigs) — que hoje as esquerdas
querem encostar à direita radical mas que são os verdadeiros democratas, que acreditam no indivíduo, na liberdade de associação e no livre-arbítrio — tudo coisas que quer o Bloco quer o PS e agora até mesmo o PS detestam (e que começam a perseguir).

Observe o que eles FAZEM, o que eles já colonizaram com o seu pensamento sectário — o que eles dizem não interessa nada.
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De Pedro Correia a 18.07.2020 às 20:25

Vocês falam muito em esquerda e em direita - conceitos vagos, abstractos e tantas vezes ilusórios.

Prefiro debater conceitos ideológicos, ancorados na História, em vez de discutir geografia política. E, sim, os princípios da democracia politica moderna, tal como a entendemos e experimentamos, foram lançados pelos liberais ingleses do século XVII. Os tais "verdadeiros liberais (whigs)", que ainda hoje inspiram muita gente, à esquerda e à direita.

Se há bússolas geográficas na política, a minha bússola é precisamente esta.
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De Ricardo Abreu a 16.07.2020 às 22:43

O eleitor fiel tem forte ligação com o estado / patrão e, consequentemente, é maioritariamente de esquerda.
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De Antonio Vaz a 16.07.2020 às 23:30

Ao ler o “post” do “senhorio aqui do terreiro”, o PC, até me veio-me à cabeça que das duas uma: ou ele defende que o direito dos infectados com COVID-19 (e, por isso, confinados a um qualquer tipo de quarentena) a votarem presencialmente (o que, aparentemente, até é o único meio que lhes é disponibilizado no país deles) é superior ao direito daquelas que pouco faltou para ele pontar como umas galdérias histéricas feministas irresponsáveis, que se manifestaram no dia das mulheres (no mesmo dia em que até um grupelho de neo-franquistas teve direito a se manifestar sem que, pelos vistos, ele até se tivesse apercebido disso) OU então, ele cada vez mais se esforça por se parecer um daqueles (concedo-lhe o direito de escolha!) velhos do balcão de Os Marretas que gostam de mandar umas graçolas para o ar sendo, logo de imediato, apoiado pelo seu indispensável parceiro senil do lado mas lá está, nem tudo é tão simples assim neste nosso mundo: na verdade, como diz o povo: não há duas sem três! E portanto, o “ou” pode até passar a ser definitivamente “e”!

Depois, é evidente que os “indispensáveis parceiros senis do lado” decidem não ficar atrás nas graçolas: um sugere que «O ideal das esquerdas é que vote o menor número de gente possível, especialmente» - especialmente porque, senil, ele até já se esqueceu do “post” do “parceiro” PC, em que deu a Esquerda como dizimada na Galiza e no País Vasco! Depois há aquela que descobre um evidente paralelismo entre os galegos e bascos “deficientes de COVID-19” e as nossas «pessoas com deficiência»… eu até sei do que ela fala: em 1982, estava eu acamado com uma gripe e o sistema capitalista impediu-me de votar na Liga Revolucionária dos Proletários de Todo o Mundo, Uni-vos!

Enfim, são os “trumps” possíveis cá na casa, “venturas” é que nunca! Mas digam-me, quantos de Vs., tirando a bazófia habitual aqui no DO, até ia para uma bicha para votar, sabendo que lá poderia estar um infectado com COVID-19? Todos, é claro! Acredito que até levariam os vossos filhos e netos…

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